Isenção de ICMS para micro e minigeração

Para a ABSOLAR, a decisão consolida a competitividade da geração própria solar na região, beneficiando consumidores residenciais, pequenos negócios, produtores rurais e gestores públicos

Os recursos e serviços bancários disponibilizados tem como objetivo a viabilização de novos investimentos em geração própria a partir da fonte solar

País possui mais de 2,6 milhões de sistemas fotovoltaicos instalados em telhados, fachadas e pequenos terrenos

Desde 2012, a geração própria de energia solar já trouxe ao País mais de R$ 73,9 bilhões em novos investimentos.

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) informa que o Brasil ultrapassou a marca das 300 mil conexões de geração distribuída solar fotovoltaica. Desde 2012, essa geração já representa 3,6 GW de potência instalada operacional e respondeu por mais de R$ 18,2 bilhões em novos investimentos ao País, além da geração de 108 mil empregos acumulados no período. Os consumidores residenciais respondem por 72,5% do total, seguido pelas empresas dos setores de comércio e serviços (17,7%), consumidores rurais (6,8%), indústrias (2,6%), poder público (0,4%) e outros tipos, como serviços públicos (0,03%) e iluminação pública (0,01%). Em potência instalada, os consumidores dos setores de comércio e serviços lideram o uso da energia solar fotovoltaica, com 39,1% da potência instalada no País, seguidos de perto por consumidores residenciais (38,0%), consumidores rurais (12,7%), indústrias (8,8%), poder público (1,2%) e outros tipos, como serviços públicos (0,1%) e iluminação pública (0,02%). Os mais de 300 mil sistemas conectados à rede proporcionam economia financeira e sustentabilidade ambiental a 374,4 mil unidades consumidoras. Agora, a tecnologia solar fotovoltaica já está presente em mais de cinco mil municípios e em todos os estados brasileiros. Os cinco maiores em potência instalada são: Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná e Mato Grosso. Segundo a Absolar, nos últimos doze meses foram adicionados cerca de 162 mil novos sistemas de geração distribuída da fonte solar no Brasil, crescimento de mais de 130% no período. “A energia solar terá função cada vez mais estratégica para o atingimento das metas de desenvolvimento econômico do País, sobretudo neste momento, para ajudar na recuperação da economia após a pandemia, já que se trata da fonte renovável que mais gera empregos no mundo”, aponta a vice-presidente de geração distribuída da associação, Bárbara Rubim. O presidente-executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, diz que o setor solar irá alavancar a recuperação do Brasil. “A solar é parte da solução, tanto para a nossa sociedade, quanto para o meio ambiente”, comenta o executivo.

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) informa que o Brasil acaba de atingir a marca de 300 mil unidades consumidoras de energia solar na geração distribuída. São 2,8 GW de potência instalada da fonte solar na microgeração e minigeração distribuída. A energia fotovoltaica representa 99,8% de todas as conexões distribuídas, com mais de R$ 14,6 bilhões em investimentos acumulados desde 2012, espalhados pelas cinco regiões nacionais. Apesar dos bons números e o avanço nos últimos anos, o setor ainda tem pouca participação no mercado, com 84,4 milhões de consumidores de energia elétrica e apenas 0,4% faz uso do sol para produzir eletricidade. De acordo com a Absolar, o uso da tecnologia fotovoltaica em telhados e terrenos pode reduzir custos de energia para as empresas em até 95% e ampliar a capacidade de investimento no negócio e geração de novos empregos. Como a atividade econômica tende a ser retomada de forma lenta, um aporte bem programado agora poderá ajudar famílias e empresas a se organizarem a médio e longo prazo, quando o consumo deve voltar a crescer e a demanda por energia também. “A energia solar fotovoltaica reduz o custo de energia elétrica da população, aumenta a competitividade das empresas e desafoga o orçamento do poder público, beneficiando pequenos, médios e grandes consumidores do País”, diz Rodrigo Sauaia, CEO da Absolar.

