Abetre e Fatma implantam sistema em SC

A Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre) lançou a ferramenta gratuita Web Service, que permite a integração entre sistemas para comunicar informações relativas ao transporte de resíduos. "A novidade já está disponível no Estado de São Paulo, a exemplo do que já havíamos feito no Sul, em Minas e que, paulatinamente, será estendida a todo o Brasil", informa o presidente da entidade, Luiz Gonzaga. A iniciativa insere-se no contexto da Portaria nº 280/2020, do Ministério do Meio Ambiente, que estabeleceu a data de 1º de janeiro de 2021 para início da obrigatoriedade de utilização do Módulo MTR - Manifesto de Transporte de Resíduos em todo território nacional. Para facilitar o cumprimento da exigência, em São Paulo, o Acordo de Cooperação, entre a Abetre e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), garantiu o Sistema de Gerenciamento Online de Resíduos - SIGOR Módulo MTR, em operação desde o início de 2021 e outras ferramentas que chegarão. O Web Service chega para facilitar a integração de todas as informações e, de forma gratuita, oferece a todos a possibilidade de integração de seus sistemas ao MTR. "O recurso permite aos usuários intensivos do MTR, enviar e receber dados com mais agilidade, diretamente dos softwares que cada ponta tem, permitindo maior segurança e dinamismo nessas operações", afirma Gonzaga. O Web Service envia e recebe automaticamente dados dos usuários (geradores, destinadores, transportadores, armazenadores temporários ou ainda uma combinação deles) considerando sua atividade e suas licença ambientais, que buscam códigos de resíduos e dos transportadores, na emissão e recebimento do MTR, assim como na emissão de CDF. "Trata-se de uma ferramenta que amplia a produtividade das empresas, ao permitir a centralização de dados, sem perda de tempo. Promove a comunicação entre sistemas", explica Gonzaga. "Com a nova plataforma, não é mais necessário fazer a transposição de dados. Assim, além da agilidade, aumenta a confiabilidade, pois diminuem os erros de digitação e o retrabalho". A nova ferramenta também abre espaço para que as empresas façam a comunicação de dados de modo mais eficaz ao promover o desenvolvimento nas duas pontas, somando o SIGOR/MTR com o sistema das companhias coletoras/transportadoras de resíduos, que começam a conversar entre si. O SIGOR MTR se destina a atender à necessidade de controle, segurança e rastreabilidade dos geradores e destinadores de resíduo. Para isso, suas principais funcionalidades são: rastreabilidade total entre origem e destino, inclusive se houver armazenamento temporário; acompanhamento e registro histórico de ajustes quantitativos e qualitativos; disponibilização simultânea das informações para todos os agentes; e emissão de Certificado de Destinação Final (CDF), baseada em registros confiáveis. O recurso Web Service contribuirá para o aperfeiçoamento de todos esses procedimentos.

O sistema de gerenciamento online de resíduos sólidos no Estado de São Paulo, o SIGOR-Módulo-MTR, após dois meses de seu lançamento já registra 23.458 mil empresas cadastradas e 206.004 mil MTRs emitidos, o que demonstra o sucesso da iniciativa. Para os interessados em utilizar o sistema, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) oferece cursos de capacitação online. A primeira rodada de treinamento ocorreu em fevereiro, com a visualização de mais de 320 pessoas na transmissão feita via YouTube, conduzida pela Abetre – Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes, entidade que firmou o Acordo de Cooperação com a Cetesb, em dezembro de 2019, com o objetivo de desenvolver o Módulo MTR. “Quem não teve a oportunidade de acompanhar essa primeira rodada, os vídeos de Capacitação I sobre o cadastro de empreendimentos e a Capacitação II, sobre como emitir os vários modelos de MTRs, bem como um Guia Rápido para cadastramento, estão disponíveis no site da CETESB ( https://cetesb.sp.gov.br/sigor-mtr/videos-e-manuais/ ), e auxiliará os usuários a tirar suas dúvidas”, lembra João Luiz Potenza, assistente-executivo da Presidência e coordenador do programa. A Cetesb desenvolve no momento um software para melhorar o suporte de atendimento, para gerenciar os e-mails de interessados que procuram outros esclarecimentos sobre o Módulo MTR. Já foram respondidos oito mil e-mails de usuários, de acordo com a política do programa “CETESB de Portas Abertas”.

