Concessões, leilões e regulação
Concessões, leilões, PPPs e tarifas, e as leis e decisões que mudam o setor, com as licitações abertas no país.
Licitações abertas no PNCP
600licitações recebendo propostas
- em disputa
- R$ 33 bi
- fecham em 7 dias
- 305
- Drenagem142
- Água140
- Resíduos sólidos124
- Esgoto84
- Planejamento36
- Meio ambiente32
- Recursos hídricos21
- Energia21
- R$ 24,3 biEsgotoConcessão para universalizar o esgotamento sanitário em 104 municípios do CearáFortaleza – CEAté 10/12/2026
- R$ 1,7 biResíduos sólidosConcessão do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanosPatos de Minas – MGEncerra em 12 dias
- R$ 1 biResíduos sólidosColeta, transporte e destinação de resíduos nos municípios do CDS Velho ChicoBom Jesus da Lapa – BAEncerra em 28 dias
- R$ 649,5 miEsgotoConcessão de água, esgoto e serviços complementares em Pontal/SPPontal – SPEncerra em 5 dias
Mais matérias

Dado de agosto da ANA conta moradores dos municípios na lista, não beneficiários; prestadores com implementação concluída passaram de 147 para 157, e 21 das 27 unidades da Federação já enviaram informações.

Projeto de Lei flexibiliza captação de água subterrânea e uso de sistemas próprios de esgoto, mesmo com rede pública disponível, desde que atendam a critérios ambientais.

A ANA lança manual para orientar reajustes tarifários de água e esgoto, detalhando a metodologia e procedimentos da Norma de Referência nº 10/2024.

Resende abre consulta pública para integrar a revisão do Plano Diretor e do Plano Municipal de Saneamento Básico, buscando informações sobre as necessidades da população.

Bonito adota propostas de Soluções Baseadas na Natureza (SbNs) para seu novo Plano Diretor, focando em conceitos como cidades-esponja, saudáveis e solidárias, e incluindo a criação de um parque linear urbano.

Augusto Dantas assume a diretoria-presidente da Copasa após a formalização de uma nova estrutura de governança com a entrada da Gerais Saneamento.

Um estudo inédito avalia o comprometimento dos candidatos a governador nas eleições de 2026 com a agenda de saneamento básico em seus planos de governo.

A Cetesb atualizou a classificação de atividades econômicas em três níveis de risco para o licenciamento ambiental em São Paulo, revogando normas anteriores.

O Governo do Rio de Janeiro atualizou o Sistema Estadual de Licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental (SELCA) através do Decreto Estadual nº 50.473/2026, alinhando-o à Lei Geral do Licenciamento Ambienta

Série de rompimentos em Belo Horizonte e região metropolitana reacende debate sobre privatização da Copasa. Empresa suspeita de sabotagem e alega problemas estruturais preexistentes à venda.

Resende promove reuniões para integrar o Plano Diretor e o Plano Municipal de Saneamento Básico através de consulta pública.

CNRH e Conama aprovam resolução pioneira para o reúso direto não potável de água, estabelecendo critérios técnicos para garantir segurança sanitária em diversas aplicações.

O MPF pede medidas emergenciais para garantir a segurança da Barragem do Bicano em Minas Gerais, movendo ação contra o Incra por irregularidades e risco iminente de rompimento.
A nova Norma de Referência 16 da ANA estabelece um prazo de três anos para que as entidades reguladoras infranacionais incorporem procedimentos contábeis padronizados para serviços de água e esgoto.

Um estudo da Ascema Nacional revelou que 240 candidatos às eleições de 2026 acumulam R$ 213,5 milhões em multas ambientais.

O Instituto Trata Brasil lança um kit para eleitores cobrarem propostas concretas de saneamento básico dos candidatos nas Eleições 2026.





