Desmatamento cresce em RO e MT

Desmatamento no bioma atualmente é impulsionado pelo enfraquecimento de órgãos de fiscalização e pela falta de punição a crimes ambientais,

Segundo estudo inédito do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), a área registrada ilegalmente como propriedade rural particular dentro de terras indígenas (TIs) da Amazônia cresceu 55% entre 2016 e 2020. O número de Cadastros Ambientais Rurais (CAR), registros autodeclarados de imóvel rural, e que não podem ser feitos nesses territórios, aumentou 75% no mesmo período. O desmatamento nas áreas com CAR respondeu por 41% do que foi registrado nesta categoria fundiária em 2019, enquanto que, em 2020, este índice caiu para 23%. “O que estamos vendo aqui é o avanço da grilagem em terras indígenas na Amazônia e suas consequências”, diz a pesquisadora Martha Fellows, autora principal do estudo. Historicamente, as terras indígenas concentram uma das menores taxas de derrubada na Amazônia - Em 2019, elas responderam por 5% do total. Já, em 2020, este índice; foi de 3% de tudo o que se desmatou na Amazônia. “Todos esses sinais – aumento do CAR onde ele não pode existir, área desmatada e fogo crescendo – mostram que os direitos fundamentais dos povos indígenas têm sido desrespeitados e seus territórios, invadidos”, afirma Martha. A intensificação da invasão de Terras Indígenas é explicada também pela concentração dos alertas: apenas 3% das terras indígenas da Amazônia responderam por 70% do desmatamento registrado em 2020, e 50% dos focos de calor. Entre elas estão territórios com alto índice de CAR irregular, como a TI Ituna/Itatá (94% da sua área ocupada por grileiros, e quarta no ranking de desmatamento dentro de terras indígenas) e Cachoeira Seca (15% de ocupação e 3ª no ranking). O IPAM também analisou o impacto do garimpo ilegal nas terras indígenas comparado com as áreas fora da área de influência da atividade – o desmatamento foi proporcionalmente 2,6 vezes e o fogo 2,2 vezes maior dentro de sua zona de influência. Além de alterações na paisagem, as invasões desses territórios levam violência e doenças para suas populações. “O avanço da grilagem e do garimpo ilegal nas terras indígenas deve ser combatido com vigor, em cumprimento à Constituição e pela saúde e segurança desses brasileiros”, diz a diretora de Ciência do IPAM, Ane Alencar, também autora do estudo. “Além do cancelamento dos Cadastros Ambientais Rurais irregulares, é preciso interromper a ocupação ilegal desses territórios.” O documento foi lançado pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) no final de março e mostrou que o reconhecimento dos direitos das populações tradicionais estimula a preservação das florestas na América Latina. “Preservar as terras indígenas é também preservar o clima do planeta”, explica Ana Alencar.

O desmatamento na Amazônia Legal entre 1 de agosto de 2019 e 31 de julho de 2020 atingiu 9.205 km², 33% a mais que o registrado no período anterior. Os dados divulgados são do DETER, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número total de avisos do Deter aos órgãos ambientais no período foi de 44.121. Os alertas do Deter são uma prévia dos dados que serão confirmados até o final do ano por outro sistema do Inpe, o Prodes, que crava o dado oficial de desmatamento na Amazônia e segue o calendário de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Por exemplo, entre agosto de 2018 e julho de 2019 o Prodes mostrou que a Amazônia perdeu 10.129 km², alta de 34% em relação ao ano anterior e o maior valor desde 2008. "É um recorde trágico, que evidencia o completo descontrole sobre atividades ilegais na região e indica que a promessa do governo Bolsonaro em desmontar as políticas socioambientais, entre elas os mecanismos de combate ao desmatamento, está sendo colocada em prática", aponta Raul Valle, diretor de Justiça Socioambiental do WWF-Brasil. Segundo Valle, "o desmatamento não vai diminuir apenas com pirotecnia e palavras de ordem. Enquanto a sensação de impunidade continuar alta, ele continuará subindo. As pessoas enxergam claramente a contradição entre discurso e prática. De nada adianta mobilizar militares se, na outra ponta, o mesmo governo tenta anistiar invasores de terras públicas e pune fiscais do Ibama reconhecidos por atuarem contra infratores ambientais". O estado com maior índice de desmatamento na região foi o Pará, seguido por Rondônia e Mato Grosso. Entre os municípios da Amazônia Legal que mais desmataram nos últimos 12 meses estão Altamira (PA) com 717 km2; São Felix do Xingu (PA) com 513 Km2; Porto Velho (RO), com 403 Km2 e Lábrea (AM), com 380 Km2 sob alerta no período. Em julho, foram 1.654 km2 contra 2255 km2 no mesmo período de 2019. Medidas emergenciais Por conta do crescimento do desmatamento na Amazônia, empresas estrangeiras já deixam de comprar produtos agropecuários e investidores retiram recursos de companhias que compram produtos de áreas abertas irregularmente. Internamente, representantes dos maiores bancos comerciais do país foram ao coordenador do Conselho da Amazônia, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, cobrar medidas concretas para acabar com o desmatamento. Nesta primeira semana de agosto, um grupo de 62 organizações não governamentais elaborou uma lista de cinco medidas emergenciais para tentar conter o problema O documento foi enviado ao Congresso Nacional e ao Parlamento Europeu, investidores e autoridades internacionais. A carta pede ações rigorosas contra a criminalidade que tomou conta da Amazônia, entre elas a moratória do desmatamento da Amazônia Legal por pelo menos cinco anos, o endurecimento das penas a crimes ambientais e a retomada imediata do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). As ONGs pedem ainda a demarcação de terras indígenas, quilombolas e criação, regularização e proteção de Unidades de Conservação. A reestruturação do Ibama, do ICMBio e da Funai integra o pleito. O documento lembra que governos anteriores conseguiram reverter a tendência de desmatamento na Amazônia com ações de fiscalização, multas e apreensões, aumentado ao mesmo tempo a produção agrícola e as exportações.