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) divulgou que o Brasil atingiu marca histórica de 250 MW de potência instalada em sistemas de microgeração e minigeração distribuída solar fotovoltaica em residências, comércios, indústrias, edifícios públicos e na zona rural. No mês de março, o setor já havia alcançado meta histórica de 200 MW. A fonte solar fotovoltaica, baseada na conversão direta da radiação solar em energia elétrica de forma renovável, limpa e sustentável, lidera o segmento de microgeração e minigeração distribuída, com mais de 99,3% das instalações do País. Os consumidores residenciais lideram o ranking, em números, de sistemas instalados com 77,4%, seguido pelas empresas dos setores de comércio e serviços (16%), consumidores rurais (3,2%), indústrias (2,4%), poder público (0,8%) e outros tipos, como serviços públicos (0,2%) e iluminação pública (0,03%). Em potência, os consumidores dos setores de comércio e serviços lideram o uso da energia solar fotovoltaica, com 42,8% da potência instalada no País, seguidos de perto por consumidores residenciais (39,1%), indústrias (8,1%), consumidores rurais (5,6%), poder público (3,7%) e outros tipos, como iluminação pública (0,03%), e serviços públicos (0,6%). Atualmente o Brasil possui 27.803sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede, somando mais de R$ 1,9 bilhões em investimentos acumulados desde 2012, distribuídos ao redor de todas as regiões do País. “Celebramos com otimismo este passo histórico para a fonte solar fotovoltaica no Brasil, com a certeza de que teremos um forte crescimento do setor nos próximos anos e décadas”, afirmou o presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia. Em um ranking nacional desenvolvido pela Absolar, o estado de Minas Gerais lidera com 22,9% da potência instalada no País, seguido pelo Rio Grande do Sul (13,9%), São Paulo (13,5%), Ceará (5,9%) e Santa Catarina (5,9%).

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) divulgou que o Brasil atingiu marca histórica de 200 MW de potência instalada em sistemas de microgeração e minigeração distribuída solar fotovoltaica instalados em residências, comércios e serviços, indústrias, edifícios públicos e na zona rural. A fonte solar fotovoltaica, baseada na conversão direta da radiação solar em energia elétrica de forma renovável, limpa e sustentável, lidera com folga o segmento de microgeração e minigeração distribuída, com mais de 99% das instalações do País. O setor de comércio e serviços lidera o uso da energia solar fotovoltaica, com 43,1% da potência instalada no País, seguido pelo uso em residências (39,0%), indústrias (7,8%), consumidores rurais (5,4%), poder público (4,2%) e outros tipos, como serviços públicos (0,6%) e iluminação pública (0,04%). Em números de sistemas instalados, os consumidores residenciais estão no topo da lista, representando 78% do total. O alto valor é explicado pela potência reduzida dos sistemas, já que as residências consomem menos energia elétrica ao longo de um ano do que comércios, indústrias ou edifícios públicos. Em seguida, aparecem as empresas dos setores de comércio e serviços (15,6%), consumidores rurais (2,9%), indústrias (2,3%), e outros tipos, como iluminação pública (0,2%) e serviços públicos (0,03%). Atualmente, o Brasil possui 23.175 sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede, trazendo economia e engajamento ambiental a 27.610 unidades consumidoras, somando mais de R$ 1,6 bilhão em investimentos acumulados desde 2012, distribuídos ao redor de todas as regiões do País. Segundo o presidente-executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, o crescimento da microgeração e minigeração distribuída solar fotovoltaica é atribuído a três fatores: a forte redução de mais de 75% no preço da energia solar fotovoltaica ao longo da última década; o forte aumento de mais de 50% nas tarifas de energia elétrica dos consumidores brasileiros nos últimos anos; e o aumento no protagonismo, na consciência e na responsabilidade socioambiental dos consumidores. A Absolar desenvolveu um Ranking Nacional Solar Fotovoltaico, que compara as potências instaladas em cada Unidade da Federação. Minas Gerais lidera o ranking nacional, com 50,7 MW, representando 24,3% da potência instalada no País, seguido pelo Rio Grande do Sul com 30,2 MW (14,5%), São Paulo com 26,8 MW (12,8%), Ceará com 12,8 MW (6,2%) e Santa Catarina com 12,0 MW (5,8%).

