ARTIGOS

A eletrificação, o uso de biocombustíveis, investimentos em matrizes elétricas limpas, da mobilidade à indústria, foram reiteradas como um caminho inevitável e acelerado.

A Lei das Águas representou uma inflexão importante em relação ao modelo anterior, marcado por centralização administrativa e fragmentação institucional.

"Como projetar um futuro sustentável quando ainda convivemos com grandes lacunas em saneamento básico e infraestrutura?"

"Vivemos uma convergência de crises climáticas, sociais, econômicas e geopolíticas que evidencia a interdependência entre todos os setores e países"

Por Paulo Henrique de Mello Sant'Ana (*) Devido à inércia do sistema climático e ao fracasso sistêmico das políticas globais, a meta estabelecida no Acordo de Paris, em 2015, de limitar o aquecimento a 1,5°C está, para todos os efeitos, fora de alcance.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2022), aproximadamente 111,28 milhões de pessoas vivem em uma estreita faixa de até 150 quilômetros de largura ao longo da costa, o que representa 54,8% da população nacional.

A tecnologia blockchain surge como uma solução promissora. Por registrar dados de forma segura, imutável e transparente, ela pode transformar o licenciamento ambiental, permitindo que todas as etapas do processo sejam auditáveis e acessíveis ao público.

Nos próximos três anos, o Brasil deve investir cerca de R$ 25 bilhões por ano em saneamento, por meio de PPPs, concessões, privatizações e planos de expansão.

Com o futuro do planeta em jogo, a necessidade de soluções sustentáveis nunca foi tão clara como agora. A mudança do clima vem se intensificando, fazendo com que a transformação dos segmentos industriais seja uma prioridade global. Em 2025, o Brasil sediará a COP30, momento em que líderes de todo o mundo se reunirão para discutir a transição energética e os compromissos de redução das emissões de gases poluentes. Entretanto, enquanto as indústrias recebem atenção central nesses debates, a construção civil - um dos principais segmentos consumidores de energia e responsável por uma significativa pegada ambiental - ainda não ocupa o devido destaque nas discussões. Em um cenário no qual o tempo é um fator bastante crítico, a modernização do setor está aquém da urgência que a crise climática exige. Tanto construções novas quanto as existentes precisam ser integradas aos esforços para atingir as metas globais de sustentabilidade, além de promover o fortalecimento de cidades mais resilientes. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), em 2050, cerca de 68% da população mundial viverão em áreas urbanas que, apesar de representarem apenas 3% da superfície terrestre, consomem 78% da energia. Isso revela um grande potencial para diminuir o consumo e as emissões. As estruturas conectadas, por definição, utilizam tecnologias avançadas para aprimorar a eficiência operacional e ambiental. No Brasil, com sua verticalização crescente, essa mudança pode ser crucial para atingir as metas de sustentabilidade. Para renovar a área de edificações, é imprescindível adotar a digitalização e a conectividade como aliadas. Juntas, elas garantem o uso automatizado de recursos e viabilizam a integração com outras infraestruturas, como redes elétricas. Com o auxílio da internet das coisas (IoT) e de ferramentas interconectadas, os imóveis alcançam um novo nível de desempenho. Um exemplo são os sensores conectados que ajustam a temperatura e a iluminação conforme a presença de ocupantes, resultando em uma queda significativa de desperdícios e viabilizando uma gestão mais eficiente. Em regiões nas quais a variação climática é acentuada e eventos extremos, como tempestades e ondas de calor, são cada vez mais frequentes, essas tecnologias se tornam essenciais. Ao integrar sistemas com fontes renováveis, como a solar, é possível criar ambientes mais confortáveis e assegurar que a produção gerada seja armazenada e utilizada adequadamente. Esses dispositivos são configurados para responder prontamente de forma a ajustar a ventilação e melhorar a qualidade do ar interno, bem como empregar sombreamento dinâmico e ativar geradores, propiciando o fornecimento contínuo durante períodos de alta demanda. A implementação de soluções em edifícios inteligentes envolve despesas iniciais, mas, ao longo do tempo, os benefícios superam os custos, resultando no controle das despesas, maior competitividade no mercado e valorização do imóvel. Ao mesmo tempo, contribui para o aproveitamento mais estratégico dos recursos urbanos. As vantagens, contudo, transcendem a questão econômica. À medida que mais projetos se tornam inovadores, cresce a procura por profissionais capacitados, impulsionando a criação de empregos e o desenvolvimento de negócios nos setores imobiliário e de infraestrutura. Com a adoção de alternativas disruptivas, os projetos do futuro vão transformar a paisagem e se tornar pilares fundamentais na construção de cidades mais sustentáveis e preparadas para os enormes desafios das próximas décadas. Patrícia Cavalcanti - diretora de Digital Energy e Power Products na Schneider Electric para América do Sul

A busca constante por inovação e investimentos em pesquisa resultou no desenvolvimento de soluções sustentáveis

A adoção de inovações tecnológicas pode não apenas melhorar a eficiência operacional dos sistemas, mas também torná-los mais sustentáveis

Com o início da consulta pública do Projeto Água dos Vales, abre-se espaço para algo muito especial: a chance de mudar, juntos, a realidade de mais de 1,1 milhão de pessoas

Cuiabá está no mapa oficial de escassez de água. A capital faz parte da Bacia Hidrográfica do Paraguai

Maquiar as façanhas organizacionais se tornou algo tão comum que o fenômeno recebeu até nome: greenwashing

Artigo especial po Luiz Fazio, Presidente da ONG Biosaneamento

Artigo especial por Luiz Fernando Machado, prefeito de Jundiaí

Artigo especial por Elzio Mistrelo, Engenheiro, Diretor Administrativo e Financeiro da Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente (APECS)

Artigo especial por Rafael Segrera - presidente da Schneider Electric para América do Sul

O hidrogênio verde tem ele realmente tem potencial para solucionar os impasses da eletrificação no Brasil?

Artigo especial por Alexandre Mazza * Depois de muitos embates, confusão e quebra-quebra na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputados estaduais autorizaram, nesta quarta-feira (6), a privatização da Sabesp, maior companhia de água e esgoto do Brasil, com 62 votos a favor e apenas um contrário. Agora, o governador Tarcísio de Freitas tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta aprovada, e que todos nós já sabemos a conclusão. Porém, o que essa mudança traz efetivamente aos consumidores e também aos funcionários da companhia? Enquanto a Sabesp era uma sociedade de economia mista, havia mecanismos para cobrar uma taxa de fornecimento de água com preço abaixo do que seria o valor do mercado, pois o Estado, por meio de suas empresas, nunca pode visar o lucro, mas sim a qualidade do serviço prestado. Podendo, inclusive, subsidiar o valor da tarifa de água para atender a segmentos mais carentes da população. Com a privatização, o Estado chama uma empresa privada e essa empresa prestará o serviço para o consumidor final, e é aí que passa a existir, entre o Estado e o consumidor, uma empresa intermediária que visa o lucro e que sempre fará gestões com o objetivo de aumentar o valor da tarifa. Como conclusão, há diminuição da estrutura do Estado, trazendo economia aos cofres públicos. Também é possível que haja melhoria nos serviços prestados, mas com maior cobrança ao consumidor. Afinal, quem comprar as ações vai querer extrair o maior lucro possível, como aconteceu com as privatizações de energia, rodovias e flexibilização do monopólio da Petrobras, o que prejudica, principalmente, a população mais carente. Porém, é importante lembrar que empresas estatais, como a Sabesp, não existem para dar lucro, além de ter um compromisso maior com benefícios sociais e preços reduzidos. Também é necessário reforçar que, por ser estatal, seus funcionários são agentes públicos concursados. O que muda com a privatização? Não terá mais concursados e, inclusive, há debates sobre uma possível demissão em massa, o que acredito que não deva acontecer, pois não pode haver demissões sem que haja uma infração por parte do servidor, porque precisaria de um processo administrativo, já que só poderia haver demissão com justa causa. Além disso, com a privatização, não há mais necessidade de fazer licitação, ganhando autonomia para contratar fornecedores. Agora, é aguardar para ver para qual lado da balança os serviços da Sabesp pesarão mais: se na maior qualidade ou somente no maior lucro, e qual empresa levará essa privatização. A concorrência deve ser grande, afinal são 10,2 milhões de ligações cadastradas e uma capacidade de armazenamento de 3,6 bilhões de litros de água. * Alexandre Mazza é Advogado PhD em direito administrativo e tributário

Artigo especial por Francisco Carlos Oliver

Artigo especial por José Eduardo Cardozo, Ex-ministro da Justiça, ex-advogado-geral da União, consultor jurídico do Pogust Goodhead e sócio da Martins Cardozo Advogados Associados

Artigo especial por Luciana Sonck - mestra em planejamento territorial, especialista em governança e sócia-fundadora e CEO da Tewá 225

