ANA não vai adiar renovação de outorga

O Diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, disse que a agência não adiará mais a renovação da outorga do Sistema Cantareira. “Nós não vamos ultrapassar o prazo de maio de 2017 para renovação da outorga, a não ser que sejamos surpreendidos por algo totalmente novo em relação à operação do sistema”, disse.

Durante o encontro do Consórcio PCJ, Andreu ainda esclareceu aos associados da entidade as três propostas de renovação discutida entre os órgãos gestores. “Essa proposta terá que representar um acúmulo de segurança hídrica para todos os usuários envolvidos com o sistema e não apenas por conveniência comercial”, comentou.

Para a ANA, a melhor proposta de gestão é a que foi construída inicialmente entre a agência, o Departamento de Água e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE) e a Secretaria Estadual de Saneamento de Recursos Hídricos, na qual o Sistema Cantareira seria administrado por faixas de controle, sendo a faixa de alerta a de restrição do consumo. “Eu ainda acho que essa é a melhor proposta, mas, evidentemente, ainda merece uma discussão sincera de nossa parte”, disse o diretor presidente da ANA. A segunda proposta foi apresentada pelo DAEE e Secretaria de Recursos Hídricos e estabelece pontos de controle nas Bacias PCJ, sendo que no ponto na captação de Valinhos, no Rio Atibaia, têm de ter assegurados ao menos 10 m³/s de vazão. A terceira proposta, apresentada pela Sabesp, em repartir entre as bacias PCJ e do Alto Tietê a água atual nos reservatórios numa determinada proporção, que segundo Andreu, varia entre 70 e 30% ou 80 e 20%, e a vazão de afluência também nessa mesma proporção, para a ANA são necessários mais estudos para verificar se essa proposta funciona do ponto de vista técnico, com as variações entre períodos secos e úmidos.