Segundo dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon, o desmatamento na Amazônia atingiu 529 km² em abril de 2020, um crescimento de 171% na comparação com o mesmo mês do último ano. A área desmatada é a maior dos últimos dez anos e é aproximadamente do tamanho da cidade de Porto Alegre (RS). O estado do Pará respondeu por 32% do desmate e tornou a ser o principal desmatador na região, seguido por Mato Grosso (26%), Rondônia (19%), Amazonas (18%), Roraima (4%) e Acre (1%). De acordo com o SAD, apenas dez municípios foram responsáveis por mais da metade do desmatamento na Amazônia em abril. Altamira e São Félix do Xingu, no Pará, e Apuí, no Amazonas, ocupam o topo dessa lista. Dos dez municípios dessa lista, nove estão na lista de municípios prioritários do Ministério do Meio Ambiente. Os satélites registraram também desmatamento em Terras Indígenas na Amazônia. Entre elas, a TI Yanomami, localizada entre Roraima e Amazonas, que, de acordo com o SAD, foi a segunda com maior área desmatada no mês de abril deste ano. De acordo com a Funai , já foram confirmados mais de 350 casos de Covid-19 em indígenas no Brasil, mais de 20 somente no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami. Maio Nos sete primeiros dias de maio, o desmatamento atingiu uma área de 1.536 km2, o que corresponde à emissão de 74,4 milhões de toneladas CO2. O aumento foi de 65% em comparação ao mesmo período em 2019 e mais do que o dobro da média dos últimos 10 anos (678 km2). Os números são do sistema Deter, do Inpe. Os dados de alertas mensais consolidados entre janeiro e abril de 2020 indicam que ao menos 10% das áreas desmatadas estão dentro de áreas protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas). Somados, esses alertas cobrem uma área de 125 km2, o que representa um aumento de 78% em relação a 2019. Nas Unidades de Conservação (UCs), a área sob alerta de desmatamento mais do que dobrou entre janeiro e abril: foram 105 km2 em 2020, comparados a 40km2 registrados em 2019. As UCs com mais alertas de desmatamento foram a Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu (30,04 km2), o Parque Nacional do Acari (18,25 km2), a Floresta Nacional do Jamanxim (10,99 km2), a Reserva Extrativista Jaci-Paraná (10,88 km2), a APA do Tapajós (7,48 km2) e o Parque Nacional do Jamanxim (5,33 km2). De acordo com Mariana Napolitano, gerente de Ciências do WWF-Brasil, ações do Governo Federal poderão agravar ainda mais a situação do desmatamento na Amazônia Legal. "Enquanto no Congresso Nacional alguns parlamentares de setores retrógrados tentam emplacar o Projeto de Lei 2633, que regulariza a grilagem de terras, o Executivo enfraquece ainda mais a gestão e a fiscalização das áreas protegidas, com um conjunto de ações que diminuem a proteção dos ecossistemas brasileiros, incluindo a inoperância do Fundo Amazônia, a drástica redução nas ações de fiscalização, a exoneração de servidores e extinção postos de chefias de UCs, reduzindo o comando de parques, reservas, estações ecológicas e APAs", afirmou.

