Fernando Humphreys assume presidência

A AESabesp (Associação dos Engenheiros da Sabesp) dará posse, no próximo dia 17 de janeiro, à nova diretoria da entidade. Viviana M. Nogueira de A. Borges assume a presidência da Diretoria Executiva e Nizar Qbar será o novo Diretor Administrativo. Também foram eleitos: Hiroshi Ietsugu (Diretor Financeiro); Márcia de A. Barbosa Nunes (Diretora Socioambiental) e Agostinho de Jesus G. Geraldes (Diretor de Comunicação e Marketing). Reynaldo Eduardo Young Ribeiro será o presidente do Conselho Deliberativo nos próximos três anos.

Os presidentes do Consórcio PCJ, ARES-PCJ e Agência das Bacias PCJ assinaram durante a Reunião de Diretoria do Consórcio, acordo de cooperação que irá criar o 1º Centro de Capacitação na área de saneamento e recursos hídricos das Bacias PCJ. O centro tem como objetivo capacitar operadores e técnicos dos serviços de abastecimento e, assim, gerar melhoria nos serviços prestados à população. Os três primeiros cursos pilotos serão aplicados até o final de 2018. O centro atenderá também municípios de fora das Bacias PCJ, já que a área de atuação da ARES-PCJ abrange 55 cidades, sendo que 20 estão localizadas em outras bacias hidrográficas, o que ampliará o alcance do projeto. O centro terá como prioridade a realização de aulas práticas na capacitação dos operadores de estações de tratamento de água e esgoto dos serviços de abastecimento. Os cursos deverão priorizar nesse primeiro momento: manutenção de redes de esgoto e de água, monitoramento e diagnóstico da qualidade da água e manutenção e operação de sistemas, metrologia e atendimento ao cliente. Também ficou definido que os cursos terão carga horária mínima de 40 horas. O secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, lembrou que desde o início de sua fundação a entidade procurou por iniciativas de treinamento e capacitação. “O Consórcio PCJ foi fundado em 1989 e procurou uma aproximação com a França já em 1991, quando conhecemos as modelos de gestão e dentre eles o centro de capacitação francês para o setor de saneamento. A partir daí, trouxemos o tema internamente e verificamos a necessidade de sensibilização da sociedade, por meio da educação ambiental voltada à gestão de recursos hídricos e hoje 250 mil alunos são capacitados por ano. Também já tivemos cursos na área tecnológica. Por isso, obrigado à Família PCJ por dar ao Consórcio a possibilidade de consolidar essa iniciativa de qualificação técnica, que garantirá a sustentabilidade hídrica futura das Bacias PCJ”, comentou.

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) manteve o Consórcio PCJ como titular entre “Consórcios e Associações Intermunicipais” e permanecerá com seu assento no CNRH no mandato 2018/2021. Como não houve mais postulantes em seu segmento, o Consórcio PCJ também ficou com a primeira e segunda suplência, o que gerou uma consulta formal à diretoria do CNRH se a entidade poderá indicar os representantes dessas suplências. Já no segmento de Comitês de Bacias, a vaga de titular ficou com o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, tendo como primeiro suplente o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo (CBH –Pardo), e na segunda suplência o Comitê do Rio São Francisco. Para o secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, a presença da entidade no CNRH é de extrema importância. “A participação dos Comitês de Bacias e dos Consórcios é essencial no fortalecimento do Conselho Nacional, pois possuem o papel de ser o parlamento das águas e fomentar a participação popular e participativa na gestão dos recursos hídricos”, comenta Lahóz.

O novo Conselho Diretor do Consórcio PCJ, encabeçado pelo prefeito de Nova Odessa (SP), Benjamim Bill Vieira de Souza, como presidente da entidade, inicia o mandato da gestão 2017-2019. A nova diretoria foi eleita durante Reunião Plenária, realizada no dia 17 de março. “No nosso mandato teremos um compromisso muito firme com a água para a nossa região para as futuras gerações”, destaca o novo Presidente, que ainda disse se sentir honrado em presidir o Consórcio PCJ, uma entidade tão conceituada. O executivo agradeceu o apoio e confiança recebidos para a condução da entidade pelos próximos anos. Segundo ele, sua gestão pretende focar em três pilares: disponibilidade, armazenamento e segurança hídrica. Bill também solicitou o apoio dos municípios e empresas associadas para a construção de soluções conjuntas para importantes temas de gestão da água. “Juntos vamos buscar soluções para garantir água de qualidade e também em quantidade para as Bacias PCJ”.