Por Rafael Segrera * Ao celebrarmos hoje, 5 de setembro, o Dia da Amazônia, é imperativo que reflitamos sobre o papel crítico que esse ecossistema único desempenha no bem-estar de nosso planeta. A Amazônia abriga uma biodiversidade sem igual, assim como populações indígenas e ribeirinhas. Como executivo e cidadão, tive o privilégio de visitar a Comunidade do Tumbira, localizada a cerca de uma hora e meia de barco de Manaus, em junho deste ano, e posso afirmar que possuímos um grande desafio: alcançar o desenvolvimento sustentável da região antes que a floresta chegue ao ponto de inflexão. Em outras palavras, a Amazônia pode perder sua capacidade de se sustentar e se regenerar após o longo histórico de incêndios e desmatamentos, se transformando em uma savana nos próximos anos. De acordo com dados do MapBiomas, divulgados na COP 27, mais de 45 gigatoneladas de CO² foram emitidas desde 1985 devido ao desmatamento da floresta amazônica. São também preocupantes as inúmeras comunidades ribeirinhas que estão atualmente isoladas devido à infraestrutura energética inadequada ou inexistente. Falta acesso à energia confiável e limpa para os habitantes locais. Portanto, o desenvolvimento sustentável da Amazônia significa proteger o meio ambiente, sem abrir mão da evolução da qualidade de vida dos moradores. Ambos caminham juntos. Mas, como fazer isso? A resposta está na implementação de soluções energéticas inovadoras, como microrredes alimentadas por sistemas solares e hidrelétricos. Assim, podemos abrir caminho para que essas comunidades tenham acesso à eletricidade sem depender de práticas prejudiciais ao meio ambiente. Essas iniciativas de energia limpa não apenas reduzem as emissões de carbono, mas também melhoram o bem-estar das famílias que habitam a região, levando além da energia o acesso ao digital, que abre portas para a educação, a saúde e a geração de renda, sem que as populações nativas precisem se deslocar para outras cidades ou estados. A colaboração entre governos, comunidades locais, ONGs e o setor privado é fundamental para implementar iniciativas que empoderem o conhecimento indígena local e integrem suas práticas sustentáveis com tecnologias modernas. Além disso, investimentos em programas de educação e capacitação podem garantir que as comunidades locais participem ativamente e se beneficiem desses avanços. Assim, é crucial enfatizar que a transição para uma Amazônia sustentável e tecnologicamente avançada não representa apenas um esforço de conservação; é uma estratégia multifacetada que gera oportunidades socioeconômicas. Empregos verdes em energia renovável, ecoturismo e agricultura sustentável podem empoderar as comunidades locais ao mesmo tempo que preservam seu patrimônio cultural e tradições. Ao celebrarmos o Dia da Amazônia, em 5 de setembro, reconheçamos a urgência de nossas ações. A convergência da tecnologia e da inovação energética apresenta uma chance sem igual de preservar a floresta amazônica para as gerações futuras. Ao abraçarmos uma abordagem holística que respeite tanto o meio ambiente quanto o bem-estar das comunidades locais, podemos criar um equilíbrio harmonioso que garanta a sobrevivência desta maravilha natural e promova a prosperidade para todos que a chamam de lar. * Rafael Segrera é presidente da Schneider Electric para a América do Sul

Artigo especial por Francisco Carlos Oliver, engenheiro e diretor técnico e comercial da Fluid Feeder

Por: Cícero Mário (*) O Dia de Proteção às Florestas, celebrado no dia 17 de julho é, sem dúvida, uma das datas mais memoráveis em nosso calendário. Dito isso, mesmo com todos os esforços em conscientização em prol da preservação florestal, ainda há muitos hectares para se avançar, ou melhor, para se preservar. Somente nos cinco primeiros meses de 2022, a Amazônia perdeu mais de dois mil campos de futebol por dia de mata nativa – a maior devastação dos últimos 15 anos para o período – de acordo com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a partir de 2004, com a implementação de políticas públicas, a taxa de desmatamento na Amazônia brasileira desacelerou em mais de 80%. De 27,8 mil km², registrados em 2004, para 4,6 mil km², conferidos em 2012, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). No entanto, a preservação florestal é histórica, com evidências de iniciativas para proteger florestas e recursos naturais que remontam a civilizações antigas. Assim, a proteção das florestas, como uma abordagem mais organizada e sistemática, começou a ganhar força em diferentes partes do mundo em períodos variados. Alguns marcos importantes na história da preservação florestal começam no século XIII, na Europa, com o rei Eduardo I, da Inglaterra, que emitiu um conjunto de leis conhecidas como "Carta da Floresta" em 1217. Essa carta foi um complemento da Carta Magna e estabeleceu regras para a gestão dos recursos florestais e a proteção dos direitos das comunidades locais. Seis décadas após, no século XIX, durante a era industrial, a exploração intensiva das florestas para suprir as crescentes demandas de madeira e carvão levou a uma preocupação crescente com a degradação ambiental. Surgiram movimentos de conservação e proteção florestal em países como os Estados Unidos e a Alemanha. Já no final do século XIX e início do século XX, foram estabelecidos os primeiros parques nacionais em várias partes do mundo, incluindo o Parque Nacional de Yellowstone nos Estados Unidos (1872), o Parque Nacional de Banff no Canadá (1885) e o Parque Nacional de Royal em Queensland, Austrália (1879). Esses parques foram criados com o objetivo de proteger a vida selvagem e as belezas naturais, incluindo extensas áreas florestais. Na década de 1970, com o crescente reconhecimento dos problemas ambientais globais, como a degradação ambiental, a poluição e o desmatamento, houve um aumento significativo no ativismo ambiental e nas iniciativas de preservação florestal em todo o mundo. A década de 1970 marcou um período-chave para o desenvolvimento de políticas e tratados internacionais voltados para a proteção do meio ambiente. Desde então, a preservação florestal tem sido uma preocupação constante em muitos países e tem sido parte de esforços globais para combater a perda de biodiversidade e mitigar as mudanças climáticas. Essa conscientização continua a crescer à medida que mais pessoas e governos reconhecem a importância das florestas para o equilíbrio ecológico do planeta. Trazendo esse contexto para o mundo corporativo, em especial, as indústrias de caixas de papelão, a preservação florestal é requisito obrigatório na cadeia de produção de caixas, considerando que o papelão é um dos principais produtos derivados da celulose, que é obtida através do processamento de madeira proveniente de árvores. Existem várias razões pelas quais a preservação florestal é fundamental, que vão além da produção industrial, como a conservação dos ecossistemas; a regulação climática; o ciclo hidrológico; a prevenção da erosão do solo; a qualidade do ar; os recursos renováveis; além da responsabilidade socioambiental. Este último, por sinal, é de extrema relevância no segmento industrial, visto que as empresas que demonstram compromisso com a preservação florestal tendem a ser bem vistas pelos consumidores e pela sociedade em geral, pois mostram preocupação com a sustentabilidade e o equilíbrio ambiental. Para garantir que a produção de caixas de papelão seja mais sustentável, é essencial que a indústria de caixas de papelão utilize fontes de matéria-prima certificadas como provenientes de manejo florestal responsável ou opte por materiais reciclados. Além disso, as empresas podem adotar práticas de produção mais eficientes para reduzir o consumo de recursos naturais e minimizar o desperdício. A adoção de tecnologias limpas e a reciclagem de papelão também são formas importantes de mitigar o impacto ambiental dessa indústria. Entretanto, o homem, protagonista das ações de evolução, é também ator principal da destruição. Preservar é um papel de todos. A conscientização é o caminho. (*) Diretor comercial da Delta Indústria de Caixas de Papelão Ondulado.

Por Urias Rodrigues (*) A humanidade produz anualmente mais de dois bilhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, dos quais 45% são mal administrados, agravando a emissão de gases de efeito estufa e os riscos relativos ao aquecimento global, bem como afetando a qualidade do ar e a saúde pública. Sem uma ação eficaz e urgente para equacionar o problema, o número crescerá para quase quatro bilhões de toneladas até 2050. Os resíduos advêm de várias fontes e se apresentam em formas, tamanhos e estruturas físico-químicas distintas. São plásticos, detritos da mineração, da indústria e da construção civil, eletrônicos, alimentos, produtos de consumo e suas embalagens e da área da saúde. Nem sempre sua gestão é adequada, havendo um desequilíbrio dentro dos próprios países e entre as nações, conforme seu grau de desenvolvimento, prejudicando as mais pobres. É preocupante constatar que o problema da má administração afeta cerca de quatro bilhões de pessoas, metade dos habitantes da Terra, devido à ausência ou precariedade dos serviços de coleta, tratamento e destinação final. Todos esses dados sobre o tema, divulgados pela Organização das Nações Unidas, na primeira celebração, ocorrida este ano, do Dia Internacional do Resíduo Zero, 30 de março, demonstram a premência das soluções. Nesse sentido, uma das frentes é a conscientização da sociedade sobre o consumo responsável, propósito principal da nova data oficial da ONU. Porém, mesmo que haja sucesso, em médio prazo, na mudança de hábitos de grande parte da população mundial, há um limite para que esse desejável avanço da responsabilidade ambiental dos cidadãos produza resultados. Afinal, todo mundo precisará continuar comendo, se vestindo, comprando produtos eletrônicos e de higiene e vários outros bens de consumo. Desde a Pré-História, não há vida sem a geração de resíduos sólidos. Assim, embora seja de extrema importância a redução dos volumes gerados pela civilização global, são essenciais modelos eficazes para sua gestão, de modo a mitigar seus impactos e retornar o máximo possível para a cadeia produtiva. É o que se verifica, por exemplo, na capital paulista, umas das maiores metrópoles do mundo, com mais de 12 milhões de habitantes, onde a coleta, tratamento e destinação dos resíduos sólidos e de saúde não apenas obedecem às leis como recebem investimentos para atender aos preceitos ecológicos. Somente a Loga (Logística Ambiental de São Paulo), concessionária responsável por esses serviços na Região Noroeste da cidade, recolhe 6 mil toneladas por dia, ou quase 2 milhões de toneladas por ano. Há, ainda, a coleta de 40 mil toneladas anuais de recicláveis, estimulando a economia circular e contribuindo para a renda de cooperativas de caráter social. Esses volumes são provenientes de 1,6 milhão de domicílios, hospitais e clínicas, abrangendo o descarte feito por sete milhões de pessoas. Todo material que ainda não é recuperado vai para aterros sanitários, estruturas de engenharia planejadas, operadas e monitoradas de acordo com normas e regulamentações ambientais rigorosas, que protegem o ar, evitam odores e a contaminação do solo e da água subterrânea. Equipamentos de drenagem do chorume captam e tratam o líquido resultante da decomposição. Há, ainda, sistemas de coleta de gases, como o metano, um subproduto da decomposição anaeróbica dos materiais orgânicos, que é utilizado como fonte de energia, reduzindo a emissão de gases de efeito estufa. Se a humanidade precisa gerar resíduos para viver, também necessita reduzir sua produção e equacionar a sua gestão, como têm feito os paulistanos, para que a vida seja viável em longo prazo. São prementes soluções para tal paradoxo, questão crítica de um planeta com mais de oito bilhões de habitantes. Para isso, há modelos e sistemas eficazes. Trata-se de algo crucial para o meio ambiente urbano, a saúde pública, o cumprimento do Acordo de Paris, de limitar o aumento da temperatura da Terra em 1,5 grau Celsius em relação ao período pré-industrial, e a viabilização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). (*) Coordenador de destinação final da Central Mecanizada de Triagem da Loga (Logística Ambiental de São Paulo).

