Contratos para despoluir o Tietê

A medida determina obrigações técnicas, prazos definidos e acompanhamento rigoroso das ações a serem implementadas, com foco na recomposição ambiental das áreas impactadas.

Apesar de melhorias pontuais em alguns trechos, a extensão da mancha de água imprópria para usos múltiplos alcançou 207 km, um crescimento de 29%

Em 1992, quando do lançamento do projeto, o índice de coleta de esgoto era de 70%, e atualmente está em 92%.

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) concluiu obras de ampliação do serviço de esgotamento sanitário no município de Santo André, no ABC paulista, que permitiu a despoluição dos córregos Itrapoã e Utinga. O trabalho ampliou a coleta para 37 mil imóveis, beneficiando cerca de 150 mil moradores da região, além de ampliar o índice de esgoto tratado de 42% para 62% em menos de um ano. A despoluição dos córregos também contribui para o Projeto Tietê, ao reduzir o volume de esgoto que chega ao principal curso d’água paulista através do rio Tamanduateí. A Sabesp investiu R$ 450 mil nas obras iniciadas em novembro de 2019, e que consistiram na construção de grandes tubulações e conexões dos imóveis. A companhia realiza obras também na região dos córregos Cassaquera, Comprido, dos Meninos, Apiaí e Guarará, maior afluente do rio Tamanduateí. Os trabalhos ampliam ainda mais a coleta e tratamento de esgoto no município. O investimento total até momento é de R$ 982 mil. O trabalho na região dos córregos envolve também uma série de ações a fim de mobilizar os moradores locais pela despoluição dos cursos d'água. As atividades da Sabesp incluem distribuição de folhetos com orientações e conscientização quanto à importância das redes, das ligações de esgoto e de não jogar lixo nos córregos, além de livretos entregues nas escolas.

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) assinou os últimos quatro contratos para execução de obras de esgotamento sanitário do Novo Rio Pinheiros. O programa prevê intervenções de saneamento e socioambientais com o objetivo de devolver o rio Pinheiros limpo à população até 2022. Ao todo, já são 12 contratos em execução e estes quatro novos – que somam R$ 459 milhões – vão gerar 3,7 mil novas vagas de trabalho. Os serviços foram divididos em 16 licitações. Os recursos dos quatro últimos contratos são direcionados para ampliação da coleta e tratamento do esgoto de 164 mil imóveis localizados nas sub-bacias Cordeiro, Cachoeira/Morro do “S”, Baixo Pirajussara-Antonico e Pirajussara-Poá/Taboão. As obras vão beneficiar diretamente quase 490 mil pessoas em todo o entorno. As atividades para melhoria do Rio Pinheiros não foram paralisadas durante a pandemia COVID-19 e têm contribuído para a geração de emprego num momento em que vários setores da economia sofrem os efeitos da crise. Em maio passado, outros seis contratos foram assinados pela Sabesp e pelo Governo do Estado de São Paulo para realização de obras de saneamento do Novo Rio Pinheiros, no valor de R$ 681 milhões. Eles vão ampliar a coleta e tratamento do esgoto de 280 mil imóveis localizados nas sub-bacias Ribeirão Jaguaré, Alto Pirajussara, Baixo Pirajussara, Cidade Jardim/Morumbi, Águas Espraiadas e Pouso Alegre/Santo Amaro/Poli. Os trabalhos já foram iniciados e vão beneficiar diretamente uma população de quase 840 mil pessoas em todo o entorno. Desde o final de 2019, seis lotes já têm obras em execução e estão localizados nas sub-bacias dos córregos Corujas/Rebouças, Ponte Baixa/Socorro, Aterrado/Zavuvus e Pedreira/Olaria e também na implantação dos coletores-tronco Pirajussara e Joaquim Cachoeira e da rede coletora do Jardim Tramontano, na região do Morumbi. No valor de R$ 292 milhões, as obras vão ampliar a coleta e o tratamento de esgoto de 88 mil imóveis e atender uma população de 260 mil pessoas. As obras e ações estão sendo contratadas na modalidade de performance, onde a vencedora da licitação fica responsável por todas as