A Associação Brasileira de Empresas de Resíduos e Efluentes (Abetre) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançaram o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), ferramenta digital desenvolvida para mapear o trânsito de resíduos sólidos no Brasil. A plataforma faz parte do SINIR - Sistema Nacional de Informação sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos - e será o maior inventário virtual do setor. A versão Beta já está recebendo dados. "É a primeira vez que o Brasil terá um eficiente sistema de mapeamento dos resíduos sólidos", enfatiza Luiz Gonzaga, presidente da Abetre. O Manifesto é uma expansão do SINIR e a ferramenta passa a ser obrigatória em todo o território brasileiro após a publicação da Portaria nº 280, de 29 de junho de 2020, no Diário Oficial da União. A ferramenta online é gratuita e permitirá a digitalização dos documentos declaratórios dos geradores de dejetos, além de informar as movimentações e as operações sobre o gerenciamento dos resíduos cadastrados. "Os relatórios virtuais permitirão a implementação de indicadores do que é transportado e enviado aos locais de tratamento, tornando-se uma importante ferramenta na luta contra os lixões", completa Gonzaga. Lançado há um ano, o SINIR monitora os resíduos gerados, permitindo que haja fiscalização do tráfego desde sua geração até a sua destinação final. Com o apoio da Abetre, o sistema está alinhado com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e irá incentivar o cumprimento das metas ambientais aprovadas no Marco Legal do Saneamento.

A Associação Brasileira de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) assinaram o “Acordo Ambiental São Paulo” junto do “Estudo Cenário de Baixo Carbono para a Indústria Paulista”, desenvolvido com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela agência ambiental, com participação de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP). As entidades signatárias assumirão um compromisso de redução de emissão de gases de efeito estufa (GEEs). O acordo foi assinado na COP-25, em Madrid, Espanha, que ocorre até o dia 13 de dezembro. Dentre os compromissos envolvendo a agenda dos líderes e autoridades do setor, houve o anúncio de lançamento do Manifesto de Transporte de Resíduos Online (MTR). “Esta iniciativa garantirá a rastreabilidade dos resíduos, incentivará seu correto tratamento e evitará a proliferação de lixões ilegais. Assim, contribuiremos para reduzir o impacto dos resíduos sobre o clima e meio ambiente”, explica Luiz Gonzaga, presidente da Abetre. O convênio assinado entre Abetre e Cetesb permitirá que o MTR, um sistema de gestão da destinação de resíduos e efluentes auxilie as entidades reguladoras para que tenham acesso aos dados de resíduos transportados, como localização e o endereço do local de destino das cargas, conferindo maior controle e fiscalização por parte das autoridades. “O Estado de São Paulo, entendendo a importância de seu papel como governo subnacional, tem realizado um intenso trabalho na agenda climática”. O exemplo mais recente é o lançamento do Acordo Ambiental São Paulo, explica Patrícia Iglecias, presidente da Cetesb. “Empresas e entidades dos setores público e privado fizeram ampla adesão que permite ao governo estadual identificar e estabelecer politicas públicas que visem ao cumprimento do Acordo de Paris”, conclui. Os lixões estão presentes em mais da metade dos 5.570 municípios brasileiros, alerta a Abetre. A cidade de São Paulo possui três aterros sanitários, que recebem todos os resíduos regulares da cidade, mas, mesmo assim, segundo a prefeitura, o 1ºquadrimestre de 2019 registrou cerca de 2.500 pontos de destinação irregular. Atualmente, apenas quatro Estados brasileiros adotaram o MTR: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina.

Através da Resolução 79 do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), o estado do Rio de Janeiro tornou obrigatória a declaração de geração, transporte e destinação de resíduos para as empresas fluminenses e para as companhias que pretendem levar seus resíduos para dentro do estado. Assim, desde março deste ano todas as empresas geradoras são obrigadas a declarar, no site do INEA toda a movimentação e o destino final de seus resíduos. O sistema de controle online já funciona em caráter voluntário desde setembro do ano passado e conta até o momento com a adesão de mais 20 mil empresas, entre geradores, transportadores e destinadores de resíduos. A medida é elogiada pelo presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), Carlos Fernandes, o qual lembra que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), bem como diversas leis staduais, estabelece que o sistema declaratório é uma obrigação legal do poder público. “O sistema declaratório permite o monitoramento em tempo real todas as etapas da cadeia de resíduos sólidos no estado fluminense, incluindo a geração, o armazenamento, o transporte, o tratamento e a disposição final, mesmo quando a origem ou o destino dos rejeitos for fora do território estadual. Isso representa um importante avanço no cumprimento da PNRS”, comenta Fernandes. A ferramenta que permite o controle de resíduos foi implantada pelo INEA e cedida pela Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), com o apoio Abetre. “Trata-se, na verdade, de umaferramenta imprescindível para o poder público, no sentido que facilita a fiscalização e, sobretudo, contribui para a elaboração de políticas e programas na área de limpeza pública e gestão de resíduos”, conclui Fernandes.