O Brasil alcançou a marca histórica de 150 MW de potência instalada acumulada em sistemas de microgeração e minigeração distribuída solar fotovoltaica instaladas em residências, comércios, indústrias, edifícios públicos e na zona rural. Este tipo de energia corresponde a 75,5% do total da potência instalada da microgeração e minigeração distribuída, que neste mês chegou a 200 MW. Segundo mapeamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a fonte solar fotovoltaica, baseada na conversão direta da radiação solar em energia elétrica de forma renovável, limpa e sustentável, lidera com folga o segmento de microgeração e minigeração distribuída, com 99% das instalações do País. De acordo com dados da associação, o Brasil possui atualmente 18.214 sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede, trazendo economia e engajamento ambiental a 20.518 unidades consumidoras, somando mais de R$ 1,33 bilhão em investimentos acumulados desde 2012, distribuídos ao redor de todas as regiões do País. O presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, ressalta que o crescimento da microgeração e minigeração distribuída solar fotovoltaica é impulsionado por três fatores principais: a redução de mais de 75% no preço da energia solar fotovoltaica nos últimos 10 anos, o aumento de mais de 50% nas tarifas de energia elétrica nos últimos dois anos e um aumento no protagonismo e na consciência e responsabilidade socioambiental dos consumidores, cada vez mais interessados em economizar dinheiro ajudando simultaneamente a preservação do meio ambiente. “Celebramos com otimismo este passo histórico para a fonte solar fotovoltaica no Brasil, com a certeza de que teremos um forte crescimento do setor nos próximos anos e décadas. O Brasil possui mais de 81 milhões de unidades consumidoras e um interesse cada vez maior da população, das empresas e também de gestores públicos em aproveitar seus telhados, fachadas e estacionamentos para gerar energia renovável localmente”. Atualmente, consumidores residenciais lideram o uso da energia solar fotovoltaica, representando 42% da potência instalada no País, seguidos por empresas dos setores de comércio e serviços (39%), indústrias (9%), sistemas localizados na zona rural (5%), edificações e serviços do poder público (5%), como escolas, hospitais, tribunais e iluminação pública.

Segundo números da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o Brasil atingiu recentemente a marca histórica de 100 MW de potência acumulada em sistemas de microgeração e minigeração distribuída solar fotovoltaica instalados em residências, comércios, indústrias, edifícios públicos e na zona rural. A fonte solar fotovoltaica é baseada na conversão direta da radiação solar em energia elétrica de forma renovável, limpa e sustentável e lidera o segmento de microgeração e minigeração distribuída, com 99% das instalações do País. O Brasil possui no momento 12.520 sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede, trazendo economia e engajamento ambiental a 13.897 unidades consumidoras, somando mais de R$ 850 milhões em investimentos acumulados desde 2012, distribuídos ao redor de todas as regiões do Brasil. As residências respondem por 42% do uso de energia solar fotovoltaica, seguida por empresas dos setores de comércio e serviços (38%), indústrias (11%), poder público (5%) e sistemas localizados na zona rural (3%). Quando se avalia o número de sistemas instalados, as residências confirmam a liderança, com 80% de utilização, seguida por empresas dos setores de comércio e serviços (15%), indústrias (2%), consumidores rurais (2%) e outros tipos, como consumidores do poder público (1%), serviços públicos (0,2%) e iluminação pública (0,1%). O presidente-executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, ressalta que o crescimento da microgeração e minigeração distribuída solar fotovoltaica é impulsionado por três fatores principais: a redução de mais de 75% no preço da energia solar fotovoltaica nos últimos dez anos, o aumento de mais de 50% nas tarifas de energia elétrica nos últimos dois anos e um aumento no protagonismo e na consciência e responsabilidade socioambiental dos consumidores, cada vez mais interessados em economizar dinheiro ajudando simultaneamente a preservação do meio ambiente. “O Brasil possui mais de 81 milhões de unidades consumidoras e um interesse cada vez maior da população, das empresas e também de gestores públicos em aproveitar seus telhados, fachadas e estacionamentos para gerar energia renovável localmente, economizando dinheiro e contribuindo na prática para a construção de um país mais sustentável e com mais empregos renováveis locais e de qualidade”, comemora Sauaia.

