Nova lei em SP incentiva uso

O estado ultrapassou a marca de 5,7 GW em operação nas residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos e possui mais de 588 mil conexões operacionais.

O estado possui mais de 562 mil conexões operacionais, espalhadas por 645 municípios, ou 100% dos municípios paulistas.

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) informa que o Brasil acaba de atingir a marca de 300 mil unidades consumidoras de energia solar na geração distribuída. São 2,8 GW de potência instalada da fonte solar na microgeração e minigeração distribuída. A energia fotovoltaica representa 99,8% de todas as conexões distribuídas, com mais de R$ 14,6 bilhões em investimentos acumulados desde 2012, espalhados pelas cinco regiões nacionais. Apesar dos bons números e o avanço nos últimos anos, o setor ainda tem pouca participação no mercado, com 84,4 milhões de consumidores de energia elétrica e apenas 0,4% faz uso do sol para produzir eletricidade. De acordo com a Absolar, o uso da tecnologia fotovoltaica em telhados e terrenos pode reduzir custos de energia para as empresas em até 95% e ampliar a capacidade de investimento no negócio e geração de novos empregos. Como a atividade econômica tende a ser retomada de forma lenta, um aporte bem programado agora poderá ajudar famílias e empresas a se organizarem a médio e longo prazo, quando o consumo deve voltar a crescer e a demanda por energia também. “A energia solar fotovoltaica reduz o custo de energia elétrica da população, aumenta a competitividade das empresas e desafoga o orçamento do poder público, beneficiando pequenos, médios e grandes consumidores do País”, diz Rodrigo Sauaia, CEO da Absolar.

Sete anos após a regulamentação da geração distribuída no Brasil, a energia gerada por placas solares em casas, empresas e outros estabelecimentos ultrapassou, de acordo com a ANEEL, a marca de 1Gigawatt(GW). Segundo a agência, a marca foi atingida na tarde do dia 2 de agosto. A crescente quantidade de energia gerada vem acompanhada de preços mais baixos, que vêm registrando consecutivas quedas nos últimos anos no País, tanto em seus equipamentos quanto na mão de obra das empresas integradoras. Entre as razões para o aumento da energia produzida e a queda dos preços está a popularização dos sistemas de energia solar no País. Somente no primeiro semestre de 2019 foram registradas mais conexões do que em todo o ano passado. A ANEEL estima que em 2024 serão mais de 886 mil conexões em todo o país. Hoje existem 93.597 sistemas fotovoltaicos conectados à rede no Brasil, fruto de mais de R$5,6 bilhões de investimentos acumulados desde 2012, ano em que a geração distribuída foi regulamentada pela ANEEL. Com esse novo recorde, a tecnologia de sistemas fotovoltaicos, que converte a luz do sol diretamente em energia elétrica, se consolida definitivamente como a escolha dos brasileiros quando optam por gerar sua própria energia, onde 99% optam pela energia fotovoltaica.

