Sistemas para consumidor de baixa renda

Tecnologia fotovoltaica pode reduzir em R$ 670 milhões ao ano os subsídios da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)

Tanto as grandes usinas quanto os pequenos sistemas em telhados contribuem para aliviar a pressão sobre os reservatórios das hidrelétricas e diminuir o acionamento de termelétricas.

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) calcula que o setor deve gerar mais de 147 mil empregos em todas as regiões brasileiras em 2021, com investimentos privados podendo ultrapassar os R$ 22,6 bilhões. Este montante soma os segmentos de geração distribuída (sistemas em telhados e fachadas de edifícios) e centralizada (grandes usinas solares). A associação prevê uma adição de 4,9 GW de potência instalada para usinas de grande porte e os sistemas distribuídos em telhados, fachadas e pequenos terrenos, o que representará um aumento de 68% sobre a atual capacidade instalada, de 7,5 GW. As perspectivas para o setor são de chegar ao final de 2021 com um total acumulado de mais de 377 mil empregos no Brasil desde 2012, distribuídos entre todos os elos produtivos do setor. A maior parcela destes postos de trabalho deverá vir do segmento de geração distribuída, que serão responsáveis por mais de 118 mil empregos neste ano. Dos R$ 22,6 bilhões de investimentos previstos para este ano, a geração distribuída corresponderá a cerca de R$ 17,2 bilhões. Para a geração distribuída solar fotovoltaica, a ABSOLAR projeta um crescimento de 90% frente ao total já instalado até 2020, passando de 4,4 GW para 8,3 GW. Já no segmento de usinas solares de grande porte, o crescimento previsto será de 37%, saindo dos atuais 3,1 GW para 4,2 GW. A ABSOLAR projeta que o setor contribua para um aumento líquido na arrecadação dos governos federal, estaduais e municipais de mais de R$ 6,7 bilhões este ano. O valor já contabiliza a economia dos consumidores em suas contas de eletricidade, mostrando que o benefício econômico do setor é favorável também para o poder público. Para o presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR, Ronaldo Koloszuk, “a energia solar fotovoltaica reduz o custo de energia elétrica da população, aumenta a competitividade das empresas e desafoga o orçamento do poder público, beneficiando pequenos, médios e grandes consumidores do País”, ressalta. Para Rodrigo Sauaia, CEO da ABSOLAR, o ano será especial para o mercado solar fotovoltaico brasileiro, já que a energia solar é a fonte renovável mais competitiva do País e uma verdadeira alavanca para o desenvolvimento econômico, social e ambiental, com geração de emprego e renda, atração de investimentos, diversificação da matriz elétrica e benefícios sistêmicos para todos os consumidores brasileiros. “O Brasil tem tudo a ganhar com a fonte e está avançando para se tornar uma grande liderança mundial neste setor, cada vez mais estratégico no mundo”, diz Sauaia.