Por Rodrigo Marcolino, cofundador da Axis Renováveis

Artigo por Jair Rosa Claudio * A reciclagem dos materiais que compõem o lixo domiciliar, institucional e urbano sempre foi um dos principais temas de interesse de ambientalistas em todo o planeta e um dos maiores desafios ambientais das municipalidades e da sociedade em geral. Waste Minimization, 3 Rs, Cradle to Grave, Life Cycle Analysis , Sustainable Packing , Circular Economy ... conceitos que vêm tratando do tema reciclagem desde o início do movimento ambientalista há 5 décadas, todos propondo, essencialmente, uma mesma solução, qual seja, evitar o descarte no ambiente natural dos resíduos da vida moderna. Invariavelmente está também entre os temas abordados por todos os programas ESG das organizações empresariais no momento. Contudo, salvo casos pontuais em alguns países de economias avançadas, nenhuma dessas ferramentas têm se mostrado eficazes para se atingir plenamente as metas de reciclagem, em termos globais. Publicação recente da consultoria estratégica internacional Verisk Maplecroft aponta os Estados Unidos “como o maior vilão da crise gerada pelo descarte na natureza de materiais potencialmente recicláveis”. Com apenas 4% da população do mundo, os EUA seriam responsáveis por a 12% dos resíduos sólidos municipais gerados no planeta, com uma geração per capita três vezes superior à da China e 7 vezes a da Etiópia, que seria a última colocado no ranking de geração de resíduos sólidos urbanos. Em temos de geração, depois dos Estados Unidos, aparecem na lista Verisk Maplecroft dos maiores produtores per capita de lixo, a Holanda, Canadá, Áustria, Alemanha, França e Austrália. A publicação prossegue afirmando que a taxa de reciclagem nos EUA seria de apenas 35%, enquanto na Alemanha, citada como a melhor experiência do mundo, chegaria a 68%. Ressalta, ainda, que a questão de destinação do lixo urbano vem se tornando mais dramática pelo fato de vários países asiáticos como China, Tailândia, Vietnã e Malásia que por muito anos aceitaram receber lixo, literalmente, de países da Europa e dos EUA estarem criando legislações para impedir essa modalidade de comércio. O conhecido “turismo do lixo”, no entanto, é um problema crônico há décadas, apesar da regulamentação internacional estabelecida em 1989 através da Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito incluindo, ressalte-se, “outros resíduos”, a fim de coibir o tráfico ilegal e prever a intensificação da cooperação internacional para a gestão ambientalmente adequada desses resíduos. Por essa Convenção, a importação e exportação de resíduos perigosos e resíduos controlados são permitidas entre os países signatários, entre os quais o Brasil que a internalizou, na íntegra, através do Decreto n. 875 de 19 de julho de 1993 regulamentado em 2012 por Resolução Conama n. 452 desse ano. Essa Resolução, entretanto, estabelece de forma clara em seu Artigo 6º que não estão sujeitos à restrição de importação os Resíduos Inertes - Classe IIB, classificação essa definida pela Norma ABNT NBR 10004, que tem como foco resíduos sólidos de origem industrial sendo difícil a sua interpretação para o lixo urbano. Considerando que a parcela gravimétrica do lixo urbano que normalmente é objeto do “turismo do lixo” é basicamente a de material plástico, que pode se enquadrar como resíduo inerte Classe II B segundo algumas interpretações, conclui-se que a Resolução Conama 452/2012 não restringe a importação desse resíduo. Adicionalmente o Artigo 7º define que “ A importação de Resíduos Controlados só poderá ser realizada por Destinador de Resíduos para reciclagem, em instalações devidamente licenciadas para tal fim, após autorização e anuência prévia do IBAMA.. .”. Ou seja, na prática, a regulamentação da Convenção de Basileia no Brasil, não só não impediu, como abriu possibilidade para a importação legal de lixo urbano, incluso plástico, para ser reciclado no nosso país. Dados divulgados pela mídia permitem inferir que a exportação do plástico oriundo do lixo urbano é a forma que países industrializados têm conseguido atingir suas metas de reciclagem desse material. Matéria¹ publicada em 2019 pelo jornal britânico The Guardian, por exemplo, denunciava que o plástico dos EUA estava sendo enviado para países pobres do mundo que administram incorretamente 70% de seu próprio plástico, como Bangladesh, Laos, Etiópia e Senegal, mas também para Turquia, Equador e mesmo para a China até aquela data. O Brasil, por sua vez, embora não citado nessa matéria, não possui situação muito distinta desses países: recicla pouco seus próprios resíduos plásticos e parte da indústria recicladora desse material no país se apoia na importação dessa “matéria prima”, inclusive da própria China que até recentemente era importadora, como acima mencionado. E as importações legalizadas, ressalte-se, não raramente têm sido utilizadas criminosamente para o envio ao nosso país de resíduos perigosos, geralmente patogênicos, como vêm apontando matérias jornalísticas nos últimos anos. “ Uma carga de 22 toneladas de lixo embarcada na Alemanha foi interceptada pela Receita Federal no Porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, em 3 de agosto de 2010 ” e recentemente “mais de 60 contêineres com lixo hospitalar foram encontrados no porto de Santos. A carga veio dos Estados Unidos e da República Dominicana e foi enviada ilegalmente para o Brasil” ( publicado em 21/09/2021 - 11:56. Por Júlia Ballarini - Repórter da Rádio Nacional - São Paulo )” E por que tratarmos aqui especificamente de reciclagem de resíduo plástico? Em função do modo de vida contemporâneo da população urbana de todas as camadas sociais, em todo mundo, das tecnologias de produção e dos modernos sistemas logísticos, o lixo urbano atualmente possui como um dos principais componentes gravimétricos o plástico, sendo seu descarte na natureza a causa de um dos principais impactos ambientais globais: a poluição dos mares! Não se trata aqui de eleger o plástico como vilão ambiental, pelo contrário. Seu benefício para inúmeras setores da vida moderna é indiscutível e seu uso crescente irreversível, em muitos aspectos. “A produção global de plásticos foi estimada em mais de 360 milhões de toneladas métricas para o ano de 2020”. O problema das embalagens de polietileno tereftalato, ou PET, um polímero termoplástico , reside na sua destinação final sem controle. E no Brasil? Em entrevista à CNN Rádio, a coordenadora do projeto Blue Keepers , Gabriela Otero, deu detalhes sobre o estudo: “....um terço do plástico consumido no país corre o risco de parar na natureza, uma vez descartado...Em números absolutos, quase 3,5 milhões toneladas ( anualmente ) de resíduos plásticos têm risco real de ir parar no oceano.” As referidas matérias jornalísticas e tanto outros estudos indicam invariavelmente como soluções para esse problema os conceitos de Economia Circular, de 3 Rs aplicados às embalagens plásticas: R edução do consumo, R eutilização e R eciclagem. Mas, como? Por que essas soluções óbvias não se concretizam? É necessário separar nesses conceitos o que existe de utópico e inviável do que poderia ser efetivamente aplicável à realidade brasileira. Pela praticidade e baixo custo, a redução do uso de embalagens PET descartáveis não ocorrerá, pelo contrário. Com relação ao reuso, embalagens de vidro são insubstituíveis notadamente pelo aspecto sanitário, ainda que mais caras. E sendo a embalagem plástica de PET e outros termoplásticos os de reciclagem mais fácil, por que essa não ocorre em níveis significativos? A razão da incipiente taxa de reciclagem de embalagens plásticas de PET no Brasil é a ausência de um acordo multisetorial de logística reversa bem estruturado, e específico para esse resíduo, nos termos estabelecidos no Decreto nº 10.936/2022 que regulamentou a Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010. A implementação desse mecanismo específico para PET, resíduo de baixo valor intrínseco, é urgente e imprescindível ao contrário das embalagens de alumínio, de alto valor por densidade, para as quais o mercado suportado pela farta disponibilidade de mão de obra informal e barata de catadores não cooperativados por todo o país conseguiu atingir os decantados índices de reciclagem sem praticamente nenhum esforço ou ônus dos setores de produção do material, de fabricação e distribuição de bebidas, retalhistas e dos próprios consumidores de bebidas. O valor pago pelo consumidor por produtos comercializados em embalagens de PET é essencialmente devido à logística de distribuição, haja vista que os preços da matéria prima da embalagem e do produto engarrafado, como água mineral e mesmo refrigerantes, são desprezíveis na composição do preço de venda nos supermercados, bares e restaurantes. Daí, pode-se inferir sem maiores estudos econômicos que o custo para se implementar a logística reversa adequada de embalagens de PET será de aproximadamente similar ao custo atual da logística de distribuição e comercialização dos produtos engarrafados. Custo esse que precisará ser incorporado pelos múltiplos setores e atores que se beneficiam do processo, quais sejam: produtor da matéria prima, fabricante de produtos de plástico reciclado, fabricante da embalagem, fabricantes de bebidas e de outros produtos embalados em PET, distribuidor, retalhista e consumidor final do produto. Só não faz sentido incluir entre os atores que devem assumir essa inciativa os serviços públicos de coleta de lixo urbano, nem é justo a esses atribuir o ônus e responsabilidade única pela coleta seletiva de embalagens de PET, ou de qualquer embalagem reciclável ou não como as de triplo materiais agregados, em alguns casos com cobrança aos munícipes de taxas específicas para tal finalidade como ocorreu e ainda ocorre em municípios do país. O custo do transporte do plástico separado seletivamente até as cooperativas de catadores, principal fator que impede o aumento da taxa de reciclagem do material, tem que ser assumido pelos bene…

