MMA realiza levantamento sobre vulnerabilidade brasileira

O Monitor das Secas constatou um período mais brando entre agosto e setembro no Amapá, porém, em outros 19 estados a estiagem ficou mais intens

O plano visa a redução contínua do desmatamento e dos incêndios no Pantanal, além de criar condições para a transição para um modelo de desenvolvimento sustentável

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) propôs redução da meta oficial de preservação da Amazônia, conforme ofício enviado ao Ministério da Economia. O Plano Plurianual (2020/2023) aprovado em 2019 e com objetivos até o quadriênio de 2023 prevê que o desmatamento e incêndios ilegais devem ser reduzidos em 90% em todos os biomas brasileiros, inclusive na Amazônia. O MMA quer proteger 390 mil hectares da floresta amazônica, sem estipular nada para os demais biomas. A área de proteção sugerida pela pasta é cerca de um terço da área que foi desmatada entre agosto de 2018 e julho de 2019, quando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) constatou desmatamento de 976,2 mil hectares na Amazônia. Uma nota técnica anexada ao documento justificou que o Ministério não conseguiria atingir a meta do PPA, porque ainda é necessário implantar ações em parceria com órgão dos governos estaduais e do governo federal.

O MMA lançou editais em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) para contratação de instituições que implementem estratégias de Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas (Urad) e redução da vulnerabilidade climática na região semiárida brasileira. “Não há muito que comemorar ainda. Queremos chamar a atenção das pessoas e dos governos sobre a urgência e gravidade do problema da desertificação nas terras secas”, disse o diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável e Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Valdemar Rodrigues. O projeto atenderá seis estados, nove municípios e cerca de 15 comunidades. “Precisamos criar ações transformadoras da realidade, porque as informações teóricas já temos todas. O investimento no projeto das Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas vai melhorar nossa capacidade de adaptação para reduzir a vulnerabilidade no semiárido”, destacou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. As Urads têm como unidade de trabalho as microbacias hidrográficas e conjugam ações ambientais, sociais e produtivas, com o envolvimento direto das comunidades e prefeituras. O projeto prevê a recuperação de área de pastagem degradada por meio de cordões de pedra, terraceamento (técnica de conservação do solo), barragens sucessivas em pedra ou madeira, barragem subterrânea, produção de mudas para replantio e incentivo à Integração de Lavoura, Pecuária e Floresta (ILPF). Do ponto de vista social, as Urads devem garantir a segurança hídrica, o saneamento básico, fogões ecológicos – diminuem o consumo de madeira e lenha e não geram fuligem – e capacitação. Já as ações produtivas atendem às necessidades das comunidades com incentivo e suporte técnico à avicultura, ovinocultura, apicultura, hortas, artesanato, bordados, horticultura, beneficiamento de frutas, entre outros. As primeiras cidades a receber o projeto serão as pernambucanas Triunfo e Serra Talhada. O projeto será monitorado pelo Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável e Combate à Desertificação do MMA. Denominado ‘Implantação de Módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o Combate à Desertificação no Semiárido Pernambucano’, o projeto será desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente de Pernambuco, por meio de convênio com o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. Entre as atividades previstas estão a inauguração de equipamentos que apoiam a produção rural sustentável, como casas de beneficiamento de frutas, e das “mandalas” – instalações que conjugam horticultura com a criação de galinhas. O Brasil possui cerca de 15% de seu território (1.344.766 km2) suscetível à desertificação. Isto corresponde a 1.491 cidades em nove estados do Nordeste, no norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo, com população estimada de 37,1 milhões de habitantes (IBGE, 2016). Os estados mais comprometidos em termos absolutos são Bahia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

