Abetre firma acordos com Portugal

A parceria aborda questões como eliminação dos lixões, recuperação energética, logística reversa e gestão de águas.

A Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), Associação Brasileira de Empresas Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), Associação Brasileira do Biogás (ABiogás) e Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), se uniram e criaram a Frente Brasil de Recuperação Energética de Resíduos (FBRER). Com o apoio do Ministério do Meio Ambiente, as quatro entidades assinaram o Acordo de Cooperação para Recuperação Energética de Resíduos e, de forma inédita, vão trabalhar juntas para viabilizar soluções técnicas e operacionais em prol de uma destinação mais sustentável e ambientalmente adequada dos resíduos. Segundo o presidente da ABiogás, Alessandro Gardemann, o trabalho em conjunto com as demais associações é de suma importância para colocar a Política Nacional de Resíduos Sólidos em prática. "O biogás é uma das formas de se promover a recuperação energética dos resíduos e a colaboração entre as associações permitirá a realização de estudos técnicos de modo a levar ao governo propostas de ações estruturadas, auxiliando na criação de políticas específicas para o setor de resíduos", afirma. Um estudo realizado em parceria entre a ABiogás e a Abrelpe constatou que 50% do total de resíduos sólidos urbanos gerados no Brasil correspondem à fração orgânica, o que representa um enorme potencial para o aproveitamento energético por meio do biogás. Entretanto, um volume pouco acima da metade desse material é destinado para aterros sanitários, onde poderia haver o aproveitamento energético. "Quase 80% do biogás produzido hoje no País é oriundo de resíduos de aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto, comprovando o alto potencial energético das usinas implantadas nestes locais", explica o executivo da ABiogás. O aperfeiçoamento da recuperação energética depende da eliminação de quase três mil lixões que causam graves danos ambientais e a substituição dos mesmos por aterros sanitários regionais. "Através dos aterros sanitários regionais e a recuperação energética teremos um ganho muito grande para a sociedade e para o País, pois resolveremos um grave problema ambiental, geraremos energia e ainda teremos o conceito de zero desperdício, que é a base da chamada economia circular", destaca Luiz Gonzaga, presidente da Abetre. "Com um ano de funcionamento, os aterros sanitários estarão aptos a produzir metano e, através das usinas de biogás, podemos ter uma produção elétrica quase dez vezes maior que a atual", completa Gonzaga. A indústria de cimento, por exemplo, é o segmento com maior potencial para operar com grandes volumes de lixo urbano selecionado. A tecnologia de coprocessamento transforma resíduos sólidos urbanos e industriais e passivos ambientais em energia térmica. Neste processo, o resíduo substitui parte do combustível que alimenta a chama do forno - que transforma argila e calcário em clínquer (matéria-prima do cimento). Uma opção segura para a destinação adequada e sustentável de resíduos e de passivos ambientais em fornos de cimento. "O setor cimenteiro pode contribuir no aumento da vida útil dos aterros sanitários e industriais licenciados e, principalmente, às metas públicas de eliminação de lixões e aterros controlados e de recuperação de áreas contaminadas pelos governos estaduais e municipais, atuando novamente na redução das emissões na utilização com o coprocessamento (utilização de combustíveis alternativos em substituição às matérias-primas oriundas do petróleo (Coque) no processo de fabricação de cimento)", diz o presidente da ABCP, Paulo Camillo Penna. Segundo dados da entidade, enquanto a produção de cimento aumentou 273% entre 1990 e 2014 (de 26 para 71 milhões de toneladas), a curva da emissão de carbono cresceu 223% nesse intervalo, uma redução de 18% das emissões específicas (de 700 para 564 kg CO2 /t cimento). Com investimentos que podem chegar a R$ 15 bilhões a partir da implantação de diferentes tecnologias, o processo de recuperação energética de resíduos vai contribuir diretamente para a redução da geração de chorume nas unidades de disposição final; redução da geração de gases de efeito estufa, mitigando a emissão de 90 mil toneladas/ano de CO2 equivalente na atmosfera para cada mil toneladas de RSU tratado nas UREs, comparável com a emissão de cinco mil carros; aumento da reciclagem de materiais contidos nos Resíduos Sólidos Urbanos, a partir de uma melhor seleção ou separação, com a consequente preservação dos recursos naturais; retorno de parte da energia consumida na produção; substituição de combustíveis não renováveis (fósseis) na produção de cimento, com resíduo processual perto de zero; e ampliação da vida útil dos aterros sanitários atualmente em operação, medida extremamente importante, já que em todo o país são registradas crescentes dificuldades na implantação de novos aterros sanitários.

A Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre) irá se juntar a outras entidades brasileiras da área de limpeza urbana e saneamento para assinar o "Pacto Setorial de Integridade". O documento incentiva a implementação de ações de compliance para garantir a integridade e a ética no setor. A iniciativa é inédita no Brasil e conta com a participação da Rede Brasil do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Instituto Ethos, em um esforço conjunto de combate à corrupção. "A implementação do Pacto Setorial é muito importante para as empresas", enfatiza Luiz Gonzaga, presidente da Abetre. "Somos uma utility de grande importância para a sociedade. Então, fazer parte desse esforço, combatendo a corrupção e prezando a ética, é uma obrigação para nós", afirma. A mobilização ocorre em um momento onde entidades e órgãos reguladores buscam melhorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade. A tendência é que as condutas do pacto sejam seguidas por empresas públicas e privadas, podendo, inclusive, gerar revisões nos métodos de contratação e prestação de serviços.

A Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre) foi eleita para presidir a Câmara Ambiental do Setor de Resíduos Sólidos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). O mandato é de dois anos e neste período a associação trabalhará em conjunto com outras entidades do setor em busca de soluções para os problemas de coleta, destinação e tratamento dos resíduos sólidos. “É com muito orgulho que a Abetre assume a missão de presidir a Câmara da Cetesb”, salienta Luiz Gonzaga, presidente da associação. No primeiro encontro a Câmara Ambiental definiu quatro temas como prioritários: a regulamentação da disposição final de rejeitos; o termo de referência para os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; o licenciamento de ETEs prestadoras de serviços; e o tratamento de combustível derivado de resíduos (CDR). A Câmara também irá propor medidas de prevenção, protocolos e manuais, estabelecer metas de proteção à natureza, além de alternativas para que haja possibilidade de aprimoramento da gestão dos resíduos gerados. A Câmara Ambiental do Setor de Resíduos Sólidos da Cetesb é composta pela Abetre, Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP); Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe); Associação Brasileira das Empresas de Gerenciamento de Resíduos (Abrager); Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes); Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição (Abrecon); Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana (Selur); Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp); e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre) assinaram acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir). O Sinir reunirá dados sobre a gestão dos resíduos sólidos feita pelas empresas e entes federativos (estados, Distrito Federal e municípios), o que possibilitará o monitoramento, fiscalização e avaliação dos impactos. “O Sinir foi incluído na agenda de 100 dias de governo com o objetivo de qualificar o processo de decisão dentre as políticas públicas ligadas à gestão de resíduos sólidos”, ressaltou o secretário de Qualidade Ambiental, André França. Pelo acordo, a Abetre ficará responsável pelo desenvolvimento técnico do sistema, fornecendo o conjunto de softwares que vão viabilizar as operações do Sinir. “O Brasil produz muito poucas informações para os gestores. Sem dados não tem como planejar e, sem planejar, não tem como executar”, disse o presidente da Abetre, Luiz Gonzaga Alves Pereira. “Trata-se de um projeto desafiador que o Brasil necessita”. A partir de agora, MMA e Abetre vão começar a trabalhar na formatação do sistema de forma integrada. A expectativa é que o resultado seja apresentado durante as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho.