Por Leonardo Marino, diretor industrial da Lar Plásticos

Artigo por Claudio Alvarenga Por Claudio Alvarenga * Os objetivos do Governo Federal são extremamente ambiciosos com relação ao Marco Legal do Saneamento. A bola da vez está focada em investimentos voltados ao processo de saneamento e, até o momento, foram realizados 9 leilões de concessão de serviços sob as novas regras com a nova legislação. Sancionado em julho de 2020, o Marco Legal do Saneamento gerou até o momento aproximadamente R$ 72,2 bilhões de investimento para o setor, segundo informado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Ao todo, até o momento, 19,3 milhões de pessoas serão beneficiadas em 212 municípios envolvendo 7 estados (AL, ES, MS, AP, RJ, CE e GO). Segundo o Instituto Trata Brasil (ITB), aproximadamente 100 milhões de brasileiros não dispõem de rede de coleta de esgoto e 35 milhões não têm acesso a água tratada. Um fato muito importante é sobre a legislação, que define regras a serem cumpridas pelos municípios e prestadores de serviços em relação a drenagem e manejo dos resíduos sólidos. A lei traz segurança jurídica, atraindo investidores de dentro e fora do país. Calcula-se que de R$ 500 a R$ 700 bilhões sejam investidos em um prazo de aproximadamente 11 anos. Neste contexto, teremos que embarcar em parcerias público-privadas para alcançar os valores previstos de investimentos. Já foram garantidos R$ 42,8 bilhões em investimentos e R$ 37,7 bilhões de serviços. Os governadores dos estados estão muito empenhados em transformar o processo de tratamento de água no Brasil, além de gerar emprego e fomentar as economias locais. Só o estado do Rio de Janeiro está desenvolvendo investimentos com 29 municípios, com previsão que gira na ordem de R$ 27 bilhões. No estado do Amapá, a expectativa fica em torno de R$ 3 bilhões de investimentos. O estado de Alagoas vai realizar o processo em dois blocos: o B, que corresponde a 34 cidades do Agreste e Sertão; e o C, que corresponde a 27 municípios da Zona da Mata e Litoral Norte. As cidades desta região devem receber investimentos de R$ 2,9 bilhões. Todos estes investimentos representam ganhos diretos em termos de saúde, como por exemplo a queda da mortalidade infantil, a redução de doenças vinculadas à água (diarreia e vômitos) e, como consequência direta, a diminuição dos custos com saúde (menor valor gasto com médicos, internações e medicamentos). Os benefícios não gerados calculados pela ausência de saneamento podem chegar a até R$ 1,2 trilhão, conforme informações do Instituto Trata Brasil. Além dos benefícios à saúde já relatados aqui, a disponibilidade de saneamento em uma rua ou determinada região agrega valor de pelo menos 20% aos imóveis, impulsionados pela melhoria da qualidade de vida da população. * Claudio Alvarenga é Controller da Projesan Water & Co, empresa especializada no tratamento de água no segmento B2B.

Artigo por Fernando Silva Por Fernando Silva * Em 2020, o Congresso aprovou o Novo Marco Legal do Saneamento, que tem como objetivo principal garantir que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto até 2033. Dois anos após a vigência da lei, as metas estão longe de serem alcançadas e as comunidades isoladas são as que mais sofrem com a falta de infraestrutura. Dados do Instituto Trata Brasil apontam que apenas 84% dos brasileiros são abastecidos com água tratada, e quase 35 milhões vivem sem acesso ao recurso. Isso ocorre principalmente devido a dificuldades técnicas e econômicas. Com a falta, algumas regiões não são atendidas pelos serviços públicos, o que aumenta as chances de propagação de doenças e NRs. A situação é crítica. Com o consumo de água contaminada, crianças e adultos estão expostos a vírus, bactérias e metais pesados, causadores de graves problemas à saúde. Anualmente, doenças de veiculação hídrica levam mais de 15 mil pessoas à morte no Brasil, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU). Em 2021, a comunidade da Ilha do Bororé, localizada nas margens da represa Billings, utilizava de soluções, muitas vezes precárias, para ter acesso ao insumo básico, como poços semi artesianos e o bombeamento da água da represa. O recurso era impróprio para o consumo, com classificação 2 - quando são destinados ao abastecimento, após tratamento simplificado - ou seja, estavam com vírus, bactérias e coliformes fecais. Hoje, existe uma diferença exorbitante de investimento entre as regiões, o que evidencia a precarização dos serviços e a desigualdade social. Segundo o SNIS 2020, os investimentos em água e esgotamento sanitário foram de R＄ 13,7 bilhões; a macrorregião Sudeste foi a maior beneficiada. Sozinha, a região representa 51,8% do valor total, totalizando 7,1 bilhões de investimento. Ao usar a regionalização do serviço como forma de contemplar a diversidade de acesso, a legislação mantém as periferias, favelas e zonas rurais em vulnerabilidade e sem garantia dos recursos básicos, já em falta. Para uma mudança efetiva, é necessário se colocar no lugar do outro e entender as dores de uma pessoa que vive constantemente com a falta do recurso básico. Só assim podemos garantir a universalização do acesso à água potável. * Fernando Silva é CEO da PWTech, startup voltada para a purificação de água contaminada.

Artigo por André Lucirton Costa* e José Everaldo Vanzo**

Artigo por Marco Oliveira * O conceito ESG, que aborda os aspectos Ambiental, Social e de Governança das empresas, tem tomado os espaços corporativos e ganhado muita atenção em eventos e palestras que mostram que, definir as operações como socialmente responsáveis, sustentáveis e corretamente gerenciadas, é urgente e essencial. Porém, podemos notar que há um uso descontrolado da sigla, principalmente por corporações que visam trabalhar a boa imagem em ações de marketing, mas que nem sempre as práticas existem de fato. Boas práticas ESG têm que estar no DNA da empresa. Não importa se ela é pequena, média ou grande. Para isso, é preciso estudar sobre o assunto, entender o que é para traçar um planejamento de como implementar essas ações de acordo com a sua estrutura de negócio. A verdade é que o conceito ESG já existia, apenas não tinha ganhado a representação da sigla. Várias empresas no mundo atuam há anos focadas em implementar projetos sociais e ambientais, afinal uma boa governança vai sempre olhar para os colaboradores e a comunidade. No entanto, ainda há muito do “fazer de conta que é ESG”, do “fazer de conta que a empresa se preocupa com questões socioambientais”. E isso, que pode, num primeiro momento, parecer uma ótima estratégia para a imagem da marca, na verdade acaba por prejudicar a reputação. Não há como “fazer de conta” que há transparência na governança corporativa. Ou você trata isso de maneira correta ou será fácil identificar que a sua companhia não possui uma boa estrutura, pois cada vez mais pessoas estão se apropriando de conteúdos para entender o tema e a importância desse assunto, entre elas os consumidores. Ou seja, se você tem uma empresa que polui, que tem um impacto social negativo, e não toma atitude para eliminar ou minimizar esses impactos, a margem e a marca serão prejudicadas, pois há sempre quem analisará estes quesitos para tomar sua decisão de consumo. Para comprovar a importância do tema, um estudo realizado pela agência de pesquisa norte-americana Union + Webster, divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná, revelou que 87% da população brasileira prefere comprar produtos e serviços de empresas sustentáveis, e 70% dos entrevistados dizem que não se importam em pagar um pouco mais por isso. A nova geração está atenta quanto às práticas de ESG e ciente do quanto elas impactarão na forma de consumir e trabalhar. Aos empresários e empreendedores, oriento que a primeira ação realizada seja estudar, para entender o grau de complexidade e aplicação do ESG. A segunda coisa a fazer é um benchmarking, buscando as referências das melhores práticas de gestão. Após, veja como isso funcionará dentro do seu negócio e, se for necessário, contrate um especialista em ESG para verificar as possibilidades de melhorias e o que pode ser feito para aprimorar a governança. Acredito que, ao longo dos anos, a sigla passará por ajustes. Afinal, estamos num mundo de constantes e rápidas mudanças. Mas a relevância do tema continuará presente. Por isso, afirmo que ESG não é uma moda, uma tendência, muito menos uma estratégia de marketing. ESG é um conceito que deve ser compreendido e colocado em prática de verdade. Se não fizer isso agora, no futuro, sua marca certamente sofrerá com as cobranças e consequências das escolhas que você faz hoje. * Marco Oliveira é especialista em gestão estratégica de negócio com foco em Go-To-Market e sócio-fundador da O4B, empresa especializada em consultoria e soluções corporativas.

