App contribui para mapeamento na Amazônia

Segundo estudo inédito do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), a área registrada ilegalmente como propriedade rural particular dentro de terras indígenas (TIs) da Amazônia cresceu 55% entre 2016 e 2020. O número de Cadastros Ambientais Rurais (CAR), registros autodeclarados de imóvel rural, e que não podem ser feitos nesses territórios, aumentou 75% no mesmo período. O desmatamento nas áreas com CAR respondeu por 41% do que foi registrado nesta categoria fundiária em 2019, enquanto que, em 2020, este índice caiu para 23%. “O que estamos vendo aqui é o avanço da grilagem em terras indígenas na Amazônia e suas consequências”, diz a pesquisadora Martha Fellows, autora principal do estudo. Historicamente, as terras indígenas concentram uma das menores taxas de derrubada na Amazônia - Em 2019, elas responderam por 5% do total. Já, em 2020, este índice; foi de 3% de tudo o que se desmatou na Amazônia. “Todos esses sinais – aumento do CAR onde ele não pode existir, área desmatada e fogo crescendo – mostram que os direitos fundamentais dos povos indígenas têm sido desrespeitados e seus territórios, invadidos”, afirma Martha. A intensificação da invasão de Terras Indígenas é explicada também pela concentração dos alertas: apenas 3% das terras indígenas da Amazônia responderam por 70% do desmatamento registrado em 2020, e 50% dos focos de calor. Entre elas estão territórios com alto índice de CAR irregular, como a TI Ituna/Itatá (94% da sua área ocupada por grileiros, e quarta no ranking de desmatamento dentro de terras indígenas) e Cachoeira Seca (15% de ocupação e 3ª no ranking). O IPAM também analisou o impacto do garimpo ilegal nas terras indígenas comparado com as áreas fora da área de influência da atividade – o desmatamento foi proporcionalmente 2,6 vezes e o fogo 2,2 vezes maior dentro de sua zona de influência. Além de alterações na paisagem, as invasões desses territórios levam violência e doenças para suas populações. “O avanço da grilagem e do garimpo ilegal nas terras indígenas deve ser combatido com vigor, em cumprimento à Constituição e pela saúde e segurança desses brasileiros”, diz a diretora de Ciência do IPAM, Ane Alencar, também autora do estudo. “Além do cancelamento dos Cadastros Ambientais Rurais irregulares, é preciso interromper a ocupação ilegal desses territórios.” O documento foi lançado pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) no final de março e mostrou que o reconhecimento dos direitos das populações tradicionais estimula a preservação das florestas na América Latina. “Preservar as terras indígenas é também preservar o clima do planeta”, explica Ana Alencar.

Segundo dados preliminares do Prodes, ferramenta de monitoramento por satélite do desmatamento na Amazônia legal do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a taxa de desmatamento na Amazônia cresceu pelo terceiro ano consecutivo na comparação com o ano anterior. Entre agosto de 2019 e julho de 2020, o INPE registrou na Amazônia 11.088 km² derrubados de floresta, ou 9,5% a mais do que foi observado no período anterior e é o número mais alto já registrado nos últimos 12 anos. A expectativa é que este número suba ainda mais na versão final no monitoramento, a ser liberada no primeiro semestre de 2021. O vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão, disse que, assim como em 2019, 30% do desmatamento aconteceu em florestas públicas não destinadas, áreas que não foram ainda designadas para conservação ou uso privado e estão sob a tutela dos governos federal e estaduais. Até 2018, 23% dos quase 500 mil km2 de florestas não destinadas, aproximadamente 116 mil km2, estavam registrados irregularmente como de uso particular no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR). "As florestas públicas não destinadas devem ser preservadas, pois elas são fundamentais para manter o equilíbrio climático e hídrico da Amazônia. É urgente que o desmatamento ali seja interrompido e que essas áreas sejam protegidas", afirma o pesquisador sênior do IPAM, Paulo Moutinho, que estuda essas áreas. "Temos observado o crescimento do desmatamento nessas florestas públicas nos últimos anos, sem que ações efetivas sejam tomadas para coibir a invasão ilegal do erário e a dilapidação de um patrimônio público de todos os brasileiros." Segundo o pesquisador do IPAM, boa parte das florestas não destinadas é voltada para a especulação imobiliária, com invasões frequentes para a atividade de novas grilagens. "As estratégias para controlar o desmatamento estão postas e testadas. É preciso colocar em curso ações de comando e controle para coibir a ilegalidade; destinar as florestas públicas para conservação, e assim tirá-las do mercado; e ao mesmo tempo estimular o bom uso das terras consolidadas e hoje abandonadas, onde é possível expandir as atividades agropecuárias", diz o diretor-executivo do IPAM, André Guimarães. "Com investimento e planejamento, é possível acabar com o desmatamento na Amazônia."

