Garimpo dispara na Amazônia Legal

A supressão ocorrida principalmente em formações florestais, que perderam 49,1 milhões de hectares nos últimos 40 anos.

O objetivo é que a ferramenta possa servir de instrumento complementar ao trabalho de inteligência, investigação e planejamento de ações de controle da cadeia produtiva do ouro

Destes, estudo revela que 25,6% da ilegalidade se concentra em terras indígenas

Desde 1994, cerca de 2.300 toneladas de mercúrio foram despejadas na Amazônia brasileira

Segundo dados do MapBiomas, a atividade de garimpo cresceu 35 mil hectares no Brasil em 2022

O Pará é o único estado da Amazônia onde isso ocorre. De acordo com o MPF, a recomendação é um alerta para evitar que o caso seja levado à Justiça.

Desmatamento no bioma atualmente é impulsionado pelo enfraquecimento de órgãos de fiscalização e pela falta de punição a crimes ambientais,

Para o Greenpeace, os garimpeiros “dominam” a região, e circulam por ali “sem medo e sem serem incomodados”.

Segundo estudo inédito do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), a área registrada ilegalmente como propriedade rural particular dentro de terras indígenas (TIs) da Amazônia cresceu 55% entre 2016 e 2020. O número de Cadastros Ambientais Rurais (CAR), registros autodeclarados de imóvel rural, e que não podem ser feitos nesses territórios, aumentou 75% no mesmo período. O desmatamento nas áreas com CAR respondeu por 41% do que foi registrado nesta categoria fundiária em 2019, enquanto que, em 2020, este índice caiu para 23%. “O que estamos vendo aqui é o avanço da grilagem em terras indígenas na Amazônia e suas consequências”, diz a pesquisadora Martha Fellows, autora principal do estudo. Historicamente, as terras indígenas concentram uma das menores taxas de derrubada na Amazônia - Em 2019, elas responderam por 5% do total. Já, em 2020, este índice; foi de 3% de tudo o que se desmatou na Amazônia. “Todos esses sinais – aumento do CAR onde ele não pode existir, área desmatada e fogo crescendo – mostram que os direitos fundamentais dos povos indígenas têm sido desrespeitados e seus territórios, invadidos”, afirma Martha. A intensificação da invasão de Terras Indígenas é explicada também pela concentração dos alertas: apenas 3% das terras indígenas da Amazônia responderam por 70% do desmatamento registrado em 2020, e 50% dos focos de calor. Entre elas estão territórios com alto índice de CAR irregular, como a TI Ituna/Itatá (94% da sua área ocupada por grileiros, e quarta no ranking de desmatamento dentro de terras indígenas) e Cachoeira Seca (15% de ocupação e 3ª no ranking). O IPAM também analisou o impacto do garimpo ilegal nas terras indígenas comparado com as áreas fora da área de influência da atividade – o desmatamento foi proporcionalmente 2,6 vezes e o fogo 2,2 vezes maior dentro de sua zona de influência. Além de alterações na paisagem, as invasões desses territórios levam violência e doenças para suas populações. “O avanço da grilagem e do garimpo ilegal nas terras indígenas deve ser combatido com vigor, em cumprimento à Constituição e pela saúde e segurança desses brasileiros”, diz a diretora de Ciência do IPAM, Ane Alencar, também autora do estudo. “Além do cancelamento dos Cadastros Ambientais Rurais irregulares, é preciso interromper a ocupação ilegal desses territórios.” O documento foi lançado pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) no final de março e mostrou que o reconhecimento dos direitos das populações tradicionais estimula a preservação das florestas na América Latina. “Preservar as terras indígenas é também preservar o clima do planeta”, explica Ana Alencar.

Segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o desmatamento na Amazônia somou 802 km² de floresta em setembro, um crescimento de 80% na comparação com setembro de 2018 (444 km²). Os números são do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), sistema de monitoramento liderado por pesquisadores brasileiros. O estado com maior índice de desmatamento foi o Pará (53%), seguido por Rondônia (13%), Amazonas (11%), Acre (11%), Mato Grosso (10%) e Roraima (2%). A degradação na Amazônia Legal atingiu 1.233 km² no mês, 787% a mais que em setembro do último ano, quando a área degradada foi de 139 km². O estado líder na degradação foi o Mato Grosso (55%) e na sequência, Pará (33%), Rondônia (6%), Acre (3%) e Amazonas (3%). O Imazon classifica desmatamento como o processo de realização do corte raso, que é a remoção completa da vegetação florestal. Já a degradação é caracterizada pela extração das árvores, normalmente para fins de comercialização da madeira. Outros exemplos de degradação são os incêndios florestais causados por queimadas controladas em áreas privadas para limpeza de pasto, por exemplo, mas que acabam atingindo a floresta e se alastrando. O município de Pacajá (PA) não está na lista dos que mais desmatam, porém registrou a maior área de floresta desmatada: 45 km². Os também paraenses São Félix do Xingu e Altamira se mantiveram nas primeiras posições do ranking, em segundo e terceiro lugar respectivamente. Do total do desmatamento, 14% foi registrado em Unidades de Conservação. As mais desmatadas foram Reserva Extrativista Chico Mendes (AC), Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu (PA) e Reserva Extrativista Jaci Paraná (RO). As Terras Indígenas também foram alvo do desmatamento. As que mais perderam área florestal foram Apyterewa, Cachoeira Seca do Iriri e Ituna/Itatá, todas no Pará.