Artigo por Sergio de Carvalho Mauricio *

Artigo por Márcio Martin * Atualmente, cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso algum à água tratada, e mais de 100 milhões vivem sem coleta de esgoto – de acordo com dados do Instituto Trata Brasil. A situação é obviamente preocupante, mas a aprovação do Novo Marco Legal de Saneamento, de 2020, trouxe novas oportunidades tanto para as pessoas que dependem de saneamento básico quanto para companhias dispostas a inovar e utilizar suas ferramentas digitais para mudar esse panorama. A meta é ousada: até 2033, mais de 90% da população precisa ser atendida com esses serviços que são fundamentais para a qualidade de vida das pessoas. Não se trata de um desafio simples, mas a tendência é que ele atraia a atenção do mercado para a realização de novos projetos onde as tecnologias e ferramentas digitais serão essenciais para elevar a eficiência dos sistemas de água e esgoto. Só em 2021, o segmento de saneamento básico recebeu investimentos na ordem de R$ 35 bilhões, o que representa 10 vezes o valor destinado ao setor em 2020, segundo o Governo federal. Isso prova que a iniciativa privada está atenta à demanda e pronta para atuar em projetos. Projetos para todo o território nacional Dados da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) apontam que 23 licitações devem ser realizadas no país até o fim de 2023, sendo que 12 delas ocorrerão para cidades com população igual ou inferior a 50 mil habitantes. No total, os investimentos voltados para municípios pequenos podem somar R$ 22 bilhões em projetos realizados por meio das Parcerias Público-Privadas (PPPs). Embora alto, ainda há mais oportunidades para o desenvolvimento de projetos, pois, para atingir as metas do marco regulatório até 2033, seria necessária uma média de R$ 63 bilhões de aportes por ano para chegar à projeção de R$ 700 bilhões para garantir as melhorias. Muita inovação e tecnologia O crescimento projetado da demanda de água para os próximos anos em todo o mundo está acelerando a tendência de inovações e tecnologias voltadas ao saneamento. Além de sistemas mais sustentáveis, o uso de dados e a implementação de ferramentas inteligentes no setor passam a ser fundamentais. Entre as vantagens, estão: Melhor gestão de perdas no sistema de saneamento; Melhora do fluxo de distribuição de água; Facilidade no monitoramento para adoção de ações preditivas; Aumento da capacidade de identificação de ações clandestinas; Respostas mais rápidas a crises com informações em tempo real. O levantamento Barômetro da Infraestrutura Brasileira , que é feito semestralmente pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), em parceria com a consultoria EY, destaca justamente que as empresas têm investido em tecnologia e inovação no saneamento para tornar o atendimento à população mais eficiente e eficaz ao obter mais dados, antecipar problemas e automatizar sistemas. Um exemplo citado é o acompanhamento online de todo o ciclo de processos de tratamento e abastecimento a partir da combinação de dispositivos IoT (Internet das Coisas) com análise de dados baseada em inteligência artificial para gerar informações e possibilitar o monitoramento dos sistemas de água e esgoto à distância. O estudo ainda aponta que a grande necessidade de modernizar os sistemas de água e esgoto e as aberturas para a realização de projetos na área com a nova legislação aprovada em 2020 são o grande fator pelo qual o saneamento desponta como o setor foco para a realização de projetos nos próximos anos. Considerando esse cenário, é possível dizer que o uso de tecnologias no saneamento será fundamental para conseguirmos conter a escassez desse bem tão essencial em nosso planeta. E as empresas estão prontas para desenvolver projetos cada vez mais inovadores e necessários à sociedade. * Márcio Martin é Vice-Presidente Comercial, Soluções e Marketing para América Latina da green4T.

Artigo por Renan Vargas * Tratar sobre o meio ambiente e a importância de preservá-lo é um assunto que está cada vez mais recorrente. Não apenas nos círculos sociais ativistas dessa causa, as pessoas têm reconhecido e internalizado a importância de conhecer e implementar mais ações sustentáveis no seu dia a dia. Naturalmente, essa tendência tem sido refletida também nas relações comerciais e de marketing: percebe-se que mais produtos e propagandas com selos sustentáveis e orgânicos passaram a encher as prateleiras dos supermercados e chegar às casas dos consumidores. É possível afirmar que isso está se desenvolvendo em nível global, mas de fato o Brasil vem se destacando quando se trata de priorizar marcas que se mostram responsáveis por produtos sustentáveis. Segundo uma pesquisa lançada pelo Capterra e divulgada em 2021, sete em cada dez brasileiros confirmaram que são influenciados a escolher produtos ou selecionar fornecedores quando estão relacionados a ações sustentáveis. Demonstraram também que preço não é um problema: 47% dos brasileiros entrevistados afirmaram que concordam, de alguma maneira, que o preço atribuído a esses produtos é justo. Apesar desses dados apontarem o que deveria ser uma mudança positiva do direcionamento das empresas para uma produção com menor impacto ambiental no mundo, essa nova realidade gerou um comportamento massivo de empresas que ficou conhecido como greenwashing . A maquiagem O greenwashing , ou lavagem verde (em tradução livre), foi uma infeliz consequência do aumento pela procura de produtos ecofriendly, que acontece quando alguma marca adiciona aos seus anúncios, notas nas redes ou peças publicitárias, algum indício que dá a falsa aparência de que os seus processos e produtos são sustentáveis, levando o consumidor ao erro. Essas empresas e marcas apresentam uma verdade maquiada, para atender ao quesito sustentabilidade. Desta forma, é importante pontuar que isso também acontece por uma pressão decorrente de extremismos que são resultado dessa busca por mais sustentabilidade. Disso vem o medo de ser “cancelado”, o temor do “cancelamento”. Esse termo tem se tornado muito popular, por representar o comportamento de exclusão que as pessoas têm se mobilizado tanto nas redes sociais como em padrões de consumo, que é baseado no fato das empresas alcançarem ou não suas expectativas relacionadas a valores morais sobre o que consideram certo e errado. Este é apenas um exemplo de como essa onda de cancelamentos tem funcionado e afetado o trabalho de marcas, sobretudo suas ações relacionadas à publicidade. Um outro termo, o “ pink washing ”, é usado em uma circunstância parecida: quando há a associação de marcas com um apoio ao público LGBTQIA+ com o único intuito de captar mais consumidores, e não um suporte genuíno à causa. Medidas de aparência É possível observar que as marcas agem desta forma não com o intuito de fazer o que é correto sustentavelmente falando, mas de fazer o que as pessoas acham que é correto. Isso para que se encaixem neste contexto e possam estabelecer boas relações com potenciais públicos consumidores. A grande problemática nesta questão é investir muito em manter as aparências, deixando de se posicionar e não realizando ações concretas que beneficiem o meio ambiente. Isso é arriscado, pois pode gerar um ciclo vicioso de cancelamento em massa e ainda mais greenwashing , o que, na prática, não beneficia ninguém. Ou há um benefício momentâneo para a marca, mas pode custar sua reputação e respeito estabelecido com clientes fiéis. E o preço cobrado é bastante alto: quando atos de greenwashing são comprovados, a empresa comprovadamente perde credibilidade no mercado, além de enfrentar questões judiciais. Um exemplo disso pode ser observado no caso da fabricante de café Keurig Canada, que fez declarações falsas sobre reciclar suas cápsulas de café e foi multada em 3 milhões de dólares canadenses. O desperdício de forças direcionado ao greenwashing pode ser direcionado para mudanças, mesmo que pequenas, mas significativas, que de fato impactam positivamente para o mundo e para a própria empresa. Outro exemplo é a Volkswagen com a Dieselgate , onde houve comprovação de fraude no sistema de controle de gases dos veículos. Um caminho interessante é investir na gestão de resíduos, por exemplo. Além de tratar de uma determinação legal, definida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10), gera resultados reais que impedem a contaminação e são marcados pela preservação de fauna e flora local. Além do mais, quem não apoia uma empresa que investe em reciclagem e dá um destino adequado aos seus resíduos? Neste sentido, há de se observar também o ponto de vista de quem está à frente de um negócio. Implementar a cultura da gestão correta de resíduos junto aos colaboradores, assim como adquirir toda a estrutura necessária para isso, pode ser um grande desafio para as empresas. Por isso é necessário que uma empresa que siga essa tendência tenha um suporte especializado de ponta a ponta para que o empreendimento possa realizar uma gestão de resíduos adequada. Isso se aplica a todo o processo: realizar coleta, gerenciar a destinação e fazer a mensuração. O trabalho, via de regra, é direcionado para uma cooperativa, que recebe o material e dá um destino adequado para ele. Além, é claro, das medidas educativas, que envolvem a sinalização dos espaços e a capacitação de funcionários, gestores, clientes, equipes operacionais e de limpeza. A preocupação da iniciativa não é vender aparências ou um produto conceitual, mas dar suporte de ponta a ponta na gestão de resíduos e gerar uma mudança de verdade. E essa é uma tendência que podemos observar em negócios inovadores que estão alcançando o sucesso nos últimos anos: trabalhar com a verdade junto ao seu público. Sem “maquiagens” e sem o indesejável cancelamento por greenwashing. * Renan Vargas é Diretor de Negócios e sócio-fundador da Trashin