Segundo dados da Coleção 5 do MapBiomas, o Cerrado perdeu uma área de 28 milhões de hectares de vegetação nativa entre 1985 e 2019, o que equivale ao estado do Rio Grande do Sul. O total foi 1/3 do que o Brasil perdeu no período. Essa área representa, em 35 anos, uma redução líquida de 21%, que é a diferença entre perda da vegetação original e ganho da vegetação recuperada. Atualmente, o Cerrado é o segundo maior bioma do país e tem 53,2% de cobertura de vegetação nativa, ou 19% do que existe nesta categoria em todo o Brasil. A Coleção 5 do MapBiomas é uma iniciativa multi-institucional que envolve universidades, ONGs e empresas de tecnologia, focada em monitorar as transformações na cobertura e no uso da terra no Brasil, e foram recém-divulgados em um evento para pesquisadores e público em geral no Dia do Cerrado (11 de setembro). O MapBiomas mostra que hoje a área do Cerrado é ocupada em 44% por atividades agropecuárias, com um incremento de 25 milhões de hectares em 35 anos: 72% desse aumento foi para a agricultura, especialmente de grãos. "É possível perceber visualmente a mudança, em áreas no sul do Cerrado e no Matopiba (área de Cerrado que engloba os estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia)", disse a diretora de Ciência do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Ane Alencar. Nesta conversão de vegetação nativa para outros usos, as formações florestais sofreram mais, por estarem em áreas com solos mais férteis, enquanto as formações savânicas têm visto o desmatamento aumentar, por causa da topografia. O professor da Universidade de Brasília, Ricardo Machado, especialista em Cerrado, afirma que o conhecimento hoje produzido sobre a conversão de outros tipos de vegetação nativa além das florestais é suficiente para que se amplie também a proteção do Cerrado. Na mesma direção, o coordenador de monitoramento da TNC Brasil, Mario Barroso, destaca a importância do MapBiomas na busca por soluções. "Antigamente, porque os dados oficiais olhavam somente para as formações florestais, parecia que o desmatamento só acontecia neste tipo de vegetação. O MapBiomas mudou essa percepção. O que importa é o que está acontecendo no campo de forma explícita", afirma Barroso. "Para problemas complexos, as soluções também são complexas. Há de se discutir o papel das empresas, mas também a questão da grilagem e da titulação de terra, por exemplo”. Os dados do MapBiomas estão disponíveis e podem ser baixados gratuitamente na plataforma mapbiomas.org .

O IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), o IEPS (Instituto de Estudos para Políticas de Saúde) e a Human Rights Watch publicaram o relatório “ O Ar é Insuportável: Os impactos das queimadas associadas ao desmatamento da Amazônia brasileira na saúde ”. O estudo constatou que as queimadas associadas ao desmatamento na Amazônia estão aumentando o número de pessoas com problemas respiratórios. Em 2019, houve 2.195 internações hospitalares por doenças respiratórias atribuídas às queimadas. O estudo utiliza dados oficiais de saúde e meio ambiente. As internações de crianças com menos de um ano de idade chegaram a quase 500, e mais de mil idosos (+60 anos) foram hospitalizados. As internações representam apenas uma fração do impacto total das queimadas na saúde, considerando que milhões de pessoas foram expostas em 2019 a níveis nocivos de poluição do ar decorrentes das queimadas associadas ao desmatamento da Amazônia. "Até que o Brasil efetivamente controle o desmatamento, podemos esperar que as queimadas continuem a cada ano, impulsionando a destruição da Amazônia e intoxicando o ar que milhões de brasileiros respiram", diz Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch no Brasil. Segundo a diretora, o fracasso do governo Bolsonaro em lidar com a crise ambiental tem consequências imediatas para a saúde da população na Amazônia, e consequências de longo prazo para a mudança climática global. As queimadas na floresta amazônica são provocadas pela derrubada das árvores – na maioria das vezes, de maneira ilegal - com o objetivo de preparar o solo para a agricultura, pastagem ou especulação de terras. As queimadas geralmente atingem seu pico em agosto e setembro. A fumaça tem material particulado fino, um poluente ligado