GOVERNO

A medida revoga decreto anterior sobre o tema (nº 12.438/25, de 17 de abril de 2025), atendendo a pleitos dos catadoras e catadores de materiais recicláveis.

A lei tem como objetivo incentivar a produção nacional de hidrogênio, combustível visto como peça fundamental em um futuro com baixa emissão de carbono.

Objetivo é alertar a população e gestores de saúde sobre os riscos que a poluição do ar representa para a saúde pública

. O ENEC é pautado nos três pilares da economia circular

Secretária do MMA também cobrou respeito aos dados científicos

Na ocasião, houve a comemoração de um ano da Parceria Reino Unido-Brasil para um Crescimento Verde e Inclusivo

O funcionamento da LCV é inspirado em Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e debêntures de infraestrutura

A decisão foi unânime

A Resolução ANA nº 177 é relacionada à governança das ERIs, que são autarquias responsáveis por regulação e fiscalização

O PL estabelece diretrizes como conservação das matas ciliares e sua recomposição nas áreas degradadas ao longo dos corpos d'água, entre outras medidas

Atualmente, o Brasil possui mais de 530 mil hectares de áreas ambientais protegidas em RPPNs