Ministro quer comprometimento de países ricos

Segundo Marina Silva, sem financiamento e compromisso coletivo, países vulneráveis serão os primeiros a sofrer com os impactos do aquecimento global.

O pacote adotado é um compromisso global que reflete um delicado equilíbrio entre os interesses e aspirações.

Artigo por Ricardo Young Por Ricardo Young * A reunião em que os governadores e seus representantes, de 24 estados brasileiros, tiveram com o príncipe Charles nos dá uma sinalização bastante importante. Uma das grandes discussões durante essa COP é a mobilização do setor privado para investimentos. E todos nós sabemos que o príncipe Charles tem sido um expoente na liderança de fundos para investimentos verdes. Quando vemos a maioria dos governadores e o príncipe reunidos, nós temos dois elementos muito poderosos: de um lado, a força dos governos subnacionais, ou seja, a agenda verde não dependerá só do Governo Federal. Como nós já vínhamos observando, a Coalisão de Governadores Pelo Clima cresceu muito e agora tem protagonismo, identidade própria e interlocução direta com representantes de estado e representantes de investidores. Do outro, o príncipe Charles, mesmo não sendo representante de estado, é uma presença extremamente simbólica, pois ele canaliza e tem diálogo com muitos investidores de porte mundial, além do aspecto simbólico de ser da família real britânica. O que podemos ver é que a Coalisão dos Governadores começa a ter interlocuções poderosas. Isso significa que, assim que o artigo 6, do Acordo de Paris, for regulamentado em Glasgow, vamos ver bilhões de recursos fluindo para investimentos verdes nas mais diversas formas; desde green bonds , que são linhas de empréstimos bastante acessíveis e interessantes do ponto de vista das taxas de juros e oportunidade, passando por fundos de investimentos em compensação de carbono, mercado voluntário de carbono, até projetos de captura e aterramento de carbono. Este fluxo de novos investimentos trará impactos crescentes em muitas atividades econômicas, tais como infraestrutura, reflorestamento, serviços ambientais, energia limpa, economia circular e inovação tecnológica em sustentabilidade, só para citar algumas. Então, estamos num momento em que as empresas brasileiras e as multinacionais aqui localizadas precisam estar preparadas, pois podemos estar diante de uma situação sui generis , onde a oferta de recursos possa ser maior que a capacidade de demanda na emergente economia verde. Estamos vendo novos interlocutores governamentais que não só o Federal, fundos importantes – e a presença do príncipe Charles dá uma grande força a essa ideia – além da mobilização já anunciada de bilhões do setor privado, para a área de florestas. Precisamos nos preparar! É a hora do Brasil se preparar porque nós podemos, sim, desta vez dar um enorme salto para frente e recuperarmos o atraso de dez anos, onde o país não só andou de lado, como se descapitalizou ambientalmente como potência ambiental. Já vemos algumas lideranças empresariais brasileiras importantes se posicionando de forma mais ousada nesse sentido. Um exemplo vindo do Brasil é do presidente da JBS, Gilberto Tomazoni, que não só se colocou a favor do acordo de redução das emissões do gás metano (gás pesadamente emitido pela fermentação entérica do gado), como vem estabelecendo novas parcerias para neutralizar o gás nos rebanhos, por meio de suplemento nutricional. Isso nos traz otimismo, pois representa uma inspiração para outros líderes no sentido de tomar a iniciativa e aproveitar a oportunidade, ao invés de negar ou protelar a irreversibilidade dessas mudanças. Em nível mundial, os dez maiores produtores de commodities agrícolas, cujas receitas combinadas somam quase 500 bilhões de dólares, assinaram um compromisso compartilhado para conter a perda de florestas associada às suas produções e comércio. Eles reconhecem que os progressos até então são louváveis, mas devem ser acelerados e ampliados, a fim de apoiar os esforços globais para alcançar emissões líquidas zero globalmente até 2050. E ainda assumiram o compromisso de, até a COP27, traçar um roteiro compartilhado para uma ação aprimorada da cadeia de abastecimento consistente com um caminho de 1,5 ° C. Anotem o nome desses dez executivos, dentre eles três brasileiros, pois ao assinarem esse documento de compromisso estão dando um passo histórico em prol do meio ambiente, passo esse que esperamos celebrar muito em breve. São eles: Juan Luciano (ADM), Judiney Carvalho (Amaggi), Gregory Heckman (Bunge), David MacLennan (Cargill), Wei Dong (COFCO International), Franky Oesman Widjaja (Golden Agri-Resources), Gilberto Tomazoni (JBS), Michael Gelchie (Louis Dreyfus Company), Marcos Mulina (Marfrig), Sunny Verghese (Olam International), David Mattiske (Viterra) e Kuok Khoon Hong (Wilmar International). * Ricardo Young é conselheiro da Synergia e presidente do Conselho do Instituto Ethos e do IDS – Instituto Desenvolvimento Sustentável.

