Nos dias 22 e 23 de março, São Paulo recebeu o “Fórum UK-Brazil Investimento e Inovação em Saneamento”, uma iniciativa do Ministério do Comércio Internacional do Reino Unido e patrocínio das empresas Aquamec, Demaresty Advogados e Turner & Townsend. Entre outros tópicos, o evento abordou temas como: PPPs, modelagem, financiamento, gestão e inovação em projetos de infraestrutura de água e esgoto. Abrindo a programação, a Cônsul Geral Britânica em São Paulo e Diretora do DIT para América Latina, Joanna Crellin, salientou que o Governo britânico elegeu o setor de água e saneamento como prioritário para suas operações no Brasil e em outros países da América Latina: “existem projetos de grande porte no Brasil, o que caracteriza uma grande oportunidade para o uso de tecnologias avançadas, especialmente nas PPPs. Nosso objetivo é justamente compartilhar a experiência britânica, tecnologias, inovação e engenharia em relação à infraestrutura para abastecimento de água, tratamento de água, reuso, tratamento de esgoto, gestão inteligente de operações, serviços de engenharia, consultoria e gestão de projetos, além de soluções de armazenamento, controle de pressão de redes e perdas, soluções para bombeamento e instrumentação”. No Reino Unido, o setor tem grande força há anos. As 20 companhias de saneamento da Inglaterra investem quase 6 bilhões de libras em equipamentos todos os anos e quase 5 bilhões de libras em serviços, o que significa que o desenvolvimento de tecnologias e de serviços é contínuo. “Nós dispomos de canais para identificar em quais setores o Reino Unido pode atender às demandas específicas do Brasil e para compartilhar a experiência de modelagem dos projetos de infraestrutura, assim como os investimentos e financiamentos com os quais o Governo Britânico pode contribuir”, reforçou a Cônsul. Recuperação do Rio Tâmisa Greg Hands MP, Ministro de Estado para Comércio e Investimento, responsável pela pasta de Infraestrutura, enfatizou na sequência que o investimento em águas é muito importante no Reino Unido e que a recuperação do rio Tâmisa mostra a importância da inovação no setor de águas e a capacidade de vencer esse desafio em áreas urbanas. “Quando foi projetada, a rede de esgotamento sanitário de Londres já considerava no diâmetro de seus tubos uma demanda futura de tratamento em razão do crescimento populacional, assim como o emprego de alta tecnologia para o tratamento desses efluentes”, contou o Ministro, acrescentando ainda que até 2020 o investimento do Governo britânico em água será de 100 milhões de libras esterlinas. Setor fragmentado Alceu Segamarchi Jr, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, lembrou que o saneamento no Brasil é uma área bastante fragmentada do ponto de vista da regulação e da participação dos entes federados (estados, municípios e empresas) da União. “A responsabilidade pelos serviços locais é municipal, conforme determina a Constituição, e nas regiões metropolitanas existe a divisão dessa responsabilidade com os governos estaduais, ficando o Governo Federal como órgão de fomento e financiamento dessas atividades, que hoje passam por uma revisão do arcabouço legal e até mesmo de regulação”, explicou Segamarchi Jr. Reformulação urgente Segundo o Secretário, a reformulação do setor de saneamento no Brasil é urgente e o maior problema não está na quantidade de recursos financeiros disponíveis: “é claro que se tivéssemos mais recursos os avanços seriam mais rápidos. Mas hoje o maior problema é a capacitação técnica e institucional dos agentes – entenda-se a maioria das empresas e das prefeituras que são titulares dos serviços.” Nos últimos 10 anos o Governo Federal disponibilizou R$ 82 bilhões para o setor de saneamento para serem aplicados em cerca de 2.800 intervenções. Desse total, ainda faltam ser desembolsados mais de 50% - “esse é o retrato da total ineficiência dos agentes em conseguir transformar recursos em obras e também em conseguir iniciar e terminar essas mesmas obras. O que falta para a maioria dos agentes que operam saneamento no Brasil é a capacitação em todos os setores”, pontuou o representante do governo brasileiro. O orçamento da SNSA para 2016 era de R$ 500 milhões, passou para R$ 1,250 bilhão em 2017 e deve se manter nesse patamar em 2018. Já os financiamentos da SNSA, a maioria com recursos do FGTS, tendo a Caixa Econômica Federal como agente técnico, e através do FAT pelo BNDES, atingiram em 2016 o montante de R$ 7,5 bilhões, e chegarão a R$ 9 bilhões em 2017. Entretanto, o Secretário informa que não foi possível emprestar nem R$ 1 bilhão do volume disponível no ano passado e a maior parte do empréstimo teve como destino a iniciativa privada. “Isso porque boa parte das prefeituras e dos estados não têm capacidade de endividamento e nem de pagamento, consequentemente. Apesar dos recursos do FGTS serem extremamente vantajosos na forma de empréstimos – são disponibilizados a 6% + TR, ainda assim são empréstimos e para ter acesso a esse recurso o proponente precisa ter certidão negativa de débito e condição de assumir o crédito. Por esta razão é que digo que o problema de saneamento no Brasil é muito mais de gestão, de capacitação, do que propriamente de disponibilização de recursos”, finalizou Segamarchi Jr.