Segundo dados do aplicativo Global Forest Watch (GFW), concebido pelo World Resources Institute (WRI) para o monitoramento de florestas e emissão de alertas diante de ameaças importantes, o desmatamento ilegal atingiu área equivalente a mais de 1,7 mil campos de futebol em terras indígenas nos estados de Rondônia e Mato Grosso. Entre os principais vilões estão o garimpo, pastagens e a extração de madeira para comercialização. O app permite acompanhar o desmatamento no Corredor Indígena Tupi-Mondé, área de grande pressão, situada entre Rondônia e Mato Grosso. Imagens de satélite, dados abertos e informações fornecidas pela população local permitem mapear onde o desmate acontece na região, suas causas e agentes. “O ganho dessa metodologia é a precisão conferida pelo olhar de quem está no local. Utilizamos imagens dos satélites Landsat e Sentinel, disponibilizadas pela Agência Especial Europeia (ESA), para fazer um primeiro mapeamento e, em seguida, validamos com as lideranças indígenas locais, que ainda ajudam a identificar quem está desmatando e por quê”, explica Pedro Soares, gerente do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam). O instituto norteia a iniciativa em parceria com a Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam), a Gamebey — Associação Metaleirá do Povo Indígena Suruí e a Kanindé — Associação de Defesa Etnoambiental. As informações coletadas irão subsidiar o Boletim do Desmatamento do Tupi-Mondé, de periodicidade semestral. A primeira edição já está em circulação e analisa dados coletados entre janeiro e julho de 2017. Nesta primeira coleta, verificou-se que a região perdeu cerca de 1,2 mil hectares de floresta. “Primeiro, vêm o corte ilegal de madeira e as atividades mineradoras de ouro ou diamante, que são de grande liquidez. O dinheiro arrecadado subsidia, mais tarde, atividades de pecuária e agricultura. Em alguns territórios, os indígenas participam, frequentemente como mão-de-obra, como no caso da mineração”, afirma Soares. O Corredor Tupi-Mondé possui uma área total de 3,5 milhões de hectares, divididos em sete Territórios Indígenas, que abrigam seis mil habitantes das etnias Cinta Larga, Zoró, Paiter Surui, Gavião e Arara. Ele está situado no meio do arco do desmatamento da Amazônia e integra um importante corredor florestal de grande biodiversidade.

O Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) realiza levantamento sobre as emissões de mercúrio nas atividades de ouro em pequena escala em solo brasileiro. O trabalho faz parte do acordo do Governo nacional em cumprir a Convenção de Minamata – onde o Brasil é signatário. A Convenção de Minamata pretende reduzir as emissões e eliminar o uso do mercúrio, para proteger a saúde humana e o meio ambiente dos efeitos nocivos do metal líquido. O estudo realizado é uma solicitação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e vai ajudar a descrever o atual cenário dos garimpos de ouro. O trabalho já começou nos estados com maior produção: Pará, Mato Grosso, Rondônia e Amapá. Os garimpos da Bahia também serão analisados. Em parceria com órgãos públicos estaduais e municipais e cooperativas de garimpeiros, um grupo de pesquisadores já visitou garimpos do Mato Grosso, Pará e Amapá. “Agora, estamos organizando nossa expedição para o estado de Rondônia e vamos finalizar com a Bahia”, acrescentou Zuleica Castilhos, pesquisadora do Cetem. O levantamento total deve ser concluído em novembro deste ano, com o relatório sendo entregue ao Ministério do Meio Ambiente. Para a pesquisadora, a perda de mercúrio para o meio ambiente, sobretudo para a atmosfera, pode ser reduzida com a adoção de novas tecnologias. “O que a gente pode ver neste trabalho é que em algumas áreas, comparado ao final dos anos 1980 e início dos anos 1990, houve mudanças nos garimpos e, com isso, uma redução muito importante do percentual de mercúrio perdido para o meio ambiente. Atualmente, há um interesse maior em recuperar o mercúrio perdido, inclusive porque o produto ficou muito caro. Então, existem passos no processo de produção para a efetiva recuperação do mercúrio.”