obras de ampliação e adequação do sistema de esgotamento sanitário e sua remuneração depende do resultado obtido. Para avaliar a performance, serão consideradas metas como o total de novos imóveis conectados ao sistema de tratamento de esgoto e a qualidade da água do córrego. A próxima etapa é o processo de contratação de unidades de recuperação da qualidade da água de córregos, chamadas de URQs. Elas serão implantadas para tratar o esgoto de áreas informais, onde a ocupação não deixou espaço para a instalação de infraestrutura de coleta. Com isso, a previsão é atingir, no total, 4,1 mil postos de trabalho. Serão investidos R$ 1,7 bilhão em obras do Novo Rio Pinheiros que irão beneficiar cerca de 3,3 milhões de pessoas que moram em locais abrangidos pela bacia do rio Pinheiros. Ao todo, 532 mil imóveis serão ligados à rede coletora de esgoto graças à implantação de coletores-tronco, redes coletoras e ligações, entre outras medidas. A iniciativa vai elevar o tratamento de esgoto na região em 2.800 litros por segundo, passando dos atuais 4.600 litros por segundo para 7.400 l/s em 2022.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou dados que integram a ferramenta Painel Rio Tietê e estão dispostos em uma interface gráfica com o propósito de traçar um panorama dos investimentos públicos feitos por meio do Programa Projeto Tietê para reduzir a carga poluidora na região da Bacia do Alto Tietê. O estudo aponta que o Governo paulista nos últimos oito anos já destinou R$ 1,7 bilhão para aplicação em serviços de despoluição do Rio Tietê. O rio cruza 62 municípios em um trajeto de 1.100km ao longo de seu curso. O TCESP analisou 31 contratos firmados desde 2011 por meio da Sabesp e cujos valores iniciais totalizam R$ 2.2 bilhões, que em valores atualizados somam R$ 2,31 bilhões. De todas as contratações, 16 estão em execução e envolvem quase R$ 1,5 bilhão. Do total, três contratos, no valor de R$ 150,1 milhões ainda não foram iniciados; quatro ajustes, valorados a R$ 331.milhões, foram suspensos, ao passo que duas contratações, de R$ 57,6 milhões foram rescindidas por inadimplência da contratada. No período, apenas seis contratações foram concluídas, envolvendo o aporte de R$ 331,8 milhões. As obras do programa de despoluição do Rio Tietê estão concentradas em 21 municípios da Região metropolitana de São Paulo e visa à recuperação da qualidade das águas do rio por meio do aprimoramento e da expansão da infraestrutura de saneamento básico, em especial a relacionada ao esgotamento sanitário (coleta, transporte e tratamento de esgoto). As obras incluem a construção de interceptores, coletores troncos, redes coletoras e Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), evitando que os efluentes cheguem ao Rio Tietê sem o devido tratamento e, consequentemente, diminuindo o nível de poluição do rio. Maiores informações sobre o estudo podem ser acessadas no www.tce.sp.gov.br/paineldotiete .

A Sabesp iniciou obras de interligação de redes de esgoto em santo André, região do Grande ABC paulista, que beneficiarão 35.200 moradores ao tratar o esgoto de 12 mil imóveis. Esta á primeira obra iniciada pela companhia no município com impacto positivo direto no meio ambiente, além de contribuir com o projeto Tietê com a redução de volume de esgoto que chega ao principal rio paulista através do rio Tamanduateí. As interligações vão levar para tratamento 77 litros de esgoto por segundo, elevando em quase 7% o índice de esgoto tratado no município ao passar de 44,6% para 51,4%. A Sabesp está investindo R$ 450 milhões nas interligações, que devem ser concluídas até o final de janeiro de 2020. O empreendimento faz parte do terceiro conjunto de obras da Sabesp em Santo André. O pacote prevê obras do programa Água Legal e a implantação de redes de água no município. O programa Água Legal leva estrutura de abastecimento a moradores de áreas irregulares, após obtenção das autorizações legais necessárias.

