Novo PAC garante R$ 40 bilhões em investimentos
O Ministério das Cidades irá selecionar, em 2025, propostas para a contratação de mais 110 mil novas moradias, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. O anúncio da nova etapa do NOVO PAC foi feito no dia 12 de fevereiro, pelo Governo Federal, durante o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas. Além das novas moradias, a pasta contemplará projetos de abastecimento de água, gestão de resíduos sólidos, renovação de frota, esgotamento sanitário nas áreas urbanas, drenagem urbana, contenção de encostas, urbanização de favelas e mobilidade grandes cidades. No total são mais de R$ 40,6 bilhões para fortalecimento das cidades brasileiras.
Para o Minha Casa, Minha Vida, a nova seleção do Novo PAC vai destinar R$ 18 bilhões para ampliar a construção de civil no País. Nos últimos dois anos o programa contratou mais de 1,2 milhão de unidades habitacionais, e movimentou R$ 178 bilhões de financiamentos imobiliários com recursos do FGTS a juros mais baixos que o praticado no mercado. Isso garante o acesso à casa própria.
A nova seleção do PAC disponibilizará financiamento de R$ 2 bilhões para abastecimento de água, R$ 4,4 bilhões para renovação de frota, R$ 4 bilhões para esgotamento sanitário, R$ 4 bilhões para mobilidade de grandes e médias cidades; R$ 600 milhões para projetos de gestão de resíduos sólidos e R$ 800 milhões para urbanização de favelas. Para as obras de drenagem urbana e contenção de encostas serão duas modalidades: financiamento e recursos do Orçamento Geral da União (OGU). A primeira será contemplada com R$ 2,5 bilhões da OGU e R$ 3 bilhões para financiamentos, enquanto a segunda terá R$ 1 bilhão da OGU e R$ 300 milhões para financiamento. "Estamos estudando medidas para facilitar ainda mais a tomada dos financiamentos a juros baixos às prefeituras", garantiu Jader Filho, ministro das Cidades.
