Governo paraense marca leilão de quatro blocos para abril
O Governo paraense realiza no dia 11 de abril na B3, em São Paulo, leilão para a concessão regionalizada dos serviços de saneamento básico em 126 dos 144 municípios do estado. O certame prevê um investimento de R$ 18,8 bilhões rumo à universalização do abastecimento de água até 2033, e do esgotamento sanitário até 2039, metas do novo Marco do Saneamento.
A concessão dos serviços será dividida por municípios nos blocos A, B, C e D e será decretado vencedor o de maior valor de outorga fixa. O Bloco A abrange municípios da Região Metropolitana de Belém e tem o valor mínimo de R$ 1,042 bilhão. Os outros três blocos têm valores menores, como R$ 19 milhões para o Bloco B, R$ 400 milhões para o Bloco C e R$ 34 milhões para o Bloco D. O edital exige ainda o pagamento de uma outorga variável no Bloco A, que deve ser parcialmente destinada ao custeio das tarifas sociais para famílias de baixa renda. Os investimentos executados ao longo dos 40 anos de concessão (concentrados nos primeiros 14 anos), são de cerca de R$ 6,2 bilhões, R$ 4,6 bilhões, R$ 3,6 bilhões e R$ 4,4 bilhões, respectivamente.
Além disso, a universalização do esgotamento sanitário deverá ser atingida em 90% também em 2033, diferentemente dos demais blocos, que devem alcançá-la em 2039. A expectativa é que o atendimento de abastecimento da água chegue em 99% em todos os blocos até 2033. Uma das diretrizes da licitação é garantir que 30% dos usuários da concessão tenham acesso à tarifa social, com um desconto de 50% na tarifa residencial para consumo de até 15 m³ por mês.
