GFW disponibiliza dados da Amazônia

O painel Sala de Situação apresenta indicadores de desmatamento, degradação, mineração e focos de fogo em vegetação obtidos a partir das informações dos projetos PRODES, DETER e Queimadas, também do INPE.

Segundo dados preliminares do Prodes, ferramenta de monitoramento por satélite do desmatamento na Amazônia legal do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a taxa de desmatamento na Amazônia cresceu pelo terceiro ano consecutivo na comparação com o ano anterior. Entre agosto de 2019 e julho de 2020, o INPE registrou na Amazônia 11.088 km² derrubados de floresta, ou 9,5% a mais do que foi observado no período anterior e é o número mais alto já registrado nos últimos 12 anos. A expectativa é que este número suba ainda mais na versão final no monitoramento, a ser liberada no primeiro semestre de 2021. O vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão, disse que, assim como em 2019, 30% do desmatamento aconteceu em florestas públicas não destinadas, áreas que não foram ainda designadas para conservação ou uso privado e estão sob a tutela dos governos federal e estaduais. Até 2018, 23% dos quase 500 mil km2 de florestas não destinadas, aproximadamente 116 mil km2, estavam registrados irregularmente como de uso particular no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR). "As florestas públicas não destinadas devem ser preservadas, pois elas são fundamentais para manter o equilíbrio climático e hídrico da Amazônia. É urgente que o desmatamento ali seja interrompido e que essas áreas sejam protegidas", afirma o pesquisador sênior do IPAM, Paulo Moutinho, que estuda essas áreas. "Temos observado o crescimento do desmatamento nessas florestas públicas nos últimos anos, sem que ações efetivas sejam tomadas para coibir a invasão ilegal do erário e a dilapidação de um patrimônio público de todos os brasileiros." Segundo o pesquisador do IPAM, boa parte das florestas não destinadas é voltada para a especulação imobiliária, com invasões frequentes para a atividade de novas grilagens. "As estratégias para controlar o desmatamento estão postas e testadas. É preciso colocar em curso ações de comando e controle para coibir a ilegalidade; destinar as florestas públicas para conservação, e assim tirá-las do mercado; e ao mesmo tempo estimular o bom uso das terras consolidadas e hoje abandonadas, onde é possível expandir as atividades agropecuárias", diz o diretor-executivo do IPAM, André Guimarães. "Com investimento e planejamento, é possível acabar com o desmatamento na Amazônia."

O desmatamento na Amazônia Legal entre 1 de agosto de 2019 e 31 de julho de 2020 atingiu 9.205 km², 33% a mais que o registrado no período anterior. Os dados divulgados são do DETER, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número total de avisos do Deter aos órgãos ambientais no período foi de 44.121. Os alertas do Deter são uma prévia dos dados que serão confirmados até o final do ano por outro sistema do Inpe, o Prodes, que crava o dado oficial de desmatamento na Amazônia e segue o calendário de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Por exemplo, entre agosto de 2018 e julho de 2019 o Prodes mostrou que a Amazônia perdeu 10.129 km², alta de 34% em relação ao ano anterior e o maior valor desde 2008. "É um recorde trágico, que evidencia o completo descontrole sobre atividades ilegais na região e indica que a promessa do governo Bolsonaro em desmontar as políticas socioambientais, entre elas os mecanismos de combate ao desmatamento, está sendo colocada em prática", aponta Raul Valle, diretor de Justiça Socioambiental do WWF-Brasil. Segundo Valle, "o desmatamento não vai diminuir apenas com pirotecnia e palavras de ordem. Enquanto a sensação de impunidade continuar alta, ele continuará subindo. As pessoas enxergam claramente a contradição entre discurso e prática. De nada adianta mobilizar militares se, na outra ponta, o mesmo governo tenta anistiar invasores de terras públicas e pune fiscais do Ibama reconhecidos por atuarem contra infratores ambientais". O estado com maior índice de desmatamento na região foi o Pará, seguido por Rondônia e Mato Grosso. Entre os municípios da Amazônia Legal que mais desmataram nos últimos 12 meses estão Altamira (PA) com 717 km2; São Felix do Xingu (PA) com 513 Km2; Porto Velho (RO), com 403 Km2 e Lábrea (AM), com 380 Km2 sob alerta no período. Em julho, foram 1.654 km2 contra 2255 km2 no mesmo período de 2019. Medidas emergenciais Por conta do crescimento do desmatamento na Amazônia, empresas estrangeiras já deixam de comprar produtos agropecuários e investidores retiram recursos de companhias que compram produtos de áreas abertas irregularmente. Internamente, representantes dos maiores bancos comerciais do país foram ao coordenador do Conselho da Amazônia, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, cobrar medidas concretas para acabar com o desmatamento. Nesta primeira semana de agosto, um grupo de 62 organizações não governamentais elaborou uma lista de cinco medidas emergenciais para tentar conter o problema O documento foi enviado ao Congresso Nacional e ao Parlamento Europeu, investidores e autoridades internacionais. A carta pede ações rigorosas contra a criminalidade que tomou conta da Amazônia, entre elas a moratória do desmatamento da Amazônia Legal por pelo menos cinco anos, o endurecimento das penas a crimes ambientais e a retomada imediata do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). As ONGs pedem ainda a demarcação de terras indígenas, quilombolas e criação, regularização e proteção de Unidades de Conservação. A reestruturação do Ibama, do ICMBio e da Funai integra o pleito. O documento lembra que governos anteriores conseguiram reverter a tendência de desmatamento na Amazônia com ações de fiscalização, multas e apreensões, aumentado ao mesmo tempo a produção agrícola e as exportações.