Atualmente, o Brasil não consegue conter o desmatamento ilegal e ao menos quatro projetos de lei legalizam a devastação e impedem que a prática seja combatida.

O novo programa terá recursos nacionais e internacionais, públicos ou privados, reembolsáveis e não reembolsáveis.

"Desdenhar da nossa responsabilidade como grande emissor e prometer metas sem planos consistentes é perder espaço no mercado".

O presidente Jair Bolsonaro, em seu discurso no primeiro dia da Cúpula Do Clima (22 de abril), disse que o Governo Federal está fazendo esforços para preservar o meio ambiente e destacou que o Brasil tem 60% de seu território coberto por vegetação nativa e 14% das áreas protegidas do planeta. “Apenas nos últimos 15 anos, o Brasil evitou a emissão de mais de 7,8 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera”. Além disso, o presidente disse que o Brasil está empenhado em alcançar a neutralidade climática até 2050, antecipando em dez anos a sinalização anterior. O presidente prometeu a outros líderes mundiais presentes no evento online fortalecer órgãos ambientais, dobrando os recursos destinados às ações de fiscalização. O encontro reuniu 40 países e foi promovido pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, com o objetivo de aumentar os compromissos ambientais. Bolsonaro afirmou que o Brasil atenderá ao clamor de Biden e estabelecerá compromissos ambiciosos em relação ao meio ambiente. “Destaco o compromisso brasileiro em acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030, com total e pronta aplicação do Código Florestal brasileiro. Desta forma, reduziremos em quase 50% as emissões até a data prometida”. Bolsonaro enfatizou a necessidade de apoio financeiro da comunidade internacional para preservação da Amazônia. As nações mais ricas irão destinar recursos ao Brasil, quando for efetivamente comprovada a redução do desmatamento.

No primeiro dia da COP 25, o ministro do meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu a inclusão econômica da população amazônica brasileira como fator essencial para o êxito de uma política de preservação regional. Segundo Salles, essa é a solução que contorna as abordagens abstratas. O ministro participou do painel “Diálogos entre governos e sociedade civil – reforço a ações conjuntas”, que teve, entre os integrantes da mesa, o prêmio Nobel de química (1995) Mário Molina, e a presidente Executiva do grupo Santander, Ana Botin. Segundo o ministro, a Amazônia, sozinha, se equipara a 16 países europeus, o que só demonstra a magnitude do Brasil. “Precisamos solucionar o problema pelas regras que funcionam no mundo todo: as regras do mercado”, defendeu. Caso essas regras não sejam aplicadas, levando-se em conta a sustentabilidade das pessoas que vivem na Amazônia, e que precisam ser integradas numa perspectiva de prosperidade, o Brasil não conseguirá honrar os compromissos feitos no passado, e menos ainda fazer novos compromissos para o futuro. Na saída, aos jornalistas, o ministro afirmou que é necessário ver quais instrumentos efetivos de pagamento de serviços ambientais já podem ser utilizados a partir de 2020, principalmente para a Amazônia, “muito valorizada por nós e muito bem cuidada também”. Salles se referiu ao compromisso de países desenvolvidos disponibilizarem US$ 100 bilhões anuais aos países em desenvolvimento que promovam o desenvolvimento sustentável. O ministro disse que um dos problemas da Amazônia é não dispor de uma forma de desenvolvimento econômico sustentável que propicie aos mais de 20 milhões de brasileiros que vivem na região uma oportunidade de trabalhar de maneira adequada e ter a sua renda. “Essa é uma questão social muito importante e que tem tudo a ver com a questão ambiental”, disse. A COP 25 acontece entre os dias 2 e 13 de dezembro em Madrid, Espanha. A capital espanhola foi opção após a conferência ser adiada no Chile, por conta dos conflitos nas ruas de Santiago.