Segundo estimativas da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o setor solar fotovoltaico deve ultrapassar a marca de 3 mil MW de potência em 2019, superando os 2 mil MW históricos obtidos no último ano. Isto deve atrair para o mercado brasileiro mais de R$ 5,2 bilhões em novos investimentos privados, com a instalação de mais de 1 mil MW adicionais em sistemas de pequeno, médio e grande porte. Com isso, o crescimento anual do mercado será de 88,3% frente ao crescimento de 2018, ajudando a acelerar a economia nacional. “O mito de que a energia solar fotovoltaica era cara já caiu por terra. Já é uma das fontes renováveis mais competitivas do Brasil, com retornos sobre investimento entre 3 e 7 anos na geração distribuída. Com isso, a energia solar fotovoltaica crescerá mais de 80% em 2019 e será uma grande locomotiva de prosperidade, contribuindo para o progresso e desenvolvimento econômico, social e ambiental do Brasil”, afirma o presidente do conselho de administração da Absolar, Ronaldo Koloszuk. No segmento de microgeração e minigeração distribuída solar fotovoltaica, composto por sistemas de pequeno e médio porte instalados em residências, comércios, indústrias, produtores rurais, prédios públicos e pequenos terrenos, a projeção da associação é de um crescimento superior a 97% frente ao total adicionado em 2018, com a entrada em operação de 628,5 MW em 2019, totalizando 1.130,4 MW até o final do período. A participação do segmento de geração distribuída no mercado solar fotovoltaico brasileiro subirá de 21,9% até 2018 para 34,2% até o final de 2019. Já no segmento de geração centralizada solar fotovoltaica, composto por usinas de grande porte, a Absolar calcula adição de mais de 380 MW, número muito inferior às expectativas do mercado, por conta do cancelamento de dois leilões de energia solar fotovoltaica que seriam realizados em 2016. A situação diminuirá a participação do segmento de geração centralizada no mercado solar fotovoltaico brasileiro de 78,1% até 2018 para 65,8% até o final de 2019. O setor solar fotovoltaico possui mais de 20.021 MW em estoque de projetos não-contratados de usinas solares fotovoltaicas, disponíveis e preparados para participar de novos leilões de energia do Governo Federal.

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) recomenda que o próximo presidente adote uma política de promoção da fonte solar fotovoltaica no Brasil. A associação tem atuado junto às demais instituições de governo, como o Ministério de Minas e Energia (MME), propondo medidas de alto impacto e rápida implementação capazes de dinamizar o uso de energia solar fotovoltaica no País. Como medida central, a Absolar solicita a criação de um programa nacional solar fotovoltaico, sinalizando à sociedade brasileira, ao mercado e ao setor que a fonte será parte estratégica da política de desenvolvimento do País. Para isso, propõe a incorporação, pelos candidatos, de uma meta de estado de atingir pelo menos 30 GW da fonte solar fotovoltaica na matriz elétrica brasileira até 2030. O setor pretende contribuir com a atração ao Brasil de R$100 bilhões em novos investimentos privados, proporcionando a geração de 1 milhão de novos empregos qualificados. A primeira fase deste programa, planejada para ser implementada no período de 2019 a 2022, será capaz de movimentar R$ 35 bilhões e gerar 350 mil novos empregos. Novos leilões de energia solar fotovoltaica pelo Governo Federal também são parte da proposta para diversificar a matriz e aliviar a pressão sobre recursos hídricos e reduzir o uso de termelétricas emergenciais, mais caras e poluentes. “O Brasil está 15 anos atrasado em comparação com os países desenvolvidos na área da energia solar fotovoltaica e, portanto, é necessária a estruturação de um programa nacional para o desenvolvimento do setor solar fotovoltaico brasileiro, tanto na geração centralizada quanto na geração distribuída, além de medidas que contemplem o avanço da cadeia produtiva do segmento”, comenta o Dr. Rodrigo Sauaia, CEO da Absolar.

