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SANEAMENTO

Brasil e Reino Unido discutem inovação

Nos dias 22 e 23 de março, São Paulo recebeu o “Fórum UK-Brazil Investimento e Inovação em Saneamento”, uma iniciativa do Ministério do Comércio Internacional do Reino Unido e patrocínio das empresas Aquamec, Demaresty Advogados e Turner & Townsend. Entre outros tópicos, o evento abordou temas como: PPPs, modelagem, financiamento, gestão e inovação em projetos de infraestrutura de água e esgoto. Abrindo a programação, a Cônsul Geral Britânica em São Paulo e Diretora do DIT para América Latina, Joanna Crellin, salientou que o Governo britânico elegeu o setor de água e saneamento como prioritário para suas operações no Brasil e em outros países da América Latina: “existem projetos de grande porte no Brasil, o que caracteriza uma grande oportunidade para o uso de tecnologias avançadas, especialmente nas PPPs. Nosso objetivo é justamente compartilhar a experiência britânica, tecnologias, inovação e engenharia em relação à infraestrutura para abastecimento de água, tratamento de água, reuso, tratamento de esgoto, gestão inteligente de operações, serviços de engenharia, consultoria e gestão de projetos, além de soluções de armazenamento, controle de pressão de redes e perdas, soluções para bombeamento e instrumentação”. No Reino Unido, o setor tem grande força há anos. As 20 companhias de saneamento da Inglaterra investem quase 6 bilhões de libras em equipamentos todos os anos e quase 5 bilhões de libras em serviços, o que significa que o desenvolvimento de tecnologias e de serviços é contínuo. “Nós dispomos de canais para identificar em quais setores o Reino Unido pode atender às demandas específicas do Brasil e para compartilhar a experiência de modelagem dos projetos de infraestrutura, assim como os investimentos e financiamentos com os quais o Governo Britânico pode contribuir”, reforçou a Cônsul. Recuperação do Rio Tâmisa Greg Hands MP, Ministro de Estado para Comércio e Investimento, responsável pela pasta de Infraestrutura, enfatizou na sequência que o investimento em águas é muito importante no Reino Unido e que a recuperação do rio Tâmisa mostra a importância da inovação no setor de águas e a capacidade de vencer esse desafio em áreas urbanas. “Quando foi projetada, a rede de esgotamento sanitário de Londres já considerava no diâmetro de seus tubos uma demanda futura de tratamento em razão do crescimento populacional, assim como o emprego de alta tecnologia para o tratamento desses efluentes”, contou o Ministro, acrescentando ainda que até 2020 o investimento do Governo britânico em água será de 100 milhões de libras esterlinas. Setor fragmentado Alceu Segamarchi Jr, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, lembrou que o saneamento no Brasil é uma área bastante fragmentada do ponto de vista da regulação e da participação dos entes federados (estados, municípios e empresas) da União. “A responsabilidade pelos serviços locais é municipal, conforme determina a Constituição, e nas regiões metropolitanas existe a divisão dessa responsabilidade com os governos estaduais, ficando o Governo Federal como órgão de fomento e financiamento dessas atividades, que hoje passam por uma revisão do arcabouço legal e até mesmo de regulação”, explicou Segamarchi Jr. Reformulação urgente Segundo o Secretário, a reformulação do setor de saneamento no Brasil é urgente e o maior problema não está na quantidade de recursos financeiros disponíveis: “é claro que se tivéssemos mais recursos os avanços seriam mais rápidos. Mas hoje o maior problema é a capacitação técnica e institucional dos agentes – entenda-se a maioria das empresas e das prefeituras que são titulares dos serviços.” Nos últimos 10 anos o Governo Federal disponibilizou R$ 82 bilhões para o setor de saneamento para serem aplicados em cerca de 2.800 intervenções. Desse total, ainda faltam ser desembolsados mais de 50% - “esse é o retrato da total ineficiência dos agentes em conseguir transformar recursos em obras e também em conseguir iniciar e terminar essas mesmas obras. O que falta para a maioria dos agentes que operam saneamento no Brasil é a capacitação em todos os setores”, pontuou o representante do governo brasileiro. O orçamento da SNSA para 2016 era de R$ 500 milhões, passou para R$ 1,250 bilhão em 2017 e deve se manter nesse patamar em 2018. Já os financiamentos da SNSA, a maioria com recursos do FGTS, tendo a Caixa Econômica Federal como agente técnico, e através do FAT pelo BNDES, atingiram em 2016 o montante de R$ 7,5 bilhões, e chegarão a R$ 9 bilhões em 2017. Entretanto, o Secretário informa que não foi possível emprestar nem R$ 1 bilhão do volume disponível no ano passado e a maior parte do empréstimo teve como destino a iniciativa privada. “Isso porque boa parte das prefeituras e dos estados não têm capacidade de endividamento e nem de pagamento, consequentemente. Apesar dos recursos do FGTS serem extremamente vantajosos na forma de empréstimos – são disponibilizados a 6% + TR, ainda assim são empréstimos e para ter acesso a esse recurso o proponente precisa ter certidão negativa de débito e condição de assumir o crédito. Por esta razão é que digo que o problema de saneamento no Brasil é muito mais de gestão, de capacitação, do que propriamente de disponibilização de recursos”, finalizou Segamarchi Jr.