Segundo estudo do Imazon, o desmatamento entre novembro de 2019 e janeiro deste ano na Amazônia Legal atingiu 769 km² de floresta derrubada. Das 2.802 células que tiveram ocorrência de desmatamento, 56% indicam Ameaça e 44% demonstram Pressão em Áreas de Proteção (APs). O número de células com ocorrência de desmatamento de novembro de 2019 a janeiro de 2020 é 143% superior ao registrado de novembro de 2018 a janeiro de 2019. O levantamento mostra seis na lista das mais ameaçadas. A Resex Chico Mendes (AC), que aparecia na terceira posição do ranking das APs mais ameaçadas, agora aparece no topo da lista. Já na relação das áreas mais pressionadas, a Terra Indígena Yanomami (PA) é a primeira colocada. A terra indígena não estava nem entre as dez APs mais pressionadas no período anterior e disparou no número de células de desmatamento que indicam que já houve a devastação no interior da unidade de proteção. Ameaça é a medida do risco iminente de ocorrer desmatamento no interior de uma área protegida. O Imazon utiliza uma distância de 10 km para indicar a zona de vizinhança de uma AP, onde a ocorrência de desmatamento indica ameaça. A AP mais ameaçada foi a Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre. Das dez áreas de proteção na lista, seis estão no Pará: as terras indígenas Trincheira/Bacajá, Parakaná, Arara e Cachoeira Seca do Arari, APA do Lago de Tucuruí, Flona do Tapajós. Já o termo Pressão é usado quando o desmatamento se manifesta já no interior da área protegida. No estudo, as duas primeiras colocadas na lista das APs mais pressionadas sequer apareciam no ranking do ano anterior. São as terras indígnas Yanomami, no Pará, e Alto Rio Negro, no Amazonas, que traz ainda a Resex Chico Mendes, campeã das APs ameaçadas e que também aparece na lista das mais pressionadas. O relatório trimestral da Imazon é produzido com base em dados de alertas de desmatamento do SAD, sistema de monitoramento desenvolvido pelo instituto. São utilizados apenas os indicadores de desmatamento para determinar ameaça e pressão em uma unidade de conservação, mas outros fatores também oferecem risco para a área, como extração madeireira, atividades de garimpo e hidrelétrica.

Segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon, o desmatamento na Amazônia cresceu 212% em outubro de 2019 quando comparado com o mesmo mês do último ano (187 km²). Neste ano, o desmatamento aumentou para 583 km² de vegetação devastada. Entre os estados, o que lidera o ranking de desmatamento é o Pará (59%), seguido por Mato Grosso (14%), Rondônia (10%), Amazonas (8%), Acre (6%), Roraima (2%) e Amapá (1%). A degradação na Amazônia passou de 125 km² em outubro de 2018 para 618 km² em outubro deste ano, o que representa um crescimento de 394%. O Mato Grosso dispara na lista dos estados com mais degradação, com 74%, seguido pelo Pará, com 17%, Rondônia, com 7%, Amazonas e Tocantins, ambos com 1%. O Imazon classifica desmatamento como o processo de realização do corte raso, que é a remoção completa da vegetação florestal. Na maioria das vezes, essa floresta é convertida em áreas de pasto. Já a degradação é caracterizada pela extração das árvores, normalmente para fins de comercialização da madeira. Outros tipos de degradação são os incêndios florestais, que podem ser causados por queimadas controladas em áreas privadas para limpeza de pasto, por exemplo, mas que acabam atingindo a floresta e se alastrando. O município de Pacajá (PA) está pelo segundo mês consecutivo na liderança das cidades que mais registraram desmatamento, com 32 km². Altamira, Portel, Uruará, São Félix do Xingu e Placas, todas também no Pará, aparecem em seguida na lista. Estes municípios críticos estão localizados na área de influência de Belo Monte. A capital de Rondônia, Porto Velho, é a única no ranking das dez cidades que mais destruíram a floresta. Em outubro de 2019, 54% do desmatamento na Amazônia ocorreu em áreas privadas ou sob diversos estágios de posse. O restante foi registrado em Assentamentos (32%), Unidades de Conservação (7%) e Terras Indígenas (7%). A APA Triunfo do Xingu, no Pará, a Florex Rio Preto-Jacundá, em Rondônia, e a Resex Guariba-Roosevelt, Mato Grosso, foram as Unidades de Conservação mais desmatadas na Amazônia. Das dez terras indígenas mais desmatadas, oito ficam no estado do Pará. No topo da lista estão a TI Cachoeira Seca do Iriri, TI Ituna/Itatá e a TI Apyterewa.

