Ministério das Cidades investe na urbanização de favelas em Curitiba

Na área de esgotamento sanitário, os empreendimentos tem como meta a ampliação e implantação dos sistemas em cidades como Salvador, Feira de Santana, Eunápolis, Lauro de Freitas, Ilhéus, Brumado e Pojuca.

Novas diretrizes fortalecem capacidade de estados, municípios e empresas na execução de obras essenciais para as cidades

Além das novas moradias, a pasta contemplará projetos de abastecimento de água, gestão de resíduos sólidos, renovação de frota, esgotamento sanitário nas áreas urbanas, drenagem urbana, contenção de encostas, urbanização de favelas e mobilidade grandes cidades.

Os projetos de macrodrenagem e urbanização têm como objetivo melhorar a infraestrutura urbana e ampliar o acesso a equipamentos e serviços públicos em favelas no município da capital paraense.

Os contratos para as obras na capital e nos municípios de Barreirinhas e Imperatriz somam mais de R$ 836 milhões no âmbito do Novo PAC

Os recursos serão utilizados na recuperação e expansão do sistema de abastecimento de água da Região Metropolitana de Curitiba

Uma das ferramentas desenvolvidas irá estabelecer parâmetros para avaliar previamente a viabilidade técnica, financeira e econômica de projetos de universalização de água

Do total de R$ 18,3 bilhões que serão investidos na melhoria da qualidade de vida das pessoas (campo e cidades), R4 400 milhões serão destinados a 247 municípios

US$ 350 mil de recursos doados pelo BID serão utilizados para desenvolver ferramentas paramétricas que auxiliarão o BNDES no processo de estruturação.

As obras vão beneficiar os municípios de Cafelândia, Campo Mourão, Ivaí, Palmas, Pato Branco e Santo Antônio da Platina.

Serão R$ 6 milhões em obras nos estados de São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Pará e Rondônia.

O Ministério das Cidades divulgou a primeira lista de propostas de saneamento enquadradas no Programa Avançar Cidades – Saneamento. Municípios, estados e concessionárias apresentaram projetos nas modalidades de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, manejo de águas pluviais, redução e controle de perdas, estudos e projetos e planos de saneamento básico. O processo de inscrição de cartas-consulta ocorreu de 24 de julho a 25 de agosto, tendo sido concluído o enquadramento das propostas pelo Ministério das Cidades no dia 1º de dezembro. Ao todo são 225 propostas das cinco regiões do País, que somam mais de R$ 6 bilhões de recursos. A próxima etapa consiste na avaliação da documentação técnica, jurídica e institucional das propostas por parte dos agentes financeiros. Os projetos serão avaliados levando em conta a viabilidade técnica e financeira, permitindo aos proponentes contrair empréstimos especialmente do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), BNDES e bancos regionais. A divulgação final das propostas validadas pelas instituições financeiras ocorrerá no início de março de 2018. Os projetos não enquadrados na primeira fase poderão ser revistos pelos proponentes e novas propostas poderão ser cadastradas no segundo processo seletivo, que acontecerá a partir de 12 de março de 2018. Ao anunciar o resultado da análise das cartas-consulta para investimentos em saneamento ambiental, o Ministério das Cidades reforça a parceria com Estados, Municípios e concessionárias públicas no sentido de melhorar as condições sanitárias e ambientais do Pais, destacou o ministro das Cidades, Alexandre Baldy. Para o secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Henrique Pires, o resultado da primeira etapa de seleção pública mostra a necessidade de investimentos em saneamento no Pais para universalizar o acesso aos sistemas de abastecimento de água tratada, esgotamento sanitário, destinação final do lixo urbano e drenagens pluviais. Destacou também a importância de se investir em novos projetos, na elaboração de planos municipais de saneamento e na redução e controle de perdas e aumento da eficiência energética. “Os municípios, estados e concessionárias estão buscando cada vez mais recursos junto ao governo federal para ampliar os seus serviços. Isso mostra que o governo está cumprindo o seu papel de fomentar investimentos”. O objetivo do Programa Avançar Cidades – Saneamento é melhorar as condições de Saúde e de qualidade de vida da população por meio de investimentos contínuos destinados à universalização do saneamento básico no País nas modalidades de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, manejo de águas pluviais, redução e controle de perdas, estudos e projetos, e planos de saneamento. Os recursos de financiamento serão disponibilizados no âmbito do Programa Avançar Cidades – Saneamento, sendo o valor mínimo financiável de R$ 200 mil. Para a segunda fase, o cadastramento das propostas será feito por meio de cartas-consulta, em formulário eletrônico disponível no site do Ministério das Cidades ( www.cidades.gov.br ).