Artigo por Pedro Vieira * Chega a ser redundante bater nesta tecla, afinal o Saneamento Básico é um grande problema no Brasil e há anos se discutem formas de levar água de qualidade e serviços de esgoto para toda a população. Não que isso não seja desafiador. Afinal, estamos falando de um país com dimensões continentais e com mais de 210 milhões de habitantes, contudo é preciso investir ainda mais nas possibilidades de solução deste problema, uma vez que estamos falando de um setor que está intimamente ligado à saúde pública. De acordo com dados da 14ª edição do Ranking do Saneamento, publicado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, e divulgado no primeiro trimestre deste ano, quase 35 milhões de pessoas no Brasil vivem sem água tratada e cerca de 100 milhões não têm acesso à coleta de esgoto. Trata-se de uma grande parcela da população brasileira em situação de vulnerabilidade e exposta a doenças que poderiam ser evitadas, sem contar com o impacto no setor de saúde. Estima-se que a expansão dos serviços de saneamento básico poderiam reduzir em até R$ 1,45 bilhão os custos anuais com saúde. Como uma das mais promissoras iniciativas para a resolução do problema há o Novo Marco Legal do Saneamento, sancionado na Lei 14.026 de 2020. Em vigor há pouco mais de dois anos, a iniciativa alavancou de forma exponencial os investimentos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), cerca de R$ 72,2 bilhões foram aplicados no setor. É um progresso significativo, embora ainda tenhamos que percorrer um grande caminho, visto o histórico de precariedade. Por ora, somente 50% do volume de esgoto do país recebe tratamento, sendo que se olharmos para municípios da região Norte e alguns do Nordeste, a precariedade é ainda maior. Quando tratamos deste assunto, é necessário olhar para o grande quadro. O saneamento básico no Brasil impacta no âmbito social e ambiental, além de ser importante para fomentar o setor econômico. O novo Marco do Saneamento ajudou a elevar os investimentos e com isso a indústria pôde crescer e proporcionar, minimamente, qualidade no tratamento de água a mais cidadãos. A meta imposta pelo Governo Federal é que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto até o ano de 2033. Como podemos perceber, o prazo é curto e para haver chances de que esse propósito de fato seja alcançado precisamos unir forças. Ao meu ver, entre as nossas alternativas estão as Parcerias Público Privada (PPPs), que unem as iniciativas públicas (Estado e Prefeituras), junto à indústria e empresas particulares. Como nicho de mercado, existe concorrência para atender as demandas, e para os órgãos públicos, a concorrência é interessante, visto que pode ser o caminho mais eficiente para levar ao consumidor final o tratamento necessário pelo melhor custo benefício. O novo marco legal também obriga abertura de novas licitações a prestadores de serviço públicos e privados, sendo que as empresas estatais e as privadas concorrem igualmente por licitações públicas nas mesmas condições. Somente através de investimentos é que podemos contornar essa questão. Com o Novo Marco Legal do Saneamento, as possibilidades se ampliaram e mostraram que estamos no caminho certo. Empresas públicas, privadas e o Governo devem unir forças para levar o que é de direito para os brasileiros, e atrelado a isso fomentar não só o crescimento, mas também o surgimento de novos negócios. * Pedro Vieira é Diretor da Projesan Water & Co.

Artigo por Antonio Ticianelli * “ Great times are coming ” é uma expressão da língua inglesa que significa que grandes acontecimentos estão por vir; normalmente em um curto espaço de tempo. Esta conotação faz com que a expressão abarque consigo uma aura de altas expectativas, causando um furor no grande público, ou seja, ansiedade ou frenesi. É o que se pode constatar com a chegada dos veículos elétricos, tão em alta no mercado global, em substituição aos veículos convencionais a combustão. Obviamente, em um primeiro momento, os ganhos que esse tipo de veículo podem ofertar ao meio ambiente em relação à redução das emissões atmosféricas é algo extremamente substancial e totalmente alinhado às diretrizes internacionais como o NETZERO (zero emissões líquidas de carbono, em tradução livre), os ODS (compromissos ao apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade) e da Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas). Entretanto, seriam os carros elétricos uma solução imediata e remida de efeitos adversos ao meio ambiente? E além disso, estaria o mundo atual pronto para aplicar essa solução na escala requerida para atendimento dessas demandas ambientais? Seria uma total insensatez dizer que o futuro do nosso planeta não passará pelos veículos elétricos, mas - e aqui cabe um “MAS” com letra maiúscula, talvez o mundo não esteja pronto para recebê-los e não entenda na completude os seus eventuais impactos ambientais. Os governos e as grandes corporações cada vez mais têm se direcionado no sentido de, em curto prazo, reduzir substancialmente as emissões e, em longo prazo, atingir as emissões de nível 0, ou carbono neutro. Porém, esses avanços não estão caminhando lado a lado com a infraestrutura mínima necessária para a implementação em larga escala dos veículos elétricos, especialmente no Brasil. As tecnologias mais atuais dos veículos elétricos têm autonomia de 400 a 630 km, segundo o ranking da Webmotors, sendo os veículos de maior autonomia aqueles de valores muito elevados e fora do poder de compra de grande parte da população nacional. Dessa forma, apresentam-se aqui dois grandes desafios. O primeiro, de cunho econômico, pois mesmo diante do incentivo do governo federal através do programa Rota 2030, que incentiva a fabricação e aquisição de veículos elétricos com impostos reduzidos, (variando entre 7% e 20%), esses veículos mantêm o preço de venda bem acima dos veículos a combustão. Um veículo elétrico custa hoje a partir de 140 mil reais e um veículo a combustão simples a partir de 60 mil reais. Ou seja, a questão econômica é um grande impeditivo para que esses carros sejam adquiridos em larga escala. Essa dificuldade de aquisição faz com que a lei da escalabilidade da tecnologia demore a ser aplicada, retardando a sua pulverização e retendo os preços dos carros em alta. O segundo, de cunho operacional, repousa sobre os grandes trajetos rodoviários brasileiros, que facilmente atingem distâncias superiores a 400 km. Para se ter uma ideia, o Brasil tem hoje cerca de 75.500.000km de rodovias espalhadas em todo o território, dos quais 13% são rodovias não pavimentadas. O incremento na utilização de veículos elétricos requer a instalação de pontos de carga rápida ao longo das rodovias que, em sua maioria, já se encontram a ermo, carecendo de manutenções mínimas. Agora, imagine a complexa implantação de uma rede de recarga ao longo dessa extensa malha viária. Além disso, existe um ponto importante diretamente ligado à questão ambiental. E, para esta análise, vamos retirar a lente de aumento do mercado brasileiro e vamos voltar ao mercado global. O tema ambiental referente aos carros elétricos é um tema multicamadas. O que isso significa? Significa que existem algumas ponderações que transladam em sua órbita e se relacionam diretamente ao futuro desta tecnologia. A camada mais externa se relaciona propriamente com as matrizes energéticas. No Brasil, o carro elétrico, sem dúvida alguma, seria uma grande alternativa; quase metade da nossa matriz energética é de fonte renovável e a maioria avassaladora da eletricidade gerada no país vem de hidrelétricas. Neste caso, as emissões de carbono seriam reduzidas de forma substancial, porque o combustível fóssil seria substituído por emissões zero, não demandando subsídios adicionais de fontes energéticas fósseis. Contudo, se analisarmos a matriz energética mundial, em que 85% vêm de fontes não renováveis e a sua matriz energética vem de fontes geradores de emissões, o aumento dos carros elétricos não surtiria o mesmo efeito. Isso demandaria que mais emissões de carbono fossem geradas para suprir a necessidade energética adicional desses veículos. Em uma camada mais interna, temos a questão dos elementos metálicos que compõem as baterias de íon lítio como, por exemplo, o cobre, cobalto e neodímio. Estes metais, em sua extração, impactam o meio ambiente através da sua exploração, pelo desmatamento de áreas e potenciais contaminações de solos e águas. Posteriormente, em sua produção, as baterias de íon lítio liberam consideráveis quantidades de monóxido de carbono, um importante contribuinte do efeito estufa. Segundo o IFEC (Instituto de Fraunhofer de Física de Construção), cada kw/h de capacidade elétrica da bateria de íon Lítio corresponde à emissão de 125 kg de CO2 (Dióxido de Carbono) na atmosfera. Outro problema latente do consumo dessas baterias é relativo ao descarte e reciclagem, que geram substanciais quantidades de emissões atmosféricas no seu processo de recuperação, produzindo quantidades consideráveis de gases poluentes. Evidentemente, o que se deseja não é desestimular ou pregar contra os veículos elétricos e tecnologias alternativas de baixas emissões atmosféricas, mas sim demonstrar que todas as tecnologias apresentam seus prós e contras e, desta forma, cabe à sociedade compreender a plenitude do seu microverso e como isso pode ser aplicado sem que haja maiores danos ao meio ambiente ou na criação de problemas adicionais e/ou inéditos. O pensamento para o futuro próximo é que se utilizem as más experiências como métrica das ações futuras, permitindo que haja uma implementação gradativa e responsável de novas tecnologias. Talvez o mais adequado, para este momento, enquanto não se consegue resolver esses problemas latentes aos impactos dos veículos elétricos, seja o investimento em “ green fuels ”, que são combustíveis de baixo impacto ambiental e mais eficientes energeticamente, sendo provenientes de fontes carbônicas, renováveis ou não, ou até combustíveis hidrogênicos. Definitivamente, é algo a se pensar, mas com muito ainda a se concluir! * Antonio Ticianelli é Engenheiro Químico e Especialista em Energia, Regulação e Mercado de Petróleo de Derivados.