Segundo o sistema Deter-B de monitoramento do Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o desmatamento na Amazônia Legal atingiu 2.032 km² nos cinco primeiros meses de 2020, 34% a mais na comparação com o mesmo período do ano passado e o maior registrado para o período desde 2015. O valor é ainda 49% acima da média dos quatro anos anteriores (2016 a 2019), que foi de 1.363 km2. O cenário piora ainda mais quando se verifica o período de agosto a maio e que corresponde aos primeiros 10 meses do calendário de monitoramento do desmatamento do sistema Prodes/Inpe. Entre agosto de 2019 e maio de 2020, o desmatamento foi de 6.499 km2, segundo o Deter-B, um aumento de 78% em comparação ao período anterior (agosto de 2018 a maio de 2019), quando foram desmatados 3.653 km2. Outro aspecto preocupante é que esse período de 10 meses exclui os meses de junho e julho, quando o desmatamento é historicamente mais alto. A área sob alertas de desmatamento em maio de 2020 foi de 829km2, o maior dos últimos cinco anos e 12% acima do registrado em maio de 2019, um valor excepcionalmente alto para o período. O desmatamento no Pará somou 344 km2 do total registrado em maio, seguido pelos estados de Amazonas (182 km2) e Mato Grosso (177 km2). As Unidades de Conservação com maiores níveis de desmatamento no período de janeiro a maio deste ano foram a Floresta Nacional do Jamanxim (21 km2), a Área de Proteção Ambiental do Tapajós (9 km2) e a Floresta Nacional de Altamira (8 km2) – todas elas no Pará. Os dados consolidados do Prodes/Inpe indicam que a área devastada em 2019 foi de 10,1 mil km2. O valor corresponde ao desmatamento realizado entre agosto de 2018 e julho de 2019 – um aumento de 34% em comparação ao período anterior (7.536 km2). “Os dados de maio preocupam e indicam uma tendência crescente de desmatamento no período, com níveis ainda maiores do que em 2019 – um ano já excepcionalmente alto. Estamos diante de um cenário de total catástrofe para a Amazônia, com a expectativa de mais áreas abertas, invasões e queimadas somadas ao triste cenário do alastramento da pandemia pelo bioma”, alerta Mariana Ferreira, gerente de Ciências do WWF-Brasil. Para Raul do Valle, diretor de Justiça Socioambiental do WWF-Brasil, “o Governo Federal precisa parar de enviar sinais de que está do lado dos grileiros, garimpeiros e madeireiros ilegais, como tenta fazer com a ex-MP 910 e o atual PL 2633, que pode legalizar a grilagem”.

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a estimativa da taxa de desmatamento para os nove estados da Amazônia Legal Brasileira entre agosto de 2018 e julho deste ano é de 9.762 km², um aumento de 29,54% em relação à taxa de desmatamento apurada pelo PRODES 2018, de 7.536 km². A taxa é fruto dos dados gerados pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES). O mapeamento utilizou imagens do satélite Landsat ou similares para registrar e quantificar as áreas desmatadas maiores que 6,25 hectares. O PRODES considera como desmatamento a remoção completa da cobertura florestal primária por corte raso, independentemente da futura utilização destas áreas. Os estados do Pará, Mato Grosso, Amazonas e Rondônia apresentam 84,13% de todo desmatamento. Para chegar a esta estimativa o Inpe analisou um subconjunto de 99 cenas do sensor OLI/Landsat-8 dentro das 229 que recobrem a Amazônia Legal. As 99 cenas selecionadas como prioritárias atendem a três critérios: 1) cobrir a região onde foram registrados pelo menos 90% do desmatamento no período anterior do PRODES (agosto/2017 a julho/2018); 2) cobrir regiões onde foram registrados pelo menos 90% dos avisos de desmatamento do DETER 2018/2019; e 3) cobrir os 39 municípios prioritários para fiscalização referidos no Decreto Federal 6.321/2007 e atualizado em 2018 pela Portaria No. 428 do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O Inpe reforça que os valores apresentados são uma estimativa da taxa de desmatamento para o PRODES 2019. A taxa consolidada será apresentada quando for completado o processamento de todas as 229 cenas que recobrem a Amazônia Legal.

Segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), o mês de janeiro registrou desmatamento de 70 km2 na Amazônia Legal. Considerando o comparativo entre o período de agosto de 2017 a janeiro de 2018 com o período anterior, houve redução de 30% do desmatamento. Entretanto, a queda pode estar vinculada ao período chuvoso na região, condição que dificulta a ação do corte raso da floresta. O único estado a registrar aumento no desmatamento no primeiro mês do ano foi o Acre. Outra região que se destaca é a Calha Norte no Pará, concentrado de Áreas Protegidas com baixa incidência de desmatamento, mas que apresentou dois municípios dentre os dez que mais desmataram em janeiro: Óbidos e Alenquer. Desde a implantação do SAD com sistema sistema multisensor a maioria dos alertas com área abaixo de 10 ha tem se concentrado ao longo da Rodovia Transamazônica.

O Google e o World Resources Institute (WRI) lançaram o Global Forest Watch, uma ferramenta que permite o monitoramento online de todas as florestas do mundo. Com a tecnologia, qualquer um oderá acompanhar o que ocorre com cada floresta, áreas de reflorestamento e novos plantios. A ferramenta mostra áreas recuperadas na cor azul e, em vermelho, áreas devastadas. O Global Forest Watch permite um GIS com landsat de várias épocas, imagens de satélite e mapas atualizados mostrando onde está a devastação e o novo plantio.

O Instituto Nacional do Semiárido (Insa) e o Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélite da Universidade Federal de Alagoas (Lapis/Ufal) lançaram o SimaCaatinga (Sistema de Monitoramento e Alerta para a Cobertura Vegetal da Caatinga), plataforma que disponibiliza informações sobre a "saúde" da vegetação do bioma. Os mapas, divulgados mensalmente, trazem informações sobre a perda de matéria orgânica do solo, degradação ambiental, desertificação, precipitações captadas por satélites, entre outros. O SimaCaatinga é aberto ao público e os pesquisadores interessados em utilizar as informações podem enviar solicitação à equipe responsável, através de formulário disponível no menu Solicitações e dúvidas.

Segundo análise realizada pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o desmatamento na Amazônia em 2016 foi o maior registrado nos últimos quatro anos, mas o perfil fundiário de onde ele aconteceu permaneceu o mesmo – incluindo propriedades privadas, onde mais houve derrubada, apesar do avanço do Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Depois de se conseguir reduzir o desmatamento para um patamar médio de 6 mil quilômetros quadrados por ano, observamos primeiro uma estagnação e, agora, uma explosão de 29% em 2016. Isso mostra que o Brasil precisa melhorar as estratégias de responsabilização de quem desmata ilegalmente, mas também estimular e premiar quem faz direito”, explica a diretora de políticas públicas do Ipam, Andrea Azevedo. Entre agosto de 2015 e julho de 2016, foram desmatados 7.989 km2, segundo o Prodes, o que equivale a 128 campos de futebol do Maracanã por hora. Esta é a maior taxa registrada desde 2008. O estudo mostrou variação mínima na contribuição do desmatamento por categoria fundiária nos últimos anos: a maior derrubada aconteceu nas propriedades privadas (35,4% do registrado), seguidas por assentamentos (28,6%) e terras públicas não destinadas mais áreas sem informação cadastral (24%). Em relação aos polígonos, em 2016, houve predomínio de desmatamento em áreas de até 30 hectares em terras privadas, responsável por aproximadamente 60% na média geral. Isso indica a tendência do “puxadinho”, ou seja, pequena área desmatada anexa a uma propriedade. A predominância do desmatamento em áreas privadas mostra a importância da implementação do Código Florestal. “O CAR é um instrumento de baixo custo de monitoramento de desmatamento, mesmo pequeno, nas propriedades. Com emissões de notificações, pode desestimular a prática”, diz Azevedo. O estudo aponta ainda que o processo de revisão ocupacional deve ser revisto em assentamentos pelos órgãos públicos de comando e controle, para que seja possível diferenciar beneficiários da reforma agrária de atores externos. Já nas unidades de conservação, o aumento do desmatamento mostra a necessidade de melhor gestão e governança para manter seu propósito de conservação dos serviços ecossistêmicos, da biodiversidade e do modo de vida das populações locais.