Luiz Gonzaga é o novo presidente-executivo da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre). Ele terá como principais missões consolidar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e ampliar o mercado de gestão e tratamento de resíduos industriais e efluentes no País. “O principal desafio é a adoção de medidas de equilíbrio financeiro para a gestão correta dos resíduos domiciliares e a consequente erradicação dos lixões”, comenta Gonzaga, que atuou por mais de 20 anos em empresas como a Essencis, a LOGA e a Vega, referências na área de proteção ambiental em resíduos sólidos. Gonzaga afirma ainda eu o Brasil carece de investimentos, fiscalização e regulação adequada para o seu efetivo cumprimento. “Como a limpeza pública é o serviço que mais pesa no orçamento municipal, ficando atrás apenas do custo com a folha de pagamento, é necessário que o poder público adote medidas que contemplem a sustentabilidade financeira da prestação contínua desses serviços essenciais, como, por exemplo, criação de receita vinculada e de sistemas próprios de arrecadação”, acrescenta. Atualmente, no Brasil, cerce de 3,3 mil prefeituras ainda utilizam lixões para destinar os resíduos domésticos. De acordo com o PNRS, a erradicação dos lixões deveria ter acabado há quatro anos. A Abetre defende uma flexibilização dos prazos para que os municípios eliminem seus lixões, condicionada à elaboração dos respectivos planos municipais de resíduos e à instituição de uma fonte específica de recursos, para investimento e custeio dos serviços de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos. A Abetre defende a sistematização de contratos de adesão para a regionalização do serviço de disposição de resíduos domésticos.

A Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre) ganhou em junho duas novas associadas ao quadro da entidade: a brasileira EcoVital e a norte-americana Stericycle. Com as novas associadas a Abetre aumenta sua participação no território brasileiro, além de reforçar os serviços de tratamento de resíduos e efluentes, bem como na elaboração de propostas de políticas públicas que contribuam para o desenvolvimento sustentável do País. “A Abetre tem articulado diversas frentes nos estados brasileiros, justamente para atender as demandas específicas de cada região nas áreas de resíduos e efluentes”, comenta Carlos Fernandes, presidente da Abetre. A EcoVital atua na área de incineração de resíduos com uma usina instalada na cidade mineira de Sarzedo. Considerado um dos maiores incineradores do Brasil, a usina da EcoVital atende clientes corporativos das indústrias químicas, agroquímicas e farmacêuticas. Já a norte-americana Stericycle é uma das principais empresas na gestão de resíduos industriais, marítimos e de serviços de saúde. Atualmente, possui operações em 22 países e, no Brasil, está presente em dez estados. Atende mais de 20 mil clientes com serviços especializados de coleta, transporte, tratamento e destinação final.

Com a missão de estabelecer medidas para equacionar o sistema de limpeza pública e intensificar ações para a erradicação dos lixões no Brasil, além de implantar um sistema de controle de resíduos industriais em todo o país, Carlos Fernandes se reelegeu como presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre) para o período 2017-2020. Entre as propostas da Abetre estão a criação de receita vinculada e a sistematização de contratos de adesão para a regionalização do serviço de disposição de resíduos domésticos, com a participação da União e dos Estados. “Somente quando as prefeituras equacionarem a questão financeira, com a inclusão de receitas vinculadas e sistemas de regionalização da gestão de resíduos, é que os lixões de fato começarão a ser extintos no Brasil”, comenta Fernandes. Outra meta da entidade é levar o sistema de controle de resíduos industriais implantado em meio digital em Santa Catarina aos demais estados brasileiros. A ferramenta permite o acompanhamento em tempo real de todas as etapas da cadeia de resíduos sólidos no estado, incluindo a geração, o armazenamento, o transporte e o tratamento e disposição final. “O Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto Estadual do Meio Ambiente (INEA-RJ), acaba de dar inicio à fase piloto da plataforma e já estamos em negociação com as autoridades de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo”, informa Fernandes.