No último dia 28 de julho, em evento sobre Olimpíada e Mudanças Climáticas, realizado no Rio de Janeiro, o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, defendeu a meta de 1,5 ° C como limite para o aquecimento global. “Na luta contra a mudança do clima não temos opção senão vencer. Por isso reitero e renovo o compromisso do nosso ministério de dar pleno cumprimento ao Acordo de Paris e fazer todos os esforços para que globalmente sejamos vitoriosos em limitar o aumento da temperatura em 1,5 ° C. Meio grau pode parecer pouco. Mas para muitos pode significar a sobrevivência”, declarou Sarney Filho. “As palavras do ministro Sarney Filho em nome do governo brasileiro, pela primeira vez tratando o limite de 1,5 ° C como a meta a ser buscada e vê-lo reconhecer que isso requer esforço maior do que as metas dos países para o Acordo de Paris, representam um avanço importantíssimo”, disse Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima. Rittl disse que agora é esperar que o discurso do ministro passe à prática, e que torne a ação climática um pilar fundamental da agenda de desenvolvimento. O ministro também defendeu fortalecimento das políticas ambientais. “Para conseguirmos criar uma economia de baixo carbono até meado do século que de fato limite o aumento da temperatura em no máximo 1,5 ° C em relação à era pré-industrial, precisamos fortalecer as políticas ambientais. Elas não podem ser vistas como entraves ao crescimento econômico, mas precisam ser encaradas como uma verdadeira solução para termos um padrão de desenvolvimento sustentável com inclusão social e respeito ao meio ambiente”. Os prejuízos que as mudanças climáticas já estão causando ao Brasil também foram lembrados pelo Ministro: “Somos um país-continente. Já sofremos fortes impactos da mudança do clima como aumento das cheias e as secas cada vez mais extensas e extremadas no Nordeste. Nossos rios sofrem com falta de água. Nossas matas sofrem com queimadas que são ampliadas pelo câmbio climático. Temos muito que fazer se quisermos de fato criar uma economia sustentável e de baixo carbono”.

Começou em 30 de novembro e segue até o próximo dia 11 de dezembro a COP-21, Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. O encontro em Paris é considerado um dos principais, já que houve pouco avanço nas últimas reuniões sobre mudanças climáticas. É esperado que os cerca de 190 países participantes da COP-21 assinem novo acordo vinculativo global, que inclua todos os países da comunidade internacional, desde os mais industrializados (como os Estados Unidos e União Europeia) até os emergentes ou em desenvolvimento (como Brasil, China e Índia), que aumentaram consideravelmente as suas emissões nos últimos anos. O objetivo é manter abaixo de 2°C o aquecimento global, como recomendado pela comunidade científica internacional. Logo no primeiro dia da COP-21, a Presidente Dilma Rousseff discursou falando sobre o acidente ocorrido em Mariana, Minas Gerais, que considera o “maior desastre ambiental da história do Brasil” e que afetou a bacia do rio Doce. Entre os compromissos brasileiros para tentar reduzir as emissões de gases Dilma disse que o Brasil pretende acabar com o desmatamento ilegal e trabalhar na recuperação de 12 milhões de hectares de floresta. Dilma defende um acordo vinculante em Paris – com peso de lei – e que as nações mais ricas auxiliem os países em desenvolvimento a atingir as metas de redução de emissões de gases do efeito estufa. "Cabe ao acordo propiciar que todos os países em desenvolvimento possam trilhar o caminho da economia de baixo carbono, superando a pobreza extrema", disse Dilma.

Representantes do Brasil e da União Europeia reuniram-se no Rio de Janeiro, no evento “Mudanças Climáticas, Somos Todos Responsáveis”para definir os preparativos finais para a Cúpula das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Especialistas e gestores de diversos países debateram questões relacionadas à redução de emissões de gases de efeito estufa a nível internacional. O encontro antecede a 21ª Conferência das Partes (COP 21), marcada para ocorrer em Paris nas duas primeiras semanas de dezembro próximo. Na Cúpula, representantes dos 193 países signatários da Convenção do Clima das Nações Unidas negociarão um acordo com metas distintas de corte de emissões nos próprios territórios. Juntas, precisam conseguir limitar o aumento da temperatura média global da Terra a até 2°C. O Brasil anunciou em setembro que pretende reduzir 37% das emissões de carbono até 2025 e 43%, até 2030.“O Brasil é o único país que, em 40 anos, vai aumentar a população, crescer, se desenvolver e emitir menos do que emitia antes”, declarou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O novo acordo deve começar a valer em 2020. A negociação dos detalhes do instrumento, no entanto, inclui pontos delicados e promete discussões longas durante a COP-21. “Uma das questões é a diferenciação: alguns países têm que fazer mais e outros têm que fazer muito mais”, explicou Izabella Teixeira. Segundo ela, também é necessário definir como será o período de transição para o chamado novo regime climático. A meta brasileira é considerada robusta por especialistas e se soma a outros compromissos já em andamento. Com os Estados Unidos, o Brasil assinou declaração para renovação da matriz energética e restauração de 12 milhões de hectares de florestas até 2030. Com a Alemanha, firmou pacto para “descarbonização” das economias. “O debate não é mais sobre o problema, é sobre como trilhar novos caminhos”, ressaltou Izabella. A ministra destacou a necessidade de engajamento de todas as esferas de governo. “É preciso haver o engajamento dos Estados com a agenda ambiental”, afirmou. “Os órgãos estaduais têm de mostrar, com transparência, a capacidade de trabalhar questões como a supressão de vegetação.”

