Desertificação afeta Caatinga

O Fundo Brasileiro pela Diversidade (FUNBIO) será o responsável pela organização da chamada pública para a seleção de projetos de restauração ecológica

O início da retomada aconteceu no município de Uauá, no semiárido da Bahia, uma das 14 cidades em quatro territórios considerados essenciais do bioma

Os recursos irão beneficiar cerca de duas mil famílias de comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas do bioma

Recursos serão usados em construção de cisternas e restauração ecológica de biomas

Cerrado perdeu mais de quatro mil quilômetros quadrados de áreas naturais nos sete meses iniciais de 2022.

A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza financiará R$ 4,3 milhões destinados a 21 projetos e programas ambientais em 16 estados e no Distrito Federal. Apenas na região Sudeste, São Paulo, Minas Gerais e Espirito Santo receberão, juntos, R$ 1,6 milhão para seis propostas apoiadas. A relação dos trabalhos aprovados no primeiro edital de 2018 foi divulgada recentemente pela Fundação. Entre os projetos apoiados no Sudeste estão a elaboração do “Plano de Manejo do Monumento Natural Estadual da Serra da Piedade (MONAESP), em Minas Gerais: Uma Nova Abordagem para a Gestão Compartilhada, Uso Público e Conservação Ambiental em Unidades de Conservação”, da Associação de Desenvolvimento Integral. O plano visa orientar ações estratégicas na unidade de conservação e no seu entorno, definindo sua vocação, atributos naturais de maior relevância, principais linhas de atuação e diretrizes de manejo e conservação; Outro projeto é a continuidade da “Implementação das Ações Prioritárias do Plano de Ação Nacional (PAN) Pato Mergulhão Mergus octosetaceus, 2018-2022”, da Fundação PróNatureza (Funatura). A iniciativa tem como prioridade a avaliação detalhada dos locais de ocorrência e de outros espaços com habitat potencial para a espécie. O projeto contempla Minas Gerais e também Goiás, Bahia, Piauí e Maranhão. O terceiro e quarto projetos são de São Paulo. A intitulada “Conservação do bicudinho-do-brejo-paulista (Formicivora paludicola) na Região Metropolitana de São Paulo”, prevê a continuidade de uma articulação realizada em março deste ano pela SAVE Brasil, que solicita a criação de uma Unidade de Conservação para a proteção da espécie, enquanto a iniciativa “Anfíbios micro endêmicos: execução de ações do plano de ação nacional de conservação de espécies ameaçadas de extinção e estratégias para a conservação”, realizada pela Mater Natura Instituto de Estudos Ambientais em São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, tem como foco o estudo do Cycloramphus, presente na Mata Atlântica. A estratégia da pesquisa é entender os hábitos perceptíveis, as baixas densidades populacionais e lacunas no conhecimento da história de vida das espécies. Além disso, o projeto pretende indicar locais de criação de unidades de conservação para a proteção do gênero. No estado capixaba existe um projeto para recuperação das condições naturais da Ilha da Trindade. A ação prevê uma contribuição efetiva para a restauração do ecossistema, gerando visibilidade em escala nacional para a biodiversidade existente no local, além de trazer subsídios para o zoneamento e gestão das Unidades de Conservação recém-criadas. O projeto “RETER-TRINDADE: Recuperação do Ecossistema Terrestre da Ilha da Trindade visando evitar a extinção de espécies ameaçadas” é realizado no Espírito Santo pela Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande. Em Minas Gerais é desenvolvida a iniciativa “Desenvolvimento de produtos turísticos de observação da natureza como estratégia para sustentabilidade financeira da RPPN Feliciano Miguel Abdala, Minas Gerais”, promovida pela Sociedade para a Preservação do Muriqui (SPM), que tem como meta o desenvolvimento de um produto ecoturístico para a Reserva Feliciano Miguel Abdala, tendo como foco principal o potencial já existente de observação do Muriqui-do-Norte (Brachyteles hypoxanthus), espécie considerada Criticamente Ameaçada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).