a doenças respiratórias e cardiovasculares, bem como morte prematura. Crianças, pessoas idosas, gestantes e pessoas com doenças pulmonares ou cardíacas preexistentes são especialmente vulneráveis. A avaliação das organizações sobre os impactos na saúde inclui uma análise estatística de dados oficiais sobre internações hospitalares, desmatamento, focos de calor e qualidade do ar, particularmente pela presença de poluentes fortemente associados às queimadas na região amazônica. O estudo também se baseia em entrevistas com 67 profissionais da saúde, autoridades e especialistas. Segundo eles, vai além das internações, já que muitas pessoas que adoeceram pela fumaça nem chegaram a acessar os serviços de saúde e muitas outras tiveram problemas respiratórios que, embora graves, não exigiram internação. Profissionais da saúde temem uma sobrecarga no sistema de saúde com os pacientes com problemas respiratórios originados com as queimadas somados aos internados pela pandemia da COVID-19. "As autoridades deveriam fazer mais para enfrentar esta crise crônica e evitável de saúde pública", afirma Miguel Lago, diretor-executivo do IEPS. "Elas deveriam implementar um mecanismo eficaz de monitoramento da qualidade do ar e implementar padrões que protejam a saúde por meio de políticas preventivas e responsivas, com atenção especial aos grupos vulneráveis”. No primeiro ano do Governo Bolsonaro, o desmatamento cresceu 85% segundo números do DETER, sistema brasileiro de alerta por satélite. De acordo com a Política Nacional de Mudanças do Clima, o governo se comprometeu a reduzir a taxa geral de desmatamento anual para 3.925 km² até 2020, mas, ao invés disso, foram registrados 4.700 km² de áreas desmatadas até o final de julho de 2020. Em abril, as áreas recém-desmatadas combinadas com as áreas desmatadas que não foram queimadas em 2019 já totalizavam 4.509 km² na Amazônia que poderiam ser alvo de queimadas durante esta estação seca. Em julho, foram detectados 28% mais focos de calor do que em julho do ano passado. "O governo federal tem a obrigação de proteger o ecossistema único que é a Amazônia, bem como seus habitantes, mas a destruição acelerada da floresta está nos empurrando para um ponto de inflexão, em que pode não ser mais capaz de se recuperar, com consequências irreversíveis para a economia brasileira e para a mudança climática global", diz o diretor-executivo do IPAM, André Guimarães. "O governo federal deveria garantir urgentemente uma coordenação eficaz entre todas as agências de fiscalização ambiental para evitar essa catástrofe”.

O desmatamento na Amazônia Legal entre 1 de agosto de 2019 e 31 de julho de 2020 atingiu 9.205 km², 33% a mais que o registrado no período anterior. Os dados divulgados são do DETER, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número total de avisos do Deter aos órgãos ambientais no período foi de 44.121. Os alertas do Deter são uma prévia dos dados que serão confirmados até o final do ano por outro sistema do Inpe, o Prodes, que crava o dado oficial de desmatamento na Amazônia e segue o calendário de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Por exemplo, entre agosto de 2018 e julho de 2019 o Prodes mostrou que a Amazônia perdeu 10.129 km², alta de 34% em relação ao ano anterior e o maior valor desde 2008. "É um recorde trágico, que evidencia o completo descontrole sobre atividades ilegais na região e indica que a promessa do governo Bolsonaro em desmontar as políticas socioambientais, entre elas os mecanismos de combate ao desmatamento, está sendo colocada em prática", aponta Raul Valle, diretor de Justiça Socioambiental do WWF-Brasil. Segundo Valle, "o desmatamento não vai diminuir apenas com pirotecnia e palavras de ordem. Enquanto a sensação de impunidade continuar alta, ele continuará subindo. As pessoas enxergam claramente a contradição entre discurso e prática. De nada adianta mobilizar militares se, na outra ponta, o mesmo governo tenta anistiar invasores de terras públicas e pune fiscais do Ibama reconhecidos por atuarem contra infratores ambientais". O estado com maior índice de desmatamento na região foi o Pará, seguido por Rondônia e Mato Grosso. Entre os municípios da Amazônia Legal que mais desmataram nos últimos 12 meses estão Altamira (PA) com 717 km2; São Felix do Xingu (PA) com 513 Km2; Porto Velho (RO), com 403 Km2 e Lábrea (AM), com 380 Km2 sob alerta no período. Em julho, foram 1.654 km2 contra 2255 km2 no mesmo período de 2019. Medidas emergenciais Por conta do crescimento do desmatamento na Amazônia, empresas estrangeiras já deixam de comprar produtos agropecuários e investidores retiram recursos de companhias que compram produtos de áreas abertas irregularmente. Internamente, representantes dos maiores bancos comerciais do país foram ao coordenador do Conselho da Amazônia, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, cobrar medidas concretas para acabar com o desmatamento. Nesta primeira semana de agosto, um grupo de 62 organizações não governamentais elaborou uma lista de cinco medidas emergenciais para tentar conter o problema O documento foi enviado ao Congresso Nacional e ao Parlamento Europeu, investidores e autoridades internacionais. A carta pede ações rigorosas contra a criminalidade que tomou conta da Amazônia, entre elas a moratória do desmatamento da Amazônia Legal por pelo menos cinco anos, o endurecimento das penas a crimes ambientais e a retomada imediata do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). As ONGs pedem ainda a demarcação de terras indígenas, quilombolas e criação, regularização e proteção de Unidades de Conservação. A reestruturação do Ibama, do ICMBio e da Funai integra o pleito. O documento lembra que governos anteriores conseguiram reverter a tendência de desmatamento na Amazônia com ações de fiscalização, multas e apreensões, aumentado ao mesmo tempo a produção agrícola e as exportações.

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o mês de junho de 2020 teve 2.248 focos de queimadas na Amazônia, um crescimento de 18,5% sobre o mesmo mês de 2019 e o maior resultado desde 2007. Na ocasião foram registrados 3.517 focos de queimadas no bioma. O número é ainda 36% superior à média dos 10 anos anteriores (2010 a 2019, com 1.651 focos). Dos 2.248 focos de queimadas detectados na Amazônia entre 1 e 30 de junho de 2020, 58% ocorreram no Mato Grosso (1.303). “Os primeiros números de junho pedem atenção, uma vez que a temporada mais seca ainda está apenas no começo”, afirma Mauricio Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil. "Além disso, o contexto é preocupante: altos índices de desmatamento, desrespeito aos direitos indígenas e a calamidade de saúde pública com a pandemia de coronavírus”. Entre 1o de janeiro e 18 de junho de 2020 houve alerta de desmatamento para 2.645 km2 na Amazônia Legal, o maior índice registrado para o período desde 2015. O corte raso na floresta amazônica atingiu 610km2 de área em alertas de desmatamento nos primeiros 18 dias de junho. A preocupação é que o desmatamento em 2020 possa superar os 10.129 km2 medidos em 2019, na maior taxa desde 2008 e mais do que o dobro da taxa medida em 2012. Entre agosto de 2019 e maio de 2020, segundo o Deter, do Inpe, o desmatamento foi de 6.504 km2, 78% a mais em comparação ao período anterior (agosto de 2018 a maio de 2019), quando foram desmatados 3.654 km2. Esse período de dez meses exclui os meses de junho e julho, quando o desmatamento é historicamente mais alto. “Os Estados com maior desmatamento acumulado entre 1 e 18 de junho (Pará, Mato Grosso, Amazonas e Rondônia) também foram aqueles nos quais o número de focos de queimadas do primeiro semestre de 2020 superou 2019”, afirma Mariana Napolitano, gerente do WWF-Brasil. Alguns fiscais do Ibama classificaram até o momento como “atabalhoada, inexperiente e mal intencionada” a atuação das Forças Armadas na operação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para conter o desmatamento e queimadas na Amazônia. A operação, iniciada em maio, vai até o final de julho. Outra preocupação é o atraso na contratação de brigadistas para apagar os incêndios. Eles têm como função prevenir as chamas com ações realizadas antes do período de seca - e para isso o Ibama costuma iniciar a contratação das equipes a partir de abril. Em 2020, no entanto, o edital de contratação das brigadas do PrevFogo, do Ibama, só saiu no dia 16 de junho e, no dia seguinte, uma nova portaria anulou o processo, invalidado por um erro. O edital que contratará 843 profissionais