Nos dias 22 e 23 de março, São Paulo recebeu o “Fórum UK-Brazil Investimento e Inovação em Saneamento”, uma iniciativa do Ministério do Comércio Internacional do Reino Unido e patrocínio das empresas Aquamec, Demaresty Advogados e Turner & Townsend. Entre outros tópicos, o evento abordou temas como: PPPs, modelagem, financiamento, gestão e inovação em projetos de infraestrutura de água e esgoto.
 
Abrindo a programação, a Cônsul Geral Britânica em São Paulo e Diretora do DIT para América Latina, Joanna Crellin, salientou que o Governo britânico elegeu o setor de água e saneamento como prioritário para suas operações no Brasil e em outros países da América Latina: “existem projetos de grande porte no Brasil, o que caracteriza uma grande oportunidade para o uso de tecnologias avançadas, especialmente nas PPPs. Nosso objetivo é justamente compartilhar a experiência britânica, tecnologias, inovação e engenharia em relação à infraestrutura para abastecimento de água, tratamento de água, reuso, tratamento de esgoto, gestão inteligente de operações, serviços de engenharia, consultoria e gestão de projetos, além de soluções de armazenamento, controle de pressão de redes e perdas, soluções para bombeamento e instrumentação”. 
 
No Reino Unido, o setor tem grande força há anos. As 20 companhias de saneamento da Inglaterra investem quase 6 bilhões de libras em equipamentos todos os anos e quase 5 bilhões de libras em serviços, o que significa que o desenvolvimento de tecnologias e de serviços é contínuo.  “Nós dispomos de canais para identificar em quais setores o Reino Unido pode atender às demandas específicas do Brasil e para compartilhar a experiência de modelagem dos projetos de infraestrutura, assim como os investimentos e financiamentos com os quais o Governo Britânico pode contribuir”, reforçou a Cônsul. 
 
Recuperação do Rio Tâmisa
 
Greg Hands MP, Ministro de Estado para Comércio e Investimento, responsável pela pasta de Infraestrutura, enfatizou na sequência que o investimento em águas é muito importante no Reino Unido e que a recuperação do rio Tâmisa mostra a importância da inovação no setor de águas e a capacidade de vencer esse desafio em áreas urbanas. “Quando foi projetada, a rede de esgotamento sanitário de Londres já considerava no diâmetro de seus tubos uma demanda futura de tratamento em razão do crescimento populacional, assim como o emprego de alta tecnologia para o tratamento desses efluentes”, contou o Ministro, acrescentando ainda que até 2020 o investimento do Governo britânico em água será de 100 milhões de libras esterlinas.
 
Setor fragmentado
 
Alceu Segamarchi Jr, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, lembrou que o saneamento no Brasil é uma área bastante fragmentada do ponto de vista da regulação e da participação dos entes federados (estados, municípios e empresas) da União. “A responsabilidade pelos serviços locais é municipal, conforme determina a Constituição, e nas regiões metropolitanas existe a divisão dessa responsabilidade com os governos estaduais, ficando o Governo Federal como órgão de fomento e financiamento dessas atividades, que hoje passam por uma revisão do arcabouço legal e até mesmo de regulação”, explicou Segamarchi Jr. 
 
Reformulação urgente
 
Segundo o Secretário, a reformulação do setor de saneamento no Brasil é urgente e o maior problema não está na quantidade de recursos financeiros disponíveis: “é claro que se tivéssemos mais recursos os avanços seriam mais rápidos. Mas hoje o maior problema é a capacitação técnica e institucional dos agentes – entenda-se a maioria das empresas e das prefeituras que são titulares dos serviços.” 
 
Nos últimos 10 anos o Governo Federal disponibilizou R$ 82 bilhões para o setor de saneamento para serem aplicados em cerca de 2.800 intervenções. Desse total, ainda faltam ser desembolsados mais de 50% - “esse é o retrato da total ineficiência dos agentes em conseguir transformar recursos em obras e também em conseguir iniciar e terminar essas mesmas obras. O que falta para a maioria dos agentes que operam saneamento no Brasil é a capacitação em todos os setores”, pontuou o representante do governo brasileiro. 
 
