O Ministério do Meio Ambiente lançou edital para a seleção de projetos, com investimentos previstos no valor de R$ 100 milhões, destinados à melhoria na gestão dos resíduos sólidos no estado de Minas Gerais. A medida tem origem no acordo assinado entre Vale e Ibama referente ao acidente da barragem de rejeitos em Brumadinho. O acordo estabeleceu que o pagamento pelas infrações fosse convertido e aplicado diretamente em ações ambientais no estado.
Em julho de 2020, a Justiça determinou o pagamento de R$ 250 milhões pela Vale, a título de indenização pelos danos ambientais causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho em 2019. Do total, R$ 100 milhões foram destinados à implantação de projetos no âmbito do programa Lixão Zero, do MMA. Os outros R$ 150 milhões do acordo serão destinados para investimentos em infraestrutura em parques nacionais de Minas Gerais.
Os recursos pagos pela Vale serão repassados para consórcios públicos de Minas Gerais e aplicados em projetos para a melhoria da gestão de resíduos sólidos urbanos. Os projetos selecionados no edital contarão com o investimento dos R$ 100 milhões para a estruturação de usinas de triagem mecanizadas de resíduos provenientes da coleta indiferenciada e da coleta seletiva.
A melhoria nas usinas de triagem irá contribuir para o tratamento correto dos resíduos, ao aprimorar a destinação final ambientalmente adequada. Com a medida, o estado de Minas Gerais será beneficiado pelo encerramento de lixões, pela valorização econômica de materiais recicláveis e resíduos orgânicos, e com a geração de combustível derivado de resíduos, que poderá ser aproveitado em cimenteiras, por meio do coprocessamento, em substituição ao uso de combustíveis fósseis.