O Governo divulgou dados preliminares do desmatamento para este ano. O Brasil deve fechar 2016 com taxa de 7.989 km2, o que representa um crescimento de 29% na comparação com o último ano. Este não é o primeiro repique no desmatamento. Em janeiro de 2014, o IPAM, em colaboração com o IMAZON e o Instituto Socioambiental (ISA), publicou uma nota técnica alertando para o fato de que o aumento de 28% na taxa de desmatamento na Amazônia brasileira em 2013 (5.891 km2) poderia ensejar um descontrole crescente da destruição florestal na região nos anos seguintes. A taxa de 2015 (6.207 km2) foi superior à de 2014 e a taxa deste ano será a maior desde 2008, quando o desmatamento atingiu 12.911 km2. Pará, Mato Grosso e Rondônia seguem como os principais estados que perderam cobertura florestal. Juntos, eles são responsáveis por 75% de todo o desmatamento medido pelo PRODES. A maior surpresa ficou com o Amazonas, que desde 2014 registra taxas crescentes de desmatamento. O IPAM lançará uma série de documentos e notas técnicas para destrinchar os motivos deste aumento na taxa de desmatamento da Amazônia. Quais as suas possíveis causas? O que pode ser feito para reverter este quadro de destruição? Maiores informações no site www.ipam.org.br .

Segundo levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento na Amazônia atingiu 6.207 quilômetros quadrados entre agosto de 2014 e julho de 2015, o que configura aumento de 24% na comparação com o período anterior. “O Brasil assumiu um compromisso internacional na Conferência do Clima, no ano passado, mas os números atuais indicam que estamos indo na direção contrária do que é necessário para cumprir o acordo”, afirma o Diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Guimarães. A mudança no uso da terra ainda é a principal causa da emissão dos gases estufa no Brasil. Com o desmatamento da floresta amazônica, o País coloca em xeque a ratificação do Acordo de Paris, que deve entrar em vigor em 30 dias. Para conter o desmatamento na Amazônia é preciso investir em fiscalização, principalmente das áreas não designadas, e realizar monitoramento da aplicação de políticas públicas que incentivem a conservação, além de debater sobre o fim do desmatamento legal e ilegal. "O fim do desmatamento na Amazônia é urgente se quisermos ter um clima mais equilibrado e benéfico para a região, para a agricultura e para o país. Para chegar lá, será preciso ir além do comando e controle”, explica o pesquisador sênior do Ipam, Paulo Moutinho. “A conservação da floresta amazônica terá de ser compensada financeiramente. E o caminho mais promissor é o mecanismo de REDD+, atualmente em discussão no âmbito da Convenção de Mudança Climática da ONU." O Ipam propõe um sistema simples de distribuição de benefícios de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), chamado de “estoque-fluxo". Através destes sistemas, os estados que reduzirem suas emissões por desmatamentos e mantiverem florestas conservadas serão beneficiados. “Nós temos competência, capacidade e determinação para que o desmatamento da Amazônia seja controlado e o Brasil seja um manancial de boas práticas na gestão de florestas”, diz Guimarães. “Ao unirmos todas essas características, o país pode ajudar o mundo no controle das mudanças climáticas.”

Uma rede de ONGs, universidades e empresas lança, no próximo dia 26 de novembro, a plataforma online MapBiomas, que produzirá mapas e relatórios anuais da cobertura e uso da terra no Brasil. O projeto visa identificar as transformações do uso da terra em áreas com floresta, pecuária, agricultura, diferentes culturas, reflorestamento, áreas urbanas em todo o território nacional, utilizando a ferramenta aberta do Google Earth Engine. Serão analisados todos os biomas terrestres (Amazônia, Cerrado, Caatinga, Pantanal, Pampa e Mata Atlântica) e três áreas transversais - agricultura, pecuária e zona costeira. O MapBiomas foi desenvolvido para fornecer dados mais atualizados sobre o uso da terra no Brasil, além de informações sobre emissões de gases de efeito estufa, além de subsidiar políticas públicas no setor de uso da terra e agropecuária. Ana Cristina Barros, Secretária da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (Ministério do Meio Ambiente), Eduardo Assad, Coordenador do Inventário Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa no Brasil (Embrapa) e Joberto Veloso, Diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Coordenador do Inventário Florestal Brasileiro, irão debater as funcionalidades e metodologia da plataforma. O evento ainda contará com a presença de representantes da embaixada da Noruega e terá a apresentação dos desenvolvedores da plataforma com os parceiros de tecnologia, como o Google. O lançamento acontece no Museu do Objeto brasileiro A casa, localizado na Av. Pedroso de Morais, 1.216, São Paulo, das 10 às 12h30.