ABSOLAR considera positiva renovação de isenção de ICMS em São Paulo
Para a ABSOLAR, a decisão consolida a competitividade da geração própria solar na região, beneficiando consumidores residenciais, pequenos negócios, produtores rurais e gestores públicos
Segundo avaliação da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), a decisão do Estado de São Paulo em renovar o benefício de isenção de ICMS para a geração própria renovável, publicada no Diário Oficial do Estado via Decreto nº 69.827/2024, está alinhada às políticas públicas de transição energética e contribui para o protagonismo paulista no desenvolvimento sustentável por meio da fonte solar fotovoltaica. Para a ABSOLAR, a decisão consolida a competitividade da geração própria solar na região, beneficiando consumidores residenciais, pequenos negócios, produtores rurais e gestores públicos. Segundo o decreto, o novo prazo de vigência da isenção é válido até o final de 2026.
“A ABSOLAR continua atuando para equiparar os prazos do Estado de São Paulo aos demais da região, para evitar que São Paulo perca competitividade. Apesar disso, a medida do Governo de São Paulo é muito positiva e bem-recebida pelo setor, pois traz previsibilidade e segurança aos consumidores e ao mercado solar pelos próximos dois anos”, comenta Guilherme Susteras, conselheiro de administração e coordenador do grupo de trabalho de geração distribuída da ABSOLAR. A expectativa do setor solar fotovoltaico era de que a renovação fosse ampliada até 2032, como já é feito em todos os demais estados da região sudeste (Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo). Porém, a decisão do governo paulista foi alinhada ao prazo de vigência da atual gestão do Governo do Estado, ou seja, até o final de 2026. “A renovação é fundamental para o suprimento de novas demandas por eletricidade limpa e competitiva, que apoiará o crescimento de diferentes atividades econômicas no Estado, bem como contribuirá para o atingimento das metas de redução de emissões de poluentes e gases de efeito estufa”, acrescenta Susteras.
Atualmente, São Paulo lidera o ranking estadual de potência instalada com fonte solar na geração distribuída, com mais de 4,8 GW em operação nas residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos. São mais de mais de 514 mil conexões operacionais, espalhadas por todos os municípios paulistas. Desde 2012, o segmento já proporcionou ao Estado de São Paulo a atração de mais de R$ 22,8 bilhões em investimentos, a geração de mais de 146 mil empregos verdes e a arrecadação de R$ 6,9 bilhões aos cofres públicos. “A atualização das regras de ICMS em São Paulo é essencial para o estado manter este ciclo virtuoso de desenvolvimento social, econômico e ambiental, com mais investimentos, empregos verdes e sustentabilidade. Por isso, a ABSOLAR cumprimenta e parabeniza o Governo do Estado de São Paulo pela decisão acertada. A energia solar é cada vez mais estratégica como solução para ajudar na redução de gastos dos consumidores com energia elétrica, tanto para a população, quanto para os setores produtivos e gestores públicos”, conclui Rodrigo Sauaia, presidente executivo da ABSOLAR.
