São Francisco aprova lei de telhados solares

Nas duas primeiras usinas da região foram instalados 428 módulos fotovoltaicos, com previsão de geração média anual de aproximadamente 420 mil kWh.

Com base nas legislações de Palmas (TO) e do estado norte-americano da Califórnia, uma nova lei de incentivo ao uso de energia solar deve ser aprovada em São Paulo. A expectativa é que a nova lei seja aprovada ainda no 1º semestre de 2019 para vigorar como decreto-lei em 2020. “O uso de energia solar térmica, para aquecimento de água, já existe. O que está na ordem do dia é a energia fotovoltaica para a geração de eletricidade, que poderá ser compartilhada na rede sempre que houver excedente”, diz Douglas Messina, técnico do Laboratório de Instalações Prediais e Saneamento do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Segundo Messina o objetivo da nova lei não é obrigar, mas incentivar o uso da energia solar na capital paulista. Por meio de descontos em tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), ou outorga para a ampliação da área construída urbana, o município irá fomentar empresas do segmento e usuários, envolvendo toda a cadeia produtiva. “A universidade dará apoio oferecendo cursos em projetos e em instalações, enquanto o IPT será o órgão certificador de produtos para assegurar sua qualidade”, explica ele. Para o presidente-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Lopes Sauaia, é hora de apertar o passo: “O poder público demorou a identificar a energia solar como oportunidade para o desenvolvimento. Isso vem mudando e a própria população começou a cobrar. O Brasil produz menos de 1% desse tipo de energia e precisamos avançar por meio de políticas de incentivo”.

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) informou que o Brasil atingiu recentemente a marca história de 300 MW de potência instalada em sistemas de microgeração e minigeração distribuída solar fotovoltaica em residências, comércios, indústrias, produtores rurais e prédios públicos. A fonte solar fotovoltaica, baseada na conversão direta da radiação solar em energia elétrica de forma renovável, limpa e sustentável, lidera com folga o segmento de microgeração e minigeração distribuída, com mais de 99,4% das instalações do País. Entre os sistemas instalados as residências respondem por 76,9% do total, seguido pelas empresas dos setores de comércio e serviços (16,2%), consumidores rurais (3,4%), indústrias (2,5%), poder público (0,8%) e outros tipos, como serviços públicos (0,1%) e iluminação pública (0,02%). Em potência instalada, os consumidores dos setores de comércio e serviços lideram o uso da energia solar fotovoltaica com 44% da potência instalada no País, seguidos pelos consumidores residenciais (38%), indústrias (8,4%), consumidores rurais (5,6%), poder público (3,5%) e outros tipos, como iluminação pública (0,03%), e serviços públicos (0,5%).

Com as contribuições apresentadas pela Subsecretaria de Energias Renováveis da Secretaria Estadual de Energia e Mineração, pela Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - Investe São Paulo e pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo publicou a Resolução 74, que dispõe sobre o licenciamento ambiental para projetos de energia solar fotovoltaica. Segundo a nova Resolução, os projetos com potência superior a 90 MW terão que ter o Relatório Ambiental Preliminar (RAP), enquanto empreendimentos com potência entre 5 e 90 MW serão submetidos ao Estudo Ambiental Simplificado (EAS). Já os projetos com potência, o que inclui usinas de micro e minigeração de energia elétrica, terão que apresentar apenas autorização para supressão de vegetação nativa ou para instalação em áreas de proteção de manancial, se necessária. Quando houver supressão de vegetação nativa primária ou secundária em estágio médio ou avançado de regeneração, poderá ser aplicado procedimento de licenciamento ambiental mais restritivo. “Com estas medidas simplificadoras, os processos de licenciamento ambiental se tornarão mais claros, ágeis e previsíveis, garantindo a segurança tão desejada pelos investidores privados e aos consumidores que pretendem produzir energia elétrica, com sustentabilidade”, disse o subsecretário de Energias Renováveis, Antonio Celso de Abreu Junior. As medidas fazem parte do esforço do Governo do Estado de São Paulo no incentivo ao uso de energias renováveis, que considera a necessidade de aumentar a participação das fontes renováveis e mitigar a emissão de carbono fóssil na matriz energética, a necessidade de implementar a “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, também de cumprir o Acordo de Paris, e que os empreendimentos de geração de energia elétrica solar fotovoltaica representam uma fonte limpa e sustentável de eletricidade, sem emissão de gases de efeito estufa e com baixo impacto ambiental, como preconiza a PEMC - Política Estadual de Mudanças Climáticas.

