Energia solar no Minha Casa, Minha Vida

Os recursos e serviços bancários disponibilizados tem como objetivo a viabilização de novos investimentos em geração própria a partir da fonte solar

Tecnologia fotovoltaica pode reduzir em R$ 670 milhões ao ano os subsídios da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)

Desde 2012, a geração própria de energia solar já trouxe ao País mais de R$ 73,9 bilhões em novos investimentos.

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) informa que o Brasil acaba de atingir a marca de 300 mil unidades consumidoras de energia solar na geração distribuída. São 2,8 GW de potência instalada da fonte solar na microgeração e minigeração distribuída. A energia fotovoltaica representa 99,8% de todas as conexões distribuídas, com mais de R$ 14,6 bilhões em investimentos acumulados desde 2012, espalhados pelas cinco regiões nacionais. Apesar dos bons números e o avanço nos últimos anos, o setor ainda tem pouca participação no mercado, com 84,4 milhões de consumidores de energia elétrica e apenas 0,4% faz uso do sol para produzir eletricidade. De acordo com a Absolar, o uso da tecnologia fotovoltaica em telhados e terrenos pode reduzir custos de energia para as empresas em até 95% e ampliar a capacidade de investimento no negócio e geração de novos empregos. Como a atividade econômica tende a ser retomada de forma lenta, um aporte bem programado agora poderá ajudar famílias e empresas a se organizarem a médio e longo prazo, quando o consumo deve voltar a crescer e a demanda por energia também. “A energia solar fotovoltaica reduz o custo de energia elétrica da população, aumenta a competitividade das empresas e desafoga o orçamento do poder público, beneficiando pequenos, médios e grandes consumidores do País”, diz Rodrigo Sauaia, CEO da Absolar.

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) apresentou proposta de criação de um programa emergencial para instalar sistemas solares fotovoltaicos em consumidores de baixa renda com Tarifa Social com o objetivo de aliviar os efeitos da crise econômica decorrente do isolamento social no combate ao coronavírus (COVID-19). A medida apresentada ao Ministério de Minas e Energia (MME) e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, segundo a Absolar pode gerar economia de R$ 817 milhões ao longo de 25 anos nas contas de luz dos consumidores de baixa renda, além de aumentar a arrecadação direta e indireta em R$ 237 milhões aos cofres públicos. A proposta foi criada como suporte à ideia do Governo de isentar, por três meses, a cobrança de energia elétrica sobre os consumidores cadastrados no Programa Tarifa Social. A proposta inicial do governo demandaria aproximadamente R$ 1,05 bilhão em recursos no período. A associação afirma que parte do valor poderia ser revertido na instalação de 87,5 mil sistemas fotovoltaicos, com benefícios adicionais de geração de novos postos de trabalho no País e proporcionando uma economia total de R$ 253 milhões na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 25 anos. “A proposta tem grande potencial de alívio financeiro aos cidadãos de baixa renda e permite o fortalecimento das ações de recuperação da economia, com geração de emprego e renda de forma mais rápida”, comenta Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da Absolar. O CEO da Absolar, Rodrigo Sauaia, disse que o programa traria economia imediata e alívio aos usuários, além de um ganho duradouro, já que os equipamentos possuem vida útil de mais de 25 anos. “Também haveria uma expressiva redução estrutural nos valores da CDE, diminuindo este encargo que hoje é rateado na conta de luz de todos os brasileiros, aliviando o custo para todos os consumidores”, complementa Sauaia.

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) informou que o Brasil atingiu recentemente a marca história de 300 MW de potência instalada em sistemas de microgeração e minigeração distribuída solar fotovoltaica em residências, comércios, indústrias, produtores rurais e prédios públicos. A fonte solar fotovoltaica, baseada na conversão direta da radiação solar em energia elétrica de forma renovável, limpa e sustentável, lidera com folga o segmento de microgeração e minigeração distribuída, com mais de 99,4% das instalações do País. Entre os sistemas instalados as residências respondem por 76,9% do total, seguido pelas empresas dos setores de comércio e serviços (16,2%), consumidores rurais (3,4%), indústrias (2,5%), poder público (0,8%) e outros tipos, como serviços públicos (0,1%) e iluminação pública (0,02%). Em potência instalada, os consumidores dos setores de comércio e serviços lideram o uso da energia solar fotovoltaica com 44% da potência instalada no País, seguidos pelos consumidores residenciais (38%), indústrias (8,4%), consumidores rurais (5,6%), poder público (3,5%) e outros tipos, como iluminação pública (0,03%), e serviços públicos (0,5%).

