Mudanças por causa do coronavírus

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) comunicou dia 4 de fevereiro o falecimento do secretário executivo dos Comitês PCJ, Luiz Roberto Moretti, mais uma vítima da COVID-19. O secretário atuou em prol do fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e, especialmente, no sistema de gerenciamento nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). Articulador, Moretti proporcionou a equilibrada gestão entre os comitês paulistas, mineiros e federal nas bacias PCJ; o que propiciou tornar essas bacias uma referência na gestão de recursos hídricos no Brasil.

A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) adiou o 18° Congresso de Atuação Responsável, previsto para acontecer inicialmente nos dias 16 e 17 deste ano, para 2021, com data ainda a ser definida. O cancelamento do evento ocorre em virtude da pandemia do COVID-19 e incertezas sobre a possibilidade de realização do Congresso, que recebe público em torno de 600 pessoas. O adiamento tem como base os cuidados da Abiquim e da indústria química junto aos seus colaboradores e aos participantes do evento, além de atender às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e órgãos governamentais. Maiores informações pelo e-mail [email protected] .

A SAAE Atibaia alerta a população do município para o uso consciente de água durante a pandemia do novo coronavírus. Num período como este as pessoas tendem a aumentar o consumo na higienização para evitar o contágio da doença e podem ocasionar um aumento na utilização do insumo em um período mais seco (outono/inverno) do ano. A companhia informa que a população deve evitar o desperdício da água com banhos prolongados, higienização e limpeza de casa, além de sempre verificar o hidrômetro. Para obter o consumo diário, o morador poderá anotar a leitura do hidrômetro por dois dias consecutivos e subtrair o valor entre eles. A partir disso, para obter a projeção do mês, o consumidor deve multiplicar o valor por 30 dias e comparar com o consumo usual. No caso da diferença ser grande, pode haver indícios de vazamento, que poderá ser analisado quando o ponteiro estiver rodando, mesmo sem o uso de água. Para Fabiane Santiago, Superintendente da SAAE, a colaboração dos moradores é o principal fator para evitar o desperdício nesta fase de isolamento social. “Sabemos que o período é crítico e que, com maior número de pessoas em casa, o consumo tende a aumentar, é quase inevitável, mas pequenas atitudes podem ser incorporadas na rotina de todos para que o uso da água seja racional”, ressaltou a superintendente.

A Iguá Saneamento suspendeu inicialmente por 60 dias a cobrança da tarifa social dos serviços de água e esgoto de todas as cidades em que opera. A medida beneficia até quatro mil famílias de baixa renda inscritos no programa em cinco estados. “Se nossos clientes têm desafios, estaremos juntos para ajudá-los a superar. Temos atuado para não deixar o coronavírus avançar e, apesar das incertezas e dúvidas do momento, continuaremos servindo a população com abastecimento de água e esgotamento sanitário. Além disso, olharemos para os nossos clientes mais vulneráveis”, declara Gustavo Guimarães, presidente da Iguá Saneamento. A isenção da tarifa entrou em vigor no dia 1 de abril e será oferecida apenas aos clientes já inscritos do programa até a data. Os clientes não precisarão pagar as faturas emitidas em abril e maio, desde que o consumo de água não seja superior ao volume máximo estabelecido em cada concessionária. Caso o cliente já tenha efetuado o pagamento da conta com vencimento em abril, ficará com crédito na concessionária para quitar faturas com vencimento a partir de junho. Para os demais clientes, a cobrança e o vencimento permanecem inalterados. Além da isenção da tarifa social e da suspensão do corte de água, a Iguá e suas concessionárias têm atuado no combate ao COVID-19. No estado do Mato Grosso, por exemplo, a companhia tem feito doação de hipoclorito de sódio (água sanitária) para auxiliar instituições públicas em ações de descontaminação. Em São Paulo, tem auxiliado a desinfecção de ruas.

