Isenção de ICMS torna energia solar mais atrativa em São Paulo
Por Rodrigo Marcolino, cofundador da Axis Renováveis
O governo do Estado de São Paulo sancionou este ano o Decreto n° 67.521/2023 que possibilitou a isenção de ICMS para as centrais geradoras fotovoltaicas com potência instalada de até 5 MW. Na prática, a normativa traz benefícios fiscais para tornar o cenário mais atraente para o setor, iniciativa que já aconteceu em outros estados, como Minas Gerais.
O resultado dessa isenção em Minas que, aliás, foi renovada até 2032, manteve o estado na liderança de capacidade instalada de fontes fotovoltaicas nos últimos anos. Recentemente, São Paulo tomou a frente com 2.630MW de potência, segundo dados da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar).
Com isso, empreendimentos em São Paulo terão benefícios fiscais, assim como as empresas mineiras no que tange aos tributos da energia solar. As indústrias paulistas podem competir em pé de igualdade com outras empresas em regiões que já praticam a isenção do imposto e serem mais competitivas fora do Estado.
Além disso, a isenção do imposto no estado deve atrair mais investimentos, o que pode fortalecer a economia na região e contribuir para geração de empregos. Para o governo de São Paulo, o impacto nas arrecadações com essa determinação será compensado por ganhos em arrecadações decorrentes das atividades que devem ser alavancadas com a medida.
Energia solar: incentivo para a indústria
Ainda que cada vez mais o setor industrial opte pela geração fotovoltaica, cerca de 40% de toda eletricidade consumida no país tem como destino a indústria, conforme a EPE (Empresa de Pesquisa Elétrica). A maioria dessa energia é adquirida via mercado livre de energia – e os custos operacionais da energia na indústria podem chegar a 15%.
Com a tecnologia fotovoltaica, a economia pode chegar a 95% na conta de luz, dependendo do setor industrial. Além da redução dos custos, com possibilidade de retorno do investimento em até seis anos, as indústrias nacionais também ganham proteção contra o potencial aumento de tarifas, muitas vezes feitos sem aviso prévio.
Sustentabilidade e reputação
Com o estímulo fiscal à energia solar, os investimentos nesse tipo de geração podem contribuir com os objetivos ESG do setor industrial, gerando um impacto positivo também na reputação dessas empresas.
Uma estratégia ESG que cumpra seu propósito de forma assertiva pode melhorar a percepção de marca entre os consumidores, investidores e outros stakeholders, o que pode levar, claro, a uma valoração de mercado.
Cada vez mais consumidores estão se preocupando com o impacto ambiental das empresas e procurando produtos e serviços de fornecedores que tenham um compromisso com a sustentabilidade. Ter um discurso e uma prática sustentáveis podem ajudar a atrair esses consumidores conscientes e aumentar a lealdade à marca.
O investimento em energia solar, por si só, já traz diversas vantagens ao setor industrial. Com incentivos fiscais esses benefícios só aumentam promovendo custos menores, autonomia energética e sustentabilidade.