A Secretaria de Energia e Mineração e a Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP) firmaram um acordo de cooperação com o objetivo de facilitar o acesso das pequenas e médias empresas ao financiamento de longo prazo para projetos de geração de energia solar fotovoltaica no estado de São Paulo. A Secretaria responderá pela análise e orientação técnica dos projetos que a Desenvolve SP receber para a implantação de sistemas de mini e microgeração distribuída e de energia fotovoltaica. “As fontes renováveis são as energias do futuro. O Governo de São Paulo já isentou a cadeia produtiva da indústria solar e agora dá mais um passo no fomento à geração fotovoltaica no Estado”, destaca o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles. Em contrapartida, a Desenvolve SP espera ampliar a geração de energia solar no estado. “São Paulo importa de outros estados cerca de 60% da energia elétrica que consome. Com essa parceria, queremos diminuir essa dependência, ajudando as empresas paulistas a adaptarem seus sistemas e a gerarem ao menos parte da sua própria energia, tornando-as mais eficientes e competitivas”, diz Álvaro Sedlacek, presidente da Desenvolve SP. A Desenvolve SP oferece a Linha Economia Verde para o desenvolvimento de projetos de eficiência energética. A linha ajuda a financiar a compra de equipamentos, instalação dos mesmos para a produção de energia renovável, - como placas solares, aerogeradores, caldeiras a biomassa, equipamentos para pequena central hidrelétrica, biogás de aterro, entre outros itens. A taxa de juros parte de 0,17% ao mês (+Selic) e o prazo é de até 10 anos, incluso o período de carência. Para acessar a linha de financiamento da Desenvolve SP, o projeto deve estar adequado à resolução normativa 482 da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica, de 17/04/2012 e suas alterações (517/2012, 687/2015 e 786/2017). A cooperação terá vigência pelo prazo de cinco anos. O Governo paulista quer popularizar a energia solar fotovoltaica e, para isso, vem incentivando a instalação de novos sistemas pela indústria, comércio e principalmente pela população em suas residências. “Popularizar a geração distribuída, ampliar a segurança energética e simplificar o modelo regulatório para reduzir os custos da energia para a população. Esse é o desafio”, explica o subsecretário de Energias Renováveis, Antonio Celso de Abreu Junior.

Os projetos operacionais de energia solar fotovoltaica conectados na matriz elétrica brasileira atingiram a marca histórica de 1 GW, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). A potência é suficiente para abastecer 500 mil residências do país, produzindo energia renovável, limpa, sustentável e competitiva capaz de atender ao consumo de 2 milhões de brasileiros. Segundo a Absolar, apenas 30 dos 195 países possuem mais de 1 GW da fonte solar fotovoltaica. O primeiro gigawatt solar fotovoltaico brasileiro é resultado do forte crescimento dos mercados de geração centralizada e geração distribuída solar fotovoltaica no ano de 2017. “Na geração centralizada, contamos com a inauguração de grandes usinas solares fotovoltaicas contratadas pelo governo federal em leilões de energia elétrica realizados em 2014 e 2015”, afirma o presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia. Segundo ele, as usinas em funcionamento estão localizadas principalmente nos estados da Bahia, Piauí, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Pernambuco e representam uma potência total de 0,935 GW. “Na geração distribuída, registramos forte crescimento no uso pela população, empresas e governos de sistemas fotovoltaicos em residências, comércios, indústrias, prédios públicos e na zona rural, em todas as regiões do país, resultando em uma potência total de 0,164 GW”, explica Sauaia. “Somando esses dois segmentos do mercado, atingimos praticamente 1,1 GW operacionais no país desde o início de 2018, em linha com as projeções da ABSOLAR anunciadas em janeiro de 2017”, comemora Sauaia. “O Brasil possui um recurso solar imenso e há um interesse cada vez maior da população, das empresas e também de gestores públicos em aproveitar seus telhados, fachadas e estacionamentos para gerar energia renovável localmente, economizando dinheiro e contribuindo na prática para a construção de um país mais sustentável e com mais empregos renováveis locais e de qualidade”, comenta Sauaia. Apesar da marca histórica, o Brasil ainda está mais de 15 anos atrasado no uso da energia solar fotovoltaica. “Temos condições de ficar entre os principais países do mundo neste mercado, assim como já somos em energia hidrelétrica, biomassa e eólica. Para isso, precisamos de um programa nacional estruturado para acelerar o desenvolvimento da energia solar fotovoltaica. Esta oportunidade precisa entrar na pauta dos governos, políticos e candidatos, especialmente em um ano de eleições como o de 2018", conclui.