O orçamento da SNSA para 2016 era de R$ 500 milhões, passou para R$ 1,250 bilhão em 2017 e deve se manter nesse patamar em 2018. Já os financiamentos da SNSA, a maioria com recursos do FGTS, tendo a Caixa Econômica Federal como agente técnico, e através do FAT pelo BNDES, atingiram em 2016 o montante de R$ 7,5 bilhões, e chegarão a R$ 9 bilhões em 2017. Entretanto, o Secretário informa que não foi possível emprestar nem R$ 1 bilhão do volume disponível no ano passado e a maior parte do empréstimo teve como destino a iniciativa privada. “Isso porque boa parte das prefeituras e dos estados não têm capacidade de endividamento e nem de pagamento, consequentemente. Apesar dos recursos do FGTS serem extremamente vantajosos na forma de empréstimos – são disponibilizados a 6% + TR, ainda assim são empréstimos e para ter acesso a esse recurso o proponente precisa ter certidão negativa de débito e condição de assumir o crédito. Por esta razão é que digo que o problema de saneamento no Brasil é muito mais de gestão, de capacitação, do que propriamente de disponibilização de recursos”, finalizou Segamarchi Jr. 

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O papel da tecnologia dentro dos novos projetos de saneamento
ARTIGO
O papel da tecnologia dentro dos novos projetos de saneamento

Artigo por Márcio Martin * Atualmente, cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso algum à água tratada, e mais de 100 milhões vivem sem coleta de esgoto – de acordo com dados do Instituto Trata Brasil. A situação é obviamente preocupante, mas a aprovação do Novo Marco Legal de Saneamento, de 2020, trouxe novas oportunidades tanto para as pessoas que dependem de saneamento básico quanto para companhias dispostas a inovar e utilizar suas ferramentas digitais para mudar esse panorama. A meta é ousada: até 2033, mais de 90% da população precisa ser atendida com esses serviços que são fundamentais para a qualidade de vida das pessoas. Não se trata de um desafio simples, mas a tendência é que ele atraia a atenção do mercado para a realização de novos projetos onde as tecnologias e ferramentas digitais serão essenciais para elevar a eficiência dos sistemas de água e esgoto. Só em 2021, o segmento de saneamento básico recebeu investimentos na ordem de R$ 35 bilhões, o que representa 10 vezes o valor destinado ao setor em 2020, segundo o Governo federal. Isso prova que a iniciativa privada está atenta à demanda e pronta para atuar em projetos. Projetos para todo o território nacional Dados da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) apontam que 23 licitações devem ser realizadas no país até o fim de 2023, sendo que 12 delas ocorrerão para cidades com população igual ou inferior a 50 mil habitantes. No total, os investimentos voltados para municípios pequenos podem somar R$ 22 bilhões em projetos realizados por meio das Parcerias Público-Privadas (PPPs). Embora alto, ainda há mais oportunidades para o desenvolvimento de projetos, pois, para atingir as metas do marco regulatório até 2033, seria necessária uma média de R$ 63 bilhões de aportes por ano para chegar à projeção de R$ 700 bilhões para garantir as melhorias. Muita inovação e tecnologia O crescimento projetado da demanda de água para os próximos anos em todo o mundo está acelerando a tendência de inovações e tecnologias voltadas ao saneamento. Além de sistemas mais sustentáveis, o uso de dados e a implementação de ferramentas inteligentes no setor passam a ser fundamentais. Entre as vantagens, estão: Melhor gestão de perdas no sistema de saneamento; Melhora do fluxo de distribuição de água; Facilidade no monitoramento para adoção de ações preditivas; Aumento da capacidade de identificação de ações clandestinas; Respostas mais rápidas a crises com informações em tempo real. O levantamento Barômetro da Infraestrutura Brasileira , que é feito semestralmente pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), em parceria com a consultoria EY, destaca justamente que as empresas têm investido em tecnologia e inovação no saneamento para tornar o atendimento à população mais eficiente e eficaz ao obter mais dados, antecipar problemas e automatizar sistemas. Um exemplo citado é o acompanhamento online de todo o ciclo de processos de tratamento e abastecimento a partir da combinação de dispositivos IoT (Internet das Coisas) com análise de dados baseada em inteligência artificial para gerar informações e possibilitar o monitoramento dos sistemas de água e esgoto à distância. O estudo ainda aponta que a grande necessidade de modernizar os sistemas de água e esgoto e as aberturas para a realização de projetos na área com a nova legislação aprovada em 2020 são o grande fator pelo qual o saneamento desponta como o setor foco para a realização de projetos nos próximos anos. Considerando esse cenário, é possível dizer que o uso de tecnologias no saneamento será fundamental para conseguirmos conter a escassez desse bem tão essencial em nosso planeta. E as empresas estão prontas para desenvolver projetos cada vez mais inovadores e necessários à sociedade. * Márcio Martin é Vice-Presidente Comercial, Soluções e Marketing para América Latina da green4T.