Por João Guilherme Sabino Ometto* Há uma grande expectativa de que a 21ª Conferência das Partes (COP21) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que ocorrerá em Paris, de 30 de novembro a 11 de dezembro deste ano, estabeleça um novo acordo para conter o aquecimento da Terra. São dois os pilares que devem sustentar o entendimento multilateral: a capacidade de cada país de reduzir emissões dos gases de efeito estufa; e adoção de medidas de adaptação que criem mais resistência dos ecossistemas e das cidades aos impactos do clima. Também é preciso desenvolver, transferir e viabilizar o uso de tecnologias em larga escala. O Brasil está se preparando para a COP21, devendo apresentar, até outubro, as suas contribuições. Um de nossos desafios é diminuir as perdas florestais. Para isso, uma alternativa é buscar financiamentos para projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD plus). Esse mecanismo permite a remuneração dos que preservam as matas. Outro enorme desafio brasileiro é aumentar a participação das fontes renováveis na matriz energética, utilizando o potencial da bioenergia, bem como a eólica e a solar. No tocante ao setor agropecuário, é preciso tornar mais robusto o Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (ABC). Para isso, as medidas necessárias são: plantio direto, integração lavoura/pecuária/florestas, recuperação de pastagens e áreas degradadas e restauração da flora, conforme o Código Florestal. Esse conjunto de ações pode gerar reduções expressivas da emissão dos gases de efeito estufa. No entanto, deve-se ponderar que os futuros compromissos brasileiros não podem ser unilaterais. É preciso que haja obrigações também ambiciosas dos países desenvolvidos e dos emergentes. Ou seja, serão complexas as negociações da UNFCCC. Em setembro, em paralelo à Assembleia Geral da ONU, ocorrerá a Climate Summit, na qual a aprovação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, lançados na RIO+20, em 2012, conterá de maneira clara a agenda do clima. Para a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), o Brasil precisa apresentar contribuições ousadas e flexíveis quanto à redução de emissões, mas compatíveis com nossa realidade socioeconômica. Entendemos, ainda, que nossos esforços no período pré 2020 devam constar das negociações. Além disso, é necessário considerar que o acesso ao mercado mundial de carbono é crucial para que diminuam as emissões dos gases de efeito estufa, buscando-se a melhor relação custo-benefício para o País. É importante que as ações unilaterais não resultem em restrições arbitrárias e injustificadas do comércio internacional. Serão inaceitáveis metas absolutas para todos os setores e o estabelecimento de taxas de carbono, que criariam penalidades para os segmentos mais sensíveis da indústria e não incentivariam as reduções de emissão custo-eficientes. É essencial criar uma agenda, entre 2016 e 2019, que permita investir e desenvolver novas tecnologias, inclusive via acordos bilaterais, com foco em ações de baixo carbono nos setores manufatureiros, mas preservando sua competitividade. O novo acordo a ser adotado em Paris poderá remodelar a arquitetura das relações econômicas entre países no âmbito das negociações sobre mudança do clima. O Brasil tem um papel relevante nesse cenário e pode criar as bases para reestruturar suas políticas climáticas com foco em medidas que promovam o desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, as contribuições nacionais a serem submetidas à UNFCCC precisam ser planejadas com cautela e fundamentadas na real capacidade do País de reduzir emissões. *João Guilherme Sabino Ometto, engenheiro (Escola de Engenharia de São Carlos - EESC/USP), é vice-presidente do Conselho de Administração do Grupo São Martinho, vice-presidente da FIESP e coordenador do Comitê de Mudança do Clima da entidade.