Autuações caem 42% e desmatamento cresce

No acumulado do ano até agosto, a redução foi de 48%

O número é recorde e chama a atenção pois 26% da Amazônia estava coberta de nuvens, portanto invisível ao satélite.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos Espaciais (Inpe), os alertas de desmatamento atingiram 216 km2 em dezembro de 2020, 14% a mais na comparação com o mesmo mês do ano anterior. O Brasil fechou 2020 com um total de 8.426 km2 de áreas desmatadas - a segunda pior marca anual do sistema de monitoramento Deter, iniciado em 2015. O índice de 2020 ficou abaixo apenas do recorde histórico de 2019, com 9.178 km2 desmatados. O Governo Bolsonaro consolidou o pior cenário de alertas detectado pelo sistema na região amazônica. A média dos três anos anteriores ao atual governo (2016 a 2018) foi de 4.845 km2. Já nos 24 meses de gestão Bolsonaro, a média anual foi de 8.802 km2, um aumento de mais de 81% "Bolsonaro tem dois anos de mandato e os dois piores anos de Deter ocorreram na gestão dele. As queimadas, tanto na Amazônia quanto no Pantanal, também cresceram por dois anos consecutivos. Não é coincidência, mas sim o resultado das políticas de destruição ambiental implementadas pelo atual governo", avalia Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. Dezembro de 2020 foi o sétimo mês da Operação Verde Brasil 2, na qual o Exército foi enviado à Amazônia para combater as queimadas e crimes ambientais. Porém, mesmo com a presença dos militares na região, o desmatamento continua a crescer e os focos de calor fecharam 2020 com alta de 15%. O Deter é um sistema de monitoramento de áreas desmatadas e emite alertas sobre ações criminosas, orientando a fiscalização.

Segundo dados preliminares do Prodes, ferramenta de monitoramento por satélite do desmatamento na Amazônia legal do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a taxa de desmatamento na Amazônia cresceu pelo terceiro ano consecutivo na comparação com o ano anterior. Entre agosto de 2019 e julho de 2020, o INPE registrou na Amazônia 11.088 km² derrubados de floresta, ou 9,5% a mais do que foi observado no período anterior e é o número mais alto já registrado nos últimos 12 anos. A expectativa é que este número suba ainda mais na versão final no monitoramento, a ser liberada no primeiro semestre de 2021. O vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão, disse que, assim como em 2019, 30% do desmatamento aconteceu em florestas públicas não destinadas, áreas que não foram ainda designadas para conservação ou uso privado e estão sob a tutela dos governos federal e estaduais. Até 2018, 23% dos quase 500 mil km2 de florestas não destinadas, aproximadamente 116 mil km2, estavam registrados irregularmente como de uso particular no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR). "As florestas públicas não destinadas devem ser preservadas, pois elas são fundamentais para manter o equilíbrio climático e hídrico da Amazônia. É urgente que o desmatamento ali seja interrompido e que essas áreas sejam protegidas", afirma o pesquisador sênior do IPAM, Paulo Moutinho, que estuda essas áreas. "Temos observado o crescimento do desmatamento nessas florestas públicas nos últimos anos, sem que ações efetivas sejam tomadas para coibir a invasão ilegal do erário e a dilapidação de um patrimônio público de todos os brasileiros." Segundo o pesquisador do IPAM, boa parte das florestas não destinadas é voltada para a especulação imobiliária, com invasões frequentes para a atividade de novas grilagens. "As estratégias para controlar o desmatamento estão postas e testadas. É preciso colocar em curso ações de comando e controle para coibir a ilegalidade; destinar as florestas públicas para conservação, e assim tirá-las do mercado; e ao mesmo tempo estimular o bom uso das terras consolidadas e hoje abandonadas, onde é possível expandir as atividades agropecuárias", diz o diretor-executivo do IPAM, André Guimarães. "Com investimento e planejamento, é possível acabar com o desmatamento na Amazônia."

