Seminário junta 300 iniciativas para enfrentamento pré-COP30

Conferência aprovou um pacote de decisões que conseguiu cumprir três principais objetivos: fortalecer o multilateralismo; conectar o multilateralismo climático às pessoas e acelerar a implementação do Acordo de Paris, ratificado em 2015.

O documento conta com 15 propostas apresentadas por 1,1 mil organizações da sociedade civil de 65 países incluem tópicos, como o fim da exploração de combustíveis fósseis; reparação de perdas e danos causados a populações afetadas por grandes projetos de energia e mineração.

O plano, que está em fase final de validação, é elaborado de forma participativa há dois anos e é o caminho para implementar as metas de adaptação e mitigação contidas na nova NDC, a meta brasileira de redução de gases de efeito estufa para 2035.

O Sistema Transporte espera ser um articulador multissetorial para debater a transição energética no país, infraestrutura resiliente e descarbonização do setor.

COP30 simboliza o retorno do Brasil ao protagonismo ambiental e pressiona líderes a assumir compromissos mais ambiciosos.

Segundo Marina Silva, sem financiamento e compromisso coletivo, países vulneráveis serão os primeiros a sofrer com os impactos do aquecimento global.

Pelo acordo, o Brasil deverá depositar para o secretariado da convenção do clima US$ 7,2 milhões de dólares (cerca de R$ 38,8 milhões) a título de cobertura dos custos adicionais reais direta ou indiretamente envolvidos na realização da conferência em Belém.

O embaixador garantiu que os problemas não têm relação com a oferta de hospedagem, mas com o elevado valor das diárias, de 10 a 15 vezes maior do que o preço normal.

Evento destaca soluções para a descarbonização e a inclusão energética em regiões remotas do país.

Houve críticas à execução orçamentária de programas de gestão de riscos e de desastres e à dificuldade de acesso dessas populações a recursos que já estão disponíveis no Brasil.

Amazônia, agropecuária e COP30 no foco A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional aprovou o plano de trabalho do colegiado que abrange nove eixos prioritários - Cenários da emergência climática: inundações, desertificação e oscilações de temperatura acima de 1,5°; Agenda governamental e legislações vigentes ; O esforço da mitigação climática ; O Momento da adaptação climática ; Financiando o combate às mudanças climáticas ; Medidas e providências setoriais; setor privado; padrões de reporte, riscos climáticos e climatewashing ; Agricultura, pecuária, suas possibilidades, contribuições e alternativas ; Transparência, governança e meios de implementação e Posicionamento internacional, G20 e COP30. Entre os desafios que serão debatidos pela Comissão estão a redução do desmatamento e o apoio aos centros urbanos diante de crises hídricas e elevação do nível dos mares, além da área do agronegócio e da agricultura de baixo carbono. "Esse é um eixo fundamental. A gente só vai tratar com seriedade e consistência a questão das mudanças climáticas tendo o setor do agro como parceiro", disse o relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Segundo o senador, a agropecuária responde por 75% de toda a emissão de poluentes no Brasil, enquanto o setor energético teve uma redução de 5% entre 2021 e 2022. O documento ressalva que não quer atrelar setores econômicos específicos aos problemas climáticos e que todos são relevantes para o desenvolvimento e economia brasileira. Mas destaca que é necessário encontrar alternativas ambientalmente sustentáveis, especialmente para quem depende dessas atividades, sejam produtores ou consumidores. A Comissão realizará diversas audiências públicas e visitará diferentes regiões do País. O plano prevê diligências em cinco dos principais biomas brasileiros, cada qual com preocupações específicas. O primeiro deles é a Amazônia, onde o foco será desmatamento, mineração e experiências de sucesso da bioeconomia. No Cerrado serão priorizados o desmatamento, as queimadas e o impacto do agronegócio, enquanto na Mata Atlântica, além do desmatamento, serão exploradas as experiências de bioeconomia e reflorestamento. Na Caatinga, a maior preocupação é com a desertificação, a produção da agricultura e impacto na economia local, além do alto potencial na captura de carbono. Finalmente, no Pampa, será examinado o impacto das enchentes e alternativas sustentáveis. O relator também informou que integrantes da Comissão vão participar dos principais eventos internacionais da agenda climática em 2024, com destaque para a Semana do Clima, em Nova Iorque, de 22 a 29 de setembro; a Conferência sobre Biodiversidade (COP 16), em Cali, na Colômbia, entre outubro e novembro; e a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 29), em Baku, no Azerbaijão, em novembro.

A Câmara já tem sete projetos de lei sobre o tema