A Fundação SOS Mata Atlântica divulgou o relatório “Observando o Tietê 2019 – O retrato da qualidade da água e a evolução dos indicadores de impacto do Projeto Tietê” onde alerta que o trecho morto do rio Tietê alcançou 163 km em 2019, um crescimento de 33,6% na comparação com o anterior (122 km). A marca é bem acima da menor mancha de poluição já registrada na série histórica do levantamento, de 71 km em 2014. O estudo aponta que o Tietê tem água imprópria para o uso, com a qualidade ruim ou péssima em 28,3% (os 163 km) da extensão monitorada, que totaliza 576 km -- de Salesópolis, na sua nascente, até a jusante da eclusa de Barra Bonita, na hidrovia Tietê-Paraná. O Tietê corta o estado de São Paulo por 1.100 km, desde sua nascente até a foz no rio Paraná, no município de Itapura. Nos outros 413 km monitorados (71,7%), O Tietê registrou qualidade de água regular e boa para abastecimento público, irrigação para produção de alimentos, pesca, atividades de lazer, turismo, navegação e geração de energia. Os investimentos em coleta e tratamento de esgotos nos municípios da bacia ficam evidentes por meio da redução do trecho com condição de água péssima -- contido neste ciclo de monitoramento a 18 km, entre o Cebolão, no encontro dos rios Tietê e Pinheiros, até Barueri. As medições foram realizadas em 99 pontos de coleta monitorados mensalmente, entre setembro de 2018 e agosto de 2019, por 84 grupos de voluntários do Observando os Rios, projeto da Fundação SOS Mata Atlântica que conta com o patrocínio da Ypê e apoio da Sompo. Os pontos analisados estão distribuídos em 73 rios das bacias hidrográficas do Alto Tietê, Médio Tietê, Sorocaba e Piracicaba, Capivari e Jundiaí, que abrangem 102 municípios das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Sorocaba. Para Malu Ribeiro, especialista em Água da SOS Mata Atlântica, o aumento da mancha no Tietê é reflexo da intensa urbanização, falta de saneamento ambiental, perda de cobertura florestal, insuficiência de áreas protegidas e de fontes difusas de poluição, agravados por uma situação hidrológica crítica. As chuvas deste período nas bacias do Alto e Médio Tietê registraram volumes 20% inferiores à média dos últimos 23 anos. "O grande volume de chuvas levou à abertura de barragens e a mudanças operativas no Sistema Alto Tietê, com exportação de enorme carga de poluição, de sedimentos e de toneladas de resíduos sólidos retidos nos reservatórios do Sistema para o Médio Tietê. Por conta disso, a prefeitura do município de Salto retirou mais de 40 toneladas de lixo do Parque Municipal de Lavras e do complexo turístico do Tietê, e ruas foram atingidas por espumas e lama contaminada".

O Governador de São Paulo, João Doria, e o Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, anunciaram o início de mais uma etapa do projeto Novo Rio Pinheiros, orçada em R$ 70 milhões. “Todos nós temos um compromisso de colocar o rio Pinheiros, até dezembro de 2022, limpo. São Paulo não pode mais ficar convivendo com a poluição de dois rios que cortam a cidade e achar que o tempo tomará conta disso ou a falta de cuidado fará com que se eternize um problema que vitima a cidade e seus habitantes”, ressaltou Doria. A Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) realizará o maior desassoreamento do rio Pinheiros por meio de uma técnica de escavadeira embarcada em plataformas flutuantes. A previsão é de retirar 500 mil m³ de detritos em um ano, com aportes de R$ 32 milhões. O planejamento prevê a remoção de 2,4 milhões de m³ de sedimentos nos próximos anos. Máquinas irão retirar os sedimentos do leito do rio Pinheiros e depositá-los em barcaças, para em sequência serem encaminhados para disposição final na Cava de Carapicuíba. Os R$ 38 milhões restantes serão aplicados em ações de desaterro do rio Pinheiros. As empresas prestadoras de serviço, selecionadas em pregão eletrônico, são os consórcios Jerivá (Soebe