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) desenvolveu estudo em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e Furnas para implementação de energia solar fotovoltaica no Programa Minha Casa, Minha Vida. Em encontro realizado no dia 10 de agosto por representantes das três partes e comitiva de entidades do setor da construção civil, um levantamento foi entregue sobre a viabilidade do uso da tecnologia solar fotovoltaica nos imóveis do programa de habitação popular do governo federal. O Ministro das Cidades, Bruno Araújo, destacou a importância do uso da energia solar fotovoltaica como tecnologia inovadora, capaz de gerar desenvolvimento ao País. “Esta medida alia três finalidades estratégicas do Ministério das Cidades: proporcionar habitação de qualidade para a população brasileira, promover a geração de emprego e renda, e contribuir para o desenvolvimento e fortalecimento da indústria nacional”. Bruno Araújo indicou que a medida entrará em vigor ainda em 2017. “Na próxima semana, realizaremos a assinatura de uma Portaria para incorporar, já a partir deste ano, a energia solar fotovoltaica no Programa Minha Casa Minha Vida”, esclareceu o Ministro. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, disse que a iniciativa marca um passo rumo à renovação, à modernidade, com a incorporação de novas alternativas e geração de emprego, renda e riqueza para o Brasil. O presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, elogiou o anúncio do Ministro e destacou os benefícios da energia solar fotovoltaica ao País. "Com um sistema de dois módulos fotovoltaicos e um microinversor será possível reduzir em até 70% os gastos com energia elétrica da população de baixa renda, aliviando seu orçamento e permitindo que invistam o dinheiro que antes era usado para pagar a conta de luz, em áreas como alimentação, saúde, educação e qualidade de vida”, celebrou Sauaia.

Segundo avaliações da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o mercado de galpões e armazéns industriais em uso no Brasil, com uma área total estimada em 12 milhões de metros quadrados (fonte: Cushman & Wakefield) representa um potencial de investimentos de R$ 6,8 bilhões para a geração solar fotovoltaica no Brasil. Para a Absolar, se metade da área dos telhados de todos os galpões e armazéns ocupados no Brasil fosse aproveitada para gerar energia elétrica renovável pela fonte fotovoltaica, a potência instalada seria de cerca de mil megawatts (MW), suficientes para abastecer cerca de 500 mil residências ou dois milhões de brasileiros. Os empregos diretos gerados com tais investimentos seriam da ordem de 30 mil postos de trabalho. “O mercado de galpões e de armazéns é apenas um entre inúmeros que podem ser utilizados para alavancar o crescimento da energia solar fotovoltaica no Brasil e, simultaneamente, contribuir para atingirmos os compromissos assumidos pelo Brasil perante o mundo no Acordo de Paris, fruto da COP21”, conclui. O levantamento mostra ainda que o potencial de geração de eletricidade seria de 1,7 mil megawatts/hora ao ano, o que corresponde a uma economia de aproximadamente R$ 900 milhões na conta de luz e uma redução de emissões de CO2 de aproximadamente 132,7 mil toneladas por ano. O payback para esses investimentos é estimado em 7,5 anos. Para o presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, o aproveitamento de energia solar fotovoltaica em telhados e fachadas de edifícios residenciais, comerciais, industriais, públicos e rurais ao redor de todo o País é um negócio sustentável dos pontos de vista econômico, social e ambiental.

Segundo projeções da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), lançadas recentemente em nota técnica, a expectativa de atingir potência instalada de 25 GW de fonte solar fotovoltaica até 2030 está cada vez mais alinhada com o que espera o setor fotovoltaico brasileiro. São calculados mais de R$ 125 bilhões em investimentos na construção dos projetos no Brasil. A previsão é do presidente-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Sauaia. Para ele, as novas projeções divulgadas pelo governo federal são positivas, na medida em que sinalizam um esforço concreto de diversificar a matriz elétrica nacional por meio do aumento da participação de fontes renováveis com baixa emissão de gases de efeito estufa (GEE). O presidente da ABSOLAR destaca a fonte solar fotovoltaica, cuja participação na matriz elétrica brasileira será fortemente ampliada de 0,01% em 2015 para mais de 10% em 2030, um crescimento de mil vezes em um horizonte de 15 anos, maior crescimento relativo do período. Intitulada de “O Compromisso do Brasil no Combate às Mudanças Climáticas: Produção e Uso de Energia”, a nota técnica serviu de base para definir metas nacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa, conforme os compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris, que entrou em vigor em novembro de 2016. Os 25 GW de energia solar fotovoltaica que farão parte da matriz elétrica brasileira de 2030 estarão divididos em 17 GW de geração centralizada solar fotovoltaica (usinas de grande porte) e 8,2 GW de geração distribuída solar fotovoltaica (sistemas em edifícios residenciais, comerciais, industriais, públicos e na zona rural). “Apesar de representar um avanço considerável frente às projeções anteriores, a ABSOLAR recomenda uma meta nacional de 30 GW em energia solar fotovoltaica até 2030, levando em consideração o envolvimento tanto do governo federal, quanto de governos estaduais e municipais”, diz Sauaia. O segmento de micro e minigeração distribuída solar fotovoltaica registrou crescimento de 320% em 2015 e conta atualmente com mais de 6.000 sistemas em todo o País, representando mais de 42 MW em potência instalada, o equivalente a mais de R$ 375 milhões em investimentos privados. Já o segmento de geração centralizada tem atualmente 3,3 GW em projetos da fonte solar fotovoltaica contratados via leilões de energia, o que deverá movimentar mais de R$ 13,5 bilhões até 2018. “A estimativa preliminar da ABSOLAR para 2017 aponta para um volume de novas contratações para a fonte solar fotovoltaica de 2 GW por meio de leilões de geração centralizada”, comenta Sauaia. “Simultaneamente, estimamos que o mercado de geração distribuída solar fotovoltaica continuará em forte trajetória ascendente, com destaque para clientes residenciais e comerciais, motivados a reduzir os seus gastos com energia elétrica”, acrescenta. Os compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris incluem metas para reduzir em 37% as emissões nacionais de GEE até 2025 e em 43% até 2030, ambas em relação ao ano-referência de 2005. Adicionalmente, o país se comprometeu a ampliar a participação das fontes renováveis não-hídricas (solar, eólica e biomassa) na matriz elétrica brasileira para pelo menos 23% até 2030.