O Governo do Rio de Janeiro assinou convênio para adotar o sistema de controle de resíduos industriais no estado. É um acordo entre o Instituto Estadual do Meio Ambiente (INEA-RJ) e a Fundação para o Meio ambiente de Santa Catarina (Fatma), com o apoio técnico da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre). A proposta é replicar o projeto desenvolvido em Santa Catarina, que funciona há mais de um ano e conta com adesão de 40 mil empresas. Por ser feito de maneira online e via web, a plataforma permite o acompanhamento, em tempo real, de todas as etapas da cadeia de destinação de resíduos sólidos no estado, incluindo a geração, o armazenamento, o transporte e o tratamento e disposição final, mesmo quando a origem ou destino dos rejeitos estiver fora do território em questão. O presidente da Abetre, Carlos Fernandes, explica que é o mais moderno mecanismo declaratório na área de gestão pública ambiental no Brasil. “Também assegura às companhias geradoras a rastreabilidade dos resíduos e a confiabilidade dos documentos comprobatórios da destinação final efetuada”, afirma Fernandes. “A nova sistemática oferece aos órgãos competentes um sistema de controle mais apurado e uma radiografia completa de toda a cadeia de gestão de resíduos no estado”, comenta o presidente da Abetre.

As empresas mineiras Essencis MG e Recitec acabam de se integrar ao quadro da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre). A entidade já articula com os órgãos competentes de Minas Gerais a implantação do sistema digital de controle de resíduos industriais, além de participar do grupo de trabalho que discute a revisão da norma de coprocessamento no território mineiro. Com as novas associadas, a Abetre reforça ainda mais a sua presença no território brasileiro e ganha força na defesa do aprimoramento dos serviços de tratamento de resíduos e efluentes, bem como na elaboração de propostas de políticas públicas que contribuam para o desenvolvimento sustentável do País. “A Abetre tem articulado diversas frentes nos estados brasileiros, justamente para atender às demandas específicas de cada região nas áreas de resíduos e efluentes”, comenta Carlos Fernandes, presidente da Abetre.

O Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), Carlos Fernandes, em debate na Fiesp defendeu a criação de consórcios municipais como mecanismos para a regionalização dos serviços públicos de tratamento e coleta de resíduos municipais. A proposta prevê que estados e União assumam parte da competência na gestão de resíduos dos municípios onde não há viabilidade financeira para manter a operação de forma individualizada, principalmente em municípios de pequeno porte. Segundo estudos da Abetre, um aterro que recebe até 300 toneladas diárias de resíduos torna a operação praticamente inviável do ponto de vista econômico, já que o custo seria proibitivo. “Por isso, estados e União devem induzir, via incentivos, a adesão dos municípios em programas regionais de gestão de resíduos”, afirmou Fernandes. O Presidente da Abetre comentou que dos mais de cinco mil municípios brasileiros, aproximadamente 3,3 mil utilizam lixões e os chamados “aterros controlados” para dispor seus resíduos, o que fere diretamente a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). “O prazo para o fim dos lixões já completou dois anos e o País não encontrou alternativas para equacionar o problema”, disse Fernandes. Para ele, há uma enorme discrepância entre o que se gasta para manter uma operação e o que seria necessário para tratar corretamente os resíduos públicos. “Seriam necessários cerca de R$ 11 bilhões de investimentos em aterros sanitários que atendam às especificações ambientais e, ao mesmo tempo, os municípios gastariam anualmente cerca de R$ 15 bilhões para manter a operação”, ressaltou.

Segundo avaliação da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), com base no estudo da Consultoria Tendências, o setor de tratamento de resíduos industriais deve crescer 26% nos próximos cinco anos no Brasil e atingir R$ 16,3 bilhões em negócios no País. Para a entidade, o crescimento está ligado às necessidades de investimentos cada vez maiores em gestão ambiental e sustentabilidade. O presidente da Abetre, Carlos Fernandes, disse que o Brasil necessita de mecanismos de controle mais eficientes para evitar o aumento do passivo ambiental. “Embora a Política Nacional de Resíduos Sólidos tenha sido um avanço na área de regulação, as autoridades ainda carecem de sistemas de controle e fiscalização junto ao setor produtivo brasileiro”, comenta. Atualmente, o Brasil tem mercado de R$ 13 bilhões para a indústria de proteção ambiental em resíduos industriais. Fernandes lembra ainda que o Brasil possui tecnologia de ponta e empresas altamente capacitadas para o tratamento de resíduos e recuperação de áreas contaminadas. “O setor privado de tratamento de resíduos no País constituiu-se hoje na solução ambiental mais viável e segura economicamente para as empresas geradoras e para os gestores públicos”, conclui.