ENERGIA LIMPA
Amapá incentiva uso de fotovoltaica
Através de redução tributária, estruturação de um programa estadual e novas linhas de financiamento, o Governo do Amapá quer incentivar o uso de energia solar fotovoltaica no estado. Em reunião realizada com o presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Sauaia, o Governador do Amapá, Waldez Góes, firmou importantes compromissos para ampliar o desenvolvimento da energia solar fotovoltaica no Estado da região Norte.
O primeiro compromisso, confirmado pelo Governador à ABSOLAR, será a adesão do Estado ao Convênio ICMS nº 16/2015 ainda no primeiro semestre de 2017. O Convênio autoriza os governos estaduais a isentarem o ICMS sobre a energia injetada na rede e compensada na microgeração e minigeração distribuída, reduzindo custos e democratizando o acesso à energia solar fotovoltaica. O governador afirmou ainda que irá trabalhar em parceria com a ABSOLAR na estruturação de um programa estadual específico para incentivar o uso de energia solar fotovoltaica pela população, empresas e produtores rurais amapaenses, bem como pelo próprio poder público.
Já as linhas de financiamento serão voltadas para a microgeração e minigeração distribuída, capaz de apoiar o desenvolvimento da fonte em toda a região Norte, por meio de recursos do FNO, a exemplo do que já ocorre na região Nordeste. “A SUDENE e o Banco do Nordeste já possuem em operação a linha de financiamento FNE SOL, estruturada com o envolvimento direto da ABSOLAR e que tem sido um grande sucesso no financiamento de projetos fotovoltaicos na região. Entendemos que a SUDAM pode desempenhar o mesmo papel para a região Norte, por meio de uma linha FNO SOL, com condições ainda mais competitivas”, esclarece Sauaia. “Tratam-se de medidas estratégicas para incentivar novos investimentos privados na área, movimentar a economia, atrair empresas e gerar novos empregos de qualidade no Estado e em seus municípios”, comenta Sauaia.