26 de setembro, 2022
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SANEAMENTO
Novo Marco Regulatório sem consenso

Para debater sobre as propostas do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, o Departamento de Infraestrutura da Divisão de Saneamento Básico da Fiesp reuniu em sua sede, no dia 13 de junho, representantes das principais entidades do setor, como Roberto Tavares, presidente da Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento Básico), Giuliano Dragone, diretor do Sindcon (Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), Carlos Fernandes, presidente da Abetre (Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes), e Luiz Antônio de Oliveira Júnior, especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos da ABAR (Associação Brasileira das Agências de Regulação). Abrindo os trabalhos, João Jorge, diretor da Divisão de Saneamento Básico da Fiesp, lembrou que o Marco Regulatório do Saneamento, através de Lei Federal 11.445/07, juntamente com a Lei das Concessões, propiciou grandes avanços na infraestrutura de saneamento do País e que após 11 anos de sua promulgação alguns ajustes se fazem necessários especialmente para atingir a universalização dos serviços, prevista inicialmente para um prazo de 20 anos – “mas, antes de 2053, isso não será possível. Teremos que repensar esse planejamento num horizonte razoável, que acredito ser ao redor de mais 20 anos”. Quantos aos desafios, João Jorge listou, além do capital necessário para fazer essa ampliação, a própria execução das obras, referindo-se especificamente à implantação de cerca de 200 mil quilômetros de redes de esgoto e que “hoje não temos fornecedores para esse porte de fornecimento no prazo previsto”. Considerando o tamanho do desafio e o quanto custa para a sociedade não ter os serviços de saneamento, João Jorge insistiu que “mais do que nunca se faz necessária a atuação conjunta de todos os atores – os serviços municipais, estaduais e os concessionários privados”. Roberto Tavares, presidente da Aesbe, salientou que o saneamento sempre foi um serviço relegado “a 5º plano no Brasil” e que o processo de construção do novo marco regulatório não foi “participativo e transparente”. Em sua análise, o primeiro ponto a se discutir é qual o papel da nova minuta: “se abrir mercado ou universalizar os serviços”. E, sob essa ótica, Tavares acredita que o maior desafio é realmente a universalização num país de dimensões continentais com realidades distintas, colocando de fato o serviço disponível para quem ainda não o tem, o que dependerá da “união dos setores público e privado”. Giuliano Dragone concorda que o setor deve estar unido para resolver o problema e destacou como papel do Órgão Federal o cumprimento das políticas públicas, o incentivo à eficiência na prestação dos serviços, além da garantia de estabilidade e equilíbrio entre Poder Concedente / Prestador de Serviço / Usuário. Entretanto, o setor ainda enfrenta problemas relacionados ao número elevado de agências reguladoras, estruturas precárias, insuficiência de recursos e falta de capacitação de pessoal, “fatos que resultam em uma regulação deficiente e grande insegurança jurídica, que impedem a maior entrada do capital privado no setor”. Para Dragone, a Agência Nacional de Águas (ANA) deveria assumir o papel de responsável pela instituição de normas de referências nacionais para a regulação no setor, o que traria como benefício a segurança jurídica com a padronização dos procedimentos regulatórios e diminuiria a interferência do Estado na autonomia das Agências Reguladoras. Na opinião de Carlos Fernandes, presidente da Abetre, os resíduos sólidos foram colocados “de carona” na Lei 11.445/07 e destacou que o setor não tem “o problema do privado versus o público que se verifica nas áreas de água e esgoto”, ressaltando ainda “que as características específicas do setor são diferentes daquelas do saneamento: no caso dos resíduos sólidos essas garantias não existem, uma vez que o cidadão não paga pela destinação do lixo. A decisão de implantação de um aterro é sempre do empresário e quase sempre não há nenhuma garantia e nem contrato com as prefeituras”. Hoje na RMSP existem sete aterros privados que atendem a todos os municípios e na RM de Campinas um único aterro privado recebe resíduos de quase 70 municípios. Fernandes finalizou sua apresentação reforçando que a PNRS é uma lei moderna, que demanda soluções mais sustentáveis, ambientalmente mais adequadas, “mas que não especifica quem vai pagar por essa evolução”. Outra área pouco explorada na proposta de alteração do marco regulatório foi a da drenagem. E, segundo Wladimir Ribeiro, advogado especialista no setor, o serviço de manejo das águas pluviais urbanas carece de melhor estruturação, desafio ao qual se soma a autossustentabilidade do negócio. Fechando o debate, Luiz Antônio de Oliveira Júnior, representando a ABAR, disse que hoje uma das prioridades do órgão é a defesa institucional das agências reguladoras, que necessitam de autonomia e independência financeira para melhor exercer suas funções. Focando na questão do saneamento, o modelo regulatório prevê diversos formatos de agências reguladoras – como municipais, de consórcio e estaduais. Dentro desse modelo de diversidades, a ABAR desenvolveu Câmaras Técnicas, como a CTSan (Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde), que idealizou o Projeto Acertar com o objetivo de melhorar a qualidade das informações sobre saneamento básico e aperfeiçoar, qualificar e certificar o SNIS. O projeto é financiado pelo Banco Mundial – Interáguas (Governo Federal). No momento, todas as agências reguladoras passam por essa capacitação. Quanto à proposta de revisão do marco regulatório do saneamento, Oliveira Júnior abordou as vertentes de maior participação da iniciativa privada e do estímulo à universalização. Considerando que a regulação não pode ser um problema e sim uma solução, o representante da ABAR sustenta que a lei deve atenuar as incertezas dos investidores e incentivar a entrada de capital público e privado, além de valorizar a competitividade e a eficiência. E completou que “desde que foi criada, a ABAR vem exercendo o papel de editar normas de referência / balizamento para as agências reguladoras” e que caberia à ANA a definição de normas de referência, apesar de demonstrar preocupação quanto ao “nível de detalhamento ao qual chegarão essas normas e suas aplicabilidades”.