O Governo do Amapá aderiu recentemente ao Convênio ICMS nº 16/2015, que autoriza os governos estaduais a isentarem o ICMS sobre a energia injetada na rede e compensada na geração distribuída. “Isto torna o Brasil ainda mais atrativo aos investimentos na micro e minigeração distribuída solar fotovoltaica no País. A adesão foi oficializada por meio da publicação do Convênio ICMS nº 39/2017”, afirmou o presidente executivo da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia. “A adesão ao Convênio ICMS nº 16/2015 demonstra o interesse e o compromisso do governo amapaense em acelerar o uso da energia solar fotovoltaica no estado. Trata-se de uma medida estratégica para incentivar investimentos na área, movimentar a economia, atrair empresas e gerar novos empregos de qualidade nos estados”, comenta Sauaia. Com a adesão do Amapá já são 23 unidades da federação signatárias (22 estados e o Distrito Federal). Agora, a medida já beneficia cerca de 177,7 milhões de brasileiros, o que corresponde a mais de 87,4% da população do País. “Há uma tendência no Brasil de priorizar projetos sustentáveis na área de geração de energia, tema que foi, inclusive, alvo de um compromisso firmado pelas autoridades brasileiras no Acordo de Paris, em dezembro de 2015”, acrescenta. A ABSOLAR mantém contato com os quatro estados que ainda estão fora do convênio - Amazonas, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina. “Ao adotarem o Convênio ICMS nº 16/2015, os estados tornam-se mais competitivos na atração de investimentos, empresas e empregos de qualidade para a sua região. Por isso, a ABSOLAR incentiva os estados restantes a não ficarem de fora desta tendência nacional e internacional em favor de um País mais renovável e sustentável”, esclarece Sauaia.

Através de redução tributária, estruturação de um programa estadual e novas linhas de financiamento, o Governo do Amapá quer incentivar o uso de energia solar fotovoltaica no estado. Em reunião realizada com o presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Sauaia, o Governador do Amapá, Waldez Góes, firmou importantes compromissos para ampliar o desenvolvimento da energia solar fotovoltaica no Estado da região Norte. O primeiro compromisso, confirmado pelo Governador à ABSOLAR, será a adesão do Estado ao Convênio ICMS nº 16/2015 ainda no primeiro semestre de 2017. O Convênio autoriza os governos estaduais a isentarem o ICMS sobre a energia injetada na rede e compensada na microgeração e minigeração distribuída, reduzindo custos e democratizando o acesso à energia solar fotovoltaica. O governador afirmou ainda que irá trabalhar em parceria com a ABSOLAR na estruturação de um programa estadual específico para incentivar o uso de energia solar fotovoltaica pela população, empresas e produtores rurais amapaenses, bem como pelo próprio poder público. Já as linhas de financiamento serão voltadas para a microgeração e minigeração distribuída, capaz de apoiar o desenvolvimento da fonte em toda a região Norte, por meio de recursos do FNO, a exemplo do que já ocorre na região Nordeste. “A SUDENE e o Banco do Nordeste já possuem em operação a linha de financiamento FNE SOL, estruturada com o envolvimento direto da ABSOLAR e que tem sido um grande sucesso no financiamento de projetos fotovoltaicos na região. Entendemos que a SUDAM pode desempenhar o mesmo papel para a região Norte, por meio de uma linha FNO SOL, com condições ainda mais competitivas”, esclarece Sauaia. “Tratam-se de medidas estratégicas para incentivar novos investimentos privados na área, movimentar a economia, atrair empresas e gerar novos empregos de qualidade no Estado e em seus municípios”, comenta Sauaia.