Os estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Alagoas implantaram plataforma eletrônica para controlar a movimentação de resíduos industriais. A iniciativa é fruto de acordo de cooperação assinado entre os órgãos ambientais de cada estado e a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) de Santa Catarina. O projeto tem apoio técnico da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre). A proposta dos demais estados é replicar o sistema catarinense em suas regiões. O próprio Ibama estuda a viabilidade de se implantar a plataforma em âmbito nacional. A ferramenta permite o acompanhamento quase que em tempo real de todas as fases da cadeia de resíduos sólidos no estado, incluindo a geração, o armazenamento, o transporte e o tratamento e disposição final, mesmo quando a origem ou destino dos rejeitos for fora do estado em questão. Segundo o presidente da Abetre, Carlos Fernandes, o sistema unifica o modelo de declaração das empresas geradoras de resíduos – antes feito de maneira isolada e sem um critério único – e facilita o desenvolvimento de políticas públicas mais efetivas nos estados. “O principal avanço é a segurança do gerador com relação a destinação correta e, sobretudo, a prevenção de passivos e crimes ambientais. Também assegura a rastreabilidade dos resíduos e a confiabilidade dos documentos comprobatórios da destinação final efetuada”, afirma Fernandes.

O Governador do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori, lançou a plataforma de controle de resíduos industriais no estado gaúcho. Trata-se de um sistema declaratório digital que passa a ser obrigatório para todas as empresas geradoras de resíduos. Implantada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (Fepam) e cedida pela Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), com o apoio da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), a ferramenta permite monitorar em tempo real todas as etapas da cadeia de resíduos sólidos no Rio Grande do Sul, desde a geração, o armazenamento, o transporte, o tratamento, até a disposição final, mesmo quando a origem ou o destino dos rejeitos ocorrer fora do território gaúcho. Toda a movimentação de resíduos sólidos em solo gaúcho deverá ser obrigatoriamente acompanhada do Manifesto de Transporte de Resíduos e Rejeitos (MTR). Para isto, a empresa geradora tem que acessar o site do órgão ambiental, cadastrar-se e emitir os manifestos.

Com a missão de estabelecer medidas para equacionar o sistema de limpeza pública e intensificar ações para a erradicação dos lixões no Brasil, além de implantar um sistema de controle de resíduos industriais em todo o país, Carlos Fernandes se reelegeu como presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre) para o período 2017-2020. Entre as propostas da Abetre estão a criação de receita vinculada e a sistematização de contratos de adesão para a regionalização do serviço de disposição de resíduos domésticos, com a participação da União e dos Estados. “Somente quando as prefeituras equacionarem a questão financeira, com a inclusão de receitas vinculadas e sistemas de regionalização da gestão de resíduos, é que os lixões de fato começarão a ser extintos no Brasil”, comenta Fernandes. Outra meta da entidade é levar o sistema de controle de resíduos industriais implantado em meio digital em Santa Catarina aos demais estados brasileiros. A ferramenta permite o acompanhamento em tempo real de todas as etapas da cadeia de resíduos sólidos no estado, incluindo a geração, o armazenamento, o transporte e o tratamento e disposição final. “O Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto Estadual do Meio Ambiente (INEA-RJ), acaba de dar inicio à fase piloto da plataforma e já estamos em negociação com as autoridades de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo”, informa Fernandes.