O Brasil apresenta 17.408 conexões, segundo a Aneel (Agencia Nacional de Energia Elétrica). Dentre as classes de consumo (comercial, iluminação pública, industrial, poder público, residencial, rural e serviço público) o consumo residencial é o que mais se destaca, superando 13 mil conexões. A opção por energia fotovoltaica – seja instalação comercial ou industrial - tem aumentado constantemente em todo território nacional. Os dados são atualizados constantemente pela Aneel. Segundo a pesquisa, os estados que mais se destacam são: (1° Minas Gerais 3.858, 2° São Paulo 3.363, 3° Rio Grande do Sul 2.061, 4° Rio de Janeiro 1.385 e 5° Paraná 1.300). Anaibel Novas, gerente da Unidade de Negócio de Energia Solar da multinacional austríaca Fronius, disse que a população brasileira tem investido cada vez mais em energia sustentável, em especial por conta das constantes secas, crise hídrica e aumentos das tarifas de energia elétrica. “O Brasil é um país rico em bases hídricas, diferente de outros países da Europa, por exemplo. Por esse motivo, as hidrelétricas são bem exploradas”. A especialista conta que ainda faltam incentivos do governo em relação ao uso, conhecimento da população em energias alternativas e os benefícios da utilização da energia renovável, que são incontáveis. Segundo a Alternative Technology Association, a Austrália deve transitar para uma rede elétrica 100% renovável até 2030, pois além de mais seguro é muito mais rentável e sustentável. Infelizmente, neste quesito, o Brasil caminha a passos lentos. Atualmente a energia solar representa apenas 1% da matriz energética brasileira. “Além de trazer redução de custos na conta elétrica, é comprovado que há valorização do imóvel, baixo impacto ambiental, energia inesgotável e redução das emissões de fases dos efeitos estufa. O investimento de R$ 12 mil em todo sistema fotovoltaico em uma residência é revertido em torno de sete a oito anos”, ressalta. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), até 2024 cerca de 1,2 milhão de geradores de energia solar ou mais deverão ser instalados em casas e empresas em todo o Brasil, representando 15% da matriz energética brasileira e até o 2030 o mercado de energia fotovoltaica deverá movimentar cerca de R$ 100 bilhões. A energia solar fotovoltaica é agora, depois de hidráulica e eólica, a terceira mais importante fonte de energia renovável em termos de capacidade instalada no mundo. Mais de 100 países utilizam energia solar fotovoltaica. A China, Japão e Estados Unidos atualmente são os mercados de energia fotovoltaica, contribuindo com quase 6% de sua demanda de eletricidade. A Alemanha é o maior produtor, mas estima-se que em breve será superado pela China.

Com as contribuições apresentadas pela Subsecretaria de Energias Renováveis da Secretaria Estadual de Energia e Mineração, pela Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - Investe São Paulo e pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo publicou a Resolução 74, que dispõe sobre o licenciamento ambiental para projetos de energia solar fotovoltaica. Segundo a nova Resolução, os projetos com potência superior a 90 MW terão que ter o Relatório Ambiental Preliminar (RAP), enquanto empreendimentos com potência entre 5 e 90 MW serão submetidos ao Estudo Ambiental Simplificado (EAS). Já os projetos com potência, o que inclui usinas de micro e minigeração de energia elétrica, terão que apresentar apenas autorização para supressão de vegetação nativa ou para instalação em áreas de proteção de manancial, se necessária. Quando houver supressão de vegetação nativa primária ou secundária em estágio médio ou avançado de regeneração, poderá ser aplicado procedimento de licenciamento ambiental mais restritivo. “Com estas medidas simplificadoras, os processos de licenciamento ambiental se tornarão mais claros, ágeis e previsíveis, garantindo a segurança tão desejada pelos investidores privados e aos consumidores que pretendem produzir energia elétrica, com sustentabilidade”, disse o subsecretário de Energias Renováveis, Antonio Celso de Abreu Junior. As medidas fazem parte do esforço do Governo do Estado de São Paulo no incentivo ao uso de energias renováveis, que considera a necessidade de aumentar a participação das fontes renováveis e mitigar a emissão de carbono fóssil na matriz energética, a necessidade de implementar a “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, também de cumprir o Acordo de Paris, e que os empreendimentos de geração de energia elétrica solar fotovoltaica representam uma fonte limpa e sustentável de eletricidade, sem emissão de gases de efeito estufa e com baixo impacto ambiental, como preconiza a PEMC - Política Estadual de Mudanças Climáticas.