Construção e Pavimentação Ltda. e FBS Construção Civil, e o Pavimentação S.A.) e Pinheiros 14 (ETC Empreendimentos e Tecnologia em Construção Ltda. e DP Barros Pavimentação e Construção Ltda). As ações de desaterro do rio têm como objetivo ampliar o espaço das áreas chamadas "bota-fora" por meio de escavação mecânica dos materiais depositados. Para isto serão investidos mais de R$ 37 milhões para desaterrar 700 mil m³ de materiais em 12 meses. Os responsáveis pela execução destas ações são o consórcio Pinheiros 15 (ETC Empreendimentos e Tecnologia em Construção Ltda., e DP Barros Pavimentação e Construção Ltda) e a empresa Construdaher Construções e Serviços Ltda. “O projeto Novo Rio Pinheiros é um esforço conjunto de diversos atores. Este é mais um passo para a melhoria do rio. O desassoreamento ajuda no aumento da oxigenação e na dissolução de poluentes. E esta ação faz parte de uma série de medidas que serão adotadas”, afirmou Penido. A Emae retirou 100 toneladas de lixo flutuante (a maior parte de garrafas PET) com os Ecoboats, durante um mês. Uma outra máquina importada da Suécia tem a função de reter resíduos, enquanto as ecobarreiras visam reter o lixo e facilitar o recolhimento. Nos cinco primeiros meses de 2019 foram retiradas quase duas mil toneladas de lixo do rio Pinheiros, ao custo de R$ 3 milhões. Sabesp A Partir de junho a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) deu início a um novo modelo de contratação de serviços para tratamento de esgoto e melhoria da qualidade da água. Os novos contratos terão como base a performance, uma forma moderna de contratação de serviços que alinha os objetivos das empresas à meta final de melhoria da qualidade da água dos afluentes. A contratada fica responsável por todas as obras de ampliação e adequação do sistema de esgotamento sanitário, com remuneração medida por resultados. Quanto mais limpa ficar a água, maior será a compensação. Para avaliar a performance, serão consideradas metas como o total de novos imóveis conectados à rede e a qualidade da água dos afluentes. A primeira sub-bacia a receber obras nessa modelagem é a do córrego Zavuvus, na zona Sul de São Paulo. As obras beneficiarão diretamente 173 mil moradores, num investimento de R$ 85 milhões, podendo chegar a R$ 94 milhões a depender do desempenho da empresa contratada. A expectativa é ocorra melhoria acentuada em dois anos. A projeção é a melhora da qualidade da água, com a retomada da vida aquática. Com 7,8 km de extensão, o Zavuvus deságua no rio Jurubatuba, um canal formador do Pinheiros próximo da represa Guarapiranga. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) será responsável pelos pontos de monitoramento do rio Pinheiros e seus principais afluentes. A companhia irá verificar sedimentos (carbono orgânico total, nitrogênio amoniacal e fósforo total) e a qualidade da água (oxigênio dissolvido, pH, temperatura, condutividade, DBO, fósforo, turbidez, sólidos totais e suspensos). Ao longo do processo, o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) emitirá outorgas para ampliação de sistemas de interceptores e emissários de esgotos para estações de tratamento, fundamental para a despoluição do rio Pinheiros. Além disso, o DAEE emitirá outorgas para obras e serviços que impliquem em interferências no curso do rio, como a implantação de pontos de atracagem para barcos e implantação de novos sistemas de telemetria e vazões afluentes. O projeto Tietê está em andamento e também beneficia o rio Pinheiros. Desde o seu início, a mancha de poluição do rio Tietê diminuiu de 530 km para 122 km, uma redução de 77%. Os dados são auditados pela SOS Mata Atlântica. Com investimento de US$ 3 bilhões no projeto, mais de 10 milhões de paulistas passaram a ter coleta e tratamento de esgoto. A coleta passou de 70% para 87%, e o tratamento, de 24% para 70%. Neste ano, houve o desassoreamento de 85 quilômetros ao longo do rio.

