Maranhão recebe R$ 836 milhões do Novo PAC para ampliar rede

Mato Grosso do Sul investe R$ 176 milhões na ampliação de sistemas de água e esgoto em 16 municípios, com recursos do Avançar Cidades e Novo PAC. Obras visam modernização da infraestrutura e segurança hídrica.

Bahia inicia ciclo inédito de R$ 7,3 bilhões em investimentos de saneamento com projetos em 42 municípios, financiados pelo Novo PAC 2025. Obras abrangem expansão de água e esgoto em regiões estratégicas do estado.

Na área de esgotamento sanitário, os empreendimentos tem como meta a ampliação e implantação dos sistemas em cidades como Salvador, Feira de Santana, Eunápolis, Lauro de Freitas, Ilhéus, Brumado e Pojuca.

Os Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) implantados incluem coleta, tratamento e disposição ambientalmente adequada de efluentes sanitário.

Novas diretrizes fortalecem capacidade de estados, municípios e empresas na execução de obras essenciais para as cidades

Além das novas moradias, a pasta contemplará projetos de abastecimento de água, gestão de resíduos sólidos, renovação de frota, esgotamento sanitário nas áreas urbanas, drenagem urbana, contenção de encostas, urbanização de favelas e mobilidade grandes cidades.

Segundo o governador Jerônimo Rodrigues, a medida demonstra o comprometimento do executivo em atender comunidades historicamente afetadas pela seca, promovendo segurança hídrica e alimentar

Até o final de outubro, o Novo PAC empenhou R$ 800 milhões na contratação de 130,8 mil cisternas e outras tecnologias sociais, das quais mais de 45 mil já foram entregues

Do total de R$ 18,3 bilhões que serão investidos na melhoria da qualidade de vida das pessoas (campo e cidades), R4 400 milhões serão destinados a 247 municípios

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) selecionou seis projetos para ampliar a rede de abastecimento de água por meio do Programa Avançar Cidades. Os municípios contemplados são Arujá, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapevi, Jundiaí e Ribeirão Pires e poderão investir R$ 100,9 milhões em obras, dos quais R$ 94,4 milhões serão financiados com recursos do FGTS, além das contrapartidas dos proponentes. As iniciativas vão garantir melhorias e a ampliação de sistemas de abastecimento de água nessas localidades. Cinco projetos foram propostos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Em Arujá, o investimento será de R$ 14,9 milhões e visa a ampliação da central de estoque de água do município, enquanto Embu das Arte investirá R$ 10,7 milhões em obras para o setor Santo Antônio. Na cidade de Embu-Guaçu, são R$ 3,8 milhões para a implantação do sistema no bairro Penteado. Itapevi receberá R$ 52,4 milhões, para atender aos setores Amador Bueno e Santa Cecília, além de promover melhorias no setor Granja Carolina, enquanto Ribeirão Pires vai investir R$ 3,5 milhões para ampliar serviços. Em Jundiaí, o projeto foi apresentado pela empresa DAE S.A Água e Esgoto. Serão aplicados R$ 15,6 milhões no remanejamento e reforço de adutora para atender ao Vetor Oeste. A seleção das propostas pelo MDR atende às regras de enquadramento e de validação – pelos agentes financeiros – e ao limite de recursos disponível para a contratação do crédito. As operações poderão ser feitas em até 180 dias após a publicação da portaria de seleção no Diário Oficial da União. Os entes devem prover a contrapartida mínima de 5% do valor de investimento solicitado.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou R$ 5,5 milhões para obras de saneamento básico em nove estados. Os recursos irão garantir a continuidade de projetos em São Paulo, Bahia, Pernambuco, Tocantins, Minas Gerais, Pará, Piauí, Mato Grosso do Sul e Paraíba. Os investimentos são destinados a ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado, manejo de águas pluviais, além de estudos e projetos na área de saneamento básico. “São obras muito importantes para esses municípios. Além de garantir os empregos atuais, elas também têm a capacidade de gerar novos empregos nesse período tão difícil causado pela pandemia da COVID-19”, disse o secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão. Mais da metade dos recursos repassados serão para os municípios baianos de Euclides da Cunha e Monte Santo, que receberão R$ 2,9 milhões para obras para abastecimento de água. Já para saneamento integrado, serão beneficiadas as cidades de Palmas, em Tocantins (R$ 152 mil); São Bernardo do Campo (R$ 319 mil), em São Paulo; e Teresina, no Piauí (R$ 262 mil). A pernambucana Olinda e a paulista Botucatu receberão R$ 760 mil e R$ 425 mil, respectivamente, em obras de manejo de águas pluviais, como drenagens em canais e córregos. Já em Dourados, no Mato Grosso do Sul (R$ 412 mil); João Pessoa, na Paraíba (R$ 113 mil); e Itaúna, Minas Gerais (R$ 50 mil), os recursos são destinados à implantação ou ampliação do sistema de esgotamento sanitário. Em Itaituba, no Pará, os R$ 29 mil estão sendo repassados para a elaboração de projetos do sistema de esgoto. A responsabilidade pela execução é dos estados e municípios e os pagamentos são realizados de acordo com a execução dos empreendimentos. Atualmente, a carteira de obras e projetos do MDR na área – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de R$ 24,5 bilhões para financiamentos e de R$ 21,2 bilhões para o OGU.

No dia 12 de junho, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, assinou contrato de linha de crédito, no âmbito do Programa Saneamento para Todos, para obra de ampliação do sistema de captação, distribuição, reservação de água e redes na área urbana do município de Araraquara (SP). Incluída no PAC 2, a obra receberá aportes de R$ 11,7 milhões do FGTS, dos quais R$ 9,96 milhões de financiamento e R$ 1,11 milhão de contrapartida da prefeitura. O empreendimento beneficiará população estimada de 126,7 mil pessoas. “Nós queremos ter bons resultados nessa parceria. Os grandes financiamentos internacionais condicionam a liberação dos recursos mediante um plano diretor do país muito rigoroso para atingir a universalização do tratamento de esgoto, e nós temos que cumprir essa meta, portanto precisamos de recursos e precisamos atendê-los no que diz respeito a esse objetivo”, explicou o ministro Kassab. O Governo Federal já investiu no município de Araraquara, por meio do Ministério das Cidades e com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), R$ 5,4 milhões na ampliação do sistema de produção de água do Poço de Ouro, na sede municipal (PAC 1); R$ 1,9 milhão na ampliação do sistema de abastecimento de água no Portal das Laranjeiras, Cociza, Idanorma, Distrito Industrial, Omar Makusoud e Chácara Flora (PAC 1); R$ 1,3 milhão na implantação do sistema de tratamento de lodo da estação de tratamento de água (ETA) Fonte (PAC 1); R$ 6 milhões na melhoria e ampliação da estação de tratamento de esgoto (ETE) Araraquara (PAC 1) e R$ 3 milhões na ampliação do sistema de esgotamento sanitário no Portal das Laranjeiras, Cociza, Idanorma, Distrito Industrial, Omar Makusoud e Chácara Flora, rede coletora de esgotos, e R$ 3,5 milhões no sistema de produção e reservação Cruzes (PAC 2).