15 de junho, 2018
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SANEAMENTO
Brasil apresenta condições de investimentos

O diretor presidente da Acciona no Brasil, André Clark Juliano, comentou, durante o evento “As Soluções para o Saneamento Básico e os Recursos Hídricos no Brasil”, realizado pela Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), em São Paulo, que o Brasil apresenta diversas oportunidades de investimentos, com novos projetos greenfield e um grande mercado para expansão. Segundo ele, há muito capital internacional disponível, o que pode acelerar essa interação entre o setor público e privado, no contexto das Leis das Estatais e do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Entretanto, o executivo citou pontos como a governança heterogênea e fragmentada da gestão da água, a falta de planejamento e de transparência, a estrutura tarifária, a regulação difusa, a ineficiência do setor, a falta de projetos básicos e de definição das prioridades e respectivos prazos, além da falta de garantia de prazo para liberação dos recursos (Caixa Econômica, BNDES) e a própria estrutura dos editais como entraves para aportes no setor. “No Brasil, as perdas na gestão da água chegam a R$ 10 bilhões/ ano, enquanto a média de investimento é cerca de R$ 8,5 bilhões”, disse Clark. Na visão de Clark, uma tarefa primordial do BNDES é estruturar as transações para o setor de saneamento de forma que contemplem mais municípios em cada projeto, como forma de atrair investimentos de maior porte. “Para investir, precisamos de clareza nas responsabilidades e na regulação do setor, projetos mais estruturados, mais garantias e um melhor entendimento entre os setores público e privado. Os investidores estrangeiros deste setor se interessam por ativos maiores do que apenas disputar uma única concessão”, ressaltou o diretor presidente da Acciona no Brasil. “A lei das Estatais melhora as parcerias, mas muitas chamadas para as empresas participarem dão apenas dois meses para se avaliar o investimento, quando este deve ser muito bem analisado, por se tratarem de projetos de 40 anos”, exemplificou. Entre as prioridades mencionadas pelo diretor presidente da Acciona estão a necessidade de planejamento estratégico das bacias, de se olhar a questão do esgotamento sanitário como matéria-prima, a necessidade de melhoria da eficiência na distribuição da água, com controle de perdas e exploração de novos mananciais; a importância de diversificação da matriz para solucionar a crise hídrica a partir de uma visão de médio e longo prazo; os projetos waste to energy, bem como a possibilidade de se investir em tecnologia, cuja aplicação ainda é limitada no País.

21 de março, 2017
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Reino Unido quer ampliar parcerias no Brasil

Com o objetivo de discutir possibilidades de parcerias e intercâmbio tecnológico na área de saneamento entre o Brasil e o Reino Unido, a Cônsul Geral Britânica em São Paulo, Jo Crellin, realizou um evento em sua residência com representantes de empresas brasileiras e britânicas que operam no Brasil nessa área. Durante a recepção, que contou com a parceria da ABCON/SINDICON, Aquamec, Demarest Advogados e KPMG, Jo Crellin disse que é interesse do governo britânico ampliar para o mercado brasileiro o conhecimento e expertise das instituições e empresas do seu país, principalmente porque os temas água e saneamento foram eleitos pelo Reino Unido como áreas prioritárias de cooperação com o Brasil e América Latina. A Cônsul acredita que há reais possibilidades de atuação conjunta nas Parcerias Público-Privadas (PPP), que devem se intensificar, tendo em vista a necessidade de aumento dos investimentos para aumentar a oferta do serviço. A representante do governo britânico convidou os presentes para um evento em Londres, nos dias 20 a 22 de fevereiro de 2017, sobre saneamento e outro em março (com data ainda em definição), no Brasil, para discutir PPPs e Saneamento. Crellin ainda anunciou que a partir de novembro deste ano se iniciaram as chamadas para financiamento de projetos de pesquisa na área de água e resíduos, por parte de um fundo que conta com recursos de R$ 18 milhões. No final do evento, o consulado distribuiu uma brochura mostrando a experiência britânica em tecnologias e serviços para gestão de água, elaborada pelo Department for International Trade.

