Os danos da grilagem e garimpo ilegal

Segundo dados do MapBiomas, a atividade de garimpo cresceu 35 mil hectares no Brasil em 2022

Este é o terceiro ano consecutivo no qual mais território é ocupado pelo garimpo do que pela mineração industrial.

Segundo estudo, mais de 14 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas, ou 29% da área total, estavam registrados ilegalmente como propriedade particular.

Desmatamento no bioma atualmente é impulsionado pelo enfraquecimento de órgãos de fiscalização e pela falta de punição a crimes ambientais,

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) divulgou que a área derrubada na Amazônia em terras registradas ilegalmente como propriedade particular em florestas públicas não destinadas cresceu 50% no biênio 2019/2020. De 112,8 mil hectares desmatados, na média de 2014 a 2018, a área derrubada passou para 215,6 mil ha em 2019 e 226,5 mil ha em 2020 em comparação aos cinco anos anteriores. Em 2019 e 2020, o desmatamento em florestas soma 442,2 mil hectares, dos quais 60% ocorreram em terrenos descritos ilegalmente como propriedade particular no Sistema Nacional de Cadastro Ambientais Rurais (SICAR). O CAR é um documento autodeclaratório que tem sido usado por grileiros na tentativa de forjar posse sobre florestas que são patrimônio público. Registros irregulares já cobrem atualmente 29% dessas florestas públicas, ou mais de 14 milhões de ha. "O CAR, que foi construído com o objetivo de viabilizar a regularização ambiental do imóvel rural, vem sendo usado para viabilizar desmatamentos ilegais", afirma o pesquisador sênior do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Paulo Moutinho. As florestas públicas não destinadas somam 51 milhões ha da Amazônia, e estão sob a tutela dos governos estaduais e federal. Criado com o novo Código Florestal em 2012, o Cadastro Ambiental Rural foi regulamentado apenas em 2014 e, apesar de apresentar boa adesão dos proprietários rurais, ainda não está totalmente implementado. "Acredito que o instrumento, o CAR, seja positivo, mas precisamos avançar e implementá-lo completamente, não pela metade. Enquanto estiver dessa forma, ele continuará sendo utilizado para esse tipo de fraude", explica a procuradora da República no Amazonas Ana Carolina Haliuc Bragança, coordenadora da Força Tarefa Amazônia, do Ministério Público Federal. Segundo o deputado federal Rodrigo Agostinho, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, é estarrecedor que grandes grileiros loteiam terras públicas e as demarcam, promovam o desmatamento para vendê-las depois. "Precisamos transformar a Amazônia em terra de legalidade. Não podemos aceitar esse processo que está se dando agora”. Até hoje, mais de 2,8 milhões de hectares de florestas não-destinadas foram desmatados, ou 6% da área total da Amazônia, o que gerou a emissão de 1,49 bilhão de toneladas de CO2 equivalente, agravando as mudanças climáticas. O volume corresponde a mais da metade do que todo o Brasil jogou de gases do efeito estufa na atmosfera em 2019. A Lei de Gestão de Florestas Públicas, de 2006, prevê que essas florestas deveriam ser destinadas para a conservação e o uso sustentável. "Se não cuidarmos do nosso patrimônio, a tendência é perdermos toda essa riqueza, tanto na geração atual, quanto na futura. É importante que todo cidadão brasileiro entenda o que está em jogo, independentemente de ideologia, orientação política ou partidária", diz o pesquisador do IPAM. "É na Amazônia que está armazenado o equivalente a mais de dez anos de emissões humanas de carbono. Ela preserva a vida e permite que a agricultura brasileira seja pujante. Portanto, sua integridade e destinação são fundamentais", afirma o diretor-executivo do IPAM, André Guimarães. O IPAM já publicou dois artigos científicos desde 2018,onde detalha a invasão das florestas públicas não destinadas, e, em 2019, integrou a campanha "Seja Legal com a Amazônia", da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura.

O IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), o IEPS (Instituto de Estudos para Políticas de Saúde) e a Human Rights Watch publicaram o relatório “ O Ar é Insuportável: Os impactos das queimadas associadas ao desmatamento da Amazônia brasileira na saúde ”. O estudo constatou que as queimadas associadas ao desmatamento na Amazônia estão aumentando o número de pessoas com problemas respiratórios. Em 2019, houve 2.195 internações hospitalares por doenças respiratórias atribuídas às queimadas. O estudo utiliza dados oficiais de saúde e meio ambiente. As internações de crianças com menos de um ano de idade chegaram a quase 500, e mais de mil idosos (+60 anos) foram hospitalizados. As internações representam apenas uma fração do impacto total das queimadas na saúde, considerando que milhões de pessoas foram expostas em 2019 a níveis nocivos de poluição do ar decorrentes das queimadas associadas ao desmatamento da Amazônia. "Até que o Brasil efetivamente controle o desmatamento, podemos esperar que as queimadas continuem a cada ano, impulsionando a destruição da Amazônia e intoxicando o ar que milhões de brasileiros respiram", diz Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch no Brasil. Segundo a diretora, o fracasso do governo Bolsonaro em lidar com a crise ambiental tem consequências imediatas para a saúde da população na Amazônia, e consequências de longo prazo para a mudança climática global. As queimadas na floresta amazônica são provocadas pela derrubada das árvores – na maioria das vezes, de maneira ilegal - com o objetivo de preparar o solo para a agricultura, pastagem ou especulação de terras. As queimadas geralmente atingem seu pico em agosto e setembro. A fumaça tem material particulado fino, um poluente ligado a doenças respiratórias e cardiovasculares, bem como morte prematura. Crianças, pessoas idosas, gestantes e pessoas com doenças pulmonares ou cardíacas preexistentes são especialmente vulneráveis. A avaliação das organizações sobre os impactos na saúde inclui uma análise estatística de dados oficiais sobre internações hospitalares, desmatamento, focos de calor e qualidade do ar, particularmente pela presença de poluentes fortemente associados às queimadas na região amazônica. O estudo também se baseia em entrevistas com 67 profissionais da saúde, autoridades e especialistas. Segundo eles, vai além das internações, já que muitas pessoas que adoeceram pela fumaça nem chegaram a acessar os serviços de saúde e muitas outras tiveram problemas respiratórios que, embora graves, não exigiram internação. Profissionais da saúde temem uma sobrecarga no sistema de saúde com os pacientes com problemas respiratórios originados com as queimadas somados aos internados pela pandemia da COVID-19. "As autoridades deveriam fazer mais para enfrentar esta crise crônica e evitável de saúde pública", afirma Miguel Lago, diretor-executivo do IEPS. "Elas deveriam implementar um mecanismo eficaz de monitoramento da qualidade do ar e implementar padrões que protejam a saúde por meio de políticas preventivas e responsivas, com atenção especial aos grupos vulneráveis”. No primeiro ano do Governo Bolsonaro, o desmatamento cresceu 85% segundo números do DETER, sistema brasileiro de alerta por satélite. De acordo com a Política Nacional de Mudanças do Clima, o governo se comprometeu a reduzir a taxa geral de desmatamento anual para 3.925 km² até 2020, mas, ao invés disso, foram registrados 4.700 km² de áreas desmatadas até o final de julho de 2020. Em abril, as áreas recém-desmatadas combinadas com as áreas desmatadas que não foram queimadas em 2019 já totalizavam 4.509 km² na Amazônia que poderiam ser alvo de queimadas durante esta estação seca. Em julho, foram detectados 28% mais focos de calor do que em julho do ano passado. "O governo federal tem a obrigação de proteger o ecossistema único que é a Amazônia, bem como seus habitantes, mas a destruição acelerada da floresta está nos empurrando para um ponto de inflexão, em que pode não ser mais capaz de se recuperar, com consequências irreversíveis para a economia brasileira e para a mudança climática global", diz o diretor-executivo do IPAM, André Guimarães. "O governo federal deveria garantir urgentemente uma coordenação eficaz entre todas as agências de fiscalização ambiental para evitar essa catástrofe”.