O Consórcio PCJ está programando uma série de atividades para divulgar e engajar a comunidade na participação do 8º Fórum Mundial da Água, que acontece em Brasília (DF), em 2018. A entidade elaborou um cronograma de atividades para os próximos dois anos, intitulado “Compartilhando Caminhos para Brasília 2018”. Entre as ações está a promoção das Bacias PCJ com o destino de visitas técnicas e turísticas para as delegações internacionais que virão para o evento, além de realizar encontro internacional em 2017 com os participantes do 2 Kick-off Meeting, espécie de evento preparatório para o evento, que acontecerá em junho do próximo ano. Em 2018, o Consórcio PCJ promoverá a maior comitiva da sua história para o Fórum Mundial da Água. Os municípios das Bacias PCJ com interesse em se candidatar como destino internacional das visitas técnicas devem enviar e-mail com a sua propositura para o e-mail: [email protected] . O Fórum Mundial da Água é o maior evento sobre recursos hídricos do planeta. Na proposta preliminar de estrutura de grade temática do evento contém, além dos três processos tradicionais de organização do Fórum (o temático, o regional e o político), um novo grupo focal, o da Sustentabilidade. O processo temático do Fórum Mundial da Água está sendo desenvolvido baseado na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (2015-2030), a qual foi moldada pelos eventos marcos do ano de 2015, a saber: O Relatório sobre Riscos Globais do Fórum Econômico Mundial, a Cúpula de Sendai, sobre a Redução do Risco de Desastres, o 7º Fórum Mundial da Água na Coreia, a Cúpula de Addis sobre o Financiamento para o Desenvolvimento, a 70ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, que adotou as Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e o Acordo de Paris da COP 21.

O Diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, disse que a agência não adiará mais a renovação da outorga do Sistema Cantareira. “Nós não vamos ultrapassar o prazo de maio de 2017 para renovação da outorga, a não ser que sejamos surpreendidos por algo totalmente novo em relação à operação do sistema”, disse. Durante o encontro do Consórcio PCJ, Andreu ainda esclareceu aos associados da entidade as três propostas de renovação discutida entre os órgãos gestores. “Essa proposta terá que representar um acúmulo de segurança hídrica para todos os usuários envolvidos com o sistema e não apenas por conveniência comercial”, comentou. Para a ANA, a melhor proposta de gestão é a que foi construída inicialmente entre a agência, o Departamento de Água e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE) e a Secretaria Estadual de Saneamento de Recursos Hídricos, na qual o Sistema Cantareira seria administrado por faixas de controle, sendo a faixa de alerta a de restrição do consumo. “Eu ainda acho que essa é a melhor proposta, mas, evidentemente, ainda merece uma discussão sincera de nossa parte”, disse o diretor presidente da ANA. A segunda proposta foi apresentada pelo DAEE e Secretaria de Recursos Hídricos e estabelece pontos de controle nas Bacias PCJ, sendo que no ponto na captação de Valinhos, no Rio Atibaia, têm de ter assegurados ao menos 10 m³/s de vazão. A terceira proposta, apresentada pela Sabesp, em repartir entre as bacias PCJ e do Alto Tietê a água atual nos reservatórios numa determinada proporção, que segundo Andreu, varia entre 70 e 30% ou 80 e 20%, e a vazão de afluência também nessa mesma proporção, para a ANA são necessários mais estudos para verificar se essa proposta funciona do ponto de vista técnico, com as variações entre períodos secos e úmidos.

O Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) (Sindcon) elegeu recentemente sua nova diretoria para o biênio 2016/2017. A partir de janeiro do próximo ano, o engenheiro Alexandre Lopes assume a presidência da entidade, substituindo Giuliano Dragone, que passará a dirigir o Conselho Diretor do Sindicato. A nova diretoria conta ainda com os engenheiros Carlos Henrique Roma Jr, da Prolagos (diretor de relações institucionais e corporativas); Elisa Tuksa, da Águas de Mineiros de Tietê (diretora de gestão e finanças); Leonardo Macedo, da São Gabriel Saneamento (diretor de tecnologia e qualidade); e Carlos Henrique da Cruz Lima, da Águas de Niterói (diretor de relações trabalhistas). O principal objetivo da nova gestão é ampliar a presença do Sindcon nos grandes debates tecnológicos e de gestão do saneamento, além de democratizar o acesso do associado às diversas atividades que o Sindicato realiza na área de qualificação e aperfeiçoamento profissional.