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou que o desmatamento em setembro de 2020 foi o segundo pior da série histórica do sistema de monitoramento Deter B. Ao todo, foram 964 km² de área desmatada, perdendo apenas para o mesmo mês de 2019, quando foram devastados 1.543 km ². Segundo satélites, a Operação Verde Brasil 2, que completou cinco meses em 11 de outubro, não obteve sucesso em conter o desmatamento e as queimadas na Amazônia. Entre maio e setembro de 2020 – o período mais seco do ano – o desmatamento foi duas vezes maior do que nos três anos anteriores da série. Nos anos de 2016, 2017 e 2018, a média mensal de alertas de desmatamento neste período ficou em 576 km². No Governo Bolsonaro, esta média saltou para 1.189 km². As queimadas na Amazônia entre maio e setembro aumentaram 21% na comparação com o mesmo período de 2019. O desmatamento é medido sempre de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Mas, considerando o ano-calendário, de janeiro a dezembro, o período de um ano e nove meses de gestão Bolsonaro teve 76% mais desmatamento (8.560 km2) por ano do que os três anos cheios anteriores (4.844 km2 em média). "Os números do desmatamento continuam altos e inaceitáveis. Em setembro, a cada minuto uma área do tamanho de 2 campos de futebol foi derrubada de forma ilegal. Enquanto o vice-presidente demonstra o mesmo negacionismo sobre a crise ambiental do presidente e do ministro do Meio Ambiente, o crime corre solto na Amazônia, com a certeza da impunidade", disse Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. Segundo Astrini, esta atitude pode até colher aplausos da claque do governo nas redes sociais, mas “no mundo real ela produz destruição, evasão de divisas, emissões de carbono e danos comerciais, como vimos nesta semana com a indicação do Parlamento Europeu de que não aprovará o acordo entre a União Europeia e o Mercosul."

Segundo dados do Inpe, a Amazônia registrou 1.358 km2 de desmatamento em agosto de 2020, o segundo pior agosto da série histórica do sistema Deter-B, iniciada em 2015, atrás apenas de agosto de 2019, quando 1.714 km2 de floresta viraram fumaça. O mês de agosto é o quinto com maior área de alertas de devastação. Todos os outros quatro ocorreram no governo Bolsonaro. O dado inaugura a série de 2021, que, segundo o calendário do monitoramento da Amazônia, terminará em julho do ano que vem. Assim como 2020, o ano de 2021 começa com desmatamento elevado na floresta. "O dado é inaceitável, ainda mais considerando que o Exército está na Amazônia desde maio, em tese, justamente para evitar as derrubadas. É mais uma prova de que a operação militar conduzida pelo general Hamilton Mourão até agora não deu resultado", disse Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. Na série mensal do Deter-B, o desmatamento só ultrapassou 1.000 km2 sete vezes, seis delas no governo Bolsonaro. "A devastação mudou de patamar. Antes de Bolsonaro, as taxas mensais médias de alertas nos meses de maio a setembro, auge da seca e das derrubadas, não ultrapassavam 600 km2. Nos últimos anos elas dobraram, para 1.200 km2", afirmou Astrini.