A diretoria da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) decidiu regulamentar a análise dos Relatórios Anuais de Resultados de 2020 de sistemas de logística reversa que atuam por meio de estruturação e apoio a cooperativas de catadores e catadoras de recicláveis. A decisão ocorreu devido ao estado de emergência por causa da pandemia do COVID-19. De acordo com o artigo 2º da DD n° 035/2020, "não será exigido o atendimento à meta quantitativa de logística reversa durante o período de vigência do estado de emergência gerado pela pandemia do COVID-19, desde que os sistemas atendam às seguintes condições": (I) No período, o sistema de logística reversa deve continuar a investir nas cooperativas, no mínimo os mesmos valores pecuniários que vinham sendo investidos na média dos seis meses precedentes, em forma de remuneração direta aos cooperados, ou outra forma de assistência social aos cooperados que seja complementar às medidas de assistência social adotadas pelos governos municipal, estadual ou federal em relação a esse grupo social. Outro ponto é que o investimento deve ser comprovado por meio de apresentação de relatórios financeiros, a serem entregues conjuntamente com os Relatórios Anuais de Resultados de 2020, por meio da plataforma e-ambiente.

A Atibaia Saneamento mantém uma PPP com a SAAE no município para os serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto. Como um serviço essencial à sociedade mesmo em tempos de pandemia do coronavírus, a companhia mantém um rodízio diário de funcionários para execução de atividades, como desobstruções de rede e limpezas de ramais, além de outros que se encontram operando as ETEs (Estações de Tratamento de Esgoto) e realizando as análises para garantir o tratamento e a destinação adequada dos efluentes. Habitualmente, os funcionários já adotavam uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), porém a prática foi intensificada e foi adicionado o álcool gel como item indispensável para a higiene das mãos e equipamentos. “Quando mantemos ativos os serviços de saneamento básico como coleta e tratamento de esgoto, garantimos um risco a menos para a saúde da população. É um privilégio para mim e meus amigos de trabalho sabermos que estamos contribuindo ativamente para que o coronavírus seja contido na cidade”, contou Cleberson Felix dos Santos, que há três anos trabalha como encarregado operacional na Atibaia Saneamento. “Utilizamos todos os EPIs adequados para desempenhar as atividades com segurança e responsabilidade. Sabemos que o saneamento básico traz dignidade para o ser humano e melhora a qualidade de vida do cidadão”, disse Santos. A gerente operacional da Atibaia Saneamento, Indiara Jogas, afirma que o momento é de cautela e a recomendação da OMS é de que as pessoas reforcem a higiene pessoal e lavem frequentemente as mãos com água e sabão. “Na linha de frente da Atibaia Saneamento, temos verdadeiros heróis nas ruas e nas ETEs. Agradecemos o esforço de toda a nossa equipe que segue comprometida em manter a continuidade da prestação dos nossos serviços”. De acordo com o diretor operacional da Atibaia Saneamento, Eduardo Caldeira, a população pode contar com os serviços da empresa. “Estamos com nossas equipes nas ruas desempenhando todos os serviços essenciais para o bom funcionamento do sistema de esgotamento sanitário do município, considerando que, para combater esse vírus, é imprescindível manter não só a higiene pessoal, mas também a coletiva”, alertou o diretor. A companhia adotou algumas medidas para resguardar e garantir a segurança dos colaboradores que estarão nessa linha de frente. “Elaboramos um Plano de Contingência com base nas orientações da OMS e do MS e treinamos nossos colaboradores sobre a importância de cada ação abordada no Plano como a constante higienização das mãos e das ferramentas, o distanciamento social e o uso dos EPIs, como máscaras de proteção e luvas, durante a execução de serviços que exijam maior exposição, como as desobstruções de rede e coleta de efluentes”, explicou Eduardo.

O novo Conselho Diretor do Consórcio PCJ, encabeçado pelo prefeito de Nova Odessa (SP), Benjamim Bill Vieira de Souza, como presidente da entidade, inicia o mandato da gestão 2017-2019. A nova diretoria foi eleita durante Reunião Plenária, realizada no dia 17 de março. “No nosso mandato teremos um compromisso muito firme com a água para a nossa região para as futuras gerações”, destaca o novo Presidente, que ainda disse se sentir honrado em presidir o Consórcio PCJ, uma entidade tão conceituada. O executivo agradeceu o apoio e confiança recebidos para a condução da entidade pelos próximos anos. Segundo ele, sua gestão pretende focar em três pilares: disponibilidade, armazenamento e segurança hídrica. Bill também solicitou o apoio dos municípios e empresas associadas para a construção de soluções conjuntas para importantes temas de gestão da água. “Juntos vamos buscar soluções para garantir água de qualidade e também em quantidade para as Bacias PCJ”.

