Absolar propõe doar créditos excedentes

Os recursos e serviços bancários disponibilizados tem como objetivo a viabilização de novos investimentos em geração própria a partir da fonte solar

País possui mais de 2,6 milhões de sistemas fotovoltaicos instalados em telhados, fachadas e pequenos terrenos

Tanto as grandes usinas quanto os pequenos sistemas em telhados contribuem para aliviar a pressão sobre os reservatórios das hidrelétricas e diminuir o acionamento de termelétricas.

O presidente-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Sauaia, afirma que a construção de um marco legal para a geração distribuída no Brasil é o melhor caminho para afastar o risco de retrocesso à energia solar e demais fontes renováveis utilizadas para a geração distribuída de energia elétrica em telhados, fachadas e pequenos terrenos no País. Atualmente, o Congresso Nacional debate o tema por meio de projetos de lei, como o PL 5828/2019, de autoria do deputado federal Silas Câmara e com atual relatoria do deputado federal Lafayette de Andrada. Um marco legal apara o setor já estava previsto para 2020. “Trata-se de uma demanda urgente da sociedade brasileira, especialmente diante deste cenário de duplo desafio global: socioeconômico, por conta da pandemia de COVID-19, e também ambiental, por conta do aquecimento global e das mudanças climáticas”, destaca. Segundo Sauaia, o marco legal deve valorar corretamente os benefícios que a geração distribuída agrega para toda a sociedade, tanto nas esferas social, econômica e ambiental quanto no próprio setor elétrico. Em relação ao substitutivo do PL 5828/19 apresentado recentemente, o executivo diz que parte destes atributos foi contemplada, o que contribui para uma solução de longo prazo ao tema, em benefício da sociedade. “No entanto, há espaço para melhorias, motivo pelo qual a ABSOLAR trabalha em aprimoramentos ao texto, por meio de emenda parlamentar”, acrescenta Sauaia. Apesar do avanço, a ABSOLAR alerta para o risco de retrocessos e insegurança jurídica na geração distribuída renovável no País. “O discurso destes grupos é baseado em uma análise parcial e incompleta sobre a geração distribuída, que deliberadamente deixa de fora das suas contas os benefícios trazidos pela geração própria renovável aos consumidores e à sociedade brasileira. Ao olhar para apenas uma face da moeda, você não está sendo equilibrado nem justo e ainda chega a conclusões equivocadas sobre o papel e a contribuição da geração distribuída ao Brasil”, comenta Sauaia. Com o objetivo de solidificar o debate, a associação apresentou análise a partir da contabilização dos diversos atributos da geração distribuída solar fotovoltaica. “Quando olhamos para os dois lados da moeda e contabilizamos os benefícios, que são muito maiores que quaisquer custos, a conclusão é exatamente o oposto do que estes grandes grupos defendem: a geração distribuída trará mais de R$ 13,3 bilhões em benefícios líquidos para todos os consumidores do setor elétrico até 2035, já descontados todos os custos”, explica o presidente executivo da entidade. O substitutivo apresentado pelo deputado Lafayette de Andrada propõe o pagamento gradual, pelos consumidores com geração distribuída, pelo uso da infraestrutura elétrica, por meio da chamada TUSD fio B (Tarifa de Uso de Sistema de Distribuição) das distribuidoras e concessionárias. Adicionalmente, estabelece uma transição de dez anos para a mudança do regime em relação ao modelo atual, em linha com as diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). As mudanças passariam a vigorar após 12 meses da publicação da Lei e garantem a manutenção das regras atuais aos consumidores pioneiros, trazendo mais segurança jurídica e regulatória aos consumidores quem geram a própria energia elétrica renovável. Para os sistemas de geração junto à carga (por exemplo, em telhados e fachadas de edificações), de geração compartilhada (usinas que produzem créditos de energia elétrica aos consumidores), EMUC (condomínios), autoconsumo até 200 kW e as fontes renováveis despacháveis terão cronograma gradual de pagamento da TUSD Fio B, que sobe de 0% em 2022 até 100% em 2033. A ABSOLAR identificou melhorias no texto e o deputado federal Evandro Roman propôs e apresentou uma emenda que prevê um gatilho para a mudança da regra a partir do atingimento de uma participação da geração distribuída de 10% no suprimento elétrico de cada distribuidora. Além disto, sugere redução pela metade da renumeração pelo uso da infraestrutura elétrica em comparação ao texto original do substitutivo, já que tais consumidores usam, em média, metade da rede em comparação a um consumidor sem geração distribuída.