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) informa que o setor gerou 37 mil empregos nos cinco primeiros meses de 2020, mesmo com a queda da atividade econômica e com a pandemia COVID-19. Até maio, a associação comenta que o setor adicionou 1.236,6 MW em capacidade instalada, um crescimento de 27,3% em relação ao histórico consolidado de 2019. Entre janeiro e maio deste ano os novos investimentos privados somam R$ 6 bilhões no Brasil. Com isso, os empreendimentos fotovoltaicos já operacionais proporcionaram uma arrecadação agregada de mais de R$ 2 bilhões em tributos aos cofres públicos em 2020. Apenas em maio, o setor gerou 7,2 mil empregos, trazendo R$ 1 bilhão em novos investimentos e a arrecadação de mais de R$ 424,5 milhões aos governos do País. O CEO da Absolar, Rodrigo Sauaia, comenta que o Brasil tem a seu favor uma ferramenta estratégica em prol da competitividade e do desenvolvimento sustentável. “Além de ser limpa, renovável e cada vez mais competitiva, a solar alivia os gastos dos consumidores com eletricidade, protegendo-os de aumentos recorrentes nas tarifas. Com isso, fortalece a economia do País e acelera os setores produtivos brasileiros, do agronegócio ao comércio, dos serviços à indústria. E ainda ajuda na recomposição dos cofres públicos e no cumprimento das metas ambientais assumidas pelo Brasil internacionalmente”, conclui Sauaia. Cenário mundial A expectativa é que o setor de energias renováveis alcance a marca de 29,5 milhões de empregos até 2030 no mundo todo, com políticas públicas de recuperação econômica e transição energética no pós-pandemia. Os dados são do novo estudo internacional da Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA) intitulado “The post-covid recover: an agenda for resilience, development and equality”, divulgado no final de junho. Deste total, a fonte solar lideraria em novos postos de trabalho, representando cerca de 11,6 milhões de empregos, ou seja, mais de 39% do total. O estudo mostra, ainda, que o mundo poderá chegar a 100 milhões de novos trabalhadores no setor de energia até 2050, cerca de 40 milhões a mais do que hoje, o que inclui até 42 milhões de empregos no segmento de renováveis, hoje com 11 milhões de empregos totais. Uma transição energética acelerada poderia adicionar 5,5 milhões de empregos a mais até 2023 do que o cenário de referência.

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) informa que o Brasil acaba de atingir a marca de 300 mil unidades consumidoras de energia solar na geração distribuída. São 2,8 GW de potência instalada da fonte solar na microgeração e minigeração distribuída. A energia fotovoltaica representa 99,8% de todas as conexões distribuídas, com mais de R$ 14,6 bilhões em investimentos acumulados desde 2012, espalhados pelas cinco regiões nacionais. Apesar dos bons números e o avanço nos últimos anos, o setor ainda tem pouca participação no mercado, com 84,4 milhões de consumidores de energia elétrica e apenas 0,4% faz uso do sol para produzir eletricidade. De acordo com a Absolar, o uso da tecnologia fotovoltaica em telhados e terrenos pode reduzir custos de energia para as empresas em até 95% e ampliar a capacidade de investimento no negócio e geração de novos empregos. Como a atividade econômica tende a ser retomada de forma lenta, um aporte bem programado agora poderá ajudar famílias e empresas a se organizarem a médio e longo prazo, quando o consumo deve voltar a crescer e a demanda por energia também. “A energia solar fotovoltaica reduz o custo de energia elétrica da população, aumenta a competitividade das empresas e desafoga o orçamento do poder público, beneficiando pequenos, médios e grandes consumidores do País”, diz Rodrigo Sauaia, CEO da Absolar.

Os deputados federais Franco Cartafina (PP/MG) e Lucas Redecker (PSDB/RS) protocolaram o novo Projeto de Lei 2.474/2020 que permite a cessão voluntária de créditos de energia elétrica da geração distribuída às instituições que atuam no combate ao novo coronavírus. Segundo análise da vice-presidente de geração distribuída da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Bárbara Rubim, para entrar em vigor a medida requer ajuste regulatório pontual e não demandaria nenhuma adequação física ou técnica nos doadores, beneficiários ou mesmo nas distribuidoras de energia. “Os usuários da geração distribuída de fonte solar fotovoltaica e demais fontes renováveis poderão doar voluntariamente seus créditos de energia para serviços públicos essenciais voltados à assistência social ou ao combate direto à COVID-19”, afirma. O PL tem apoio técnico da Absolar e recomenda a regulamentação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em até dez dias da publicação, com um ajuste pontual na Resolução Normativa 482, de 2012. A ideia foi sugerida pelo integrador Ricardo Rizzoto e estruturada e levada aos parlamentares pela associação. O deputado federal Cartafina esclarece que o PL não se destina a regulamentar de forma ampla a geração distribuída. “Buscamos apenas estabelecer uma diretriz específica a ser utilizada no período da pandemia, beneficiando instituições públicas na linha de frente do combate à COVID-19”. Já o deputado Redecker diz que o objetivo do PL é contribuir com a redução dos impactos econômicos e sociais da pandemia, por meio de uma medida simples e solidária. “Ela permite aliviar os custos da pandemia em instituições que prestam um serviço essencial à nossa sociedade neste momento tão delicado”, aponta. Segundo o presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, o Brasil possui 2,8 GW de potência instalada na geração distribuída, com uma geração média de 408 GWh/mês. “Pelas nossas estimativas, com a doação de apenas 1% desse total, pode-se proporcionar uma economia na conta de luz das instituições beneficiadas em torno de R$ 2,28 milhões ao mês. No caso de a adesão viabilizar a transferência de 5% da geração na forma de créditos de energia, a economia atingiria a marca de R$ 11,4 milhões por mês. O cálculo considerou a tarifa média de energia elétrica do Brasil, de R$ 0,56 por quilowatt hora”, pontua.