O estatuto do Consórcio PCJ define que as empresas associadas assumem a condução da entidade devido à vacância dos prefeitos na presidência do Consórcio em função das eleições municipais. Entre primeiro de janeiro até 31 de março de 2017 foi estabelecido que o Conselho de transição do PCJ será exercido pela Águas do Mirante, tendo como vice-presidentes a Odebrecht Ambiental e a Sabesp; como conselheiros ficaram os representantes das empresas ArcelorMittal e Rhodia. As empresas foram eleitas em reunião Plenária da entidade, realizada em Americana, em setembro de 2016. O novo Presidente do Consórcio PCJ é Fernando Humphreys, que é diretor da Águas do Mirante e das demais empresas do Grupo (Aegea: Prolagos, Águas de Holambra, Águas de Matão e Aegea Engenharia), todas subsidiárias da Aegea Saneamento S/A. Além de conduzir o Consórcio PCJ, o Conselho de Transição irá convocar e organizar as eleições da nova Diretoria do Consórcio PCJ para o biênio 2017/2018, que assumirá a entidade a partir de primeiro de abril de 2017. Em seus quase 26 anos de história, o Consórcio PCJ já foi presidido em cinco ocasiões pelas empresas associadas: 2001, 2005, 2009 e 2013, quando alterações no estatuto da entidade permitiram que essa alternativa fosse realizada durante o período de transição entre os mandatos dos prefeitos associados. O atual presidente do Consórcio PCJ, Fernando Humphreys, convocará ainda em janeiro reunião do Conselho para sua apresentação formal e início das discussões sobre o processo eleitoral da diretoria da entidade. Ele deverá presidir uma reunião de diretoria do Conselho de Transição e a Reunião Plenária do Consórcio PCJ que elegerá o novo presidente e diretoria, o que deve acontecer no final do mês de março.

O Consórcio PCJ está programando uma série de atividades para divulgar e engajar a comunidade na participação do 8º Fórum Mundial da Água, que acontece em Brasília (DF), em 2018. A entidade elaborou um cronograma de atividades para os próximos dois anos, intitulado “Compartilhando Caminhos para Brasília 2018”. Entre as ações está a promoção das Bacias PCJ com o destino de visitas técnicas e turísticas para as delegações internacionais que virão para o evento, além de realizar encontro internacional em 2017 com os participantes do 2 Kick-off Meeting, espécie de evento preparatório para o evento, que acontecerá em junho do próximo ano. Em 2018, o Consórcio PCJ promoverá a maior comitiva da sua história para o Fórum Mundial da Água. Os municípios das Bacias PCJ com interesse em se candidatar como destino internacional das visitas técnicas devem enviar e-mail com a sua propositura para o e-mail: [email protected] . O Fórum Mundial da Água é o maior evento sobre recursos hídricos do planeta. Na proposta preliminar de estrutura de grade temática do evento contém, além dos três processos tradicionais de organização do Fórum (o temático, o regional e o político), um novo grupo focal, o da Sustentabilidade. O processo temático do Fórum Mundial da Água está sendo desenvolvido baseado na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (2015-2030), a qual foi moldada pelos eventos marcos do ano de 2015, a saber: O Relatório sobre Riscos Globais do Fórum Econômico Mundial, a Cúpula de Sendai, sobre a Redução do Risco de Desastres, o 7º Fórum Mundial da Água na Coreia, a Cúpula de Addis sobre o Financiamento para o Desenvolvimento, a 70ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, que adotou as Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e o Acordo de Paris da COP 21.