para as equipes do PrevFogo foi publicado apenas no dia 23 de junho. As queimadas afetam a qualidade e, em 2020 em especial, podem agravar os riscos de saúde das populações que vivem na Amazônia e que já estão sob a pandemia da COVID-19. Segundo um estudo da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), uma das consequências é o aumento do número de crianças hospitalizadas - o número dobrou entre maio e junho de 2019, atingindo 2.500 internações a mais por mês, em 100 municípios da Amazônia Legal. O estudo aponta ainda que os poluentes podem viajar grandes distâncias e afetar cidades que estejam longe dos locais de origem do fogo. As cidades da Amazônia já enfrentaram o primeiro pico da pandemia. A região Norte tem as maiores taxas de mortalidade (48,6) e contaminação (1234,7) do novo coronavírus por 100 mil habitantes no País. O WWF-Brasil tem dado suporte aos guardiões da floresta locais, para que eles tenham condições materiais e treinamento para monitorar as principais ameaças, como desmatamento e invasões, questões que levam ao aumento das queimadas. Com o apoio, desde agosto de 2019, o WWF-Brasil vem reforçando suas ações para combater queimadas e fortalecer a vigilância territorial na Amazônia. Os projetos já atingiram 55,8 milhões de hectares ou 13,8% da Amazônia brasileira - uma área maior que a soma dos territórios da Espanha e da Suíça. Além disso, a ONG firmou parcerias com 26 organizações da sociedade civil e nove órgãos de governos, como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Acre e a Polícia Ambiental do Acre, para realizar esse trabalho. Os benefícios chegaram a 77 terras indígenas e unidades de conservação e a mais de 117 mil pessoas. Já foram doados 5,3 mil equipamentos e realizados 45 treinamentos, oficinas e assembleias com mais de 2,8 mil participantes. No contexto específico de COVID-19, trinta mil pessoas - indígenas e agroextrativistas da Amazônia e do Cerrado - receberam alimentos, produtos de higiene e equipamentos.

Segundo nota técnica do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), caso o desmatamento continue em ritmo acelerado nos próximos meses de 2020, o Brasil pode perder quase 9 mil km2 ,já que a época mais intensa de derrubada e queima se inicia agora, com a chegada do período seco na região. "Coibir as queimadas e o desmatamento neste ano, além de uma ação de proteção ambiental, é também uma medida de saúde", afirma o autor principal da nota, o pesquisador Paulo Moutinho, do IPAM. Em 2019, os municípios que mais sofreram com queimadas na Amazônia tiveram, em média, o ar 53% mais poluído na comparação com 2018. Moutinho ainda pondera que "uma não ação dos poderes públicos na prevenção do desmatamento e das queimadas poderá representar perdas de vidas humanas para além das previstas com a pandemia". "Precaução é a palavra chave agora", conclui. "Durante a temporada de fogo, extensas áreas da Amazônia têm qualidade do ar pior que no centro da cidade de São Paulo, devido às queimadas. Isso tem forte efeito na saúde, especialmente em crianças e idosos, que são as populações mais vulneráveis", explicou o físico Paulo Artaxo, da Universidade de São Paulo, que colaborou com o trabalho. "Como a poluição das queimadas viaja por milhares de quilômetros, comunidades isoladas de índios respiram esta atmosfera insalubre, que é muito acima dos padrões de qualidade do ar da Organização Mundial da Saúde”. Quatro estados concentram 88% da área desmatada e não queimada: Pará, com 42% dos 4,5 mil km2, Mato Grosso (23%), Rondônia (13%) e Amazonas (10%). Segundo o estudo, onze regiões são consideradas preocupantes e devem ser priorizadas para ações de comando e controle, especialmente aquelas planejadas pelo governo federal, assim como para o planejamento de atendimento à saúde pelos governos estaduais. O fogo é o próximo passo no processo de conversão de uma floresta em outro uso da terra, como pasto, explica a diretora de Ciência do IPAM, Ane Alencar, que também assina a nota técnica. "Por isso, quando temos uma taxa de desmatamento alta na Amazônia, a relação com o aumento de focos de calor é direta. Foi o que vimos acontecer em 2019 e, infelizmente, se nada for feito, é o que deveremos ver em 2020, já que a derrubada continua num ritmo elevado."