Segundo documento divulgado dia 6 de fevereiro após reunião extraordinária do Grupo de Trabalho em Previsão Climática Sazonal (GTPCS) do MCTIC, a chance de chover abaixo do normal na região Nordeste é de 40%. As chuvas acima do previsto são de apenas 25% no próximo trimestre. Especialistas chamam a atenção para a situação dos reservatórios e os impactos na agricultura e no abastecimento de água para a população. A seca nordestina já dura cinco meses e pode se agravar entre fevereiro e abril, segundo o estudo. O meteorologista Marcelo Seluchi, do Cemaden, diz que se as chuvas ficarem entre a média histórica ou até 30% abaixo dela, a situação da maioria dos reservatórios de água da parte norte do Nordeste não terá recuperação significativa entre fevereiro e abril, considerada a estação chuvosa do semiárido. "Isso implicará em severos impactos na agricultura e na pecuária e no abastecimento de água para a população", declarou Seluchi. Participam do GT especialistas do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) e do Centro de Ciências do Sistema Terrestre (CCST) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), além de representantes dos Centros Estaduais de Meteorologia e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Segundo o Grupo de Trabalho em Previsão Climática Sazonal (GTPCS) do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a seca que atinge a região da Amazônia, em especial o estado do Acre, deve agravar-se nos próximos meses. O rio Acre atingiu, no último dia 28 de julho, um de seus índices mais críticos da história. Foi verificado volume entre 1,20 m e 1,30 m, o que pode prejudicar a navegação e o abastecimento de comunidades ribeirinhas da região. O levantamento é válido para os meses de agosto, setembro e outubro deste ano. Desde março, o volume de chuvas é deficitário na região, em parte por conta do El Niño, que começou no outono do ano passado. O fenômeno está associado ao aquecimento das águas do Oceano Pacífico equatorial, alterando os ventos em boa parte do planeta e o regime de chuvas. Na região Norte, leva à seca. A partir de junho, o La Niña, fenômeno oposto, começou a se desenvolver de forma fraca. "Esta estiagem é fruto de uma interação de vários fenômenos, notadamente o El Niño e a La Niña. Ela já se estende há quase seis meses, e não temos uma noção exata de quando vai normalizar. Estamos acompanhando a situação mensalmente para avaliar como ela se comporta", afirmou o chefe da Divisão de Pesquisas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), José Marengo. O documento alerta ainda para o alto risco de queimadas e incêndios florestais, especialmente na área central do Brasil e no sul e no leste da Amazônia. O número de focos de incêndio pode atingir máximas históricas. A estiagem constatada também deve afetar o Nordeste. De acordo com o grupo de previsão climática do MCTIC, tradicionalmente agosto é o último mês da estação chuvosa na parte leste da região, mas tem chovido pouco desde abril, início do período de precipitações na região. Com a baixa incidência de chuvas nos últimos anos, a tendência é que a situação se repita na zona da mata, que já apresenta valores abaixo da média para a época do ano. "O panorama de poucas chuvas nessa área vem se arrastando desde 2012, e os níveis dos reservatórios e dos rios estão muito baixos, mesmo na zona da mata. E isso gera problemas para a população, porque pode haver desabastecimento", destacou José Marengo. O GTPCS é formado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em audiência realizada em Brasília, com o governador de Sergipe, Jackson Barreto, e o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Sergipe, Olivier Ferreira, anunciou o repasse de R$ 1,8 milhão para a execução do Programa Água Doce no estado. O valor refere-se à última parcela do convênio assinado em dezembro de 2011. O valor total do convênio é de R$ 6,6 milhões e prevê a aplicação da metodologia do Água Doce na implantação, recuperação e gestão de 33 sistemas de dessalinização em localidades rurais do estado, beneficiando cerca de 13 mil pessoas. Até o momento foram realizados diagnósticos socioambientais e técnicos de 75 localidades, 50 testes de vazão e análises de água de poços tubulares e elaborados projetos executivos para implantação dos sistemas de dessalinização em Sergipe. Também foram implantados dez sistemas de dessalinização. A conclusão dos demais está prevista para junho de 2016. Segundo a secretária de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Cassandra Nunes, presente à audiência, o repasse financeiro da última parcela, por parte do Ministério, permitirá a conclusão adequada dos demais sistemas e a execução das atividades de monitoramento e manutenção preventiva dos sistemas implantados.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) cogita a adoção de drones para monitorar atividades como desmatamento e queimadas nas principais áreas ambientais brasileiras. A ideia é fiscalizar biomas, como Cerrado e Amazônia, locais onde as entidades têm dificuldade em realizar as operações de fiscalização. Uma das áreas prioritárias pelo projeto é o eixo da BR-163, que liga Cuiabá, em Mato Grosso, a Santarém, no Pará. Nessa região, existe grande desmatamento e muita dificuldade de identificar os agressores. A utilização de drones faz parte do projeto Ecodrones, iniciativa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ligado ao MMA e à organização WWF-Brasil. Os ecodrones são utilizados em ações de prevenção e combate a incêndios florestais, monitoramento de fauna, mapeamento de cadeias produtivas da sociobiodiversidade, além do uso recreacional. Localizado na Bahia, o Parque Nacional do Pau Brasil já utiliza um drone – o Nauru. É uma ferramenta importante para a conservação, pois tem a capacidade de alcançar locais de difícil acesso das pessoas. O Nauru é um ecodrone com autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para realizar os voos e possui capacidade de viajar quatro horas sem interrupção. O equipamento é controlado por um técnico especializado, mas muitos estudos são feitos para que ele seja programado para automatização. Os drones transmitem imagens em tempo real, são mais velozes nos voos sobre as áreas, o que propicia maior agilidade do que o trabalho feito por pessoas. “Os drones chegam mais rápido e vão em lugares difíceis de serem explorados pelos homens, sendo uma ferramenta que contribuirá muito para a fiscalização das matas”, afirma a especialista em gestão ambiental, Geovana Madruga, coordenadora de responsabilidade social do Instituto Positivo. O uso desses equipamentos é bastante comum em outros países, inclusive na África, onde o equipamento ajudou a diminuir os casos de caça predatória de rinocerontes e elefantes. Já no Brasil também existem iniciativas para estudos com boto cor-de-rosa e antas, também na Amazônia.

