Crise econômica faz Brasil retroceder três anos

Ranking nacional revela cidades com cobertura total de esgoto enquanto outras ainda convivem com a ausência absoluta de serviços essenciais.

O novo diagnóstico mostra uma melhora do Brasil nos serviços de saneamento básico, com desempenho superior ao de 2021

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) elaborou ranking onde lista 961 municípios brasileiros com déficit em serviços e dependência de investimentos públicos para universalizar o abastecimento de água e esgotamento sanitário. Dos 5.570 municípios existentes no Brasil, os 961 listados são majoritariamente das regiões Norte e Nordeste. O estudo analisou dados obtidos por meio do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), desenvolvido pelo Ipea em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), além do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério do Desenvolvimento Regional e do Atlas de esgotos da Agência Nacional de Águas (ANA). De acordo com os dados, 1.959 municípios enfrentam dificuldades orçamentárias, o que impede a realização de obras e investimentos para o saneamento. A pesquisa revela ainda que 35,7 milhões de habitantes no país carecem de acesso facilitado à água tratada e a redes de abastecimento em razão da escassez de recursos para investimentos públicos no setor. “O diagnóstico contribui para buscar soluções aos desafios dos municípios em situação prioritária e dificuldades no financiamento de abastecimento de água e esgotamento sanitário”, disse o coordenador do estudo e pesquisador em desenvolvimento sustentável no Ipea, Gesmar dos Santos. A pesquisa destacou ainda que os investimentos públicos nos municípios devem estimular cada vez mais iniciativas de aumento da eficácia no saneamento, como redução do desperdício, melhora nas informações e na governança do saneamento, além de estar alinhado com a gestão ambiental, da água e de ocupação do solo urbano e política habitacional nos municípios, os quais necessitam também buscar alternativas de sistemas de abastecimento e de financiamento, contribuindo para o aumento da segurança hídrica e redução de custos. O estudo pode ser conferido no https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=37061&Itemid=448 .

De acordo com a última pesquisa realizada pelo IBGE, dos 5.570 municípios brasileiros nada menos que 1.935 registraram ocorrência de endemias ou epidemias ( diarreia, leptospirose, verminoses, cólera, difteria, dengue, zika, chikungunya, tifo, malária, hepatite, febre amarela, doença do aparelho respiratório e outras ) associadas ao saneamento básico. Isto é, à falta de infraestrutura adequada de suprimento de água potável, coleta e tratamento de esgotos. Os maiores índices de incidência estão nas regiões Nordeste (964 municípios) e Sudeste (463). Curiosamente, na região Sudeste os estados que têm mais municípios com incidência de endemias ou epidemias são justamente aqueles com maior nível de desenvolvimento econômico: Minas Gerais (290 municípios) e São Paulo (106). O que surpreende, na pesquisa do IBGE, é que se trata de doenças (talvez com exceção da Zika e Chikungunya ) com as quais a humanidade convive há muito tempo e que têm como causa principal a falta de condições básicas de saúde e higiene. Assim, parece meio absurdo que, numa época em que a humanidade desenvolveu tecnologias sofisticadíssimas em diversos ramos da atividade, ainda tenhamos que ver pessoas morrerem por enfermidades desse tipo. Este é o tema do editorial da edição 190 da revista Saneamento Ambiental , que está disponível para leitura em http://www.sambiental.com.br/revista/190 e que também aborda os avanços do setor privado no saneamento, como viabilizar a universalização dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, os parques como alternativa aos piscinões na drenagem urbana e que traz um ranking dos principais grupos e concessões privadas no saneamento. Confira.

Segundo cálculo do Observatório das Metrópoles, ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o município maranhense de Presidente Sarney é a cidade brasileira com pior Índice de Bem Estar Urbano (Ibeu). O índice usa dados do censo de 2010 para classificar todos os municípios brasileiros de acordo com a infraestrutura de cada um. Presidente Sarney não possui rede de esgoto e tem um sistema de água irregular. Os 20 mil habitantes utilizam fossas sanitárias e poços artesianos. Entre janeiro e julho, na época chuvosa na região, as fossas enchem e quem pode contrata serviço do município vizinho de Pinheiro serviço de limpa-fossa, por cem reais. O esgoto coletado é despejado no riacho do Pimenta e próximo ao local de despejo há um descampado que é utilizado como aterro sanitário. O orçamento previsto é de R$ 63 milhões para este ano. O Ibeu utiliza na avaliação os critérios de mobilidade, condições ambientais, condições habitacionais, atendimento de serviços coletivos e infraestrutura. As capitais mais bem avaliadas foram Vitória (0,9); Goiânia e Curitiba (0,874); Rio de janeiro e São Paulo ficaram com 0,819 e 0,812, respectivamente. Entre as melhores avaliadas estão três paulistas: Buritizal (0,951); Santa Salete (0,941) e Taquaral (0,937). As cidades com pior avaliação no Ibeu foram as paraenses Pacajá (0,484) e Vitória do Xingu (0,474) e Presidente Sarney (0,444).