Segundo o primeiro Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, o desmatamento de vegetação nativa em todos os biomas em 2019 somou 12.187 km², uma área equivalente a oito vezes o município de São Paulo. O estudo aponta ainda que mais de 60% da área desmatada está na Amazônia, com 770 mil hectares devastados, seguida pelo Cerrado, com 408,6 mil hectares. Bem atrás estão: Pantanal (16,5 mil ha), Caatinga (12,1 mil ha) e Mata Atlântica (10,6 mil ha). Os biomas Amazônia e Cerrado são os mais bem monitorados por meio de sistemas de acompanhamento contínuos, adaptados para as respectivas regiões. Os outros biomas utilizam dados de um sistema global, sem adaptações para condições específicas (tipos de vegetação, sazonalidades do clima e da paisagem, por exemplo), os valores apurados são considerados conservadores, ou seja, podem estar subdimensionados. O MapBiomas Alerta é um sistema de validação e refinamento de alertas de desmatamento, degradação e regeneração de vegetação nativa, com imagens de alta resolução, lançado em junho de 2019. A análise começa com os alertas gerados pelos sistemas Deter (Inpe), SAD (Imazon) e Glad (Universidade de Maryland). Os dados são validados e refinados com o suporte de imagens de satélite de alta resolução (três metros), os quais permitem identificar com grande precisão as áreas desmatadas. "A partir dessa metodologia, foi desenvolvido o primeiro Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, que detalha no tempo e no espaço onde está se desmatando no País. A análise de cada alerta gera um laudo, que pode ser utilizado por todos os órgãos — públicos e privados", afirma o coordenador do MapBiomas, Tasso Azevedo. Os laudos dos alertas estão disponíveis na internet em: alerta.mapbiomas.org. A metodologia do MapBiomas permite mensurar a velocidade do desmatamento em uma dimensão inédita. Com isto, foi possível verificar que a área desmatada mais rapidamente em 2019 fica no município de Jaborandi (BA), com 1.148 hectares, entre 8 e 27 de maio, alcançando uma média de 60 hectares por dia. Em termos de tamanho do desmatamento, a maior área detectada fica em Altamira (PA): em um único evento, foram derrubados 4.551 hectares de floresta amazônica. Os estados com mais eventos foram: Pará (18,5 mil), Acre (9,3 mil), Amazonas (7 mil), Rondônia (5,3 mil) e Mato Grosso (4,7 mil). Em área desmatada, o topo da lista é ocupado por: Pará (299 mil ha), Mato Grosso (202 mil ha) e Amazonas (126 mil ha). Dentre os dez municípios que mais desmataram em 2019, quatro são do Pará, três do Amazonas, um da Bahia, um de Mato Grosso e um de Rondônia. No total, 1.734 municípios tiveram áreas de desmatamento detectadas em 2019. Outro aspecto importante são os cruzamentos com camadas territoriais, como Unidades de Conservação, Terras Indígenas e imóveis rurais, realizado a partir do Cadastro Ambiental Rural (CAR), dados de autorizações de supressão da vegetação e plano de manejo florestal. Mais de 3/4 dos alertas têm sobreposição com pelo menos um imóvel cadastrado no CAR. Ao todo foram 42,6 mil imóveis rurais com alertas registrados, o que representa 0,7% dos mais de 5,6 milhões de imóveis cadastrados no CAR. Pouco mais de um terço dos alertas (38%) sobrepõe total ou parcialmente áreas de reserva legal, áreas de preservação permanente ou nascente e menos de 1% tem registrada a autorização de supressão da vegetação. "O relatório indica que o índice de ilegalidade no desmatamento é extremamente alto, a ponto de os desmatamentos legais representarem mais exceção do que regra", finaliza Azevedo.