No dia 8 de outubro, entrou em fase de consulta pública na internet, pelo prazo de 45 dias, o PNA (Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima), elaborado pelo grupo interministerial coordenado pelos ministérios do Meio Ambiente e da Ciência, Tecnologia e Inovação e que contou com a participação de organizações da sociedade civil, representantes do setor privado e academia, além de governos estaduais. O objetivo do plano é minimizar os impactos, no Brasil, do aquecimento global sobre as atividades econômicas, as populações e os ecossistemas. O texto alinha propostas para promover a adaptação em escala nacional e traz propostas para cada um dos 11 temas identificados, quais sejam: Agricultura, Biodiversidade e Ecossistemas, Cidades, Gestão de Risco aos Desastres, Indústria e Mineração, Povos e Populações Vulneráveis, Recursos Hídricos, Segurança Alimentar e Nutricional, Infraestrutura (Energia, Transporte e Mobilidade urbana), Saúde e Zonas Costeiras. A minuta do plano pode ser consultada no endereço www.mma.gov.br e as contribuições deverão ser recebidas através de formulário online.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e a presidente da Caixa, Miriam Belchior, lançaram, nesta segunda-feira, 27 de julho, edital para apoiar financeiramente entidades da sociedade civil na realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A medida será destinada ao cadastramento de pequenas propriedades localizadas no Semiárido brasileiro. A cerimônia terá ainda a participação do Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Raimundo Deusdará, e de entidades nacionais de representação da agricultura familiar, da reforma agrária e de comunidades quilombolas. O lançamento ocorre no Salão dos Ministros, Edifício Sede do Ministério do Meio Ambiente (Esplanada dos Ministérios, Bloco B), 5º andar.

O Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) aprovou, dia 19 de junho, o plano anual de aplicação de recursos de 2015. Serão mais de R$ 7,5 milhões investidos em projetos de mitigação e adaptação aos prejuízos causados pelo aquecimento global. O montante se refere aos recursos não reembolsáveis, operados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Entre os projetos apoiados estão à construção de indicadores de vulnerabilidade da população como insumo para elaboração de ações de adaptação, em um projeto conduzido pela Fundação Oswaldo Cruz, além de programas voltados para o aproveitamento da energia solar e do biogás, para os impactos das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos do Cerrado e para a recuperação de dados meteorológicos históricos. As iniciativas realizadas com recursos não reembolsáveis foram reunidas em um Atlas divulgado para o Comitê Gestor na reunião. Ao todo, já são 189 projetos apoiados e 46 parcerias realizadas nessa modalidade de financiamento. O investimento total foi de R$ 96 milhões em ações como o monitoramento de emissões, a prevenção de riscos e a recuperação de áreas vulneráveis nos ecossistemas costeiros e semiáridos. O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Carlos Klink, destacou que grande parte dos projetos apoiados até agora se refere a ações de adaptação. “Os projetos estão bastante alinhados com os planos setoriais e com o Plano Nacional sobre Mudança do Clima”, analisou.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram acordo de cooperação técnica que permitirá financiamento de US$ 600 mil, com contrapartida local de US$ 150 mil, para as ações de corte de emissões de gases de efeito estufa. A medida está concentrada no fortalecimento dos fundos voltados para a mitigação das mudanças climáticas no Brasil, com foco na gestão orientada para resultados. O Governo brasileiro aumentará a eficiência e a eficácia do financiamento de projetos e programas de redução dos impactos causados pelo agravamento do efeito estufa. A expectativa é que os resultados sejam alcançados por meio da avaliação de acordos financeiros, relatórios e sistemas de verificação atualmente usados pelo Brasil, incluindo o fundo clima, em comparação com as melhores práticas internacionais e de acordo com as exigências de mensuração, relato e verificação (MRV) da convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima. Também serão avaliadas as necessidades relacionadas ao financiamento das ações de mitigação. O resultado auxiliará na preparação de proposta para obtenção de financiamento de longo prazo, que contribuirá para fortalecer a base de conhecimento atual e para acessar ferramentas capazes de captar investimentos de baixa intensidade de emissão de gases de efeito estufa.