Segundo o presidente-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Sauaia, as novas diretrizes do Conselho Nacional Política Energética (CNPE), publicadas no final de 2020, por meio da Resolução nº 15, beneficiam o consumidor e estabelecem os caminhos para o desenvolvimento de políticas públicas para a geração distribuída no Brasil, em especial para a energia solar fotovoltaica. “O consumidor deve ter assegurado, em lei, o seu direito de gerar a própria energia limpa e renovável, com autonomia, independência e com segurança jurídica e previsibilidade regulatória”, esclarece. As diretrizes do CNPE estão alinhadas aos pleitos da entidade e reconhecem os benefícios da geração distribuída à sociedade brasileira. A geração distribuída permite ao consumidor gerar e consumir a própria eletricidade a partir de fontes limpas e renováveis, como a energia solar em telhados e fachadas de edifícios ou em pequenos terrenos. “A geração distribuída solar fotovoltaica traz importantes ganhos econômicos, sociais, ambientais, elétricos, energéticos e estratégicos aos brasileiros, além de atrair investimentos, geração de empregos e renda, aumento na arrecadação pública, diversificação da matriz elétrica, redução de emissões de poluentes e gases de efeito estufa, entre diversos outros”, comenta Sauaia. A Resolução nº 15 do CNPE determinou cinco pilares para o estabelecimento de políticas públicas à micro e minigeração distribuída, todos alinhados às recomendações e propostas da ABSOLAR: o acesso não discriminatório do consumidor às redes das distribuidoras para fins de conexão de geração distribuída; a segurança jurídica e regulatória, com prazos para a manutenção dos incentivos dos atuais consumidores que possuem o sistema; a alocação dos custos de uso da rede e dos encargos previstos na legislação do setor elétrico, considerando os benefícios da micro e minigeração distribuída; a transparência e previsibilidade nos processos de elaboração, implementação e monitoramento da política pública, com definição de agenda e prazos de revisão das regras para o modelo; e a gradualidade na transição das normativas, com estabelecimento de estágios intermediários para o aprimoramento das regras para a modalidade. A vice-presidente de geração distribuída da ABSOLAR, Bárbara Rubim, ressalta que a modalidade também posterga investimentos em novas usinas de geração, redes de transmissão e infraestrutura de distribuição, reduz custos de operação e manutenção e reduz perdas elétricas de transmissão e distribuição. “Também melhora a segurança de suprimento e alivia as redes pelo efeito vizinhança, entre diversos outros benefícios que ajudam a reduzir a conta de todos os consumidores brasileiros”, conclui.