O Brasil alcançou a marca histórica de 150 MW de potência instalada acumulada em sistemas de microgeração e minigeração distribuída solar fotovoltaica instaladas em residências, comércios, indústrias, edifícios públicos e na zona rural. Este tipo de energia corresponde a 75,5% do total da potência instalada da microgeração e minigeração distribuída, que neste mês chegou a 200 MW. Segundo mapeamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a fonte solar fotovoltaica, baseada na conversão direta da radiação solar em energia elétrica de forma renovável, limpa e sustentável, lidera com folga o segmento de microgeração e minigeração distribuída, com 99% das instalações do País. De acordo com dados da associação, o Brasil possui atualmente 18.214 sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede, trazendo economia e engajamento ambiental a 20.518 unidades consumidoras, somando mais de R$ 1,33 bilhão em investimentos acumulados desde 2012, distribuídos ao redor de todas as regiões do País. O presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, ressalta que o crescimento da microgeração e minigeração distribuída solar fotovoltaica é impulsionado por três fatores principais: a redução de mais de 75% no preço da energia solar fotovoltaica nos últimos 10 anos, o aumento de mais de 50% nas tarifas de energia elétrica nos últimos dois anos e um aumento no protagonismo e na consciência e responsabilidade socioambiental dos consumidores, cada vez mais interessados em economizar dinheiro ajudando simultaneamente a preservação do meio ambiente. “Celebramos com otimismo este passo histórico para a fonte solar fotovoltaica no Brasil, com a certeza de que teremos um forte crescimento do setor nos próximos anos e décadas. O Brasil possui mais de 81 milhões de unidades consumidoras e um interesse cada vez maior da população, das empresas e também de gestores públicos em aproveitar seus telhados, fachadas e estacionamentos para gerar energia renovável localmente”. Atualmente, consumidores residenciais lideram o uso da energia solar fotovoltaica, representando 42% da potência instalada no País, seguidos por empresas dos setores de comércio e serviços (39%), indústrias (9%), sistemas localizados na zona rural (5%), edificações e serviços do poder público (5%), como escolas, hospitais, tribunais e iluminação pública.

O Governo Federal aprovou Portaria nº 643/2017 que estabelece as condições gerais para provisão de sistemas alternativos de geração de energia para empreendimentos contratados no Programa Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa é resultado da parceria entre o Ministério das Cidades, Ministério do Trabalho e Fiesp. Os estudos contaram com a coordenação da Fiesp e trabalhos técnicos da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Furnas e instituições parceiras. “A Absolar e o setor solar fotovoltaico celebram com grande alegria este marco histórico do Ministério das Cidades, que contribuirá para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do País, com especial atenção aos menos favorecidos. Isso demonstra que a energia solar fotovoltaica está se tornando uma tecnologia democrática e acessível a todas as faixas de renda”, comemora Sauaia. Com a energia solar fotovoltaica em residências e condomínios do Minha Casa, Minha Vida, será possível reduzir em até 70% os gastos com energia elétrica dos beneficiados. “Este passo contribuirá também para a geração de milhares de empregos locais e de qualidade, criando novas oportunidades de trabalho para a população, distribuindo renda, movimentando a economia e gerando riqueza ao País”, explica Sauaia.

Os dirigentes da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) tem encontro marcado com o Ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho no dia 17 de outubro para apresentar proposta de programa nacional para o desenvolvimento do setor solar fotovoltaico brasileiro. “A fonte solar fotovoltaica atravessa forte expansão no mundo, porém enfrentou obstáculos no Brasil nos últimos dez anos, que prejudicaram seu crescimento, deixando o país com 15 anos de atraso no desenvolvimento do setor”, destacou o presidente executivo da instituição, Dr. Rodrigo Sauaia. Na última década, países em desenvolvimento, como China, Índia e África do Sul, bem como nações desenvolvidas, como Alemanha, Japão, EUA, Reino Unido, França, Espanha, Itália, Canadá e Austrália, lançaram programas nacionais para o aproveitamento da energia solar fotovoltaica. “Com a proposta preparada em conjunto com o setor, buscamos posicionar o país como um protagonista na geopolítica do setor solar fotovoltaico internacional, tornando a energia solar fotovoltaica um vetor de progresso econômico, social, ambiental e estratégico ao Brasil, efeito já observado nos principais países em desenvolvimento e desenvolvidos do mundo”, esclarece Sauaia. As recomendações da Absolar foram organizadas em ações para o desenvolvimento do mercado (segmentos de geração centralizada e geração distribuída) e da cadeia produtiva do setor, incluindo temas como a contratação anual de 2 gigawatts (GW) de usinas solares fotovoltaicas por meio de leilões de energia elétrica, uma meta nacional de 1 milhão de telhados solares fotovoltaicos em residências, comércios, indústrias, edifícios públicos e na zona rural, a abertura de linhas de financiamento competitivas para pessoas físicas e uma política industrial para reduzir preços de equipamentos nacionais aos consumidores.