A Fundação SOS Mata Atlântica divulgou resultado do estudo ‘Observando os Rios 2017 – O retrato da qualidade da água e a evolução dos indicadores de impacto do Projeto Tietê’, no último dia 22 de setembro, quando é comemorado o Dia do Tietê. O levantamento foi realizado no período entre setembro de 2016 e agosto de 2017, quando foram feitas 911 análises da qualidade da água em 137 pontos de coleta, em 94 corpos d’água, distribuídos por 40 municípios das regiões do Alto e Médio Tietê, Sorocaba e Piracicaba, Capivari e Jundiaí. As análises da qualidade da água realizadas em 29 pontos de coleta fixos no rio Tietê, distribuídos ao longo do trecho de 576 km entre a nascente, em Salesópolis, e o município de Barra Bonita, a jusante do Reservatório, permitiram identificar o comportamento da mancha anaeróbica de poluição, ou de “rio morto”. A representação espacial dos indicadores de qualidade da água nas bacias hidrográficas permite que a sociedade compreenda e acompanhe a evolução dos impactos dos projetos de saneamento – Projeto de Despoluição do Rio Tietê e Córrego Limpo – a cargo da Sabesp e do Governo do Estado de São Paulo. As variações climáticas, de temperatura, do regime de chuvas e vazões dos rios interferem de forma direta na quantidade e na qualidade da água doce superficial. Por isso, a avaliação dos resultados é sempre mensurada com base nas análises realizadas no intervalo de doze meses dos ciclos anuais de monitoramento. O levantamento realizado no período revela que três (2,2%), dos 137 pontos de coleta de água analisados apresentaram qualidade de água boa. Outros 81 pontos (59,1%) estão em situação regular, enquanto o restante foi considerado de qualidade ruim (47 pontos – 34,3%) e péssima (seis pontos – 4,4%). Isto significa que estão contaminados e indisponíveis para usos múltiplos em virtude dos baixos índices de saneamento básico e da precária gestão dos resíduos sólidos nos municípios, associados aos maus usos do solo e à perda de cobertura florestal, com efeitos diretos sobre a disponibilidade hídrica. A qualidade de água ótima não foi obtida em nenhuma das 911 análises realizadas no período. O estudo aponta redução de 7 km no trecho considerado morto, agora com 130 km de extensão. O pequeno recuo da mancha de poluição deve-se ao aumento do trecho com qualidade de água boa e regular entre Salesópolis e Itaquaquecetuba, na região hidrográfica Tietê Cabeceiras. Para Malu Ribeiro, especialista em Água da Fundação SOS Mata Atlântica, os números não são motivo de comemoração, já que em 2014, antes do período de crise hídrica em São Paulo, a mancha ficou restrita a 71 km – entre os municípios de Guarulhos e Pirapora do Bom Jesus. “Em 2015, no auge da estiagem e com a diminuição no ritmo das obras de coleta e tratamento de esgoto, a mancha mais que dobrou, atingindo 154,7 km. Em 2016, com a diminuição da crise, a mancha recuou para 137 km. Mais um ano se passou e ainda não conseguimos voltar ao nível pré-crise hídrica”, ponderou Malu. As análises da qualidade da água no local são realizadas desde 1993 por meio do projeto Observando os Rios. Atualmente, o monitoramento ocorre em pontos de coleta fixos no Rio Tietê, distribuídos pelos principais afluentes do Tietê e corpos d’água da bacia hidrográfica. Isso permite a identificação do comportamento da mancha anaeróbica de poluição. As coletas são realizadas por grupos voluntários do projeto que, mensalmente, monitoram a qualidade da água de centenas de rios da Bacia do Tietê, por meio de kits fornecidos pela ONG em parceria com a Ypê e a Coca-Cola Brasil.