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a estimativa da taxa de desmatamento para os nove estados da Amazônia Legal Brasileira entre agosto de 2018 e julho deste ano é de 9.762 km², um aumento de 29,54% em relação à taxa de desmatamento apurada pelo PRODES 2018, de 7.536 km². A taxa é fruto dos dados gerados pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES). O mapeamento utilizou imagens do satélite Landsat ou similares para registrar e quantificar as áreas desmatadas maiores que 6,25 hectares. O PRODES considera como desmatamento a remoção completa da cobertura florestal primária por corte raso, independentemente da futura utilização destas áreas. Os estados do Pará, Mato Grosso, Amazonas e Rondônia apresentam 84,13% de todo desmatamento. Para chegar a esta estimativa o Inpe analisou um subconjunto de 99 cenas do sensor OLI/Landsat-8 dentro das 229 que recobrem a Amazônia Legal. As 99 cenas selecionadas como prioritárias atendem a três critérios: 1) cobrir a região onde foram registrados pelo menos 90% do desmatamento no período anterior do PRODES (agosto/2017 a julho/2018); 2) cobrir regiões onde foram registrados pelo menos 90% dos avisos de desmatamento do DETER 2018/2019; e 3) cobrir os 39 municípios prioritários para fiscalização referidos no Decreto Federal 6.321/2007 e atualizado em 2018 pela Portaria No. 428 do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O Inpe reforça que os valores apresentados são uma estimativa da taxa de desmatamento para o PRODES 2019. A taxa consolidada será apresentada quando for completado o processamento de todas as 229 cenas que recobrem a Amazônia Legal.

Segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o desmatamento na Amazônia somou 802 km² de floresta em setembro, um crescimento de 80% na comparação com setembro de 2018 (444 km²). Os números são do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), sistema de monitoramento liderado por pesquisadores brasileiros. O estado com maior índice de desmatamento foi o Pará (53%), seguido por Rondônia (13%), Amazonas (11%), Acre (11%), Mato Grosso (10%) e Roraima (2%). A degradação na Amazônia Legal atingiu 1.233 km² no mês, 787% a mais que em setembro do último ano, quando a área degradada foi de 139 km². O estado líder na degradação foi o Mato Grosso (55%) e na sequência, Pará (33%), Rondônia (6%), Acre (3%) e Amazonas (3%). O Imazon classifica desmatamento como o processo de realização do corte raso, que é a remoção completa da vegetação florestal. Já a degradação é caracterizada pela extração das árvores, normalmente para fins de comercialização da madeira. Outros exemplos de degradação são os incêndios florestais causados por queimadas controladas em áreas privadas para limpeza de pasto, por exemplo, mas que acabam atingindo a floresta e se alastrando. O município de Pacajá (PA) não está na lista dos que mais desmatam, porém registrou a maior área de floresta desmatada: 45 km². Os também paraenses São Félix do Xingu e Altamira se mantiveram nas primeiras posições do ranking, em segundo e terceiro lugar respectivamente. Do total do desmatamento, 14% foi registrado em Unidades de Conservação. As mais desmatadas foram Reserva Extrativista Chico Mendes (AC), Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu (PA) e Reserva Extrativista Jaci Paraná (RO). As Terras Indígenas também foram alvo do desmatamento. As que mais perderam área florestal foram Apyterewa, Cachoeira Seca do Iriri e Ituna/Itatá, todas no Pará.

Segundo dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), divulgado pelo Imazon, o desmatamento na Amazônia Legal nos últimos 12 meses (agosto de 2018 e julho de 2019) atingiu 5.054 km², o que representa um crescimento 15% em relação ao mesmo período do calendário anterior (agosto de 2017 a julho de 2018). Os estados que registram os maiores índices de desmatamento são Pará, Amazonas e Mato Grosso. Apenas em julho, o desmatamento na Amazônia Legal somou 1.287 km², um aumento de 66% na comparação com julho de 2018. Acre, que tradicionalmente não costuma aparecer na lista dos estados que mais desmatam, ocupou a terceira posição do ranking, com um aumento de 257% no mês. Os municípios com os maiores índices de desmatamento em julho foram Altamira (128 km²) e São Félix do Xingu (96 km²), no Pará, e Porto Velho (78 km²), em Rondônia. A Unidade de Conservação com a maior área desmatada (82 km²), em julho de 2019, foi a Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, no Pará. Em Rondônia estão localizadas as outras duas Unidades de Conservação com maior área desmatada no mês: Florex Rio Preto-Jacundá e Resex Jaci-Paraná, que perderam 40 e 25 km², respectivamente. Outro ponto de alerta é o desmatamento em Terras Indígenas. As três áreas indígenas mais desmatadas em julho ficam no Pará: as reservas Apyterewa e Trincheira Bacajá, ambas no sudoeste do estado, e a reserva Ituna/Itatá, no sudeste do Pará. O Sistema de Alerta de Desmatamento é uma ferramenta de monitoramento, baseada em imagens de satélites, desenvolvida pelo Imazon para reportar mensalmente o ritmo do desmatamento e da degradação florestal da Amazônia. Operado desde 2008, atualmente o SAD utiliza os satélites Landsat 7 (sensor ETM+), Landsat 8 (OLI), Sentinel 1A e 1B, e Sentinel 2A e 2b (MSI) com os quais é possível detectar desmatamentos a partir de 1 hectare mesmo sob condição de nuvens.