Segundo números da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o Brasil atingiu recentemente a marca histórica de 100 MW de potência acumulada em sistemas de microgeração e minigeração distribuída solar fotovoltaica instalados em residências, comércios, indústrias, edifícios públicos e na zona rural. A fonte solar fotovoltaica é baseada na conversão direta da radiação solar em energia elétrica de forma renovável, limpa e sustentável e lidera o segmento de microgeração e minigeração distribuída, com 99% das instalações do País. O Brasil possui no momento 12.520 sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede, trazendo economia e engajamento ambiental a 13.897 unidades consumidoras, somando mais de R$ 850 milhões em investimentos acumulados desde 2012, distribuídos ao redor de todas as regiões do Brasil. As residências respondem por 42% do uso de energia solar fotovoltaica, seguida por empresas dos setores de comércio e serviços (38%), indústrias (11%), poder público (5%) e sistemas localizados na zona rural (3%). Quando se avalia o número de sistemas instalados, as residências confirmam a liderança, com 80% de utilização, seguida por empresas dos setores de comércio e serviços (15%), indústrias (2%), consumidores rurais (2%) e outros tipos, como consumidores do poder público (1%), serviços públicos (0,2%) e iluminação pública (0,1%). O presidente-executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, ressalta que o crescimento da microgeração e minigeração distribuída solar fotovoltaica é impulsionado por três fatores principais: a redução de mais de 75% no preço da energia solar fotovoltaica nos últimos dez anos, o aumento de mais de 50% nas tarifas de energia elétrica nos últimos dois anos e um aumento no protagonismo e na consciência e responsabilidade socioambiental dos consumidores, cada vez mais interessados em economizar dinheiro ajudando simultaneamente a preservação do meio ambiente. “O Brasil possui mais de 81 milhões de unidades consumidoras e um interesse cada vez maior da população, das empresas e também de gestores públicos em aproveitar seus telhados, fachadas e estacionamentos para gerar energia renovável localmente, economizando dinheiro e contribuindo na prática para a construção de um país mais sustentável e com mais empregos renováveis locais e de qualidade”, comemora Sauaia.

Através de redução tributária, estruturação de um programa estadual e novas linhas de financiamento, o Governo do Amapá quer incentivar o uso de energia solar fotovoltaica no estado. Em reunião realizada com o presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Sauaia, o Governador do Amapá, Waldez Góes, firmou importantes compromissos para ampliar o desenvolvimento da energia solar fotovoltaica no Estado da região Norte. O primeiro compromisso, confirmado pelo Governador à ABSOLAR, será a adesão do Estado ao Convênio ICMS nº 16/2015 ainda no primeiro semestre de 2017. O Convênio autoriza os governos estaduais a isentarem o ICMS sobre a energia injetada na rede e compensada na microgeração e minigeração distribuída, reduzindo custos e democratizando o acesso à energia solar fotovoltaica. O governador afirmou ainda que irá trabalhar em parceria com a ABSOLAR na estruturação de um programa estadual específico para incentivar o uso de energia solar fotovoltaica pela população, empresas e produtores rurais amapaenses, bem como pelo próprio poder público. Já as linhas de financiamento serão voltadas para a microgeração e minigeração distribuída, capaz de apoiar o desenvolvimento da fonte em toda a região Norte, por meio de recursos do FNO, a exemplo do que já ocorre na região Nordeste. “A SUDENE e o Banco do Nordeste já possuem em operação a linha de financiamento FNE SOL, estruturada com o envolvimento direto da ABSOLAR e que tem sido um grande sucesso no financiamento de projetos fotovoltaicos na região. Entendemos que a SUDAM pode desempenhar o mesmo papel para a região Norte, por meio de uma linha FNO SOL, com condições ainda mais competitivas”, esclarece Sauaia. “Tratam-se de medidas estratégicas para incentivar novos investimentos privados na área, movimentar a economia, atrair empresas e gerar novos empregos de qualidade no Estado e em seus municípios”, comenta Sauaia.

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (Abdi) e a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) anunciaram, no início de julho, Acordo de Cooperação Técnica e Institucional com o objetivo de realizar atividades conjuntas em prol do desenvolvimento da fonte solar fotovoltaica no Brasil. “Esta parceria com a Absolar é estratégica para a Abdi, pois, por meio dela, serão implementadas ações para que o Brasil possa se tornar um polo de desenvolvimento industrial em energia solar fotovoltaica. O acordo entre as duas associações acontece em um momento de grande dinâmica para o setor. Entre 2013 e 2015, a energia solar fotovoltaica apresentou crescimento, superior a marca de 300% apenas no ano de 2015. Ao longo deste ano diversos fabricantes nacionais e internacionais anunciaram o estabelecimento de indústrias para a produção de equipamentos fotovoltaicos no Brasil, como módulos, inversores e rastreadores solares. Adicionalmente, com os resultados positivos dos leilões de energia solar fotovoltaica, serão realizados investimentos privados de mais de R$ 12,5 bilhões, planejados até 2018, referentes à construção de 99 usinas solares fotovoltaicas de grande porte, representando por uma potência total de 3,3 GW.