Segundo dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon, o desmatamento na Amazônia atingiu 529 km² em abril de 2020, um crescimento de 171% na comparação com o mesmo mês do último ano. A área desmatada é a maior dos últimos dez anos e é aproximadamente do tamanho da cidade de Porto Alegre (RS). O estado do Pará respondeu por 32% do desmate e tornou a ser o principal desmatador na região, seguido por Mato Grosso (26%), Rondônia (19%), Amazonas (18%), Roraima (4%) e Acre (1%). De acordo com o SAD, apenas dez municípios foram responsáveis por mais da metade do desmatamento na Amazônia em abril. Altamira e São Félix do Xingu, no Pará, e Apuí, no Amazonas, ocupam o topo dessa lista. Dos dez municípios dessa lista, nove estão na lista de municípios prioritários do Ministério do Meio Ambiente. Os satélites registraram também desmatamento em Terras Indígenas na Amazônia. Entre elas, a TI Yanomami, localizada entre Roraima e Amazonas, que, de acordo com o SAD, foi a segunda com maior área desmatada no mês de abril deste ano. De acordo com a Funai , já foram confirmados mais de 350 casos de Covid-19 em indígenas no Brasil, mais de 20 somente no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami. Maio Nos sete primeiros dias de maio, o desmatamento atingiu uma área de 1.536 km2, o que corresponde à emissão de 74,4 milhões de toneladas CO2. O aumento foi de 65% em comparação ao mesmo período em 2019 e mais do que o dobro da média dos últimos 10 anos (678 km2). Os números são do sistema Deter, do Inpe. Os dados de alertas mensais consolidados entre janeiro e abril de 2020 indicam que ao menos 10% das áreas desmatadas estão dentro de áreas protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas). Somados, esses alertas cobrem uma área de 125 km2, o que representa um aumento de 78% em relação a 2019. Nas Unidades de Conservação (UCs), a área sob alerta de desmatamento mais do que dobrou entre janeiro e abril: foram 105 km2 em 2020, comparados a 40km2 registrados em 2019. As UCs com mais alertas de desmatamento foram a Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu (30,04 km2), o Parque Nacional do Acari (18,25 km2), a Floresta Nacional do Jamanxim (10,99 km2), a Reserva Extrativista Jaci-Paraná (10,88 km2), a APA do Tapajós (7,48 km2) e o Parque Nacional do Jamanxim (5,33 km2). De acordo com Mariana Napolitano, gerente de Ciências do WWF-Brasil, ações do Governo Federal poderão agravar ainda mais a situação do desmatamento na Amazônia Legal. "Enquanto no Congresso Nacional alguns parlamentares de setores retrógrados tentam emplacar o Projeto de Lei 2633, que regulariza a grilagem de terras, o Executivo enfraquece ainda mais a gestão e a fiscalização das áreas protegidas, com um conjunto de ações que diminuem a proteção dos ecossistemas brasileiros, incluindo a inoperância do Fundo Amazônia, a drástica redução nas ações de fiscalização, a exoneração de servidores e extinção postos de chefias de UCs, reduzindo o comando de parques, reservas, estações ecológicas e APAs", afirmou.

Segundo estudo do Imazon, o desmatamento entre novembro de 2019 e janeiro deste ano na Amazônia Legal atingiu 769 km² de floresta derrubada. Das 2.802 células que tiveram ocorrência de desmatamento, 56% indicam Ameaça e 44% demonstram Pressão em Áreas de Proteção (APs). O número de células com ocorrência de desmatamento de novembro de 2019 a janeiro de 2020 é 143% superior ao registrado de novembro de 2018 a janeiro de 2019. O levantamento mostra seis na lista das mais ameaçadas. A Resex Chico Mendes (AC), que aparecia na terceira posição do ranking das APs mais ameaçadas, agora aparece no topo da lista. Já na relação das áreas mais pressionadas, a Terra Indígena Yanomami (PA) é a primeira colocada. A terra indígena não estava nem entre as dez APs mais pressionadas no período anterior e disparou no número de células de desmatamento que indicam que já houve a devastação no interior da unidade de proteção. Ameaça é a medida do risco iminente de ocorrer desmatamento no interior de uma área protegida. O Imazon utiliza uma distância de 10 km para indicar a zona de vizinhança de uma AP, onde a ocorrência de desmatamento indica ameaça. A AP mais ameaçada foi a Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre. Das dez áreas de proteção na lista, seis estão no Pará: as terras indígenas Trincheira/Bacajá, Parakaná, Arara e Cachoeira Seca do Arari, APA do Lago de Tucuruí, Flona do Tapajós. Já o termo Pressão é usado quando o desmatamento se manifesta já no interior da área protegida. No estudo, as duas primeiras colocadas na lista das APs mais pressionadas sequer apareciam no ranking do ano anterior. São as terras indígnas Yanomami, no Pará, e Alto Rio Negro, no Amazonas, que traz ainda a Resex Chico Mendes, campeã das APs ameaçadas e que também aparece na lista das mais pressionadas. O relatório trimestral da Imazon é produzido com base em dados de alertas de desmatamento do SAD, sistema de monitoramento desenvolvido pelo instituto. São utilizados apenas os indicadores de desmatamento para determinar ameaça e pressão em uma unidade de conservação, mas outros fatores também oferecem risco para a área, como extração madeireira, atividades de garimpo e hidrelétrica.