O Governo do Rio de Janeiro assinou convênio para adotar o sistema de controle de resíduos industriais no estado. É um acordo entre o Instituto Estadual do Meio Ambiente (INEA-RJ) e a Fundação para o Meio ambiente de Santa Catarina (Fatma), com o apoio técnico da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre). A proposta é replicar o projeto desenvolvido em Santa Catarina, que funciona há mais de um ano e conta com adesão de 40 mil empresas. Por ser feito de maneira online e via web, a plataforma permite o acompanhamento, em tempo real, de todas as etapas da cadeia de destinação de resíduos sólidos no estado, incluindo a geração, o armazenamento, o transporte e o tratamento e disposição final, mesmo quando a origem ou destino dos rejeitos estiver fora do território em questão. O presidente da Abetre, Carlos Fernandes, explica que é o mais moderno mecanismo declaratório na área de gestão pública ambiental no Brasil. “Também assegura às companhias geradoras a rastreabilidade dos resíduos e a confiabilidade dos documentos comprobatórios da destinação final efetuada”, afirma Fernandes. “A nova sistemática oferece aos órgãos competentes um sistema de controle mais apurado e uma radiografia completa de toda a cadeia de gestão de resíduos no estado”, comenta o presidente da Abetre.

As empresas mineiras Essencis MG e Recitec acabam de se integrar ao quadro da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre). A entidade já articula com os órgãos competentes de Minas Gerais a implantação do sistema digital de controle de resíduos industriais, além de participar do grupo de trabalho que discute a revisão da norma de coprocessamento no território mineiro. Com as novas associadas, a Abetre reforça ainda mais a sua presença no território brasileiro e ganha força na defesa do aprimoramento dos serviços de tratamento de resíduos e efluentes, bem como na elaboração de propostas de políticas públicas que contribuam para o desenvolvimento sustentável do País. “A Abetre tem articulado diversas frentes nos estados brasileiros, justamente para atender às demandas específicas de cada região nas áreas de resíduos e efluentes”, comenta Carlos Fernandes, presidente da Abetre.

O Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), Carlos Fernandes, em debate na Fiesp defendeu a criação de consórcios municipais como mecanismos para a regionalização dos serviços públicos de tratamento e coleta de resíduos municipais. A proposta prevê que estados e União assumam parte da competência na gestão de resíduos dos municípios onde não há viabilidade financeira para manter a operação de forma individualizada, principalmente em municípios de pequeno porte. Segundo estudos da Abetre, um aterro que recebe até 300 toneladas diárias de resíduos torna a operação praticamente inviável do ponto de vista econômico, já que o custo seria proibitivo. “Por isso, estados e União devem induzir, via incentivos, a adesão dos municípios em programas regionais de gestão de resíduos”, afirmou Fernandes. O Presidente da Abetre comentou que dos mais de cinco mil municípios brasileiros, aproximadamente 3,3 mil utilizam lixões e os chamados “aterros controlados” para dispor seus resíduos, o que fere diretamente a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). “O prazo para o fim dos lixões já completou dois anos e o País não encontrou alternativas para equacionar o problema”, disse Fernandes. Para ele, há uma enorme discrepância entre o que se gasta para manter uma operação e o que seria necessário para tratar corretamente os resíduos públicos. “Seriam necessários cerca de R$ 11 bilhões de investimentos em aterros sanitários que atendam às especificações ambientais e, ao mesmo tempo, os municípios gastariam anualmente cerca de R$ 15 bilhões para manter a operação”, ressaltou.

Segundo avaliação da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), com base no estudo da Consultoria Tendências, o setor de tratamento de resíduos industriais deve crescer 26% nos próximos cinco anos no Brasil e atingir R$ 16,3 bilhões em negócios no País. Para a entidade, o crescimento está ligado às necessidades de investimentos cada vez maiores em gestão ambiental e sustentabilidade. O presidente da Abetre, Carlos Fernandes, disse que o Brasil necessita de mecanismos de controle mais eficientes para evitar o aumento do passivo ambiental. “Embora a Política Nacional de Resíduos Sólidos tenha sido um avanço na área de regulação, as autoridades ainda carecem de sistemas de controle e fiscalização junto ao setor produtivo brasileiro”, comenta. Atualmente, o Brasil tem mercado de R$ 13 bilhões para a indústria de proteção ambiental em resíduos industriais. Fernandes lembra ainda que o Brasil possui tecnologia de ponta e empresas altamente capacitadas para o tratamento de resíduos e recuperação de áreas contaminadas. “O setor privado de tratamento de resíduos no País constituiu-se hoje na solução ambiental mais viável e segura economicamente para as empresas geradoras e para os gestores públicos”, conclui.