Em reunião realizada na segunda quinzena de outubro na sede da Agência Nacional das Águas (ANA) foi debatida a renovação da outorga do Sistema Cantareira. Os participantes, entre eles o Consórcio PCJ, decidiram adiar a renovação para maio de 2017. Na ocasião, os participantes debateram outros temas relacionados ao futuro da gestão dos recursos hídricos no Brasil, e propuseram iniciativas que deverão ser realizadas nesse período em que não se terão novas regras por parte de uma nova outorga. O Consórcio PCJ elaborou uma memória técnica sobre os pontos que foram pactuados por todos os presentes à reunião. O documento destaca o comprometimento por parte dos órgãos gestores, no caso a ANA e o DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo), em respeitar criteriosamente as Resoluções Conjuntas que tratam sobre os limites de vazões de retirada de água do Cantareira para as Bacias PCJ e para o Alto Tietê. Também houve consenso que as decisões têm que atender às recomendações da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) dos Comitês PCJ, como forma de garantir a qualidade e quantidade da água à população que depende das liberações de vazão do Cantareira. Outro tema bastante debatido no encontro foi a adoção de medidores de vazão em todos os túneis de interligação dos Reservatórios do Sistema Cantareira, com dados primários diretos, disponibilizados imparcialmente a todos os usuários, gestores e técnicos diretamente envolvidos com o Sistema de Gerenciamento Hídrico, tanto das Bacias PCJ quanto da Bacia do Alto Tietê. A ANA determinou que, no prazo de 15 dias, os participantes da reunião deveriam elaborar suas agendas de ação para discussão da renovação da outorga. O Consórcio PCJ já possui sua proposta pronta e apresentada no GT-Renovação dos Comitês PCJ, fato esse que ocorreu no último dia 09 de novembro.

O Conselho Fiscal do Consórcio PCJ, em parceria com a Comissão Permanente do Meio Ambiente da Câmara Municipal de Campinas, realizaram reunião para debater as possibilidades que poderão ser apontadas pela proposta guia de Renovação da Outorga do Sistema Cantareira, bem como as necessidades das Bacias PCJ. Com o atraso das obras de construção dos reservatórios em Amparo, no Rio Camanducaia, em Pedreira, no Rio Jaguari, e em Salto, no Ribeirão Piraí, associada à demora de anúncio da proposta guia da Renovação da Outorga do Sistema Cantareira, prevista o último dia 18 de setembro, o Consórcio PCJ vê como central o aporte de mais água do Sistema Cantareira para as Bacias PCJ, evitando assim que a região entre em colapso no abastecimento nos próximos anos. A renovação foi postergada para o dia 09 de outubro e deve ser feita pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE). A nova data foi definida em reunião conjunta na Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, e contou com a presença do secretário Benedito Braga, do Diretor presidente da ANA, Vicente Andreu, e do Superintendente do DAEE, Ricardo Daruiz Borsari. Antes da publicação da proposta guia nos sites da ANA e do DAEE, acontecerão reuniões com entes envolvidos, no caso, Sabesp, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Comitês PCJ e Comitê Alto Tietê, entre os dias um e oito de outubro. O Consórcio PCJ reinicia os debates da renovação da outorga com o objetivo de intensificar o posicionamento da Comunidade das Bacias PCJ sobre a urgência da ampliação da disponibilidade hídrica para a região, em função da grave crise hídrica. Estudos recentes apontam que a disponibilidade hídrica durante os períodos de estiagem é de apenas 298 m³ por habitante por ano, enquanto estudos anteriores da entidade apontavam para 408 m³ por habitante por ano. A Organização das Nações Unidas (ONU) considera como bacias de escassez hídrica severa aquelas que possuem índices abaixo de 1.500 m³ por habitante por ano. Durante o encontro, o Consórcio PCJ apresentará o documento “Manifesto pela Sustentabilidade Hídrica das Bacias PCJ”, já encaminhado para análise de seus associados e participantes para ser assinado e enviado aos órgãos gestores, bem como aos Governos de São Paulo, Minas Gerais e Federal, propondo a necessidade imediata de ações que busquem garantir água para o desenvolvimento das Bacias PCJ.