O desmatamento na Amazônia Legal entre 1 de agosto de 2019 e 31 de julho de 2020 atingiu 9.205 km², 33% a mais que o registrado no período anterior. Os dados divulgados são do DETER, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número total de avisos do Deter aos órgãos ambientais no período foi de 44.121. Os alertas do Deter são uma prévia dos dados que serão confirmados até o final do ano por outro sistema do Inpe, o Prodes, que crava o dado oficial de desmatamento na Amazônia e segue o calendário de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Por exemplo, entre agosto de 2018 e julho de 2019 o Prodes mostrou que a Amazônia perdeu 10.129 km², alta de 34% em relação ao ano anterior e o maior valor desde 2008. "É um recorde trágico, que evidencia o completo descontrole sobre atividades ilegais na região e indica que a promessa do governo Bolsonaro em desmontar as políticas socioambientais, entre elas os mecanismos de combate ao desmatamento, está sendo colocada em prática", aponta Raul Valle, diretor de Justiça Socioambiental do WWF-Brasil. Segundo Valle, "o desmatamento não vai diminuir apenas com pirotecnia e palavras de ordem. Enquanto a sensação de impunidade continuar alta, ele continuará subindo. As pessoas enxergam claramente a contradição entre discurso e prática. De nada adianta mobilizar militares se, na outra ponta, o mesmo governo tenta anistiar invasores de terras públicas e pune fiscais do Ibama reconhecidos por atuarem contra infratores ambientais". O estado com maior índice de desmatamento na região foi o Pará, seguido por Rondônia e Mato Grosso. Entre os municípios da Amazônia Legal que mais desmataram nos últimos 12 meses estão Altamira (PA) com 717 km2; São Felix do Xingu (PA) com 513 Km2; Porto Velho (RO), com 403 Km2 e Lábrea (AM), com 380 Km2 sob alerta no período. Em julho, foram 1.654 km2 contra 2255 km2 no mesmo período de 2019. Medidas emergenciais Por conta do crescimento do desmatamento na Amazônia, empresas estrangeiras já deixam de comprar produtos agropecuários e investidores retiram recursos de companhias que compram produtos de áreas abertas irregularmente. Internamente, representantes dos maiores bancos comerciais do país foram ao coordenador do Conselho da Amazônia, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, cobrar medidas concretas para acabar com o desmatamento. Nesta primeira semana de agosto, um grupo de 62 organizações não governamentais elaborou uma lista de cinco medidas emergenciais para tentar conter o problema O documento foi enviado ao Congresso Nacional e ao Parlamento Europeu, investidores e autoridades internacionais. A carta pede ações rigorosas contra a criminalidade que tomou conta da Amazônia, entre elas a moratória do desmatamento da Amazônia Legal por pelo menos cinco anos, o endurecimento das penas a crimes ambientais e a retomada imediata do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). As ONGs pedem ainda a demarcação de terras indígenas, quilombolas e criação, regularização e proteção de Unidades de Conservação. A reestruturação do Ibama, do ICMBio e da Funai integra o pleito. O documento lembra que governos anteriores conseguiram reverter a tendência de desmatamento na Amazônia com ações de fiscalização, multas e apreensões, aumentado ao mesmo tempo a produção agrícola e as exportações.

Segundo o Deter, sistema do INPE, o desmatamento na Amazônia atingiu 1.654 km² em julho de 2020, uma queda de 26% na comparação com o mesmo mês de 2019. Entretanto, o instituto comenta que os atuais níveis de áreas abertas no bioma indicam que o desmatamento, em 2020, será maior que o registrado no último ano, quando chegou a quase 11 mil km2, ou duas vezes o Distrito Federal. A área agregada até julho até é semelhante à do mesmo período de 2019. Todas essas árvores derrubadas, somadas ao que caiu em 2019 e não queimou, já comprometem as tentativas de controle do fogo na Amazônia nesta estação seca. "Essa temporada na Amazônia não será recuperada. Quem derruba floresta quer recuperar seu investimento, e isso passa pela queima da vegetação desmatada para limpar o terreno, o que vai acontecer mais cedo ou mais tarde, com ou sem moratória de fogo. Coibir as queimadas começa com controlar o desmatamento", afirma a diretora de Ciência do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Ane Alencar. Com o desmatamento, as metas climáticas assumidas pelo Brasil, internamente e em foros internacionais estão cada vez mais distantes. "O Brasil pode ser exemplo para o mundo e atingir todas suas metas de produção agropecuária nas áreas já abertas, inclusive na Amazônia. Não precisamos desmatar mais, e 1,6 mil km2 derrubados num único mês é injustificado", diz o diretor-executivo do IPAM, André Guimarães. "Se o histórico dos últimos anos nos ensina algo é que a taxa deste mês é motivo de um otimismo extremamente cauteloso. Recuperar a confiança no país passa por mais do que um único mês de queda no desmatamento. É preciso mostrar que o Brasil não compactua com a destruição da Amazônia, não cede à ilegalidade que come a floresta pelas beiradas, e que investe pesadamente em uma economia de baixo carbono."