A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza abriu as inscrições para a segunda chamada de 2017 de seu ‘Programa de Apoio a Ações de Conservação’. Os participantes poderão concorrer nas categorias : ‘Apoio a Programas’, com abrangência nacional; ‘Biodiversidade do Paraná’, focado na natureza paranaense; e ‘Apoio a Projetos’, destinado a Áreas Úmidas. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de agosto pelo site www.fundacaogrupoboticario.org.br . “Por meio desse apoio, buscamos potencializar a geração de conhecimento sobre a biodiversidade brasileira, além de estimular aplicações práticas que promovam a sua conservação e que complementem os esforços públicos”, afirma Malu Nunes, diretora executiva da Fundação Grupo Boticário. O ‘Apoio a Programas’ abrange iniciativas em todo o Brasil, de média e longa duração (até quatro anos) e que viabilizem ações de conservação da natureza de maior magnitude e que demandem mais tempo para aplicação. O Edital ‘Biodiversidade do Paraná’, criado em parceria com a Fundação Araucária, seleciona propostas a serem executadas em qualquer região paranaense, como por exemplo, a área de ocorrência da Floresta com Araucárias. Por último, a categoria ‘Apoio a Projetos’ seleciona iniciativas que contribuam para a conservação das Áreas Úmidas – que representam cerca de 20% do território brasileiro e englobam ecossistemas tanto marinho e costeiros quanto continentais, abrigando uma grande variedade de ambientes e espécies. Esta última categoria contempla o bioma Pantanal – uma das áreas mais úmidas do planeta, os 20 Sítios Ramsar nacionais, que são áreas úmidas de importância mundial, a exemplo do Parque Nacional de Anavilhanas (AM) e da Estação Ecológica do Taim (RS); além de baías e estuários e locais de menor abrangência geográfica com influências fluviais e fluviomarinhas, áreas alagadas, lacustres e charcos. Para concorrer nas três categorias é necessário que as propostas apresentadas atendam a uma das quatro linhas temáticas de apoio. A primeira trata de ‘Unidades de Conservação de Proteção Integral e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs)’ e tem como objetivo a criação, ampliação e execução de atividades prioritárias de seus Planos de Manejo (documentos oficiais de planejamento das unidades de conservação). A segunda linha visa a execução de ações prioritárias para espécies ameaçadas, seguindo os Planos de Ação Nacional (PANs), documentos que elencam ações prioritárias para conservação de determinadas espécies e ecossistemas, além de ações emergenciais para espécies sem PANs e enquadramento de espécies em listas de ameaças. A terceira, ‘Ambientes Marinhos’, é voltada para estudos, ações e ferramentas para a proteção e redução de pressão sobre a biodiversidade marinha. Já a linha ‘Políticas Públicas’, que é exclusiva para ‘Apoio a Programas’, visa à implementação e fortalecimento de incentivos para conservação da natureza, instrumentos legais para fiscalização e proteção da biodiversidade, consolidação de áreas protegidas e parcerias para conservação. As inscrições estão abertas a instituições sem fins lucrativos, como fundações ligadas a universidades e organizações não governamentais (ONGs). Para a categoria ‘Biodiversidade do Paraná’, instituições privadas e públicas também podem se candidatar, por meio do site da Fundação Araucária - www.fappr.pr.gov.br .

O MMA lançou editais em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) para contratação de instituições que implementem estratégias de Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas (Urad) e redução da vulnerabilidade climática na região semiárida brasileira. “Não há muito que comemorar ainda. Queremos chamar a atenção das pessoas e dos governos sobre a urgência e gravidade do problema da desertificação nas terras secas”, disse o diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável e Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Valdemar Rodrigues. O projeto atenderá seis estados, nove municípios e cerca de 15 comunidades. “Precisamos criar ações transformadoras da realidade, porque as informações teóricas já temos todas. O investimento no projeto das Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas vai melhorar nossa capacidade de adaptação para reduzir a vulnerabilidade no semiárido”, destacou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. As Urads têm como unidade de trabalho as microbacias hidrográficas e conjugam ações ambientais, sociais e produtivas, com o envolvimento direto das comunidades e prefeituras. O projeto prevê a recuperação de área de pastagem degradada por meio de cordões de pedra, terraceamento (técnica de conservação do solo), barragens sucessivas em pedra ou madeira, barragem subterrânea, produção de mudas para replantio e incentivo à Integração de Lavoura, Pecuária e Floresta (ILPF). Do ponto de vista social, as Urads devem garantir a segurança hídrica, o saneamento básico, fogões ecológicos – diminuem o consumo de madeira e lenha e não geram fuligem – e capacitação. Já as ações produtivas atendem às necessidades das comunidades com incentivo e suporte técnico à avicultura, ovinocultura, apicultura, hortas, artesanato, bordados, horticultura, beneficiamento de frutas, entre outros. As primeiras cidades a receber o projeto serão as pernambucanas Triunfo e Serra Talhada. O projeto será monitorado pelo Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável e Combate à Desertificação do MMA. Denominado ‘Implantação de Módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o Combate à Desertificação no Semiárido Pernambucano’, o projeto será desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente de Pernambuco, por meio de convênio com o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. Entre as atividades previstas estão a inauguração de equipamentos que apoiam a produção rural sustentável, como casas de beneficiamento de frutas, e das “mandalas” – instalações que conjugam horticultura com a criação de galinhas. O Brasil possui cerca de 15% de seu território (1.344.766 km2) suscetível à desertificação. Isto corresponde a 1.491 cidades em nove estados do Nordeste, no norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo, com população estimada de 37,1 milhões de habitantes (IBGE, 2016). Os estados mais comprometidos em termos absolutos são Bahia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), lançaram um desafio para buscar negócios que tenham impacto positivo na conservação da biodiversidade brasileira. “Estamos estimulando empreendedores e startups a pensar em um modelo de negócio que abrace e impulsione a conservação da biodiversidade em sua região, incorporando esse conceito em seu ‘ core business’ . Esse é um movimento que vem ganhado força em outros países e é importante instigar isso aqui no Brasil também”, afirma Guilherme Karam, coordenador de estratégias de conservação da Fundação Grupo Boticário. O primeiro colocado receberá como prêmio um programa de imersão em negócios e conservação da natureza nas instalações do Grupo Boticário em São José dos Pinhais (PR) e da Reserva Natural Salto Morato, unidade de conservação mantida pela Fundação Grupo Boticário no litoral paranaense. As propostas devem apresentar modelos de negócio inovadores e promover a conservação da biodiversidade em algum dos três setores da economia. Maiores informações no site www.anprotec.org.br .