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) propôs à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a doação dos créditos excedentes da geração distribuída a partir de fontes renováveis às instituições de saúde que atuam no combate ao novo coronavírus COVID-19. A proposta prevê a transferência – em caráter excepcional - dos créditos de energia elétrica por seis meses para unidades consumidoras que realizem serviços essenciais, como hospitais e centros de saúde que têm trabalhado no tratamento de pacientes e no combate à COVID-19. A medida requer adequação pontual das regras vigentes do Sistema de Compensação de Energia Elétrica, para que os usuários da geração distribuída renovável possam doar, de forma voluntária, seus créditos para tais instituições. Atualmente, o Brasil possui 2,8 GW de potência instalada em geração distribuída, o que representa, em média, uma geração de energia elétrica equivalente a 408 GWh/mês. Segundo cálculos da Absolar, com a doação de apenas 1% seria possível proporcionar uma economia na conta de luz das instituições beneficiadas de aproximadamente R$ 2,28 milhões ao mês. No caso de uma adesão de 5% do total gerado via geração distribuída, o benefício representaria R$ 11,4 milhões por mês de redução de custos aos estabelecimentos beneficiados. O cálculo considerou o valor médio da tarifa de energia elétrica do Brasil, de R$ 0,56 por quilowatt hora (kWh). A ideia surgiu do empreendedor Ricardo Rizzotto com um de seus clientes usuário de energia solar fotovoltaica, que possui créditos acumulados e gostaria de contribuir com a sociedade em um momento difícil como este da pandemia do novo coronavírus. Em contato com o executivo, a Absolar trabalha para viabilizar a sugestão – que já tem gerado repercussão positiva e atraído o interesse de diversos integradores e consumidores dispostos a colaborar com a iniciativa. “A implantação dessa medida não demandaria nenhuma adequação técnica por parte dos consumidores, das distribuidoras ou das instituições beneficiadas. Basta a permissão regulatória – que a Aneel pode conceder em caráter excepcional e por tempo determinado”, comenta a vice-presidente de geração distribuída da Absolar, Bárbara Rubim. “Podemos e queremos contribuir com a redução dos impactos econômicos e sociais da pandemia, por meio de uma medida simples e solidária, que permite a redução de gastos com energia elétrica no período da pandemia da COVID-19”, pontua.