Segundo dados do aplicativo Global Forest Watch (GFW), concebido pelo World Resources Institute (WRI) para o monitoramento de florestas e emissão de alertas diante de ameaças importantes, o desmatamento ilegal atingiu área equivalente a mais de 1,7 mil campos de futebol em terras indígenas nos estados de Rondônia e Mato Grosso. Entre os principais vilões estão o garimpo, pastagens e a extração de madeira para comercialização. O app permite acompanhar o desmatamento no Corredor Indígena Tupi-Mondé, área de grande pressão, situada entre Rondônia e Mato Grosso. Imagens de satélite, dados abertos e informações fornecidas pela população local permitem mapear onde o desmate acontece na região, suas causas e agentes. “O ganho dessa metodologia é a precisão conferida pelo olhar de quem está no local. Utilizamos imagens dos satélites Landsat e Sentinel, disponibilizadas pela Agência Especial Europeia (ESA), para fazer um primeiro mapeamento e, em seguida, validamos com as lideranças indígenas locais, que ainda ajudam a identificar quem está desmatando e por quê”, explica Pedro Soares, gerente do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam). O instituto norteia a iniciativa em parceria com a Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam), a Gamebey — Associação Metaleirá do Povo Indígena Suruí e a Kanindé — Associação de Defesa Etnoambiental. As informações coletadas irão subsidiar o Boletim do Desmatamento do Tupi-Mondé, de periodicidade semestral. A primeira edição já está em circulação e analisa dados coletados entre janeiro e julho de 2017. Nesta primeira coleta, verificou-se que a região perdeu cerca de 1,2 mil hectares de floresta. “Primeiro, vêm o corte ilegal de madeira e as atividades mineradoras de ouro ou diamante, que são de grande liquidez. O dinheiro arrecadado subsidia, mais tarde, atividades de pecuária e agricultura. Em alguns territórios, os indígenas participam, frequentemente como mão-de-obra, como no caso da mineração”, afirma Soares. O Corredor Tupi-Mondé possui uma área total de 3,5 milhões de hectares, divididos em sete Territórios Indígenas, que abrigam seis mil habitantes das etnias Cinta Larga, Zoró, Paiter Surui, Gavião e Arara. Ele está situado no meio do arco do desmatamento da Amazônia e integra um importante corredor florestal de grande biodiversidade.

O Governo divulgou dados preliminares do desmatamento para este ano. O Brasil deve fechar 2016 com taxa de 7.989 km2, o que representa um crescimento de 29% na comparação com o último ano. Este não é o primeiro repique no desmatamento. Em janeiro de 2014, o IPAM, em colaboração com o IMAZON e o Instituto Socioambiental (ISA), publicou uma nota técnica alertando para o fato de que o aumento de 28% na taxa de desmatamento na Amazônia brasileira em 2013 (5.891 km2) poderia ensejar um descontrole crescente da destruição florestal na região nos anos seguintes. A taxa de 2015 (6.207 km2) foi superior à de 2014 e a taxa deste ano será a maior desde 2008, quando o desmatamento atingiu 12.911 km2. Pará, Mato Grosso e Rondônia seguem como os principais estados que perderam cobertura florestal. Juntos, eles são responsáveis por 75% de todo o desmatamento medido pelo PRODES. A maior surpresa ficou com o Amazonas, que desde 2014 registra taxas crescentes de desmatamento. O IPAM lançará uma série de documentos e notas técnicas para destrinchar os motivos deste aumento na taxa de desmatamento da Amazônia. Quais as suas possíveis causas? O que pode ser feito para reverter este quadro de destruição? Maiores informações no site www.ipam.org.br .