RESÍDUOS
Cinco estados compartilham plataforma
Plataforma eletrônica rastreia resíduos industriais em tempo real em cinco estados, com possibilidade de expansão nacional pelo Ibama. Sistema unifica declarações e previne crimes ambientais.
Os estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Alagoas implantaram plataforma eletrônica para controlar a movimentação de resíduos industriais. A iniciativa é fruto de acordo de cooperação assinado entre os órgãos ambientais de cada estado e a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) de Santa Catarina. O projeto tem apoio técnico da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre).
A proposta dos demais estados é replicar o sistema catarinense em suas regiões. O próprio Ibama estuda a viabilidade de se implantar a plataforma em âmbito nacional. A ferramenta permite o acompanhamento quase que em tempo real de todas as fases da cadeia de resíduos sólidos no estado, incluindo a geração, o armazenamento, o transporte e o tratamento e disposição final, mesmo quando a origem ou destino dos rejeitos for fora do estado em questão. Segundo o presidente da Abetre, Carlos Fernandes, o sistema unifica o modelo de declaração das empresas geradoras de resíduos – antes feito de maneira isolada e sem um critério único – e facilita o desenvolvimento de políticas públicas mais efetivas nos estados. “O principal avanço é a segurança do gerador com relação a destinação correta e, sobretudo, a prevenção de passivos e crimes ambientais. Também assegura a rastreabilidade dos resíduos e a confiabilidade dos documentos comprobatórios da destinação final efetuada”, afirma Fernandes.