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) informa que o Brasil ultrapassou a marca das 300 mil conexões de geração distribuída solar fotovoltaica. Desde 2012, essa geração já representa 3,6 GW de potência instalada operacional e respondeu por mais de R$ 18,2 bilhões em novos investimentos ao País, além da geração de 108 mil empregos acumulados no período. Os consumidores residenciais respondem por 72,5% do total, seguido pelas empresas dos setores de comércio e serviços (17,7%), consumidores rurais (6,8%), indústrias (2,6%), poder público (0,4%) e outros tipos, como serviços públicos (0,03%) e iluminação pública (0,01%). Em potência instalada, os consumidores dos setores de comércio e serviços lideram o uso da energia solar fotovoltaica, com 39,1% da potência instalada no País, seguidos de perto por consumidores residenciais (38,0%), consumidores rurais (12,7%), indústrias (8,8%), poder público (1,2%) e outros tipos, como serviços públicos (0,1%) e iluminação pública (0,02%). Os mais de 300 mil sistemas conectados à rede proporcionam economia financeira e sustentabilidade ambiental a 374,4 mil unidades consumidoras. Agora, a tecnologia solar fotovoltaica já está presente em mais de cinco mil municípios e em todos os estados brasileiros. Os cinco maiores em potência instalada são: Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná e Mato Grosso. Segundo a Absolar, nos últimos doze meses foram adicionados cerca de 162 mil novos sistemas de geração distribuída da fonte solar no Brasil, crescimento de mais de 130% no período. “A energia solar terá função cada vez mais estratégica para o atingimento das metas de desenvolvimento econômico do País, sobretudo neste momento, para ajudar na recuperação da economia após a pandemia, já que se trata da fonte renovável que mais gera empregos no mundo”, aponta a vice-presidente de geração distribuída da associação, Bárbara Rubim. O presidente-executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, diz que o setor solar irá alavancar a recuperação do Brasil. “A solar é parte da solução, tanto para a nossa sociedade, quanto para o meio ambiente”, comenta o executivo.

Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o Brasil atinge em setembro a marca histórica de cinco mil municípios com energia solar fotovoltaica instalada em telhados e pequenos terrenos de residências, comércios, indústrias, produtores rurais e prédios públicos. Atualmente, o Brasil possui 3,5 GW instalados e 294 mil sistemas fotovoltaicos conectados à rede, que representam mais de R$ 17 bilhões em investimentos acumulados desde 2012. Os empregos gerados pelo setor nos cinco mil municípios, que representam 89,8% do total no Brasil, ultrapassam 120 mil trabalhadores que atuam com projetos de geração distribuída. A fonte solar fotovoltaica é baseada na conversão direta da radiação solar em energia elétrica de forma renovável, limpa e sustentável e lidera o segmento de geração distribuída, com mais de 99,9% das instalações do País. “A Absolar comemora a expansão do acesso à energia solar nos municípios brasileiros, mas o Brasil ainda está no começo desse processo de transição energética para uma matriz mais limpa e sustentável, já que a tecnologia fotovoltaica distribuída representa apenas 0,4% das unidades consumidores existentes no território nacional, hoje em torno de 84,4 milhões”, comenta Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da associação. O CEO da Absolar, Rodrigo Sauaia, afirma que a energia solar fotovoltaica é uma geradora de emprego e renda e de atração de investimentos privados ao País. “Para ter uma ideia, apenas no primeiro semestre deste ano o setor gerou mais de 47 mil novos postos de trabalho, mesmo com a crise de saúde e econômica decorrentes da pandemia de COVID-19”, ressalta.

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) informa que o Brasil atingiu a marca histórica de 3 GW de potência instalada em sistemas de microgeração e minigeração distribuída solar fotovoltaica em residências, comércios, indústrias, produtores rurais e prédios públicos. “A Absolar comemora a marca de 3 GW da fonte solar na geração distribuída no Brasil. No entanto, o País ainda está apenas no começo desse processo de transição energética para uma matriz mais limpa e sustentável, já que a tecnologia fotovoltaica distribuída representa apenas 0,4% das unidades consumidoras existentes no território nacional, hoje em torno de 84,4 milhões”, comenta Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da entidade. A fonte solar fotovoltaica, baseada na conversão direta da radiação solar em energia elétrica de forma renovável, limpa e sustentável, lidera o segmento de microgeração e minigeração distribuída, com mais de 99,8% das instalações do País, segundo mapeamento da Absolar. Os consumidores residenciais lideram o número de sistemas instalados, com 72,4% do total, seguido por empresas dos setores de comércio e serviços (18,0%), consumidores rurais (6,6%), indústrias (2,6%), poder público (0,4%) e outros tipos, como serviços públicos (0,04%) e iluminação pública (0,01%).“O setor solar fotovoltaico brasileiro já gerou mais de 165 mil empregos desde 2012, espalhados por todas as regiões do País. Apenas nos primeiros cinco meses de 2020, o mercado criou mais de 37 mil postos de trabalho, mesmo em meio à crise econômica e sanitária da COVID-19”, ressalta Rodrigo Sauaia, CEO da Absolar. Em potência instalada, os consumidores dos setores de comércio e serviços lideram o uso da energia solar fotovoltaica, com 39,5% da potência instalada no País, seguidos de perto por consumidores residenciais (38,5%), consumidores rurais (11,7%), indústrias (8,7%), poder público (1,4%) e outros tipos, como serviços públicos (0,1%) e iluminação pública (0,02%). Atualmente, o Brasil possui 255 mil sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede, gerando economia e sustentabilidade ambiental a 319 mil unidades consumidoras, somando mais de R$ 15,2 bilhões em investimentos acumulados desde 2012, distribuídos ao redor de todas as regiões do País.

