Censo revela mais de 11 milhões vivendo em Unidades de Conservação

O crescimento desordenado e a falta de acesso a saneamento básico no Brasil geram graves problemas de saúde pública, degradação ambiental e acentuam a desigualdade social.

É possível constatar que equilibrar a universalização do saneamento básico com o crescimento populacional e a realidade brasileira segue sendo uma tarefa complexa.

O plano deverá mapear a situação habitacional e de infraestrutura básica (abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e energia) das populações residentes.

Embora a lei já garanta prioridade e simplificação de licenciamento ambiental para obras de saneamento conforme o porte e o impacto das atividades, essa previsão se limita à tramitação administrativa dos projetos.

O levantamento considerou os indicadores mais recentes do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), ano-base 2023, publicado pelo Ministério das Cidades.

Quase 95% dos moradores de comunidades quilombolas em áreas rurais vivem sem acesso adequado à água, esgoto ou coleta de lixo, segundo dados do IBGE.

Desde o início do monitoramento, há 40 anos, o Brasil perdeu 1,9 milhão de hectares de superfície coberta por água.

Falta de saneamento básico atinge mais de 4 milhões de brasileiros, expondo-os a riscos de saúde e exclusão social

Segundo estudo do Instituto Trata Brasil, o Brasil possui soluções para aprimorar os serviços de saneamento em áreas vulneráveis. “O saneamento traz a possibilidade de uma vida digna, um futuro melhor para as pessoas. O acesso pleno ao saneamento tiraria 32,7 milhões de extrema pobreza”, pontuou Luana Pretto, presidente-executiva do Instituto Brasil, durante apresentação do estudo na IFAT Brasil, Feira Internacional para Água, Esgoto, Drenagem e Soluções em Recuperação de Resíduos, encerrada no último dia 26 de abril. O Trata Brasil indicou que 50 milhões de pessoas não recebem água todos os dias e cerca de 4,4 milhões de brasileiros não possuem banheiro em suas residências. Ainda de acordo com o relatório, as pessoas que mais sofrem com essa situação de vulnerabilidade são jovens com menos de 20 anos, autodeclarados pretos, pardos e indígenas. A renda familiar é de até R$ 2.400,00, com baixa escolaridade, vivendo em casas que foram construídas de forma precária, na cozinha não há água tratada e o lixo é queimado no quintal. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (MG) realizou um trabalho para diminuir a situação de vulnerabilidade no estado, que incluiu uma série de iniciativas, desde governança corporativa com líderes de comunidades, passando por capacitação de jovens e informações sobre a importância dos recursos hídricos em escolas. Já a Tigre mostrou que a inovação pode contribuir para melhorar a situação em locais de grande vulnerabilidade, sendo a descentralização o caminho. Nesse sentido, a disrupção do modelo de atendimento é importante, pois um modelo multifamiliar, por exemplo, pode reduzir custos operacionais. A empresa conta com uma tecnologia que possibilitou o atendimento de mais de 30 residências com um custo menor e promovendo a recuperação de córregos na região.

Em relação à coleta de esgoto, o crescimento foi ainda maior, de 21,7 milhões para 100 milhões de brasileiros no mesmo período.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) elaborou ranking onde lista 961 municípios brasileiros com déficit em serviços e dependência de investimentos públicos para universalizar o abastecimento de água e esgotamento sanitário. Dos 5.570 municípios existentes no Brasil, os 961 listados são majoritariamente das regiões Norte e Nordeste. O estudo analisou dados obtidos por meio do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), desenvolvido pelo Ipea em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), além do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério do Desenvolvimento Regional e do Atlas de esgotos da Agência Nacional de Águas (ANA). De acordo com os dados, 1.959 municípios enfrentam dificuldades orçamentárias, o que impede a realização de obras e investimentos para o saneamento. A pesquisa revela ainda que 35,7 milhões de habitantes no país carecem de acesso facilitado à água tratada e a redes de abastecimento em razão da escassez de recursos para investimentos públicos no setor. “O diagnóstico contribui para buscar soluções aos desafios dos municípios em situação prioritária e dificuldades no financiamento de abastecimento de água e esgotamento sanitário”, disse o coordenador do estudo e pesquisador em desenvolvimento sustentável no Ipea, Gesmar dos Santos. A pesquisa destacou ainda que os investimentos públicos nos municípios devem estimular cada vez mais iniciativas de aumento da eficácia no saneamento, como redução do desperdício, melhora nas informações e na governança do saneamento, além de estar alinhado com a gestão ambiental, da água e de ocupação do solo urbano e política habitacional nos municípios, os quais necessitam também buscar alternativas de sistemas de abastecimento e de financiamento, contribuindo para o aumento da segurança hídrica e redução de custos. O estudo pode ser conferido no https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=37061&Itemid=448 .

O novo ranking do saneamento aponta que, nos últimos anos, os avanços na matéria foram pouco relevantes e o País está cada vez mais distante de atingir suas principais metas de saneamento, em especial as firmadas junto à ONU que estipulam, entre outros objetivos, assegurar a disponibilidade de gestão sustentável da água e saneamento para todos até 2030. Contudo, se o nível dos investimentos continuar igual ao dos últimos anos, o País ficará distante de cumprir esse compromisso. O novo ranking do saneamento básico no Brasil, produzido pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a consultoria GO associados, contempla as 100 maiores cidades no País, onde residem 40% da população. O estudo foi feito baseando-se nos dados do ministério do Desenvolvimento Regional, pelo Sistema Nacional de Informações sobre saneamento (SNIS) – tendo como base o ano de 2017. Hoje, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada, quase metade da população (100 milhões) não tem coleta de esgoto e apenas 46% do volume total de esgoto no Brasil é tratado, o que acarreta poluição e problemas de saúde em todo o território nacional. Dentre as 100 maiores cidades, apenas 90 têm mais de 80% de seus habitantes com acesso à água tratada e somente 46 possuem mais de 80% da população contemplada com coleta de esgoto. Quando se fala no tratamento do mesmo, os dados são piores: somente 22 dos 100 municípios tratam mais de 80% de seu esgoto. Analisando a perda de água potável nos sistemas de distribuição, o relatório aponta que mais de 80% das cidades tem perdas maiores que 30% entre a captação e o consumo. O relatório, que leva em consideração o período de 2011 a 2017, mostra que os avanços foram tímidos, seja no País como um todo ou nas 100 maiores cidades. É possível identificar uma queda no ritmo dos investimentos e que estes se mantêm concentrados nas grandes cidades. Édison Carlos, presidente do Insituto Trata Brasil, alerta: “mais de 50% dos investimentos estão concentrados em apenas 100 cidades. Ainda que nelas viva mais de 40% da população, é preocupante pensar que mais de 5.600 municípios, juntos, são responsáveis por menos de 50% do valor investido em saneamento básico. Isso explica por que as cidades médias e menores em geral carecem desta infraestrutura”. Analisando especificamente os investimentos das 20 melhores e piores cidades no ranking, observa-se a correlação entre o volume de investimentos e avanços nos indicadores de saneamento. Os municípios mais bem colocados investiram, nos últimos 5 anos, 4 vezes mais do que o os piores ranqueados. Mesmo com a cidade de São Paulo distorcendo a relação, por concentrar grandes investimentos, as melhores cidades investem bem mais e estão localizadas, em sua maioria, nos estados de São Paulo, Paraná e Minas Gerais.