O ‘Programa de Apoio a Ações de Conservação’ da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza recebe, até o dia 31 de agosto, inscrições de entidades interessadas em participar da seleção de projetos ambientais. As inscrições devem ser feitas no site www.fundacaogrupoboticario.org.br . Para essa edição, é possível concorrer em três categorias: ‘Apoio a Projetos’, ‘Apoio a Programas’ e ‘Biodiversidade do Paraná’. Podem participar do programa instituições sem fins lucrativos, como fundações ligadas a universidades e organizações não governamentais (ONGs). Para a categoria ‘Biodiversidade do Paraná’, pessoas físicas e universidades públicas podem se candidatar através do site da Fundação Araucária . Dúvidas podem ser encaminhadas por e-mail para [email protected] .

A Caixa Econômica Federal recebeu, no dia 17 de junho, o certificado Dryland Champions, do Programa das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), por sua atuação em projetos de manejo florestal comunitário e produção sustentável na Caatinga. Na cerimônia, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), que atua no programa, entregou certificados a instituições responsáveis por projetos que combatem a degradação do solo e a desertificação no semiárido brasileiro. O total de recursos, destinados aos projetos foi de R$ 6 milhões. As ações de manejo da Caatinga evitaram em média o desmatamento de 550 hectares ao ano. Segundo o Gerente nacional de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental da CAIXA, Jean Benevides, a instituição contribui com as iniciativas sociogovernamentais com o objetivo de reverter o processo de degradação da Caatinga. “Em parceria com o MMA, o banco atua na preservação dos recursos naturais da região como um catalisador da promoção do desenvolvimento local e da inclusão social das famílias sertanejas”, afirma. O evento foi realizado em comemoração ao Dia Mundial de Combate à Desertificação. Os sete projetos apoiados com recursos do Fundo Socioambiental CAIXA (FSA) desenvolvem ações de manejo florestal comunitário, além de promover o uso de tecnologias para melhoria da eficiência energética na produção de gesso e cerâmica, contribuindo para a redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). Os projetos incluem ainda a construção de fogões agroecológicos, disseminando tecnologia social a qual evita que mulheres sejam acometidas por doenças pulmonares decorrentes da fumaça. Na região do Araripe, em Pernambuco, foram desenvolvidos três projetos de otimização da produção no Polo Gesseiro. Já na região do Jaguaribe, onde há o Arranjo Produtivo Local (APL) da Cerâmica Vermelha, foram implementados dois projetos de apoio à sustentabilidade energética. Outra área priorizada pelo FSA situa-se na Mesorregião do Xingó (confluência dos estados da Bahia, Sergipe, Pernambuco e Alagoas) que conta com outros dois projetos apoiados pelo banco.

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.153/ 2015, dia 31 de julho, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. A lei é resultado do projeto (PLS 70/2007), aprovado pelo Senado no início de julho. A Política Nacional de combate à Desertificação tem como objetivo promover ações de usos de recursos naturais e iniciativas produtivas sustentáveis nas áreas passíveis de sofrer os efeitos do processo de desertificação, evitar a degradação da terra, e inclui medidas como uso de mecanismos de proteção, preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais. O texto permite ao Executivo criar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD). Essa instância será responsável por programar ações e articular as iniciativas de órgãos federais, estaduais e municipais. A Política Nacional estabelece termos específicos como desertificação, seca e degradação do solo, e dispõe sobre incentivo ao desenvolvimento sustentável nas áreas afetadas. A gestão de recursos hídricos também fará parte das ações de controle e recuperação. O poder público deverá promover a sensibilização e atuação no combate ao problema. O Diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Campello, afirma que é necessária a implantação de boas práticas de convivência sustentável que contribuam com a conservação do solo nas atividades agropecuárias; o uso correto dos recursos florestais; maior eficiência nos sistemas produtivos que promovam a segurança hídrica, alimentar, energética e que conservem as paisagens. “No caso brasileiro, as secas são fenômenos recorrentes, específicos da região semiárida, fazendo-se necessário um conjunto de ações permanentes para seu enfrentamento”, destacou. As áreas suscetíveis à desertificação (ASD) envolvem 11 estados e têm uma área de 1.340.000km² e uma população aproximada de 35 milhões de habitantes. Nesse contexto, é a área com maior densidade populacional do mundo, e também uma região com grande presença de pobreza. Segundo dados do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU, até 2050 cerca de metade das terras com potencial agrícola na América Latina pode sofrer com a desertificação e a salinização. Um dos fatores que contribui para o problema no semiárido brasileiro é o uso da lenha e do carvão vegetal de origem clandestina para fomentar atividades econômicas, como por exemplo da indústria do gesso, no extremo oeste do estado de Pernambuco.