Segundo dados que fazem parte de uma nota técnica do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), o fogo em áreas recém-desmatadas na Amazônia passou de 15% nos anos 2016 e 2017 para 25%, em 2018, e alcançou os 34% no último ano. O fogo em terrenos após a derrubada da floresta é o último estágio do desmatamento, seguido da conversão da terra em pasto ou plantação. Os focos de calor capturados por satélites somaram 87 mil em 2019 na Amazônia. O fogo para manejo agropecuário respondeu por 36% dos focos de calor de 2019. Os incêndios florestais, quando o fogo entra em uma área de vegetação nativa, responderam por 30%. "Somando os incêndios florestais e o fogo de desmatamento, podemos ver claramente o risco que as florestas sofrem atualmente. Não é fogo de capim que cria aquelas nuvens de fumaça que intoxicam a Amazônia e viajam até Sudeste, é árvore queimando, derrubada ou em pé", diz a diretora de Ciência do IPAM, Ane Alencar, principal autora do estudo. Os pontos de fogo de desmatamento foram uniformes em 2019, principalmente entre assentamentos (26% dos focos de calor desse tipo), imóveis rurais (25%) e florestas não-destinadas (23%) – essa última um sinal de grilagem, a ocupação ilegal de terras públicas, já detectada em análises de distribuição fundiária do desmatamento na Amazônia. "Uma moratória pode ajudar a controlar o fogo e evitar que a fumaça ameace a saúde da população na região, o que é recomendado em tempo de COVID-19. Mas é um remédio para tratar o sintoma, não a causa principal. Enquanto o desmatamento não for contido, o problema vai persistir", diz Ane. A nota do IPAM também analisa o primeiro semestre de 2020. O número absoluto de focos de calor é mais baixo do que o do primeiro semestre do ano passado, mas eles mascaram o problema real. O pico de fogo de Roraima, que normalmente acontece entre janeiro e março, foi incomum em 2019 e desviou os números para cima. Já em 2020, os estados com mais desmatamento (Pará, Mato Grosso, Amazonas e Rondônia) tiveram aumento de queimada no primeiro semestre em comparação com o mesmo período de 2019 - e o pico de fogo nessas localidades acontece entre julho e outubro. Com exceção de Roraima, o IPAM diz que é necessário agir para evitar uma temporada como a de 2019. "Os estados têm um papel relevante ao fiscalizar o cumprimento da moratória do fogo decretada pelo governo federal", diz Ane. "Abandonar a prática da queimada e trocar por tecnologia agrícola, investir no bom uso das áreas já abertas, combater a ilegalidade, proteger as florestas. Nada disso é ciência avançada. É preciso querer fazer”.

Segundo nota técnica do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), caso o desmatamento continue em ritmo acelerado nos próximos meses de 2020, o Brasil pode perder quase 9 mil km2 ,já que a época mais intensa de derrubada e queima se inicia agora, com a chegada do período seco na região. "Coibir as queimadas e o desmatamento neste ano, além de uma ação de proteção ambiental, é também uma medida de saúde", afirma o autor principal da nota, o pesquisador Paulo Moutinho, do IPAM. Em 2019, os municípios que mais sofreram com queimadas na Amazônia tiveram, em média, o ar 53% mais poluído na comparação com 2018. Moutinho ainda pondera que "uma não ação dos poderes públicos na prevenção do desmatamento e das queimadas poderá representar perdas de vidas humanas para além das previstas com a pandemia". "Precaução é a palavra chave agora", conclui. "Durante a temporada de fogo, extensas áreas da Amazônia têm qualidade do ar pior que no centro da cidade de São Paulo, devido às queimadas. Isso tem forte efeito na saúde, especialmente em crianças e idosos, que são as populações mais vulneráveis", explicou o físico Paulo Artaxo, da Universidade de São Paulo, que colaborou com o trabalho. "Como a poluição das queimadas viaja por milhares de quilômetros, comunidades isoladas de índios respiram esta atmosfera insalubre, que é muito acima dos padrões de qualidade do ar da Organização Mundial da Saúde”. Quatro estados concentram 88% da área desmatada e não queimada: Pará, com 42% dos 4,5 mil km2, Mato Grosso (23%), Rondônia (13%) e Amazonas (10%). Segundo o estudo, onze regiões são consideradas preocupantes e devem ser priorizadas para ações de comando e controle, especialmente aquelas planejadas pelo governo federal, assim como para o planejamento de atendimento à saúde pelos governos estaduais. O fogo é o próximo passo no processo de conversão de uma floresta em outro uso da terra, como pasto, explica a diretora de Ciência do IPAM, Ane Alencar, que também assina a nota técnica. "Por isso, quando temos uma taxa de desmatamento alta na Amazônia, a relação com o aumento de focos de calor é direta. Foi o que vimos acontecer em 2019 e, infelizmente, se nada for feito, é o que deveremos ver em 2020, já que a derrubada continua num ritmo elevado."

