Concessões, leilões e regulação

Concessões, leilões, PPPs e tarifas, e as leis e decisões que mudam o setor, com as licitações abertas no país.

Mais matérias

157,5 milhões moram em municípios com Tarifa Social em implementação
SANEAMENTO
157,5 milhões moram em municípios com Tarifa Social em implementação

Dado de agosto da ANA conta moradores dos municípios na lista, não beneficiários; prestadores com implementação concluída passaram de 147 para 157, e 21 das 27 unidades da Federação já enviaram informações.

14 de outubro, 2026
PL facilita captação doméstica de água subterrânea e sistemas próprios de esgoto
SANEAMENTO
PL facilita captação doméstica de água subterrânea e sistemas próprios de esgoto

Projeto de Lei flexibiliza captação de água subterrânea e uso de sistemas próprios de esgoto, mesmo com rede pública disponível, desde que atendam a critérios ambientais.

2 de outubro, 2026
ANA divulga manual sobre reajustes de água e esgoto
TARIFAS
ANA divulga manual sobre reajustes de água e esgoto

A ANA lança manual para orientar reajustes tarifários de água e esgoto, detalhando a metodologia e procedimentos da Norma de Referência nº 10/2024.

2 de outubro, 2026
Plano de Diretor e de Saneamento de Resende na retal fina da consulta pública
RIO DE JANEIRO
Plano de Diretor e de Saneamento de Resende na retal fina da consulta pública

Resende abre consulta pública para integrar a revisão do Plano Diretor e do Plano Municipal de Saneamento Básico, buscando informações sobre as necessidades da população.

2 de outubro, 2026
Bonito tem propostas orientadas por SbNs
PLANO DIRETOR
Bonito tem propostas orientadas por SbNs

Bonito adota propostas de Soluções Baseadas na Natureza (SbNs) para seu novo Plano Diretor, focando em conceitos como cidades-esponja, saudáveis e solidárias, e incluindo a criação de um parque linear urbano.

1 de outubro, 2026
Augusto Dantas é o novo diretor-presidente da Copasa
PRIVATIZAÇÃO
Augusto Dantas é o novo diretor-presidente da Copasa

Augusto Dantas assume a diretoria-presidente da Copasa após a formalização de uma nova estrutura de governança com a entrada da Gerais Saneamento.

1 de outubro, 2026
Apenas 13 candidatos têm planos abrangentes para o setor
SANEAMENTO
Apenas 13 candidatos têm planos abrangentes para o setor

Um estudo inédito avalia o comprometimento dos candidatos a governador nas eleições de 2026 com a agenda de saneamento básico em seus planos de governo.

1 de outubro, 2026
Cetesb atualiza atividades de risco em três níveis
LICENCIAMENTO AMBINTAL
Cetesb atualiza atividades de risco em três níveis

A Cetesb atualizou a classificação de atividades econômicas em três níveis de risco para o licenciamento ambiental em São Paulo, revogando normas anteriores.

24 de setembro, 2026
Governo do Rio atualiza licenciamento ambiental
LEGISLAÇÃO
Governo do Rio atualiza licenciamento ambiental

O Governo do Rio de Janeiro atualizou o Sistema Estadual de Licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental (SELCA) através do Decreto Estadual nº 50.473/2026, alinhando-o à Lei Geral do Licenciamento Ambienta

18 de setembro, 2026
Rompimentos em série na Copasa expõem tensões no primeiro trimestre após privatização
ABASTECIMENTO
Rompimentos em série na Copasa expõem tensões no primeiro trimestre após privatização

Série de rompimentos em Belo Horizonte e região metropolitana reacende debate sobre privatização da Copasa. Empresa suspeita de sabotagem e alega problemas estruturais preexistentes à venda.

16 de setembro, 2026
Resende integra Plano Diretor e de Saneamento Básico
CIDADES
Resende integra Plano Diretor e de Saneamento Básico

Resende promove reuniões para integrar o Plano Diretor e o Plano Municipal de Saneamento Básico através de consulta pública.

11 de setembro, 2026
CNRH e Conama aprovam resolução inédita para uso não potável
ÁGUA DE REÚSO
CNRH e Conama aprovam resolução inédita para uso não potável

CNRH e Conama aprovam resolução pioneira para o reúso direto não potável de água, estabelecendo critérios técnicos para garantir segurança sanitária em diversas aplicações.

3 de setembro, 2026
Ação é movida contra Incra por irregularidades na Barragem do Bicano
MINAS GERAIS
Ação é movida contra Incra por irregularidades na Barragem do Bicano

O MPF pede medidas emergenciais para garantir a segurança da Barragem do Bicano em Minas Gerais, movendo ação contra o Incra por irregularidades e risco iminente de rompimento.

3 de setembro, 2026
ERIs tem três anos para incorporar a NR 16
ANA
ERIs tem três anos para incorporar a NR 16

A nova Norma de Referência 16 da ANA estabelece um prazo de três anos para que as entidades reguladoras infranacionais incorporem procedimentos contábeis padronizados para serviços de água e esgoto.

2 de setembro, 2026
Estudo aponta que 240 candidatos somam multas ambientais de R$ 213 milhões
ELEIÇÕES 2026
Estudo aponta que 240 candidatos somam multas ambientais de R$ 213 milhões

Um estudo da Ascema Nacional revelou que 240 candidatos às eleições de 2026 acumulam R$ 213,5 milhões em multas ambientais.

2 de setembro, 2026
Instituto Trata Brasil lança Kit para que eleitor possa cobrar candidatos
SANEAMENTO
Instituto Trata Brasil lança Kit para que eleitor possa cobrar candidatos

O Instituto Trata Brasil lança um kit para eleitores cobrarem propostas concretas de saneamento básico dos candidatos nas Eleições 2026.

29 de agosto, 2026