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) informa que o Brasil acaba de atingir a marca de 300 mil unidades consumidoras de energia solar na geração distribuída. São 2,8 GW de potência instalada da fonte solar na microgeração e minigeração distribuída. A energia fotovoltaica representa 99,8% de todas as conexões distribuídas, com mais de R$ 14,6 bilhões em investimentos acumulados desde 2012, espalhados pelas cinco regiões nacionais. Apesar dos bons números e o avanço nos últimos anos, o setor ainda tem pouca participação no mercado, com 84,4 milhões de consumidores de energia elétrica e apenas 0,4% faz uso do sol para produzir eletricidade. De acordo com a Absolar, o uso da tecnologia fotovoltaica em telhados e terrenos pode reduzir custos de energia para as empresas em até 95% e ampliar a capacidade de investimento no negócio e geração de novos empregos. Como a atividade econômica tende a ser retomada de forma lenta, um aporte bem programado agora poderá ajudar famílias e empresas a se organizarem a médio e longo prazo, quando o consumo deve voltar a crescer e a demanda por energia também. “A energia solar fotovoltaica reduz o custo de energia elétrica da população, aumenta a competitividade das empresas e desafoga o orçamento do poder público, beneficiando pequenos, médios e grandes consumidores do País”, diz Rodrigo Sauaia, CEO da Absolar.

Os deputados federais Franco Cartafina (PP/MG) e Lucas Redecker (PSDB/RS) protocolaram o novo Projeto de Lei 2.474/2020 que permite a cessão voluntária de créditos de energia elétrica da geração distribuída às instituições que atuam no combate ao novo coronavírus. Segundo análise da vice-presidente de geração distribuída da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Bárbara Rubim, para entrar em vigor a medida requer ajuste regulatório pontual e não demandaria nenhuma adequação física ou técnica nos doadores, beneficiários ou mesmo nas distribuidoras de energia. “Os usuários da geração distribuída de fonte solar fotovoltaica e demais fontes renováveis poderão doar voluntariamente seus créditos de energia para serviços públicos essenciais voltados à assistência social ou ao combate direto à COVID-19”, afirma. O PL tem apoio técnico da Absolar e recomenda a regulamentação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em até dez dias da publicação, com um ajuste pontual na Resolução Normativa 482, de 2012. A ideia foi sugerida pelo integrador Ricardo Rizzoto e estruturada e levada aos parlamentares pela associação. O deputado federal Cartafina esclarece que o PL não se destina a regulamentar de forma ampla a geração distribuída. “Buscamos apenas estabelecer uma diretriz específica a ser utilizada no período da pandemia, beneficiando instituições públicas na linha de frente do combate à COVID-19”. Já o deputado Redecker diz que o objetivo do PL é contribuir com a redução dos impactos econômicos e sociais da pandemia, por meio de uma medida simples e solidária. “Ela permite aliviar os custos da pandemia em instituições que prestam um serviço essencial à nossa sociedade neste momento tão delicado”, aponta. Segundo o presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, o Brasil possui 2,8 GW de potência instalada na geração distribuída, com uma geração média de 408 GWh/mês. “Pelas nossas estimativas, com a doação de apenas 1% desse total, pode-se proporcionar uma economia na conta de luz das instituições beneficiadas em torno de R$ 2,28 milhões ao mês. No caso de a adesão viabilizar a transferência de 5% da geração na forma de créditos de energia, a economia atingiria a marca de R$ 11,4 milhões por mês. O cálculo considerou a tarifa média de energia elétrica do Brasil, de R$ 0,56 por quilowatt hora”, pontua.