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, autorizou um conjunto de obras que ajudarão a ampliar o tratamento de esgoto na cidade de São Paulo e na Região Metropolitana da capital paulista. Os investimentos da Sabesp, que somam R$ 624 milhões, estão inseridos no Projeto Tietê e vão gerar 2.580 empregos diretos e indiretos. Entre as ações estão previstas a instalação de grandes tubulações e de estações de bombeamento que vão beneficiar o centro e as zonas leste, norte e oeste da capital, além das cidades de Barueri, Cotia, Itaquaquecetuba, Osasco e Suzano. A expectativa é que as obras beneficiem 2,2 milhões de pessoas com o esgoto sendo enviado para estações de tratamento, contribuindo para a revitalização do rio Tietê e afluentes, como o Tamanduateí e Cabuçu de Baixo. Outros três interceptores de grande porte e uma série de coletores-tronco fazem parte do pacote autorizado. Um dos interceptores é o ITi-15, a ser instalado no Itaim Paulista (Zona Leste) e com 5,4 km de tubos, incluindo o próprio interceptor, coletores-tronco ligados a ele e as interligações, além de três estações de bombeamento (elevatórias). O esgoto de 450 mil pessoas será destinado até o tratamento na estação São Miguel. Outro interceptor a ser instalado é o ITi-16, com 6,3 km de tubulação principal, coletores-tronco e interligações, além de mais três unidades de bombeamento. O esgoto de 527 mil pessoas será bombeado para tratamento na estação de Suzano, beneficiando as cidades de Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Poá e a própria Suzano. Na Zonta Norte da capital os 6,5 km de coletores-tronco e interligações que serão licitados vão contribuir para a despoluição do córrego Cabuçu de Baixo. Mais 329 mil pessoas serão beneficiadas. O esgoto coletado também será tratado na ETE Barueri. Em Alphaville (Barueri) serão licitados 5 km de interceptores, coletores-tronco e interligações, uma estação de bombeamento e 5,3 km de redes coletoras nos bairros, permitindo o envio do efluente para a ETE Barueri. Nas cidades de Cotia e Osasco será implantado 1,4km de coletor-tronco, 3,7 km de redes nos bairros e quatro unidades de bombeamento. No total, 94 mil moradores terão seus esgotos enviados para tratamento na ETE Cotia ou na estação de Barueri.

Segundo dados do monitoramento do projeto Observando o Tietê, da Fundação SOS Mata Atlântica, o trecho considerado “morto” do Rio Tietê diminuiu 11,5%, para 137 km, entre agosto de 2015 e julho deste ano. A mancha anaeróbica, na qual o índice de qualidade da água varia entre ruim e péssimo, foi reduzida em 17,7 km e está atualmente localizada entre os municípios de Itaquaquecetuba e Cabreúva. Os resultados foram obtidos após análise de 302 pontos de coleta distribuídos em 50 municípios de três regiões hidrográficas (Alto Tietê, Médio Tietê- Sorocaba e Piracicaba, Capivari e Jundiaí) e em 94 corpos d’água. Estas coletas são realizadas por meio de kits fornecidos a voluntários do projeto, que reúne cidadãos e grupos para o monitoramento da qualidade da água de centenas de rios da Bacia do Tietê. Os Índices da Qualidade da Água (IQA) aferidos no rio Tietê mostram uma leve tendência de melhora na qualidade da água em razão das chuvas em São Paulo, que reabasteceram os reservatórios e contribuíram para a recuperação da vazão dos rios. “Podemos ter saído da situação extrema da crise hídrica em termos de quantidade de água disponível, mas não em relação à qualidade. As chuvas do último período contribuíram para uma leve diminuição da mancha anaeróbica no rio Tietê, mas retornar ao nível pré-crise será impossível sem uma ação integrada do Estado, envolvendo Cetesb, Sabesp, DAEE, EMAE e municípios da bacia hidrográfica”, afirmou Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica. O fim destes “rios mortos” no Brasil – os chamados rios de classe 4 – que recebem na grande maioria esgotos sem tratamento algum, é uma das principais bandeiras da campanha “Saneamento Já”, assim como a universalização do saneamento básico e a luta por água limpa nos rios e praias brasileiras. A campanha é uma soma de esforços de mais de 40 organizações, incluindo a SOS Mata Atlântica, o Instituto Trata Brasil e a Campanha Ecumênica da Fraternidade – que em 2016 elegeu como tema principal o direito ao saneamento básico. A petição está disponível para assinaturas no site www.saneamentoja.org.br .