UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

O plano deverá mapear a situação habitacional e de infraestrutura básica (abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e energia) das populações residentes.

Um grupo de proprietários de glebas na região buscava anular o Decreto S/N 2002, que criou a unidade de conservação.

O STJ entendeu que a pretensão indenizatória da autora já estava prescrita em 2018, antes mesmo do ajuizamento da ação.

Embora a lei já garanta prioridade e simplificação de licenciamento ambiental para obras de saneamento conforme o porte e o impacto das atividades, essa previsão se limita à tramitação administrativa dos projetos.

Os recursos financiam ações em todos os biomas e consolidam o Brasil como protagonista global da restauração florestal e da bioeconomia de espécies nativas.

A área ocupada abrange cerca de sete hectares, está inserida na Mata Atlântica e tem sofrido reiteradas infrações ambientais, com a prática de atividades turísticas comerciais clandestinas em área embargada.

Os recursos serão operacionalizados pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), responsável pela gestão financeira do Programa, e as instituições executoras terão até 24 meses para implementar as ações aprovadas

Falta de água, esgoto e coleta de lixo afeta 40% dos moradores de áreas ambientalmente protegidas no país.

os projetos poderão ser implementados nas Zonas de Amortecimento das UCs e/ou em corredores ecológicos entre UCs, de modo a garantir a conectividade entre ecossistemas e fortalecer os objetivos de conservação das áreas protegidas.

O estudo está em processo de elaboração e revisão e as áreas estão divididas entre as regiões de Ouro Preto e Tiradentes

Sistema é baseado em tecnologias disruptivas, levantamento de dados por meio de drones, fotogrametria digital e IA