23 de novembro, 2016
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Investimento Social de Alto Impacto

“Poucas matérias conseguem reunir ao mesmo tempo o desafio tanto da área social, quanto econômica. Na área social, a cobertura do saneamento apresenta um dos piores indicadores, apesar dos avanços registrados nas últimas décadas, mas ainda há muito por fazer. Na área econômica, sobretudo diante da recessão que o país atravessa, precisamos do fomento de investimento público ou via parceria com o setor privado”, disse José Roberto Afonso, economista e professor da FGV, ao abrir os trabalhos da mesa-redonda “Saneamento – Investimento Social de Alto impacto”, realizada no início de maio, no Rio de Janeiro. A iniciativa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV), teve como patrocinadores as empresas Aegea e Suez, e apoio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Primeira parte do encontro tratou de oferta, regulação, financiamento e políticas públicas. Na ocasião, o Secretário Nacional Substituto de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Johnny Ferreira, reforçou que o saneamento avançou bastante nas últimas décadas no Brasil, mas que ainda há um grande déficit no setor, tanto em termos de oferta quanto da qualidade do serviço ofertado. De acordo com Ferreira, “quando se fala de políticas públicas é preciso ter em mente que falar do Brasil é falar em um continente: somos o quinto país do mundo em termos de extensão territorial e de população, com disparidades regionais muito grandes. O processo de urbanização foi extremo – em 1960, 45% da população brasileira viviam em área urbana; em 1970 esse número pulou para 56% e o último censo, realizado em 2010, mostra que chegamos a 84% das pessoas vivendo nas cidades. No caso do saneamento, a questão se torna mais complexa: a titularidade do serviço é municipal, há uma concentração de companhias estaduais como prestadores do serviço de água e esgoto e a relação entre os entes federados também é complexa, diferentemente de outras áreas da infraestrutura onde a participação do Governo Federal é mais firme e consolidada. O setor carece de mecanismos de cooperação entre os entes federados”. Na última década o avanço se deu na constituição de uma base legal (marco regulatório), de forma a oferecer um ambiente de investimentos e de relações entre os setores público e privado e entre o próprio setor público. Outro destaque foi a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab, aprovado em 2013, que traça metas para universalização dos serviços por um horizonte de 20 anos. Outro avanço foi a retomada de investimentos. Entre 1999 e 2002 os empréstimos para o setor ficaram travados em função de crise fiscal, uma vez que a prestação dos serviços de saneamento está muito concentrada no setor público. A partir da melhora do quadro macroeconômico, por volta de 2003, iniciou-se o processo de retomada dos investimentos, consolidada em 2007 com o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, que em suas duas etapas selecionaram R$ 95,4 bilhões para o setor, sendo a maior fatia para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Deste total, R$ 92,2 bilhões foram contratados, sendo R$ 45,6 bilhões de recursos a fundo perdido do Orçamento Geral da União (OGU), já que diversas empresas de muitos estados não tinham condições de se endividar. Nos últimos 10 anos o número de ligações de água cresceu 45% - uma média de 1,6 milhão de novas ligações por ano. Ferreira explica que a ampliação da cobertura não cresceu tanto no período devido à dispersão da população no território brasileiro – “enquanto a população urbana cresceu 45% de 2001 a 2010, o número de domicílios urbanos cresceu 81,2%”. Isso tende a se estabilizar nos próximos anos, o que facilitará o processo de ampliação da cobertura. De 1970 a 2010 o incremento na rede de distribuição de água foi de 127,7 milhões de pessoas. Ainda assim, 13,8 milhões de pessoas que residem em áreas urbanas ainda não contam com rede de distribuição de água. Já a evolução no esgotamento sanitário mostra que nos últimos 10 anos o número de ligações de esgoto cresceu 77% - uma média de 1,2 milhão de novas ligações por ano. Ainda assim, 60,9 milhões de pessoas da área urbana não são atendidas com rede coletora de esgoto. Com isso, 15,6 bilhões de litros de esgoto doméstico são lançados todos os dias no solo e nos corpos hídricos sem qualquer tipo de tratamento. Hoje o Brasil trata 71% do esgoto coletado, mas em termos de volume estimado gerado esse percentual passa a 41% e a atual capacidade instalada permite um tratamento superior a isso. Muitas ETEs estão com capacidade ociosa, pois dependem da instalação de coletores-tronco. Quanto ao futuro, Ferreira salientou que o Plansab – Plano Nacional de Saneamento Básico prevê universalizar o abastecimento de água em áreas urbanas até 2023 e tratar 86% de todo o esgoto gerado no país em 2033. Para tanto, serão necessários investimentos de R$ 508,4 bilhões envolvendo todas as fontes: recursos federais, estaduais, municipais e da iniciativa privada. Em 2014, foram investidos R$ 12,2 bilhões em água e esgoto, segundo mostra o SNIS. Em termos de mecanismos e alternativas de financiamento, o secretário substituto da SNSA cita como fontes as tarifas, operações de crédito interno (recursos FGTS e BNDES) e participação acionária, entre outras, e lembra os problemas que o setor tem de acessar linhas de crédito – “das 26 companhias estaduais de água e esgoto, que operam em 80% dos municípios e atendem 70% da população, somente 13 conseguiram acessar recursos do BNDES ou da CEF nos últimos 10 anos”. 