Segundo o sistema Deter-B de monitoramento do Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o desmatamento na Amazônia Legal atingiu 2.032 km² nos cinco primeiros meses de 2020, 34% a mais na comparação com o mesmo período do ano passado e o maior registrado para o período desde 2015. O valor é ainda 49% acima da média dos quatro anos anteriores (2016 a 2019), que foi de 1.363 km2. O cenário piora ainda mais quando se verifica o período de agosto a maio e que corresponde aos primeiros 10 meses do calendário de monitoramento do desmatamento do sistema Prodes/Inpe. Entre agosto de 2019 e maio de 2020, o desmatamento foi de 6.499 km2, segundo o Deter-B, um aumento de 78% em comparação ao período anterior (agosto de 2018 a maio de 2019), quando foram desmatados 3.653 km2. Outro aspecto preocupante é que esse período de 10 meses exclui os meses de junho e julho, quando o desmatamento é historicamente mais alto. A área sob alertas de desmatamento em maio de 2020 foi de 829km2, o maior dos últimos cinco anos e 12% acima do registrado em maio de 2019, um valor excepcionalmente alto para o período. O desmatamento no Pará somou 344 km2 do total registrado em maio, seguido pelos estados de Amazonas (182 km2) e Mato Grosso (177 km2). As Unidades de Conservação com maiores níveis de desmatamento no período de janeiro a maio deste ano foram a Floresta Nacional do Jamanxim (21 km2), a Área de Proteção Ambiental do Tapajós (9 km2) e a Floresta Nacional de Altamira (8 km2) – todas elas no Pará. Os dados consolidados do Prodes/Inpe indicam que a área devastada em 2019 foi de 10,1 mil km2. O valor corresponde ao desmatamento realizado entre agosto de 2018 e julho de 2019 – um aumento de 34% em comparação ao período anterior (7.536 km2). “Os dados de maio preocupam e indicam uma tendência crescente de desmatamento no período, com níveis ainda maiores do que em 2019 – um ano já excepcionalmente alto. Estamos diante de um cenário de total catástrofe para a Amazônia, com a expectativa de mais áreas abertas, invasões e queimadas somadas ao triste cenário do alastramento da pandemia pelo bioma”, alerta Mariana Ferreira, gerente de Ciências do WWF-Brasil. Para Raul do Valle, diretor de Justiça Socioambiental do WWF-Brasil, “o Governo Federal precisa parar de enviar sinais de que está do lado dos grileiros, garimpeiros e madeireiros ilegais, como tenta fazer com a ex-MP 910 e o atual PL 2633, que pode legalizar a grilagem”.