O Boletim do Desmatamento (SAD) detectou 2.169 km² de florestas desmatadas na Amazônia Legal entre agosto de 2018 e abril de 2019, um aumento de 20% de áreas desmatadas na comparação com o mesmo período no ano anterior. Pará (787 km²), Mato Grosso (502 km²) e Amazonas (353 km²) foram os estados que mais desmataram nestes nove primeiros meses do calendário de desmatamento 2019. Apenas em abril de 2019 foram desmatados 195 km², uma queda de 10% em relação aos 217 km² de abril de 2018. O período prolongado de chuvas intensas neste ano pode ter contribuído com a queda do desmatamento, uma vez que as ações de desmatamento são mais difíceis de serem executadas nessas condições. A degradação florestal, prática relacionada ao corte seletivo das árvores ou queimadas, somaram 102 km². Roraima lidera o ranking, com 86% do total degradado, o equivalente a 88 km².

Segundo dados do Boletim do Desmatamento do Tupi-Mondé, edições 1 e 2, que podem ser acessados em idesam.org/boletim-desmatamento-corredor-tupi-monde, o Corredor Tupi-Mondé, situado entre Rondônia e Mato Grosso, perdeu uma área equivalente a 2,7 mil campos de futebol no ano passado. As lideranças das etnias indígenas que moram na região reivindicam maior ação dos órgãos fiscalizadores para coibir o desmatamento ilegal. A extração de madeira, o garimpo e a pecuária são os carros-chefes da degradação do corredor ecológico e cultural. “O roteiro de destruição já é bem conhecido: envolve pessoas externas às TIs, mas também indígenas, parte deles cooptada como mão de obra barata. A esperança é que há lideranças locais investindo em projetos de maior sustentabilidade”, diz Pedro Soares, gerente do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam). O Idesam é uma das entidades participantes do monitoramento do Tupi-Mondé, com auxílio do aplicativo Global Forest Watch (GFW), que conjuga imagens de satélites, dados abertos e informações locais. “O desafio de conservação das TIs do Tupi-Mondé é enorme, devido à expansão da pecuária e à retirada de madeira. Ainda existe um longo caminho a ser percorrido para promover um desenvolvimento sustentável nesses territórios”, afirma Josias Gavião, líder do Povo Indígena Gavião.

O Governo divulgou dados preliminares do desmatamento para este ano. O Brasil deve fechar 2016 com taxa de 7.989 km2, o que representa um crescimento de 29% na comparação com o último ano. Este não é o primeiro repique no desmatamento. Em janeiro de 2014, o IPAM, em colaboração com o IMAZON e o Instituto Socioambiental (ISA), publicou uma nota técnica alertando para o fato de que o aumento de 28% na taxa de desmatamento na Amazônia brasileira em 2013 (5.891 km2) poderia ensejar um descontrole crescente da destruição florestal na região nos anos seguintes. A taxa de 2015 (6.207 km2) foi superior à de 2014 e a taxa deste ano será a maior desde 2008, quando o desmatamento atingiu 12.911 km2. Pará, Mato Grosso e Rondônia seguem como os principais estados que perderam cobertura florestal. Juntos, eles são responsáveis por 75% de todo o desmatamento medido pelo PRODES. A maior surpresa ficou com o Amazonas, que desde 2014 registra taxas crescentes de desmatamento. O IPAM lançará uma série de documentos e notas técnicas para destrinchar os motivos deste aumento na taxa de desmatamento da Amazônia. Quais as suas possíveis causas? O que pode ser feito para reverter este quadro de destruição? Maiores informações no site www.ipam.org.br .