Belém terá primeira unidade pública antes da COP30

A cidade de Belém receberá a primeira unidade pública de compostagem de resíduos orgânicos, um sistema implementado pelo Instituto Pólis, com o apoio do Global Methane Hub (GMH), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Prefeitura de Belém, através da Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (SEZEL), por meio da Secretaria Executiva de Inclusão Produtiva. A cidade-sede da COP30 terá a instalação da estação antes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em novembro, e permanecerá como legado para a capital paraense e referência para a Região Norte.

A unidade de compostagem utilizará tecnologia mecanizada em tambor rotativo com capacidade para processar 150 toneladas mensais de resíduos alimentares, podendo chegar a 180 toneladas ao incluir restos de poda e folhas. O objetivo do Instituto Pólis é fortalecer a reciclagem de resíduos orgânicos e consolidar a compostagem como uma solução contínua para a cidade de Belém, tendo em vista a necessidade de mais políticas públicas e incentivos voltados à gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU). A unidade será capaz de desviar os resíduos orgânicos do aterro, evitando emissões de gases de estufa (GEEs), além de promover a transição justa no setor, através da geração de renda e inclusão de catadoras/es de materiais recicláveis no sistema. “A compostagem realizada com catadores representa uma oportunidade estratégica para ampliar a reciclagem de resíduos orgânicos no Brasil, especialmente considerando que cerca de 90% da reciclagem de resíduos secos já é conduzida pelo trabalho dos catadores e catadoras. Ao integrá-los nesse processo, é possível promover uma transição justa na gestão de resíduos, com benefícios socioambientais relevantes", explica Victor Argentino, coordenador de projetos da equipe de resíduos sólidos do Instituto Pólis.

O sistema começará a ser instalado em meados de outubro e a unidade contará com apoio técnico e capacitação continuada do Instituto Pólis, com o objetivo de incentivar a criação de novas estruturas semelhantes e consolidar políticas públicas para a gestão adequada dos resíduos orgânicos em Belém. “Hoje, mais de 50% do que Belém envia ao aterro são resíduos compostáveis e orgânicos - a cidade ainda não possui cobertura pública para esse tipo de processamento. Nosso pátio de compostagem, implantado inicialmente para atender à COP 30, será um marco histórico para nossa cidade, que terá capacidade de processar 15 toneladas por dia com maquinário específico que acelera o ciclo, em parceria com o Instituto Pólis. Esse é um passo concreto no trabalho da SEINP de buscar alternativas para ampliar a taxa de desvio de resíduos do aterro e avançar na gestão sustentável dos resíduos sólidos, e na inclusão socioprodutiva das cooperativas de catadores de Belém”, afirma Pamela Massoud, Secretária Executiva de Inclusão Produtiva (SEZEL).

Além de atender à demanda da COP 30 — que deverá gerar cerca de cinco toneladas diárias de resíduos orgânicos durante 12 dias de evento —, a iniciativa busca integrar cooperativas de catadores, agricultores familiares e projetos locais já existentes, como Composta Belém, Compostagem na Real e Usinas da Paz. O composto produzido será destinado principalmente à agricultura familiar, fechando o ciclo do aproveitamento de resíduos. "A inauguração da primeira unidade pública de compostagem de Belém é um marco para o município e, sem dúvidas, será uma referência importante para a Região Amazônica, tão carente por soluções descentralizadas e de baixo custo para tratar seus resíduos sólidos", afirma Adalberto Maluf, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA.

Segundo dados do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG, 2022), a disposição de resíduos orgânicos em aterros e lixões é a segunda maior fonte de metano no Brasil, respondendo por quase 10% das emissões do gás no país. Em Belém, o cenário é ainda mais crítico: os resíduos representam 31,5% das emissões de GEEs e 99% das emissões de metano do município. “Estamos dando um passo concreto na direção de um modelo de desenvolvimento sustentável que alia inovação tecnológica, inclusão social e preservação ambiental. Esta iniciativa, que permanecerá como legado para a cidade após a COP30, demonstra que é possível transformar um desafio ambiental em oportunidade para gerar emprego, fortalecer a agricultura familiar e reduzir a poluição. Esta é apenas uma demonstração, dentro de um pacote mais amplo de iniciativas de valorização de resíduos orgânicos, de que o Brasil está comprometido com os esforços globais de redução das emissões de gases de efeito estufa, especialmente do metano, em linha com os compromissos climáticos internacionais assumidos pelo país", completa Maluf. O Instituto Pólis, por meio da iniciativa Brasil Composta Cultiva, tem promovido uma série de ações voltadas à gestão dos resíduos orgânicos nos municípios brasileiros. O projeto visa reduzir o envio de resíduos orgânicos urbanos para aterros e lixões, ampliar sua reciclagem, mitigar emissões de metano e gases de efeito estufa e fortalecer iniciativas de compostagem municipal em larga escala.