Segundo dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon, o desmatamento na Amazônia atingiu 529 km² em abril de 2020, um crescimento de 171% na comparação com o mesmo mês do último ano. A área desmatada é a maior dos últimos dez anos e é aproximadamente do tamanho da cidade de Porto Alegre (RS). O estado do Pará respondeu por 32% do desmate e tornou a ser o principal desmatador na região, seguido por Mato Grosso (26%), Rondônia (19%), Amazonas (18%), Roraima (4%) e Acre (1%). De acordo com o SAD, apenas dez municípios foram responsáveis por mais da metade do desmatamento na Amazônia em abril. Altamira e São Félix do Xingu, no Pará, e Apuí, no Amazonas, ocupam o topo dessa lista. Dos dez municípios dessa lista, nove estão na lista de municípios prioritários do Ministério do Meio Ambiente. Os satélites registraram também desmatamento em Terras Indígenas na Amazônia. Entre elas, a TI Yanomami, localizada entre Roraima e Amazonas, que, de acordo com o SAD, foi a segunda com maior área desmatada no mês de abril deste ano. De acordo com a Funai , já foram confirmados mais de 350 casos de Covid-19 em indígenas no Brasil, mais de 20 somente no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami. Maio Nos sete primeiros dias de maio, o desmatamento atingiu uma área de 1.536 km2, o que corresponde à emissão de 74,4 milhões de toneladas CO2. O aumento foi de 65% em comparação ao mesmo período em 2019 e mais do que o dobro da média dos últimos 10 anos (678 km2). Os números são do sistema Deter, do Inpe. Os dados de alertas mensais consolidados entre janeiro e abril de 2020 indicam que ao menos 10% das áreas desmatadas estão dentro de áreas protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas). Somados, esses alertas cobrem uma área de 125 km2, o que representa um aumento de 78% em relação a 2019. Nas Unidades de Conservação (UCs), a área sob alerta de desmatamento mais do que dobrou entre janeiro e abril: foram 105 km2 em 2020, comparados a 40km2 registrados em 2019. As UCs com mais alertas de desmatamento foram a Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu (30,04 km2), o Parque Nacional do Acari (18,25 km2), a Floresta Nacional do Jamanxim (10,99 km2), a Reserva Extrativista Jaci-Paraná (10,88 km2), a APA do Tapajós (7,48 km2) e o Parque Nacional do Jamanxim (5,33 km2). De acordo com Mariana Napolitano, gerente de Ciências do WWF-Brasil, ações do Governo Federal poderão agravar ainda mais a situação do desmatamento na Amazônia Legal. "Enquanto no Congresso Nacional alguns parlamentares de setores retrógrados tentam emplacar o Projeto de Lei 2633, que regulariza a grilagem de terras, o Executivo enfraquece ainda mais a gestão e a fiscalização das áreas protegidas, com um conjunto de ações que diminuem a proteção dos ecossistemas brasileiros, incluindo a inoperância do Fundo Amazônia, a drástica redução nas ações de fiscalização, a exoneração de servidores e extinção postos de chefias de UCs, reduzindo o comando de parques, reservas, estações ecológicas e APAs", afirmou.

Segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon, o desmatamento na Amazônia cresceu 212% em outubro de 2019 quando comparado com o mesmo mês do último ano (187 km²). Neste ano, o desmatamento aumentou para 583 km² de vegetação devastada. Entre os estados, o que lidera o ranking de desmatamento é o Pará (59%), seguido por Mato Grosso (14%), Rondônia (10%), Amazonas (8%), Acre (6%), Roraima (2%) e Amapá (1%). A degradação na Amazônia passou de 125 km² em outubro de 2018 para 618 km² em outubro deste ano, o que representa um crescimento de 394%. O Mato Grosso dispara na lista dos estados com mais degradação, com 74%, seguido pelo Pará, com 17%, Rondônia, com 7%, Amazonas e Tocantins, ambos com 1%. O Imazon classifica desmatamento como o processo de realização do corte raso, que é a remoção completa da vegetação florestal. Na maioria das vezes, essa floresta é convertida em áreas de pasto. Já a degradação é caracterizada pela extração das árvores, normalmente para fins de comercialização da madeira. Outros tipos de degradação são os incêndios florestais, que podem ser causados por queimadas controladas em áreas privadas para limpeza de pasto, por exemplo, mas que acabam atingindo a floresta e se alastrando. O município de Pacajá (PA) está pelo segundo mês consecutivo na liderança das cidades que mais registraram desmatamento, com 32 km². Altamira, Portel, Uruará, São Félix do Xingu e Placas, todas também no Pará, aparecem em seguida na lista. Estes municípios críticos estão localizados na área de influência de Belo Monte. A capital de Rondônia, Porto Velho, é a única no ranking das dez cidades que mais destruíram a floresta. Em outubro de 2019, 54% do desmatamento na Amazônia ocorreu em áreas privadas ou sob diversos estágios de posse. O restante foi registrado em Assentamentos (32%), Unidades de Conservação (7%) e Terras Indígenas (7%). A APA Triunfo do Xingu, no Pará, a Florex Rio Preto-Jacundá, em Rondônia, e a Resex Guariba-Roosevelt, Mato Grosso, foram as Unidades de Conservação mais desmatadas na Amazônia. Das dez terras indígenas mais desmatadas, oito ficam no estado do Pará. No topo da lista estão a TI Cachoeira Seca do Iriri, TI Ituna/Itatá e a TI Apyterewa.