Segundo dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon, o desmatamento na Amazônia atingiu 529 km² em abril de 2020, um crescimento de 171% na comparação com o mesmo mês do último ano. A área desmatada é a maior dos últimos dez anos e é aproximadamente do tamanho da cidade de Porto Alegre (RS). O estado do Pará respondeu por 32% do desmate e tornou a ser o principal desmatador na região, seguido por Mato Grosso (26%), Rondônia (19%), Amazonas (18%), Roraima (4%) e Acre (1%). De acordo com o SAD, apenas dez municípios foram responsáveis por mais da metade do desmatamento na Amazônia em abril. Altamira e São Félix do Xingu, no Pará, e Apuí, no Amazonas, ocupam o topo dessa lista. Dos dez municípios dessa lista, nove estão na lista de municípios prioritários do Ministério do Meio Ambiente. Os satélites registraram também desmatamento em Terras Indígenas na Amazônia. Entre elas, a TI Yanomami, localizada entre Roraima e Amazonas, que, de acordo com o SAD, foi a segunda com maior área desmatada no mês de abril deste ano. De acordo com a Funai , já foram confirmados mais de 350 casos de Covid-19 em indígenas no Brasil, mais de 20 somente no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami. Maio Nos sete primeiros dias de maio, o desmatamento atingiu uma área de 1.536 km2, o que corresponde à emissão de 74,4 milhões de toneladas CO2. O aumento foi de 65% em comparação ao mesmo período em 2019 e mais do que o dobro da média dos últimos 10 anos (678 km2). Os números são do sistema Deter, do Inpe. Os dados de alertas mensais consolidados entre janeiro e abril de 2020 indicam que ao menos 10% das áreas desmatadas estão dentro de áreas protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas). Somados, esses alertas cobrem uma área de 125 km2, o que representa um aumento de 78% em relação a 2019. Nas Unidades de Conservação (UCs), a área sob alerta de desmatamento mais do que dobrou entre janeiro e abril: foram 105 km2 em 2020, comparados a 40km2 registrados em 2019. As UCs com mais alertas de desmatamento foram a Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu (30,04 km2), o Parque Nacional do Acari (18,25 km2), a Floresta Nacional do Jamanxim (10,99 km2), a Reserva Extrativista Jaci-Paraná (10,88 km2), a APA do Tapajós (7,48 km2) e o Parque Nacional do Jamanxim (5,33 km2). De acordo com Mariana Napolitano, gerente de Ciências do WWF-Brasil, ações do Governo Federal poderão agravar ainda mais a situação do desmatamento na Amazônia Legal. "Enquanto no Congresso Nacional alguns parlamentares de setores retrógrados tentam emplacar o Projeto de Lei 2633, que regulariza a grilagem de terras, o Executivo enfraquece ainda mais a gestão e a fiscalização das áreas protegidas, com um conjunto de ações que diminuem a proteção dos ecossistemas brasileiros, incluindo a inoperância do Fundo Amazônia, a drástica redução nas ações de fiscalização, a exoneração de servidores e extinção postos de chefias de UCs, reduzindo o comando de parques, reservas, estações ecológicas e APAs", afirmou.

Segundo dados do aplicativo Global Forest Watch (GFW), concebido pelo World Resources Institute (WRI) para o monitoramento de florestas e emissão de alertas diante de ameaças importantes, o desmatamento ilegal atingiu área equivalente a mais de 1,7 mil campos de futebol em terras indígenas nos estados de Rondônia e Mato Grosso. Entre os principais vilões estão o garimpo, pastagens e a extração de madeira para comercialização. O app permite acompanhar o desmatamento no Corredor Indígena Tupi-Mondé, área de grande pressão, situada entre Rondônia e Mato Grosso. Imagens de satélite, dados abertos e informações fornecidas pela população local permitem mapear onde o desmate acontece na região, suas causas e agentes. “O ganho dessa metodologia é a precisão conferida pelo olhar de quem está no local. Utilizamos imagens dos satélites Landsat e Sentinel, disponibilizadas pela Agência Especial Europeia (ESA), para fazer um primeiro mapeamento e, em seguida, validamos com as lideranças indígenas locais, que ainda ajudam a identificar quem está desmatando e por quê”, explica Pedro Soares, gerente do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam). O instituto norteia a iniciativa em parceria com a Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam), a Gamebey — Associação Metaleirá do Povo Indígena Suruí e a Kanindé — Associação de Defesa Etnoambiental. As informações coletadas irão subsidiar o Boletim do Desmatamento do Tupi-Mondé, de periodicidade semestral. A primeira edição já está em circulação e analisa dados coletados entre janeiro e julho de 2017. Nesta primeira coleta, verificou-se que a região perdeu cerca de 1,2 mil hectares de floresta. “Primeiro, vêm o corte ilegal de madeira e as atividades mineradoras de ouro ou diamante, que são de grande liquidez. O dinheiro arrecadado subsidia, mais tarde, atividades de pecuária e agricultura. Em alguns territórios, os indígenas participam, frequentemente como mão-de-obra, como no caso da mineração”, afirma Soares. O Corredor Tupi-Mondé possui uma área total de 3,5 milhões de hectares, divididos em sete Territórios Indígenas, que abrigam seis mil habitantes das etnias Cinta Larga, Zoró, Paiter Surui, Gavião e Arara. Ele está situado no meio do arco do desmatamento da Amazônia e integra um importante corredor florestal de grande biodiversidade.