Segundo relatório recente da Agência Nacional de Águas (ANA), o baixo nível dos reservatórios das usinas nesta época do ano, somado à projeção de um maior consumo de eletricidade em 2020, eleva a relevância da energia solar fotovoltaica ao Brasil. O nível médio dos reservatórios está em 31,67%, enquanto em 2016, no mesmo período, o nível era de 37,35%. Em 2017, o índice estava em 35,76% e, nos anos de 2018 e 2019, o nível médio estava em 37,77% e 38,11%, respectivamente. O CEO da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, comenta que a energia solar fotovoltaica é cada vez mais estratégica ao País, pois ajuda a aliviar a operação do sistema elétrico nacional, economizando água dos reservatórios das hidrelétricas e reduzindo a necessidade de acionamento de termelétricas, mais caras e poluentes. “No caso da geração distribuída solar fotovoltaica, quando os próprios consumidores investem em sistemas em suas casas ou empresas, há também uma redução de gastos e economia que é compartilhada com todos os consumidores brasileiros, incluindo aqueles que nunca instalaram energia solar”. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) afirma que o consumo de eletricidade no Brasil deve crescer aproximadamente 4,2% em 2020, na comparação com 2019 por causa do reaquecimento da economia nacional e a projeção positiva para o crescimento PIB deste ano. “Fato é que o Brasil precisará de energia para dar conta do crescimento econômico. Como o nível dos reservatórios hidrelétricos está muito baixo, há um risco iminente de acionamento de termelétricas a combustíveis fósseis, com um custo bastante alto que é repassado aos brasileiros em forma de aumento de bandeira tarifária (amarela e vermelha). Portanto, é necessário o estímulo à geração de eletricidade limpa, renovável e barata, como a energia solar”, diz o presidente do Conselho de Administração da Absolar, Ronaldo Koloszuk.

O presidente Jair Bolsonaro firmou acordo com Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado, para a criação de um projeto de lei que proíba taxar a energia solar. Com isso, o governo anuncia posicionamento contra a proposta Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que visava reduzir incentivos à geração distribuída de energia por meio da instalação de sistemas fotovoltaicos. Rodrigo Maia colocará o projeto de lei em votação, em regime de urgência proibindo a taxação da energia gerada por radiação solar. Davi Alcolumbre deve fazer o mesmo no Senado. “Entretanto, é a Aneel que decide sobre a taxação da energia solar mesmo que a posição do governo seja contrária”, comentou Bolsonaro. Na avaliação de Rodrigo Sauaia, CEO da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), o Projeto de Lei proposto por Bolsonaro, com o apoio dos presidentes da Câmara e do Senado, beneficia o cidadão, gera empregos e acelera o crescimento do País. “Trata-se de iniciativa suprapartidária em prol do desenvolvimento econômico e sustentável do País, com geração de emprego e renda, atração de investimentos privados, redução de custos para famílias, empresas e produtores rurais, com mais liberdade de escolha para os consumidores”, comenta. “O mercado poderá gerar cerca de 672 mil novos empregos aos brasileiros na microgeração e minigeração distribuída até 2035, com a manutenção das regras atuais”, conclui.

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) recomenda que o próximo presidente adote uma política de promoção da fonte solar fotovoltaica no Brasil. A associação tem atuado junto às demais instituições de governo, como o Ministério de Minas e Energia (MME), propondo medidas de alto impacto e rápida implementação capazes de dinamizar o uso de energia solar fotovoltaica no País. Como medida central, a Absolar solicita a criação de um programa nacional solar fotovoltaico, sinalizando à sociedade brasileira, ao mercado e ao setor que a fonte será parte estratégica da política de desenvolvimento do País. Para isso, propõe a incorporação, pelos candidatos, de uma meta de estado de atingir pelo menos 30 GW da fonte solar fotovoltaica na matriz elétrica brasileira até 2030. O setor pretende contribuir com a atração ao Brasil de R$100 bilhões em novos investimentos privados, proporcionando a geração de 1 milhão de novos empregos qualificados. A primeira fase deste programa, planejada para ser implementada no período de 2019 a 2022, será capaz de movimentar R$ 35 bilhões e gerar 350 mil novos empregos. Novos leilões de energia solar fotovoltaica pelo Governo Federal também são parte da proposta para diversificar a matriz e aliviar a pressão sobre recursos hídricos e reduzir o uso de termelétricas emergenciais, mais caras e poluentes. “O Brasil está 15 anos atrasado em comparação com os países desenvolvidos na área da energia solar fotovoltaica e, portanto, é necessária a estruturação de um programa nacional para o desenvolvimento do setor solar fotovoltaico brasileiro, tanto na geração centralizada quanto na geração distribuída, além de medidas que contemplem o avanço da cadeia produtiva do segmento”, comenta o Dr. Rodrigo Sauaia, CEO da Absolar.

