Fundo Amazônia +10 vai tentar R$ 500 milhões

O edital selecionará seis redes regionais para a criação de Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia em territórios estratégicos da Amazônia.

O programa receberá R$ 103 milhões do BNDES, via Fundo Amazônia, e sob coordenação do MMA e os R$ 3,7 milhões restantes do Sebrae.

Antes de anunciar o investimento, Lula destacou a importância do fundo para o mundo e, em especial, para o Sul Global

O investimento havia sido anunciado previamente durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku, Azerbaijão.

O edital faz parte da iniciativa Arco da Restauração, que visa construir frentes de restauração em grandes áreas desmatadas e degradadas

O anúncio foi feito na COP-28, em Dubai, durante painel comemorativo dos 15 anos da iniciativa brasileira

Dentre as medidas, os municípios poderão - assim como os estados - pleitear recursos para projetos

O governo americano planeja trabalhar com o Congresso para fornecer recursos para programas de proteção e conservação da Amazônia brasileira

O novo programa terá recursos nacionais e internacionais, públicos ou privados, reembolsáveis e não reembolsáveis.

Um grupo de instituições amazônicas desenvolveu documento onde reforçam a importância do Fundo Amazônia para programas, projetos e atividades de conservação da floresta e interiorização do desenvolvimento sustentável em localidades remotas e com populações vulneráveis na Amazônia e com benefícios para todo o Brasil. O maior bioma do mundo abriga cerca de 30 milhões de pessoas, dentre produtores de grande e médio portes, agricultores familiares, ribeirinhos, extrativistas e povos indígenas. Todos estes grupos têm em comum o desejo de manejar os recursos naturais para geração de renda e negócios, tanto para fins privados quanto comunitários e coletivos. Atualmente o Fundo Amazônia financia 103 projetos implementados por órgãos governamentais (38), instituições de pesquisa (6), organizações da sociedade civil (58) e organismo internacional (1). Dos R$ 1,8 bilhão comprometidos pelo Fundo Amazônia, órgãos públicos (federal, estadual e municipal) representam 60% e organizações da sociedade civil pouco menos de 37%. Os projetos financiados são analisados tecnicamente por uma equipe de profissionais do BNDES. A aprovação acontece por meio de um processo técnico, objetivo e transparente. Todos os projetos tiveram que desenvolver argumentos e lógicas de intervenção baseadas nas estratégias e eixos temáticos definidos pelo Governo Brasileiro (por meio do Fundo Amazônia e o Ministério do Meio Ambiente) e integradas às políticas públicas municipais, estaduais e federais. Nos últimos dez anos as instituições signatárias da carta apoiaram mais de 3 mil projetos e empreendimentos de geração de renda sustentável; Houve retorno de R$ 26 milhões pela comercialização de produtos sustentáveis de base florestal; Valorização da agricultura familiar, com mais de 15 mil famílias, fomentando o uso do solo sustentável; A realização de quinze feiras de produtos sustentáveis, que aproximaram quem produz de quem consome, aumentando a segurança alimentar, a diversificação de cardápio dinamizando a economia da Amazônia; A estruturação e fortalecimento de Rede de Sementes nativas envolvendo 700 coletores, gerando R$ 2 milhões em renda e contribuindo com a restauração de 6 mil hectares; Apoio à conservação de 100 milhões de hectares com ações de empoderamento e capacitação para geração de renda com as populações que ali vivem; e Redução de desmatamento em 67% nas taxas de desmatamento (2000-2017) em unidades de conservação estaduais no Amazonas atendidas. A Carta é assinada pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Conservação da Amazônia (IDESAM),Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (IMAFLORA), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Instituto Ouro Verde (IOV), Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Instituto Socioambiental (ISA) e Operação Amazônia Nativa (OPAN).

A Associação dos Funcionários do BNDES (AFBNDES) e Associação dos Servidores públicos do Ibama e ICMBio (ASIBAMA) lançaram um site em defesa do Fundo Amazônia. O acesso é gratuito e o conteúdo disponibilizado em português e inglês. (emdefesadofundoamazonia.com.br). A plataforma traz dados explicativos e os usuários terão acesso ao FAQ com perguntas e respostas sobre o trabalho e a importância do Fundo Amazônia, além de um espaço para as manifestações que já foram realizadas em prol da conservação da governança do Fundo que busca a proteção da Floresta Amazônia. O site conta com textos, vídeos e imagens informativas disponíveis para download e compartilhamento nas redes sociais. Também será oferecido aos visitantes o envio de informações sobre as mobilizações relacionadas ao Fundo Amazônia. O site tem como objetivo esclarecer a importância da Amazônia. Recentemente, o Ministério do Meio Ambiente anunciou que pretende implantar mudanças na gestão do Fundo Amazônia. A proposta é aumentar a força da pasta nas decisões sobre como aplicar o dinheiro, que atualmente são feitas por um comitê diverso e participativo, formado por governos, empresas, ONGs e comunidades tradicionais. O Fundo Amazônia existe há mais de dez anos e já foram investidos mais de R$ 3 bilhões em projetos de pesquisa, geração de emprego e renda na floresta e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Considerado a maior transferência de recursos entre países para a preservação de florestas, a iniciativa já protegeu 45 milhões de hectares, possibilitou que 162 mil pessoas fossem impactadas por atividades produtivas sustentáveis e beneficiou 49 mil indígenas, além de promover 687 missões de fiscalização ambiental e ser responsável pela queda do desmatamento.

O Fundo Amazônia destinará R$ 33,7 milhões à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para projetos de pesquisa para recuperação, conservação e uso sustentável no bioma. Os recursos virão da Noruega, principal doador do Fundo Amazônia. O acordo de cooperação técnica foi assinado entre a Embrapa, a Fundação Eliseu Alves (FEA) e o BNDES, gestor do Fundo Amazônia, com a presença das ministras Izabella Teixeira (Meio Ambiente) eKátia Abreu (Agricultura). A parceria integra o Projeto Integrado da Amazônia e terá duração de 36 meses. “Temos números que mostram que proteção e preservação total devem andar juntos”, enfatizou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A ministra Kátia Abreu lembrou que a contribuição do governo da Noruega, ao aderir ao Fundo Amazônia, há dez anos, “foi de importância vital para a preservação da Amazônia”. Segundo Kátia Abreu, “este acordo é um fato histórico, que confirma a conexão de esforços da Agricultura, do Meio Ambiente, do sistema financeiro que se preocupa com a questão ambiental, e da nossa instituição de pesquisa”. O acordo apoiará a execução de projetos das unidades descentralizadas da Embrapa. Serão beneficiados os pequenos agricultores, comunidades tradicionais, ribeirinhos, pescadores artesanais e extrativistas, entre outros. Receberão apoio projetos de pesquisa e de transferência de tecnologia voltados ao monitoramento do desmatamento e da degradação florestal e serviços ecossistêmicos; restauração, manejo florestal e extrativismo; uso de tecnologias sustentáveis para a Amazônia; e aquicultura e pesca. O Presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que o acordo “tem potencial imenso como fonte geradora de renda e de emprego, oferecendo condições de ocupação econômica e competindo com as atividades predatórias, como ocorre com o desmatamento, sendo que a inteligência de combate a esse problema começa pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR)”. Os recursos também serão destinados à realização de oficinas de planejamento, de gestão de rede de pesquisa, de acompanhamento dos projetos individuais apoiados e de articulação com instituições parceiras. Estão incluídos aí, entre outras propostas, o desenvolvimento de um sistema de informática próprio da Embrapa, com o objetivo de aprimorar os indicadores de monitoramento dos projetos apoiados.