A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) lançou, dia 04 de outubro, a nova edição do ‘Panorama de Resíduos Sólidos no Brasil’, documento que mostra uma radiografia na gestão dos resíduos no País. O total de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) aumentou 1,7%, de 78,6 milhões de toneladas para 79,9 milhões de toneladas, de 2014 a 2015, período em que a população brasileira cresceu 0,8% e a atividade econômica (PIB) retraiu 3,8%. Entre 2005 e 2015, a geração de resíduos sólidos no Brasil cresceu 26%, entretanto a gestão de materiais descartados ainda apresenta deficiência. Cerca de 76,5 milhões de brasileiros ainda sofrem com a destinação inadequada dos resíduos, onde 30 milhões de toneladas foram depositadas em lixões ou aterros controlados, que do ponto de vista técnico apresentam os mesmos problemas dos lixões, já que não contemplam o conjunto de medidas necessárias para proteção do meio ambiente contra danos e degradações.“O desafio da gestão de resíduos sólidos urbanos continua bastante considerável, uma vez que, apesar de uma melhora percentual, a cada ano um volume maior de resíduos é depositado em locais inadequados, sendo que mais de 3.300 municípios ainda fazem uso de unidades irregulares para destinação do lixo, o que significa graves riscos ao meio ambiente e impactos diretos na saúde da população”, destaca o Diretor-presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho. Os serviços de coleta permaneceram estáveis em relação ao último levantamento, com uma cobertura nacional de mais de 90%. As regiões Norte e Nordeste mantiveram cobertura de cerca de 80%, inferior às outras três regiões onde o índice ultrapassa os 90%. “No momento em que o mundo firma um pacto global em favor do meio ambiente, em que se discutem as bases da economia circular e se estabelecem as metas para um futuro sustentável, a gestão dos resíduos assume um caráter ainda mais prioritário para as sociedades”, afirma Silva Filho. “No entanto, o Brasil continua bastante atrasado no atendimento às determinações da PNRS, aprovada em 2010. No ritmo atual, o País não conseguirá cumprir o compromisso assumido perante a ONU, para implementar as ações definidas como prioridade até 2030”, observa o Diretor- presidente da associação. Segundo o documento, houve aumento paulatino das iniciativas municipais de coleta seletiva, conforme determinado pela PNRS, em todas as regiões do País. Estas iniciativas passaram de 64,8%, em 2014, para cerca de 70% em 2015. O aumento das iniciativas em municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste foi bastante considerável, enquanto nas regiões Sul e Sudeste mais de 85% dos municípios implementaram ações nesse sentido, um índice superior à média nacional. Apesar desta melhora, os índices de reciclagem ficaram estagnados e apresentaram retrocessos em alguns setores em comparação aos índices registrados anteriormente. “O incremento da reciclagem é uma meta buscada não apenas no Brasil mas também em várias partes do mundo, que já contam com medidas concretas de estímulo e desoneração para viabilizar os avanços pretendidos. Ações nesse sentido ainda são incipientes por aqui, e toda a cadeia da reciclagem sofre com a ausência de um sistema de gerenciamento integrado para superação dos gargalos existentes”, afirma Silva Filho. Em relação aos Resíduos de Construção e Demolição (RCD) abandonados em vias públicas e os RSS (Resíduos de Serviços de Saúde) gerados em unidades públicas de Saúde, os municípios brasileiros totalizaram 125 milhões de toneladas em 2015, o que equivale a encher 1.450 estádios do Maracanã. “As obrigações municipais para com a gestão de resíduos sólidos aumentam a cada ano, seja em termos de volume a gerenciar, seja em termos de obrigações a cumprir. Por outro lado, os orçamentos municipais têm seguido em sentido contrário, sofrendo com reduções periódicas. Esse cenário mostra claramente que serviços essenciais como a limpeza urbana não podem mais ficar vinculados ao orçamento geral das cidades, e devem ser custeados individualmente pelos geradores, o que garante a sustentabilidade financeira dos serviços e mais justiça social, com aplicação efetiva do princípio do poluidor-pagador”, finaliza o Diretor-presidente da Abrelpe.