Os dirigentes da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) tem encontro marcado com o Ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho no dia 17 de outubro para apresentar proposta de programa nacional para o desenvolvimento do setor solar fotovoltaico brasileiro. “A fonte solar fotovoltaica atravessa forte expansão no mundo, porém enfrentou obstáculos no Brasil nos últimos dez anos, que prejudicaram seu crescimento, deixando o país com 15 anos de atraso no desenvolvimento do setor”, destacou o presidente executivo da instituição, Dr. Rodrigo Sauaia. Na última década, países em desenvolvimento, como China, Índia e África do Sul, bem como nações desenvolvidas, como Alemanha, Japão, EUA, Reino Unido, França, Espanha, Itália, Canadá e Austrália, lançaram programas nacionais para o aproveitamento da energia solar fotovoltaica. “Com a proposta preparada em conjunto com o setor, buscamos posicionar o país como um protagonista na geopolítica do setor solar fotovoltaico internacional, tornando a energia solar fotovoltaica um vetor de progresso econômico, social, ambiental e estratégico ao Brasil, efeito já observado nos principais países em desenvolvimento e desenvolvidos do mundo”, esclarece Sauaia. As recomendações da Absolar foram organizadas em ações para o desenvolvimento do mercado (segmentos de geração centralizada e geração distribuída) e da cadeia produtiva do setor, incluindo temas como a contratação anual de 2 gigawatts (GW) de usinas solares fotovoltaicas por meio de leilões de energia elétrica, uma meta nacional de 1 milhão de telhados solares fotovoltaicos em residências, comércios, indústrias, edifícios públicos e na zona rural, a abertura de linhas de financiamento competitivas para pessoas físicas e uma política industrial para reduzir preços de equipamentos nacionais aos consumidores.

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) desenvolveu estudo em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e Furnas para implementação de energia solar fotovoltaica no Programa Minha Casa, Minha Vida. Em encontro realizado no dia 10 de agosto por representantes das três partes e comitiva de entidades do setor da construção civil, um levantamento foi entregue sobre a viabilidade do uso da tecnologia solar fotovoltaica nos imóveis do programa de habitação popular do governo federal. O Ministro das Cidades, Bruno Araújo, destacou a importância do uso da energia solar fotovoltaica como tecnologia inovadora, capaz de gerar desenvolvimento ao País. “Esta medida alia três finalidades estratégicas do Ministério das Cidades: proporcionar habitação de qualidade para a população brasileira, promover a geração de emprego e renda, e contribuir para o desenvolvimento e fortalecimento da indústria nacional”. Bruno Araújo indicou que a medida entrará em vigor ainda em 2017. “Na próxima semana, realizaremos a assinatura de uma Portaria para incorporar, já a partir deste ano, a energia solar fotovoltaica no Programa Minha Casa Minha Vida”, esclareceu o Ministro. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, disse que a iniciativa marca um passo rumo à renovação, à modernidade, com a incorporação de novas alternativas e geração de emprego, renda e riqueza para o Brasil. O presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, elogiou o anúncio do Ministro e destacou os benefícios da energia solar fotovoltaica ao País. "Com um sistema de dois módulos fotovoltaicos e um microinversor será possível reduzir em até 70% os gastos com energia elétrica da população de baixa renda, aliviando seu orçamento e permitindo que invistam o dinheiro que antes era usado para pagar a conta de luz, em áreas como alimentação, saúde, educação e qualidade de vida”, celebrou Sauaia.