O Presidente do Consórcio PCJ e prefeito de Indaiatuba (SP), Reinaldo Nogueira, recebeu, dia 20 de julho, ofício assinado pelo Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Paulo Ferreira, respondendo à solicitação de recursos para as ações anticrise hídrica, apresentadas ao Ministro dessa pasta, Gilberto Kassab, durante a 75ª Reunião Ordinária do Consórcio PCJ, realizada na cidade de Americana, em 15 de maio. Ferreira destacou que estão sendo investidos R$ 2,64 bilhões em empreendimentos na área de saneamento nas Bacias PCJ, dos quais R$ 2,1 bilhões são repasses do Governo Federal. Essas ações estão previstas no PAC e grande parte dos contratos está com obras em andamento. “As regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas estão entre as áreas priorizadas pelo PAC/Saneamento”. “Os empreendimentos, após a devida conclusão, irão contribuir para a melhoria da oferta dos serviços de saneamento nas Bacias PCJ, inclusive com a melhoria da qualidade ambiental, uma vez que há vários empreendimentos de esgotamento sanitário” disse o secretário. O Consórcio PCJ e a ARES-PCJ solicitaram conjuntamente a criação do programa de financiamento de ações de saneamento e de socorro dos serviços de abastecimento, intitulado Proágua. Ferreira informou que existem linhas de crédito disponíveis no BNDES, que podem ser acessadas pelos mutuários privados. Já o setor público, segundo Ferreira, necessita autorização de limite de contratação de financiamentos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e da Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a realização de novos processos seletivos. O secretário descartou a princípio a desoneração fiscal dos serviços de abastecimento, já que “a discussão está prejudicada em função da atual conjuntura econômica do país, caracterizada por um quadro de temporária restrição fiscal”. Quanto aos 22 projetos do Consórcio PCJ entregues ao Ministro Kassab, em maio, o secretário informou que as ações necessitam de aprovação do CMN para operações de crédito, contratos de financiamento e de autorização de projeto seletivo, mas que, atualmente, não há nenhum processo em curso e que o Ministério está articulando junto à coordenação do PAC sobre a viabilidade de abertura de novos processos seletivos. Esses 22 projetos somam R$ 9,7 bilhões em investimentos nas Bacias PCJ. Entre os projetos apresentados pelo Consórcio PCJ, o de maior investimento é o de implantação de 10 reservatórios na região, que somam R$ 3,5 bilhões, e beneficiariam os municípios de Bragança Paulista, Cabreúva, Campinas, Campo Limpo Paulista, Cordeirópolis, Morumgaba, Nova Odessa, Rio Claro e Valinhos. Como o Ministério não tem como atender todas as propostas, o Consórcio PCJ continuará á procura de outras fontes de financiamento para as obras, incluindo, possíveis parcerias público-privadas (PPPs) e ações em conjunto com consulados, como os de Israel e Estados Unidos.

A Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL) dos Comitês PCJ promoveu na ESALQ/USP, dia 16 de junho, reunião extraordinária para debater a renovação da outorga do Sistema Cantareira. O Consórcio PCJ, membro da câmara, disponibilizou a todos os presentes ofício encaminhado em maio ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, no qual constam as considerações que a entidade acredita que devem ser levadas em conta no processo de renovação da outorga do Cantareira. Com base nos levantamentos técnicos feitos pela equipe do Consórcio PCJ e pelo Professor e Doutor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Antônio Carlos Zuffo, o documento aponta a incapacidade do Sistema Cantareira em regularizar os atuais 36 m³/s, mas sim, 34,4 m³/s, a necessidade de interrupção de uso da ferramenta “banco de águas”, a implantação das “Curvas de Aversão a Enchentes” (CAE) em complemento às Curvas de Aversão ao Risco (CAR), prevista na outorga de 2004, a criação de uma reserva estratégica gerenciada pelos organismos gestores, além de não indicar a inclusão do reservatório Paiva Castro no cálculo do Sistema Equivalente (média de armazenamento do sistema que tem como referência os reservatórios de Jaguari/Jacareí, Cachoeira e Atibainha). “A entrega do documento na reunião da CT-PL foi extremamente oportuna, pois, na ocasião foi elaborado cronograma para a discussão, no âmbito dos Comitês PCJ, para o amadurecimento nesse “Parlamento das Águas”, das bases de demandas e negociação para o estabelecimento de proposta, viável, para a renovação da outorga do Sistema Cantareira”, comenta o secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz. No dia 12 de junho a ANA disponibilizou os dados de referência atualizados até 2014. Estes números englobam documentos normativos, séries de vazões e de qualidade da água, demandas e dados operacionais, entre outros. Até o dia 14 de agosto, ANA e DAEE receberão propostas sobre a renovação exclusivamente dos Comitês de Bacias envolvidos, no caso, o Comitê do Alto Tietê e PCJ. Até o dia 18 de setembro será apresentada uma proposta guia para discussão entre os entes do sistema. A renovação da outorga deve ser concluída até 31 de outubro deste ano. Os estudos técnicos realizados pela USP e Unicamp mostraram a necessidade da revitalização do Sistema Cantareira, com a recuperação de seu volume útil, para que possa voltar ao mesmo volume de vazão às Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacias PCJ). O estudo destacou a importância da construção dos reservatórios “Duas Pontes”, no rio Camanducaia, na cidade de Amparo e de Pedreira no Rio Jaguari, anunciadas para o segundo semestre de 2015. Porém, essas obras vão apenas amenizar a necessidade de complemento do abastecimento hídrico das Bacias PCJ e devem entrar em operação, com otimismo, a partir de 2018. O Consórcio PCJ descartou a possibilidade de uso de água da Barragem de Barra Bonita e sistemas complementares, por ter identificado em estudos preliminares, realizados por técnicos da entidade junto a levantamentos recentes da USP e da Federal de São Carlos (UFSCAR), a existência de cargas poluidoras desde o município de São Paulo, na calha do Rio Tietê, até a chegada ao reservatório de Barra Bonita, entre outros pontos estratégicos. Foram identificados metais pedados em quantidade que excedem os índices aceitáveis. O Consórcio PCJ encaminhou ofício em maio ao DAEE e Cetesb e recebeu resposta da agência ambiental. Segundo a companhia, os parâmetros de eutrofização do reservatório de Barra Bonita, nos pontos de controle, são extremamente elevados, sendo possível reverter o processo, porém, ocorrendo numa relação custo/benefício inviável no momento. Essa situação em Barra Bonita reforça ainda mais a importância das vazões a serem estabelecidas pela renovação da outorga do Sistema Cantareira, como também, a urgência de início imediato da construção dos reservatórios em Amparo e Pedreira, como também, da barragem do Ribeirão do Piraí, em Salto, para dar garantias de segurança hídrica futura para as Bacias PCJ, que conglomeram três importantes regiões econômicas do país: a Região Metropolitana Campinas e as Aglomerações Urbanas de Piracicaba e Jundiaí.

O Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ) realizará, dia 15 de maio, a 75° Reunião Ordinária do Conselho de Associados da entidade, em Americana (SP). O encontro contará com a presença do Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que atendeu ao pedido do Presidente do Consórcio PCJ e prefeito de Indaiatuba (SP), Reinaldo Nogueira, para vir falar com os prefeitos da região sobre a crise hídrica. Durante a reunião, a equipe técnica do Consórcio PCJ apresentará ao Ministro o cenário hídrico atual nas Bacias PCJ, projetando os reflexos e ações para enfrentamento da estiagem de 2015. A entidade entregará a Kassab, 22 projetos com termos de referências simplificados para ações e obras de ampliação da oferta hídrica na região. Será entregue ainda documento com as demandas de investimentos para obras nas áreas de Recursos Hídricos, que os municípios associados estão enviando ao Consórcio PCJ. A reunião será aberta a todos os 76 municípios das Bacias PCJ (associados e não associados), mais às empresas associadas, e ao final do encontro o Ministro das Cidades fará atendimento individualizado aos prefeitos presentes. O encontro vai debater a necessidade de agilização e desburocratização de aprovação de licenças de baixo impacto ambiental, como no caso de desassoreamento de rios, pequenos reservatórios, lagos e lagoas. Nogueira pleiteia um convênio com a CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo, para que essas licenças sejam municipalizadas. Será lançada também Cartilha com as fontes de financiamento, atualizada recentemente pela equipe técnica, e será entregue em meio digital a todos os presentes. O encontro será realizado no Hotel Nohotel, localizado na rua Ítalo Boscheiro, 555, Bairro Campo Limpo, Americana (SP), às 09 horas.