Coalizão contra desmatamento reúne 19 ministérios
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e representantes de outros 19 ministérios se reuniram para apresentação do novo arcabouço de combate ao desmatamento do governo federal. Esta é a primeira reunião da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas, criada pelo Decreto Federal 11.367, de 1º de janeiro de 2023.
A comissão irá implementar o Programa de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Brasil (PPCD). A estrutura inicial foi apresentada no Planalto pelo secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, que enfatizou o papel da Casa Civil na coordenação das ações. A nova coalizão do governo federal para reduzir os índices de desmatamento em todos os biomas brasileiros envolverá 19 ministérios, que atuarão de forma conjunta.
Os 19 ministérios irão estabelecer quatro eixos estruturantes : I) exploração sustentável de florestas públicas, incentivos à restauração florestal, à bioeconomia, à agricultura de baixo carbono e ao estabelecimento de infraestrutura “verde”; II - Monitoramento e Controle Ambiental, com retomada do controle de territórios ocupados por atividades ilegais, desintrusão de Unidades de Conservação e Terras Indígenas, implementação de instrumentos de apoio à fiscalização e melhoria da rastreabilidade de produtos agropecuários; III - Ordenamento Fundiário e Territorial, com implementação do CAR, criação de Unidades de Conservação, titulação de territórios tradicionais, destinação de florestas públicas e avaliação ambiental de empreendimentos e IV - Instrumentos Normativos e Econômicos para concretização das ações, como o Fundo Amazônia e o Bolsa Verde, pagamento por serviços ambientais e regulamentação de mercado de carbono e das cadeias de commodities.
Marina Silva lembrou que o programa tem origem no Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, o PPCDAm, criado no primeiro mandato do presidente Lula, quando o desmatamento foi reduzido em 83% na Amazônia de 2004 a 2012. O PPCDAm foi extinto pelo governo Bolsonaro em 2019."Há 20 anos nós instalamos esta mesma comissão interministerial. Naquele momento era para a Amazônia, e agora é para todos os biomas brasileiros”, apontou a ministra. “Trabalhamos juntos para atingir o desmatamento zero até 2030.”
A ministra ressaltou ainda a importância de investimentos em bioecomomia, agricultura de baixo carbono, infraestrutura para desenvolvimento sustentável, ciência, tecnologia e inovação. “Vamos combater as injustiças sociais, preservando as bases sustentáveis do nosso desenvolvimento. Cada ministério terá sua atribuição”.
Grupos de Trabalho foram criados para apresentar a nova versão do plano para a Amazônia em 45 dias, e em 90 dias o Cerrado, seguido da Mata Atlântica, da Caatinga, do Pampa e do Pantanal. O objetivo é ter todos os planos setoriais já em implementação até agosto. Para o lançamento dos programas serão organizados seminários técnico-científicos, divididos por biomas, que terão a participação de entidades da sociedade civil, além de representantes de governos estaduais e do Distrito Federal. O objetivo é ampliar a governança para proteção e uso dos biomas brasileiros.