Artigo por Monique Zorzim * Em várias regiões do Brasil, onde há bastante disponibilidade de áreas próximas aos centros urbanos, o tratamento dos esgotos sanitários é realizado por sistemas de lagoas de estabilização – de menor custo operacional, porém ocupando grandes extensões de terra em sua implantação. Para concepção e projeto desses sistemas, considera-se o crescimento populacional e consequente aumento da geração de esgotos para um certo período, a depender de diversos fatores de engenharia. Em alguns desses casos, o período de fim de projeto já se exauriu, e essas plantas começam a chegar ao seu limite da capacidade de tratamento. Em outras situações, que vieram a acontecer principalmente com a recente crise hídrica, as metas de eficiência de remoção de poluentes ficaram ainda mais restritivas. Uma ferramenta para postergar o limite da vida útil desses sistemas e garantir a eficiência na remoção dos contaminantes, devolvendo sempre uma água de qualidade para o meio ambiente, é a prática da bioaumentação, em que microrganismos específicos de alta capacidade de degradação dos poluentes são inseridos no sistema, aumentando a capacidade de assimilação e degradação dos compostos presentes nos esgotos. Em exemplo recente dessa prática, a Superbac, em parceria com o SIMAE (Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto) realizou um projeto de bioaumentação em uma estação de tratamento de esgoto na ETE, que trata o efluente dos municípios de Joaçaba e Herval d’Oeste, no estado de Santa Catarina. O sistema é constituído por três lagoas em série, sendo que, já visando o aumento de carga recebido na planta, foi realizado investimento com a instalação de aeradores nas duas primeiras lagoas. Porém, as metas de qualidade do efluente final ficaram ainda mais limitadas, sendo estabelecidos novos valores para os horizontes de 2022 e 2023. Em agosto de 2021, iniciou-se o projeto, visando atender às metas propostas para 2022. Entretanto, analisando-se os primeiros resultados, foi alinhado manter o foco para atender às metas de 2023. Além de atingir previamente a meta proposta para 2023, a tendência dos resultados segue uma decrescente inclinação bastante interessante. Dado o tempo de detenção hidráulica do sistema, a expectativa é que essa tendência se mantenha até alcançar um patamar de estabilização – certamente dentro dos limites propostos para alcançar a qualidade do efluente final. Além disso, a prática da bioaumentação promove uma maior robustez ao sistema. Isso significa que na ocorrência de situações adversas e atípicas, como variações de carga por eventos pluviométricos, por exemplo, as lagoas de estabilização serão capazes de absorver melhor os impactos, mantendo a qualidade do efluente final e recuperação mais rápida em casos de eventos extremos. A ampliação da capacidade de tratamento de esgotos vem se tornando cada vez mais comum e necessária, principalmente com o novo marco do saneamento, onde os players assumem diversas plantas de uma região que necessitam de investimento em CAPEX. A bioaumentação pode prorrogar e até mesmo substituir esses altos investimentos, possibilitando que o fluxo de caixa seja direcionado sempre para a opção mais rentável e ainda assim garantindo o atendimento às metas, legislações, e ao direito de todos de um ambiente ecologicamente equilibrado. * Monique Zorzim é gerente técnica e de pós-vendas da Superbac.

Artigo por Júlio Jubert Caiuby Guimarães *

Artigo por Luciana Rodrigues Oriqui* O Novo Marco do Saneamento, Lei n.o14.026, de 15 de julho de 2020, estabelece metas de universalização bastante desafiadoras a toda cadeia de abastecimento e infraestrutura, até o ano de 2033. O propósito é combater as inaceitáveis faltas de acesso à água tratada e à coleta e tratamento de esgoto, por uma parte considerável da população, que só em relação à água, corresponde a, aproximadamente, 35 milhões de brasileiros, mas o desafio estende-se também à minimização de perdas de água na distribuição. Um estudo do Trata Brasil de 2022 sobre o assunto, apontou que 60% do volume perdido nos sistemas de distribuição no Brasil, provêm de perdas físicas, por vazamentos, e que, se contidas, atenderiam, com folga, os milhões de brasileiros sem acesso à água tratada. Metas 2020 * 2033 (Universalização) Acesso à água potável 84,1% 99% Esgotamento sanitário 55,0% 90% Perdas de água na distribuição 40,1% 25% * informações disponibilizadas pelo SNIS Uma vez que em concessionárias de saneamento, os índices de perda de faturamento total, são praticamente equivalentes aos índices de perdas de água, é crescente a demanda pelo envolvimento de toda a cadeia de valor no comprometimento com de entregas de produtos e serviços de qualidade assegurada, que potencializem a melhoria de seus resultados financeiros, e atendimento às metas da universalização. Ademais, e de especial relevância, a mitigação de perdas de água é elementar para contenção das crises hídricas, cujos resultados na saúde pública, economia e ecossistemas, são avassaladores. Historicamente, investimentos em inovações e em garantias de qualidade, são indutores de sustentabilidade, transversais e impactam positivamente em incrementos no ciclo de vida dos produtos, na manutenção de recursos naturais, na otimização de recursos energéticos e na minimização na geração de resíduos. Sendo assim, também são fundamentais para o atendimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS, práticas de economia circular e critérios ambientais, sociais e de governança corporativa, ASG (ou ESG: Environmental, Social and Governance). É preciso reduzir as desigualdades regionais de nosso país, e atender as metas de universalização do saneamento até 2033 só será possível com atuações multissetoriais, de significativos impactos na acessibilidade à água tratada e ao esgotamento sanitário, e que simultaneamente viabilizem estratégias de investimentos resilientes e orientadas a relações sustentáveis. Nessa trajetória, a presença de indicadores, especialmente os de ASG, capazes de monitorar resultados e promover ações que assegurem os objetivos traçados, criam valor ao negócio e acrescentam às organizações diferenciais competitivos nacionais e internacionais. A definição desses indicadores usualmente é derivada da análise de materialidade, cujos fundamentos vêm da apropriação de estudos de cenários e riscos, projeções de mídias, demandas de partes interessadas e impactos na organização. Entre os bons exemplos de resultados possíveis de monitoramento e da atuação responsável de toda a cadeia de valor, e com o devido acolhimento das necessidades locais, estão os projetos que envolvem os setores público, privado e o terceiro setor, em pelo menos 10 (dez) escolas municipais na região Nordeste brasileira. As soluções inovadoras e descentralizadas para coleta e tratamento de esgoto, envolveram esforços e investimentos em educação ambiental nas unidades, como fator de engajamento e, entre os benefícios esperados, destacam-se o aumento da frequência escolar e a reduções da insegurança alimentar, da incidência de doenças, do tempo despendido na busca por água e da evasão escolar. O saneamento dito inclusivo busca por esse tipo de solução, adaptada às características, desafios e demandas de cada região, que seja replicável e que contemple atuações envolvendo atores e comunidade locais. O direito de todo cidadão à água tratada e ao esgotamento sanitário é indiscutível, e o provimento de uma cultura de cuidados com bens tão primordiais, é fundamental para o sucesso e alcance das iniciativas. Como bem disse Jennifer Molwantwa, CEO da Water Research Comission, África do Sul, em apresentação na Brazil Water Week 2022, “Esgoto é dignidade e Água é vida”. * Luciana Rodrigues Oriqui é engenheira de alimentos, mestre e doutora em engenharia química, está à frente da diretoria de Relações Institucionais e Governamentais da Associação de Brasileira de Fabricantes de Materiais para Saneamento, ASFAMAS. Executiva bastante envolvida com a temática Qualidade, tem ampla experiência em regulações e práticas voltadas à sustentabilidade, especialmente com indicadores voltados à minimização de impactos ambientais, sociais e econômicos (ASG, ou ESG, em inglês).