55% de todo o crédito disponibilizado ao setor ficaram com apenas três empresas nesse período. Em suas considerações finais, Ferreira lembrou aos presentes os avanços do setor nos últimos anos, mas pontuou que problemas de gestão e governança impactam negativamente as dimensões operacionais, financeiras, empresariais e ambientais das companhias de saneamento. Também ressaltou que o atual ciclo de planejamento e implementação dos empreendimentos é muito longo e que o setor apresenta grande potencial para ganhos de eficiência. Como condições para a universalização dos serviços, o secretário substituto listou a efetiva implementação da Lei nº 11.445; maior cooperação entre os entes federados (União, Estados, Municípios e Distrito Federal); melhoria do ambiente de investimentos no setor; e a participação da iniciativa privada. Participaram ainda do primeiro painel Marcela Altale, advogada representante do Grupo de Estudos de Economia da Infraestrutura e Comercial com Soluções Ambientais; Luiz Firmino, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana do Rio de Janeiro; Irene Altafin, Consultora Especialista Sênior em Água e Saneamento do CERI – Centro de Estudos de Regulação e Infraestrutura da FGV; além de Carlos André Lima Rodrigues, da Gerência Nacional de Crédito Saneamento e Infraestrutura da CEF. A segunda parte do encontro contou com a mediação de Marcelo Neri, ex-Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e Diretor da FGV Social, que ressaltou os grandes problemas coletivos do Brasil, sendo o saneamento o “maior exemplo em termos de serviços públicos, que impõe soluções não triviais”. Na sequência, Édison Carlos, presidente Instituto Trata Brasil, reforçou que o saneamento básico no Brasil não condiz com a posição do país no ranking econômico mundial. Os indicadores do SNIS mostram que ainda 35 milhões de brasileiros não tem acesso à água tratada e 6 milhões de pessoas sequer possuem um banheiro, sendo que no semiárido brasileiro, um trabalho realizado pelo ITB, em parceria com a Unicef e a Unilever , mostra que 450 mil crianças não tem banheiro na escola. O despejo diário de esgotos na natureza corresponde a aproximadamente o volume de 5 mil piscinas olímpicas; em 2013, 407 mil pessoas foram internadas por diarreia e doenças da falta de saneamento e 53% dos casos eram crianças de 0 a 5 anos. Isso demonstra um brutal impacto no futuro do país, especialmente nas áreas de saúde, educação e produtividade. Nas cidades com maior proporção da população com acesso a rede de esgoto, as internações por doenças infecciosas são menores; a renda média das pessoas é maior, assim como o valor médio dos imóveis, isso sem citar maiores ganhos com o turismo. Para o ITB, a sociedade precisa fazer a sua parte e é necessário integrar o cidadão nessa discussão, mas “não basta acreditar que apenas recursos resolveram o problema do saneamento, sem antes resolver a deficiência da gestão em muitas companhias de saneamento”. Gustavo Pimentel, diretor de Research & Analysis da Sitawi, explicou que um dos objetivos dos investidores ou de instituições financeiras é desenvolver mecanismos para alavancar capital de forma a obter um impacto socioambiental positivo. Em alguns eventos internacionais e na linha do “não falta dinheiro”, é possível notar a emergência de mecanismos que tragam visibilidade a ativos com externalidades socioambientais positivas. No bojo das finanças climáticas, estão surgindo os “green bonds”ou “climate bonds”, que utilizam títulos de dívidas que já existem no mercado de capitais, mas de forma a instituir um “selo” para que sejam mais facilmente descoberto pelos investidores – e a emissão desses títulos já vem sendo utilizada por muitas companhias de água e saneamento. O desafio está em criar mecanismos mais ajustados para remunerar a performance e atrair investidores. Hamilton Amadeo, CEO da Aegea, uma das empresas patrocinadoras da mesa-redonda, trouxe uma visão mais tática da questão saneamento. O grupo atua no setor em quatro referências: tecnologia, parcerias – “uma das maneiras de enxergar a ‘solução’ para o problema”, bancabilidade – “não é uma solução, mas sim o começo de tudo – se os investimentos não forem implantados, não há negócio”, e o relacionamento com o usuário. Segundo Amadeo, as empresas privadas de saneamento não estão aqui para tomar o lugar de ninguém e sim para complementar os serviços. A Aegea atende atualmente 4 mil