Após a adesão formal de 60 países responsáveis por 47,5% das emissões globais dos gases causadores do efeito estufa, o Acordo de Paris sobre Mudança do Clima está em vias de se tornar lei ainda este ano. Um dos requisitos era que mais de 55 países aderissem ao Acordo, o que já aconteceu. Agora resta a segunda condição para que ele entre em vigor – a adesão formal de países responsáveis por 55% das emissões globais. Como vários países já demonstraram interesse em ratificar o Acordo ainda em 2016, o World Resources Institute calcula que a contagem deve chegar 95 nações que representam 65% das emissões antes ou durante a próxima rodada de negociações climáticas, a COP22, em Marrakesh em novembro deste ano.

A micro-usina de energia solar fotovoltaica da Cooperativa Brasileira de Energia Renovável (Coober) entrou em operação no município de Paragominas (PA). A capacidade inicial é de 75 KWp, potência que deve ser ampliada em breve. Ao todo foram investidos R$ 600 mil na micro-usina solar, recurso proveniente dos 23 cooperados. Criada em fevereiro deste ano, a Coober tem como objetivo estimular a geração de energia pelos próprios consumidores. O espaço físico da micro-usina reúne 288 placas fotovoltaicas, que possuem capacidade de produção média de 11.550 KW/H por mês. Toda energia será injetada no sistema da rede Celpa. O resultado será rateado entre os cooperados e descontado diretamente na conta de energia. Estima-se que metade do quadro social da Coober tenha a conta completamente zerada, dependendo do nível de consumo individual. Para o superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB),Renato Nobile, em poucos anos o Brasil terá centenas de cooperativas de energia renovável espalhadas de Norte a Sul, produzindo energia de forma compartilhada e distribuindo entre seus cooperados. "É um passo concreto em um caminho que não tem volta. A matriz de produção mundial será renovável, gastando muito menos sem transmissão, afetando muito menos o ambiente com uma forma econômica mais viável e acessível”, afirma Nobile. Para a Coober, as vantagens de se produzir energia renovável (solar fotovoltaica) em cooperativa e não de maneira individualizada são várias. Entre elas: menor valor investido, já que os custos são divididos por 23; mobilidade na produção -- os cooperados podem mudar de endereço sem se preocupar com os equipamentos; desenvolvimento de uma cultura de colaboração; melhor escolha/avaliação das opções, mais pessoas pensando com o mesmo objetivo; melhor relação com a concessionária; e tratativas mais adequadas de benefícios e isenções fiscais.

Uma parceria entre a Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio das Secretarias de Meio Ambiente e de Educação, com o ICLEI Brasil, associação mundial de governos locais e subnacionais dedicados ao desenvolvimento sustentável, instalou equipamentos de energia renovável à base de geração solar em seis escolas municipais da capital carioca. Localizadas nos bairros de Ilha do Governador, Campo Grande, Rio das Pedras, Parque Anchieta, Irajá e Rocinha, as escolas integram o projeto “Escolas Sustentáveis”. Elas ganharam placas fotovoltaicas nos telhados, para apoiar a iluminação do prédio, além de, no caso de duas das escolas, postes de luz equipados com placas solares e geradores eólicos, localizados na área externa da escola. Os equipamentos foram instalados pela Sunlution, empresa fornecedora de sistemas de energia solar. Ao instalar as placas, a Sunlution realiza uma pequena aula sobre energia solar para os alunos, que podem examinar os equipamentos e entender seu funcionamento, além de se informar sobre a importância do uso de energias renováveis.“A proposta é de mostrar o funcionamento dos sistemas e também ampliar os conhecimentos sobre energia solar e sustentabilidade, bem como a importância das energias renováveis para o planeta”, afirma Jessie Audette Muniz, Diretora comercial da Sunlution.

Segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a instalação dos 3,3 GW em usinas solares no Brasil até 2018 devem gerar quase 100 mil novos postos de trabalho no País. De acordo com a entidade, para cada megawatt solar instalado são criados entre 20 e 30 empregos diretos e indiretos. As contratações devem ocorrer via leilões de energia de reserva e oriundos de projetos no mercado livre no estado de Pernambuco. Atualmente, os projetos fotovoltaicos são uma das principais fontes de geração de emprego por MW instalado, já que inclui especialidades em instalação, fabricação, vendas e distribuição, manutenção e desenvolvimento de projetos. “Os projetos de geração solar também contribuem para o desenvolvimento regional do País, à medida que os empreendimentos são desenvolvidos com mão- de-obra local”, disse Rodrigo Sauaia, Presidente da Absolar. O número de vagas geradas pelo segmento de energia solar pode ser ainda maior, se levar em conta o avanço da geração distribuída (GD). De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica, o mercado de GD fechou 2015 com 1.731 instalações e 16,5 MW de capacidade. Em comparação com 2014, quando existiam 424 conexões, houve aumento de 308%.

A CPFL Energia, grupo privado do setor elétrico brasileiro, iniciou a instalação de 200 paineis solares para clientes residenciais e comerciais no bairro de Barão Geraldo em Campinas, interior de São Paulo. A iniciativa simboliza o pontapé inicial do projeto de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) Telhados Solares, cujos objetivos principais são avaliar o impacto da microgeração nas redes elétricas de baixa tensão e preparar o Grupo para o avanço da geração distribuída solar no Brasil. O projeto Telhados Solares recebeu investimentos de R$ 14,7 milhões e está previsto para ser concluído em novembro de 2017. Para execução do projeto de P&D, a Companhia selecionou um trecho da rede elétrica da CPFL Paulista em Barão Geraldo que atende a cinco mil clientes, o qual reúne as características técnicas para os testes da inserção de um grande número de usinas de geração e distribuição na rede das concessionárias. “A intenção do projeto é estudar o impacto da inserção massiva de geração solar distribuída na qualidade do fornecimento de energia para os demais clientes que não possuem os painéis solares”, explica o Diretor de Estratégia e Inovação da CPFL Energia, Rafael Lazzaretti. As placas solares terão capacidade de 800 kWp, volume suficiente para gerar 20% do consumo de energia dos cinco mil clientes do ramal. Os primeiros clientes a receber o projeto serão a Fundação Síndrome de Down e Centro Cultural Brasil – Estados Unidos de Campinas. A Fundação ganhou duas instalações, sendo cada uma com capacidade de geração solar de 10 kW. Segundo a CPFL, isto irá gerar em torno de 66,5% do consumo médio total de energia dos dois locais. Já o Centro Cultural recebeu usina solar de 4 kW que produzirá cerca de 36% do consumo mensal médio de energia do cliente. Além do fator técnico, Barão Geraldo também foi selecionado por estar próximo da sede da CPFL Energia e por abrigar duas importantes instituições de pesquisas, a Unicamp e o CPqD, parceiros do Grupo no projeto. Enquanto a Unicamp responderá pelas simulações computacionais, pela avaliação dos impactos técnicos e pela capacitação técnica e formação de mão-de-obra para geração solar, caberá ao CPqD analisar, entre outros pontos, a proposição de modelos de negócio e mudanças no arcabouço regulatório do ponto de vista das questões técnicas. Além de estudar os impactos da inserção massiva da microgeração na rede elétrica, o projeto Telhados Solares também permitirá que a CPFL desenvolva conhecimento técnico para atuar como prestadora do serviço de instalação e operação dos painéis solares para os seus clientes. Tanto que a colocação das placas fotovoltaicas para os dois primeiros clientes do projeto ficará a cargo a CPFL Eficiência, companhia do Grupo voltada para área de eficiência energética que já atua com geração solar. “Com este projeto, preparamos nossas distribuidoras para o futuro, capacitando-as para realizar a operação e a manutenção da rede com inserção massiva de geração distribuída, e também avançamos nos estudos de modelos de negócio na área para atuação do Grupo CPFL Energia”, avalia Lazzaretti. A companhia disponibilizou uma página na internet ( www.cpfl.com.br/telhados-solares ) sobre o projeto de P&D, no qual os clientes selecionados e demais interessados podem conhecer a iniciativa.