Segundo levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o Brasil deve ultrapassar a marca de 5 GW de potência operacional da fonte solar fotovoltaica em usinas de grande porte e pequenos e médios sistemas instalados em telhados, fachadas e terrenos. A fonte solar já trouxe investimentos privados superiores a R$ 26,8 bilhões, com geração de aproximadamente 130 mil empregos acumulados, com aproximadamente 15 mil empresas atuando no mercado. No segmento de geração centralizada o Brasil tem 2,68 GW de potência instalada em usinas solares fotovoltaicas, o equivalente a 1,5% da matriz elétrica do País. Os investimentos totais previstos somam mais de R$ 25,8 bilhões até 2025. Eles são referentes aos projetos já contratados em leilões. Em 2019, a fonte foi a mais competitiva entre as fontes renováveis nos dois Leilões de Energia Nova, A-4 e A-6, com preços-médios abaixo dos US$ 21,00/MWh. Atualmente, as usinas solares de grande porte são a sétima maior fonte de geração do Brasil, com 92 empreendimentos em operação em nove estados brasileiros, nas regiões Nordeste (Piauí, Ceará, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba), Sudeste (Minas Gerais e São Paulo) e Norte (Tocantins). O investimento acumulado até o momento é de cerca de R$ 14 bilhões. No caso da geração distribuída, são 2,42 GW de potência instalada da fonte solar fotovoltaica, que representam R$ 12,8 bilhões em investimentos acumulados desde 2012, espalhados pelas cinco regiões nacionais. A tecnologia é utilizada atualmente em 99,8% de todas as conexões distribuídas no País. “A energia solar terá função cada vez mais estratégica para o atingimento das metas de desenvolvimento econômico do País, sobretudo agora para ajudar na recuperação da economia após a pandemia, já que se trata da fonte renovável que mais gera empregos no mundo”, aponta o presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR, Ronaldo Koloszuk.

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) apresentou proposta de criação de um programa emergencial para instalar sistemas solares fotovoltaicos em consumidores de baixa renda com Tarifa Social com o objetivo de aliviar os efeitos da crise econômica decorrente do isolamento social no combate ao coronavírus (COVID-19). A medida apresentada ao Ministério de Minas e Energia (MME) e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, segundo a Absolar pode gerar economia de R$ 817 milhões ao longo de 25 anos nas contas de luz dos consumidores de baixa renda, além de aumentar a arrecadação direta e indireta em R$ 237 milhões aos cofres públicos. A proposta foi criada como suporte à ideia do Governo de isentar, por três meses, a cobrança de energia elétrica sobre os consumidores cadastrados no Programa Tarifa Social. A proposta inicial do governo demandaria aproximadamente R$ 1,05 bilhão em recursos no período. A associação afirma que parte do valor poderia ser revertido na instalação de 87,5 mil sistemas fotovoltaicos, com benefícios adicionais de geração de novos postos de trabalho no País e proporcionando uma economia total de R$ 253 milhões na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 25 anos. “A proposta tem grande potencial de alívio financeiro aos cidadãos de baixa renda e permite o fortalecimento das ações de recuperação da economia, com geração de emprego e renda de forma mais rápida”, comenta Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da Absolar. O CEO da Absolar, Rodrigo Sauaia, disse que o programa traria economia imediata e alívio aos usuários, além de um ganho duradouro, já que os equipamentos possuem vida útil de mais de 25 anos. “Também haveria uma expressiva redução estrutural nos valores da CDE, diminuindo este encargo que hoje é rateado na conta de luz de todos os brasileiros, aliviando o custo para todos os consumidores”, complementa Sauaia.