A Operação Verde Brasil para combater os incêndios da Amazônia Legal registrou redução no número de queimadas, que já vinha sendo detectado por satélites. Imagens de satélite do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) mostraram queda das regiões atingidas por incêndios florestais na Amazônia Legal, de sábado (24) para segunda-feira (26). Os pontos detectados pelo satélite do Sipam apontam as áreas mais críticas, sendo úteis para subsidiar as equipes de campo. “A avaliação é positiva. Com os parâmetros do Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia), vimos que os focos de incêndio diminuíram bastante”, disse o vice-almirante Ralph Dias da Silveira, subchefe de operações do Estado-Maior das Forças Armadas. Segundo dados do Censipam, os focos mais intensos estavam espalhados em Rondônia, Amapá, Pará e Maranhão entre os dias 25 e 26 de agosto. Na medição realizada nos dois dias seguintes, o mapa de focos de calor mostrou redução, principalmente em Rondônia, onde houve emprego de reforço no efetivo para combate ao fogo. Em Rondônia, o número de focos de incêndio foi reduzido de 400 para 24. Mas o chefe do Centro Especializado Prevfogo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Gabriel Zacharia, alerta que os esforços precisam continuar. “Vai ter dia com um pouco mais, outro dia com um pouco menos, e isso é o normal de acontecer”. O presidente Jair Bolsonaro autorizou o uso das Forças Armadas no combate aos incêndios na região. O efetivo empregado na Amazônia Legal, entre militares e brigadistas, é de 3.912 pessoas, além de 205 viaturas. Os 43 mil homens das Forças Armadas na região estão de plantão, se revezando no apoio aos trabalhos. O Brasil recebeu apoio também de outros países no combate às queimadas na Amazônia Legal. O Chile ofereceu equipes especializadas e três aviões com capacidade de armazenar 3 mil litros de água e os Estados Unidos duas aeronaves. Além destes, Israel ofereceu 100 m³ de agente químico retardante de chamas e o Equador três brigadas com especialistas em combate a incêndios florestais. A ajuda internacional ainda não foi posta em prática, o que deve ocorrer, segundo Ralph Dias da Silveira, nos próximos dias. Além do trabalho em terra, que envolve também a Força Nacional, Ibama, ICMBio, Polícia Federal e bombeiros estaduais, duas aeronaves da FAB fazem lançamento de água sobre as chamas. Proibição por 60 dias O presidente Jair Bolsonaro assinou Decreto 9.992/2019 que determina a proibição, excepcional e temporária, da autorização de queimadas controladas por 60 dias em todo o Brasil. As queimadas controladas ou prescritas são normalmente utilizadas em atividades agropastoris ou para fins de pesquisa científica. A atividade é prevista no Decreto 2.661/1998, que regula o Código Florestal. As demais já são proibidas por lei. O decreto assinado não vale para queimadas relacionadas a casos como controle fitossanitário quando autorizado pelo órgão ambiental competente, práticas de prevenção e combate a incêndios e práticas de agricultura de subsistência nas populações tradicionais e indígenas.