Segundo análise realizada pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o desmatamento na Amazônia em 2016 foi o maior registrado nos últimos quatro anos, mas o perfil fundiário de onde ele aconteceu permaneceu o mesmo – incluindo propriedades privadas, onde mais houve derrubada, apesar do avanço do Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Depois de se conseguir reduzir o desmatamento para um patamar médio de 6 mil quilômetros quadrados por ano, observamos primeiro uma estagnação e, agora, uma explosão de 29% em 2016. Isso mostra que o Brasil precisa melhorar as estratégias de responsabilização de quem desmata ilegalmente, mas também estimular e premiar quem faz direito”, explica a diretora de políticas públicas do Ipam, Andrea Azevedo. Entre agosto de 2015 e julho de 2016, foram desmatados 7.989 km2, segundo o Prodes, o que equivale a 128 campos de futebol do Maracanã por hora. Esta é a maior taxa registrada desde 2008. O estudo mostrou variação mínima na contribuição do desmatamento por categoria fundiária nos últimos anos: a maior derrubada aconteceu nas propriedades privadas (35,4% do registrado), seguidas por assentamentos (28,6%) e terras públicas não destinadas mais áreas sem informação cadastral (24%). Em relação aos polígonos, em 2016, houve predomínio de desmatamento em áreas de até 30 hectares em terras privadas, responsável por aproximadamente 60% na média geral. Isso indica a tendência do “puxadinho”, ou seja, pequena área desmatada anexa a uma propriedade. A predominância do desmatamento em áreas privadas mostra a importância da implementação do Código Florestal. “O CAR é um instrumento de baixo custo de monitoramento de desmatamento, mesmo pequeno, nas propriedades. Com emissões de notificações, pode desestimular a prática”, diz Azevedo. O estudo aponta ainda que o processo de revisão ocupacional deve ser revisto em assentamentos pelos órgãos públicos de comando e controle, para que seja possível diferenciar beneficiários da reforma agrária de atores externos. Já nas unidades de conservação, o aumento do desmatamento mostra a necessidade de melhor gestão e governança para manter seu propósito de conservação dos serviços ecossistêmicos, da biodiversidade e do modo de vida das populações locais.

O Governo divulgou dados preliminares do desmatamento para este ano. O Brasil deve fechar 2016 com taxa de 7.989 km2, o que representa um crescimento de 29% na comparação com o último ano. Este não é o primeiro repique no desmatamento. Em janeiro de 2014, o IPAM, em colaboração com o IMAZON e o Instituto Socioambiental (ISA), publicou uma nota técnica alertando para o fato de que o aumento de 28% na taxa de desmatamento na Amazônia brasileira em 2013 (5.891 km2) poderia ensejar um descontrole crescente da destruição florestal na região nos anos seguintes. A taxa de 2015 (6.207 km2) foi superior à de 2014 e a taxa deste ano será a maior desde 2008, quando o desmatamento atingiu 12.911 km2. Pará, Mato Grosso e Rondônia seguem como os principais estados que perderam cobertura florestal. Juntos, eles são responsáveis por 75% de todo o desmatamento medido pelo PRODES. A maior surpresa ficou com o Amazonas, que desde 2014 registra taxas crescentes de desmatamento. O IPAM lançará uma série de documentos e notas técnicas para destrinchar os motivos deste aumento na taxa de desmatamento da Amazônia. Quais as suas possíveis causas? O que pode ser feito para reverter este quadro de destruição? Maiores informações no site www.ipam.org.br .