Artigo por Antônio Cecílio Moreira Pires*, Cintia Barudi Lopes** e Lilian Regina Gabriel Moreira Pires ***

Artigo por Diogo Taranto * É consenso global que ela é o bem mais precioso que temos, mas estamos longe de valorizá-la como deveríamos. O mundo acaba de voltar suas atenções ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia último dia 5 de junho. Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1972, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, na Suécia, a data foi concedida com objetivo de chamar a atenção de todas as esferas sociais e governamentais para os problemas ambientais e a importância da preservação dos recursos naturais. Não há dúvidas que pautas como a oferta mundial de água potável no mundo, a acidez e o aquecimento dos oceanos, o nível de poluição de mares, rios e mananciais são debatidos e estão nos holofotes de pesquisadores e de entidades ambientalistas em todo o planeta. Mas não há metas claras sobre o tamanho da ampliação de ações que promovam o reúso em regiões com elevada escassez hídrica. Há alguns países onde projetos sérios mostram um rumo promissor a seguir. Nos Estados Unidos, por exemplo, segundo a Bluefield Research , a capacidade de reúso no país deve aumentar 37% até 2027. O maior projeto do mundo de reúso, o GWRS - Groundwater Replenishment System , pode produzir até 379 mil m³ de água de alta qualidade todos os dias. Isso é água suficiente para atender às necessidades de quase 850 mil pessoas! Por aqui, temos algumas avaliações, mas sem metas evidentes. De acordo com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em 2018, estimava-se que no país havia uma capacidade instalada de reutilização de água oriunda do efluente sanitário de aproximadamente 2 m³/s (equivalente ao abastecimento de 800 mil habitantes). Mas não vemos campanhas que alertem a população e a iniciativa privada sobre a essencialidade da prática do reúso. A infraestrutura e a economia de nossas cidades estão sendo castigadas com as graves crises hídricas, que atingiram várias regiões do Brasil nos últimos anos. A tendência é que o quadro se agrave cada vez mais. O desenvolvimento correto e eficiente da reutilização de efluentes sanitários tratados é uma destas ações potenciais, assim como a conservação da água e redução de perdas. Juntamente com novas tecnologias, como a dessalinização da água do mar, ela se encaixa com a necessidade de melhorar a disponibilidade hídrica e traz oportunidades de sinergia para fortalecer os setores hídricos e de saneamento no Brasil. A prática do reúso de água deveria ser parte de nossa cultura. Mas os investimentos em grandes projetos de reutilização ainda são exceção e permanecem à margem dos vultosos números, ao comparamos às centenas de bilhões estimados para o atingimento da meta de universalização do saneamento básico no Brasil até 2030. O grande desafio, portanto, é avançar com a integração da reutilização no portfólio nacional de abastecimento de água e no estímulo às indústrias, centros comerciais e em condomínios. Este é próprio ao saneamento básico, que muitos não veem como tal, mas é fundamental para a saúde da população. Há uma transformação positiva com as cifras estimadas em torno de R$ 700 bilhões em investimentos na próxima década, com o Novo Marco Legal do Saneamento no Brasil. Embora se refira aos serviços de tratamento de água e efluentes no setor público, ele impulsiona os investimentos também no privado, com reflexos positivos para economia, meio ambiente e sociedade. Aqui temos uma meta definida: que até 2033, 99% da população terá acesso a água potável e 90% a tratamento e coleta de esgoto. Ter no radar esses percentuais já é uma conquista. Agora teremos, como sociedade, a missão de cobrar, ao longo dos anos, o avanço desses investimentos. É preciso encarar com seriedade o assunto, principalmente, quando se trata do descarte de efluentes que, infelizmente, ainda é feito em grande escala de maneira irregular e com pouca divulgação de dados para que se possa agir de maneira efetiva contra essa prática. O cenário de emissões de efluentes no País é turvo. Não temos um atlas completo, no âmbito privado, sobre o quanto empresas, indústrias, condomínios e centros comerciais descartam todos os dias, de forma irregular, milhões de litros dos mais diversos tipos de líquidos que causam impacto extremamente nocivo a rios, lagos, ao solo e aos lençóis freáticos. Também não há um estudo claro que demonstre as regiões mais críticas e nem quando essa prática será banida. Em quase todos os países do mundo, há metas para reduzir o desmatamento ilegal e a emissão de dióxido de carbono a zero. A Alemanha, por exemplo, anunciou que pretende atingir ‘ net zero emissions ’ em 2045. A sociedade pressiona pela urgência na transformação da matriz energética global, e a pressão precisa ser cada vez mais forte. Mas e a gestão da água em meio a uma crise climática que pode causar danos sem precedentes ao planeta? Pouco se fala; insuficientes são as manchetes nos jornais! O simbolismo do dia 5 de junho é importante e serve como alerta para pressionarmos os governantes a fazerem muito mais. A gestão correta dos recursos hídricos precisa dividir o holofote com outros graves problemas que temos que enfrentar, como a alta emissão de CO2 e a desflorestação. O reúso e o correto descarte de efluentes tratados precisam ser uma bandeira global e fazer parte da agenda de todos as nações. Afinal, se estamos em uma luta pela vida na Terra, preservar a água é a essência desse imenso desafio que temos pela frente. * Diogo Taranto é Diretor de Desenvolvimento de Negócios no Grupo Opersan, especializado em soluções ambientais para o tratamento de águas e efluentes.

Artigo por Isabela Giglio * Uma das grandes preocupações dos Prefeitos em relação ao saneamento básico atualmente diz respeito às metas impostas pela nova Lei. E não é à toa: é do conhecimento de todos que a Lei determinou que os Municípios deverão garantir a 99% da população o acesso à água potável e a 90% da população a coleta de tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033. A própria Lei sinaliza a maneira pela qual os Municípios poderão atingir essas metas. Além de terem a opção de prestar diretamente os serviços (ou por meio de suas autarquias), contratar terceiros ou formar consórcios intermunicipais, os Municípios podem, alternativamente, instituir a prestação regionalizada dos serviços, ou seja, estabelecer a execução integrada do serviço em determinada região cujo território abranja mais de um Município. Nesse contexto, a formação de consórcios intermunicipais de saneamento básico surge como uma opção interessante para os municípios, que poderão prestar os serviços aos seus consorciados de forma direta mediante a criação de uma autarquia intermunicipal. É indiscutível que a cooperação intermunicipal pode trazer melhorias à gestão do saneamento básico. De fato, os consórcios permitem ganho de escala, uma vez que viabilizam a construção e a operação de unidades de uso compartilhado pelos Municípios (estações de tratamento de água e de esgoto, aterro sanitário, laboratório, oficina etc.). Por meio dos consórcios também é possível alcançar a melhoria da capacidade técnica, gerencial e financeira de grupos de municípios por meio do desenvolvimento de programas coletivos de interesse de todos, tais como programa para redução de perdas nos sistemas de abastecimento de água, programa para coleta seletiva de resíduos, entre outros. Além disso, por meio dos consórcios é viável a formação de acordos em regiões de interesse comum, como bacias hidrográficas ou em áreas de conurbação urbana, favorecendo a racionalização e a otimização da aplicação dos recursos públicos, o que se dá também através de compras compartilhadas de equipamentos e insumos, contratação coletiva de serviços técnicos, entre outros exemplos. A formação de consórcio pode ser uma saída para aqueles Municípios em que os serviços são prestados por empresas estaduais e que estão com as concessões vencidas, firmadas mediante instrumentos precários (convênios) ou sem contrato algum. Para muitos ainda existem dúvidas ou dificuldades sobre o que são os consórcios e como fazer para constituí-los. Os consórcios públicos são pessoas jurídicas formadas exclusivamente por entes da federação e que, para sua constituição e atuação, devem atender às exigências da Lei Federal nº 11.107/2005 e do Decreto nº 6.017/2007. Em linhas gerais, objetivam os consórcios públicos estabelecer relações de cooperação federativa com vistas ao alcance de objetivos de interesse comum os quais teriam dificuldade de resolver isoladamente ou, ainda, à realização de maiores intentos, devendo prestar contas ao Tribunal de Contas competente, sem prejuízo da fiscalização exercida pelos órgãos de controle interno e externo ou pela sociedade civil de qualquer dos entes da Federação consorciados. Para a formação do consórcio, as providências preliminares são, em síntese, a definição dos entes consorciados, do território de atuação do consórcio, do objetivo do consórcio, da forma de governança do consórcio e do financiamento do consórcio público, sem prejuízo de outras de acordo com o caso concreto. Segundo a Lei Federal nº 11.445/2007, os consórcios intermunicipais de saneamento básico terão como objetivo, exclusivamente, o financiamento das iniciativas de implantação de medidas estruturais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais. Evidentemente, a formação de consórcios públicos deverá considerar a proximidade dos Municípios envolvidos, bem como a facilidade de acesso e os problemas comuns a serem combatidos por meio dessa medida. Além disso, um dos grandes desafios para a constituição dos consórcios nos parece que é a confusão que comumente se forma entre os ideais partidários dos gestores e a vontade política. Dizem que se conselho fosse bom a gente não dava, vendia, mas, nesse caso, vale um registro: é preciso deixar de lado as divergências partidárias, bem como a vaidade política, para que seja possível formar o consórcio público e com ele alcançar o sucesso pretendido. Na área do saneamento básico, pode ser uma alternativa interessante que possibilitará a adoção de soluções conjuntas para problemas que afligem de modo semelhante todos os Municípios envolvidos. E então, nesse caso, talvez o conselho seja bom... * Isabela Giglio é advogada especialista em Direito Administrativo e em Direito Processual Civil, consultora jurídica da Conam -- Consultoria em Administração Municipal.