Segundo projeções da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), lançadas recentemente em nota técnica, a expectativa de atingir potência instalada de 25 GW de fonte solar fotovoltaica até 2030 está cada vez mais alinhada com o que espera o setor fotovoltaico brasileiro. São calculados mais de R$ 125 bilhões em investimentos na construção dos projetos no Brasil. A previsão é do presidente-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Sauaia. Para ele, as novas projeções divulgadas pelo governo federal são positivas, na medida em que sinalizam um esforço concreto de diversificar a matriz elétrica nacional por meio do aumento da participação de fontes renováveis com baixa emissão de gases de efeito estufa (GEE). O presidente da ABSOLAR destaca a fonte solar fotovoltaica, cuja participação na matriz elétrica brasileira será fortemente ampliada de 0,01% em 2015 para mais de 10% em 2030, um crescimento de mil vezes em um horizonte de 15 anos, maior crescimento relativo do período. Intitulada de “O Compromisso do Brasil no Combate às Mudanças Climáticas: Produção e Uso de Energia”, a nota técnica serviu de base para definir metas nacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa, conforme os compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris, que entrou em vigor em novembro de 2016. Os 25 GW de energia solar fotovoltaica que farão parte da matriz elétrica brasileira de 2030 estarão divididos em 17 GW de geração centralizada solar fotovoltaica (usinas de grande porte) e 8,2 GW de geração distribuída solar fotovoltaica (sistemas em edifícios residenciais, comerciais, industriais, públicos e na zona rural). “Apesar de representar um avanço considerável frente às projeções anteriores, a ABSOLAR recomenda uma meta nacional de 30 GW em energia solar fotovoltaica até 2030, levando em consideração o envolvimento tanto do governo federal, quanto de governos estaduais e municipais”, diz Sauaia. O segmento de micro e minigeração distribuída solar fotovoltaica registrou crescimento de 320% em 2015 e conta atualmente com mais de 6.000 sistemas em todo o País, representando mais de 42 MW em potência instalada, o equivalente a mais de R$ 375 milhões em investimentos privados. Já o segmento de geração centralizada tem atualmente 3,3 GW em projetos da fonte solar fotovoltaica contratados via leilões de energia, o que deverá movimentar mais de R$ 13,5 bilhões até 2018. “A estimativa preliminar da ABSOLAR para 2017 aponta para um volume de novas contratações para a fonte solar fotovoltaica de 2 GW por meio de leilões de geração centralizada”, comenta Sauaia. “Simultaneamente, estimamos que o mercado de geração distribuída solar fotovoltaica continuará em forte trajetória ascendente, com destaque para clientes residenciais e comerciais, motivados a reduzir os seus gastos com energia elétrica”, acrescenta. Os compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris incluem metas para reduzir em 37% as emissões nacionais de GEE até 2025 e em 43% até 2030, ambas em relação ao ano-referência de 2005. Adicionalmente, o país se comprometeu a ampliar a participação das fontes renováveis não-hídricas (solar, eólica e biomassa) na matriz elétrica brasileira para pelo menos 23% até 2030.

A Câmara municipal da cidade de São Francisco, Estados Unidos, aprovou lei que obriga todo novo edifício residencial ou comercial de até dez andares a instalar painéis solares – para aquecimento de água ou fotovoltaico – em seus telhados. A lei anterior exigia que qualquer prédio de pequeno a médio porte deveria ter 15% da área do telhado pronta para a instalação deste tipo de painel. Município como Lancaster e Sebastool já possuem leis similares, mas é a primeira vez que uma cidade do porte de São Francisco tem uma medida deste tipo nos Estados Unidos. A lei entra em vigor a partir de janeiro de 2017. A expectativa é de que os valores das contas de energia caiam e de que a cidade consiga, até 2020, atender toda a demanda de eletricidade dos munícipes apenas com energias renováveis.