A 77ª Reunião Plenária do Consórcio PCJ debateu as ações prioritárias da entidade para o ano, apresentação do relatório de Boas Práticas Socioambientais das Empresas Associadas, homenagens aos municípios que obtiveram a certificação “Município Verde Azul”, entre outros assuntos. Outro ponto destacado foi a paralisação da obra de retificação do canal de Piracaia (SP) que permitiria volumes maiores de envio de água da barragem Cachoeirinha do Sistema Cantareira para a Região Metropolitana de Campinas. O Consórcio PCJ vê essa obra como essencial para que a oferta de água possa ser ampliada na região, que não tem sistemas de reservatórios. O Consórcio PCJ tem participado de encontros com técnicos do Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) e da Agência PCJ com sugestões, uma vez que os estudos de impactos ambientais foram produzidos pelo "Grupo Especial Rio Cachoeira" dentro da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH), no qual o Consórcio PCJ e o DAEE tiveram papel primordial. Na Plenária foi debatida ainda alternativa para o reservatório do Atibainha, em Nazaré Paulista (SP), que sofre com o espraiamento da água liberada para as Bacias PCJ, pois logo após a barragem há uma várzea que acaba dificultando o escoamento para o rio. O Consórcio acredita que essas obras são primordiais, já que os reservatórios de Amparo (SP) e Pedreira (SP) ainda não saíram do papel. A retificação dos canais após os reservatórios do Sistema Cantareira é uma alternativa para ampliar o volume de água que chega às Bacias PCJ.

Em reunião realizada na segunda quinzena de outubro na sede da Agência Nacional das Águas (ANA) foi debatida a renovação da outorga do Sistema Cantareira. Os participantes, entre eles o Consórcio PCJ, decidiram adiar a renovação para maio de 2017. Na ocasião, os participantes debateram outros temas relacionados ao futuro da gestão dos recursos hídricos no Brasil, e propuseram iniciativas que deverão ser realizadas nesse período em que não se terão novas regras por parte de uma nova outorga. O Consórcio PCJ elaborou uma memória técnica sobre os pontos que foram pactuados por todos os presentes à reunião. O documento destaca o comprometimento por parte dos órgãos gestores, no caso a ANA e o DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo), em respeitar criteriosamente as Resoluções Conjuntas que tratam sobre os limites de vazões de retirada de água do Cantareira para as Bacias PCJ e para o Alto Tietê. Também houve consenso que as decisões têm que atender às recomendações da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) dos Comitês PCJ, como forma de garantir a qualidade e quantidade da água à população que depende das liberações de vazão do Cantareira. Outro tema bastante debatido no encontro foi a adoção de medidores de vazão em todos os túneis de interligação dos Reservatórios do Sistema Cantareira, com dados primários diretos, disponibilizados imparcialmente a todos os usuários, gestores e técnicos diretamente envolvidos com o Sistema de Gerenciamento Hídrico, tanto das Bacias PCJ quanto da Bacia do Alto Tietê. A ANA determinou que, no prazo de 15 dias, os participantes da reunião deveriam elaborar suas agendas de ação para discussão da renovação da outorga. O Consórcio PCJ já possui sua proposta pronta e apresentada no GT-Renovação dos Comitês PCJ, fato esse que ocorreu no último dia 09 de novembro.

O Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ) realizará, dia 15 de maio, a 75° Reunião Ordinária do Conselho de Associados da entidade, em Americana (SP). O encontro contará com a presença do Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que atendeu ao pedido do Presidente do Consórcio PCJ e prefeito de Indaiatuba (SP), Reinaldo Nogueira, para vir falar com os prefeitos da região sobre a crise hídrica. Durante a reunião, a equipe técnica do Consórcio PCJ apresentará ao Ministro o cenário hídrico atual nas Bacias PCJ, projetando os reflexos e ações para enfrentamento da estiagem de 2015. A entidade entregará a Kassab, 22 projetos com termos de referências simplificados para ações e obras de ampliação da oferta hídrica na região. Será entregue ainda documento com as demandas de investimentos para obras nas áreas de Recursos Hídricos, que os municípios associados estão enviando ao Consórcio PCJ. A reunião será aberta a todos os 76 municípios das Bacias PCJ (associados e não associados), mais às empresas associadas, e ao final do encontro o Ministro das Cidades fará atendimento individualizado aos prefeitos presentes. O encontro vai debater a necessidade de agilização e desburocratização de aprovação de licenças de baixo impacto ambiental, como no caso de desassoreamento de rios, pequenos reservatórios, lagos e lagoas. Nogueira pleiteia um convênio com a CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo, para que essas licenças sejam municipalizadas. Será lançada também Cartilha com as fontes de financiamento, atualizada recentemente pela equipe técnica, e será entregue em meio digital a todos os presentes. O encontro será realizado no Hotel Nohotel, localizado na rua Ítalo Boscheiro, 555, Bairro Campo Limpo, Americana (SP), às 09 horas.