16 de maio, 2016
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ÁGUA
Workshop debate tecnologias para tratamento

A Aquamec, fabricante brasileira de equipamentos para tratamento de água e esgoto, Consulado Britânico e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), vão promover uma série de workshops com o tema "Tecnologias Britânicas para o Tratamento de Água". Os eventos serão realizados nas cidades de Santos, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e em Curitiba. Todos os workshops têm entrada gratuita. As apresentações contarão com tradução simultânea e as vagas são limitadas. Os encontros contarão com o a apresentação das empresas britânicas Klaw, Postsmouth, Selwood e Vikoma. “Nossa intenção é de promover conhecimento de novas técnicas e suas aplicações no mercado de tratamento de água. Trouxemos os mais renomados profissionais do exterior para apresentar as últimas tendências e novidades do setor”, conta Monica Mangini da Aquamec. “O Reino Unido possui uma indústria de água muito bem-sucedida, com produtos e tecnologia de ponta, assim como uma consultoria reconhecida internacionalmente, as inovadoras e adaptáveis soluções britânicas podem ajudar a solucionar o desafio relacionado à água em qualquer lugar do mundo. Estamos muito satisfeitos em poder compartilhar esse conhecimento por meio destes workshops”, destaca Valeria Martinez, Gerente para o Setor de Infraestrutura do UK Trade & Investment, Divisão de Comércio e Investimentos, do Governo Britânico. Os conteúdos serão ministrados pelos britânicos Andrew Moore, especialista em bombeamento da Selwood; Alan Scott Lowson, consultor técnico hídrico da Portsmouth; Peter Hoyle, gerente de contas da empresa Vikoma; Matt Tugwell, gerente de desenvolvimento de negócios da Klaw e Nilton Mar Bartalini engenheiro da Aquamec.

16 de março, 2016
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SANEAMENTO
4º Fórum Internacional Habitat do Cidadão debate crise hídrica

A 4ª edição do Fórum Internacional Habitat do Cidadão, realizado pelo Instituto Besc de Humanidades e Economia, aconteceu dia 1º de outubro, na cidade do Rio de Janeiro. Um dos temas em destaque foi o saneamento, no painel “Gestão, operação e capacitação para enfrentar os desafios do saneamento e a crise hídrica”. O evento reuniu nomes de referência no setor, como Edison Carlos, Presidente do Instituto Trata Brasil e moderador da mesa. O Fórum teve as apresentações de Newton Azevedo, Governador do Conselho Mundial da Água e conselheiro da ABDIB (Associação Brasileira da Infraestrutura e indústria de Base); Guilherme Albuquerque, Gerente do Departamento de Saneamento Ambiental do BNDES, e Flavio Crivellari, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Aegea, além da participação do especialista em excelência, Gustavo Utescher, Gerente de capitação e premiação da Fundação Nacional de Qualidade – FNQ. Crivellari defendeu as PPPs para o desenvolvimento do saneamento básico no Brasil. “Fazem parte do DNA da Aegea, uma das maiores do setor, uma forte governança corporativa, o uso de tecnologia, a gestão focada em eficiência e o diálogo com a sociedade”. O Diretor financeiro destacou ainda a importância da governança na atração de capital e listou o portfólio variado de aportes que a companhia recebeu recentemente, provenientes de instituições brasileiras e internacionais. Já entre os casos de sucesso nas operações, falou da queda de 56% para 19% do índice de perda de água em Campo Grande, onde atua a Águas Guariroba, primeira concessionária do grupo. O Gerente do Departamento de Saneamento Ambiental do BNDES, Guilherme Albuquerque, disse que o patamar de investimentos no setor pouco se alterou nos últimos quatros anos, e ainda está abaixo do necessário para universalização dos serviços. Albuquerque disse “de que cerca de 50% do investimento no setor é proveniente de somente quatro prestadores, o que demonstra a carência de investimento na maior parte do território nacional, bem como a baixa participação do setor privado”. Apesar de não ter atuação específica no setor de saneamento, Utescher, da FNQ, tratou do elemento que foi considerado essencial por todos os palestrantes: a gestão eficiente. O especialista citou as bases do MEG – Modelo de Excelência de Gestão e mostrou casos de sucesso de empresas que adotaram as premissas. De acordo com a Fundação, na Indústria as usuárias do MEG mantêm desempenho acima da média do setor nos últimos 12 anos, com EBITDA, em 2012, de 23,6% para as usuárias, contra 12,5% do setor. Para ilustrar o conteúdo abordado por Utescher, Edison Carlos, do Trata Brasil, comentou que várias cidades do Norte e Nordeste apresentam atualmente índices de perdas de água da ordem de 70%, conforme dados divulgados pelo instituto com base no SNIS (Sistema Nacional de Informação sobre o Saneamento). O líder do Conselho Mundial da Água no Brasil, Newton Azevedo, apontou que 70% da água é utilizada pela agricultura, 20% pela indústria e 10% pela população. “São necessários quatro elementos para vencer os desafios atuais, mas que devem ser aplicados em conjunto - planejamento integrado, gestão, tecnologia e investimento”. Neste sentido, Azevedo alertou para a necessidade de resolver o déficit de companhias públicas, Ele também citou avanços na tecnologia de dessanilização, apontando-a como uma alternativa viável para o Nordeste e as cidades no nível do mar. Para concluir, Azevedo defendeu a criação de um Ministério da Água para cuidar do tema de forma integrada e abrangente e promover as mudanças necessárias.

8 de outubro, 2015