Sabesp propõe poupança para nova outorga

O Sistema Cantareira permanecerá em regime de Atenção em maio, com flexibilidade nas liberações de vazões para as Bacias PCJ, conforme resolução conjunta.

Decisão segue regras definidas após a crise hídrica de 2014/2015 e busca equilibrar abastecimento da Grande São Paulo e das Bacias PCJ.

A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Água e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE) promoveu, dia 10 de março, na Câmara Municipal de Campinas, a segunda audiência pública sobre a minuta de renovação da outorga do Sistema Cantareira. O Consórcio PCJ participou da primeira audiência, que aconteceu em São Paulo no DAEE no dia anterior e no evento em Campinas defendeu o conceito que a disponibilidade hídrica deve ser atendida primeiramente na bacia doadora, no caso, as Bacias PCJ. O Consórcio PCJ defende ainda a ampliação de pontos de medição de controle das vazões dos Rios Atibaia e Jaguari, pois na proposta da nova outorga está previsto apenas um ponto em cada um dos cursos d’água. Outro ponto é a fiscalização por parte dos órgãos gestores de que as condicionantes da outorga estão sendo cumpridas. Ainda faz parte das solicitações do Consórcio à inserção como condicionante a construção dos dois reservatórios nas Bacias PCJ, um em Amparo e outro em Pedreira. A atual outorga de direito do uso das águas dos reservatórios que compõem o Sistema Cantareira venceria em agosto de 2014, mas, devido ao período hidrológico 2014/2015, que registrou as mais baixas vazões afluentes desde 1930, o prazo da atual outorga foi estendido por duas vezes: a primeira, até outubro de 2015, por meio da Resolução Conjunta ANA-DAEE nº 910/2014, e a segunda até maio de 2017, acordada em reunião realizada em outubro de 2015 entre os gestores do Sistema, que originou a Resolução Conjunta ANA-DAEE nº 1.200/2015. Durante o processo de renovação da outorga e em decorrência do excepcional período de estiagem, foram suspensas as ações previstas no primeiro cronograma de renovação da outorga, entre elas a realização da Audiência Pública nº 001/2014, destinada a obter contribuições e subsídios para a renovação da outorga para a Sabesp. Foram suspensas também as etapas presenciais da audiência pública marcadas para 13 de fevereiro de 2014, em Campinas, e para 14 de fevereiro de 2014, em São Paulo. Em março do ano passado, a ANA e DAEE firmaram novo cronograma para conclusão do processo de renovação da outorga do Sistema Cantareira. Dividido em nove etapas, o cronograma incluiu a realização de reuniões técnicas públicas tanto na Bacia PCJ, quanto na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) para apresentação das propostas atualizadas, esclarecimentos e debates e a realização das audiências públicas. O processo de renovação está previsto para ser concluído até o dia 31 de maio de 2017, quando serão conhecidos os termos da nova outorga do Sistema Cantareira.

A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) informam que já estão disponíveis as minutas das resoluções da outorga e das regras de operação do Sistema Cantareira. As propostas consideram as análises técnicas feitas ao longo da crise hídrica e as projeções de demanda e disponibilidade. As audiências públicas serão realizadas nos dias 9 e 10 de março, em São Paulo e Campinas, respectivamente. O documento completo com a minuta de outorga pode ser acessado no link: http://www2.ana.gov.br/Paginas/imprensa/noticia.aspx?id_noticia=13171 .

Os sistemas de abastecimento de água da Grande São Paulo continuam em processo de recuperação com o começo da temporada de chuvas. O nível somado de todas as represas - sem contar com as reservas técnicas - já ultrapassa o da mesma data de 2013, período imediatamente anterior à crise hídrica. O índice global dos reservatórios atingiu 47,23% (62,6% se somadas as duas reservas técnicas) ante os 47,19% em 11 de novembro de 2013. A quantidade de água disponível atualmente chega a 882 bilhões de litros (1,17 trilhão de litros se contadas as reservas técnicas) e a perspectiva é de que a elevação se mantenha com o período das chuvas. No inicio de setembro, o Sistema Cantareira já havia ultrapassado a marca do mesmo período em 2013. Entre as ações contra a crise, foram realizadas cerca de 500 obras de pequeno, médio e grande porte para aumentar o volume de água reservada, ampliar a capacidade de tratamento e interligar áreas de abastecimento. Esta interligação permitiu que bairros que eram atendidos pelo Cantareira antes da crise passassem a ser abastecidos por outros sistemas. No que se refere ao volume de água disponível, as obras mais importantes e já concluídas são a ligação Rio Grande – Alto Tietê, as unidades de membranas nas estações de tratamento de água do Guarapiranga e do Rio Grande e a captação do Guaió. As chuvas em outubro último superaram as médias históricas em todos os sistemas e a afluência média no mês foi de 64,5 m3/s. Em novembro, os índices de precipitação também começaram bem o mês e seguem com perspectiva de superar a média histórica. Além da elevação gradual dos reservatórios com as chuvas de verão e as medidas de recuperação implantadas pela Sabesp, para 2017 duas grandes obras devem trazer um nível ainda maior de segurança hídrica para a RMSP. A primeira é a Interligação Atibainha-Jaguari, que terá capacidade média de bombeamento de 5.100 litros por segundo de água da represa Jaguari, no Vale do Paraíba, para a Atibainha, no Cantareira. A outra é o novo Sistema Produtor São Lourenço, que contribuirá com 6.400 litros por segundo de água tratada para a região e tem início de operação previsto para outubro do próximo ano.

O Diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, disse que a agência não adiará mais a renovação da outorga do Sistema Cantareira. “Nós não vamos ultrapassar o prazo de maio de 2017 para renovação da outorga, a não ser que sejamos surpreendidos por algo totalmente novo em relação à operação do sistema”, disse. Durante o encontro do Consórcio PCJ, Andreu ainda esclareceu aos associados da entidade as três propostas de renovação discutida entre os órgãos gestores. “Essa proposta terá que representar um acúmulo de segurança hídrica para todos os usuários envolvidos com o sistema e não apenas por conveniência comercial”, comentou. Para a ANA, a melhor proposta de gestão é a que foi construída inicialmente entre a agência, o Departamento de Água e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE) e a Secretaria Estadual de Saneamento de Recursos Hídricos, na qual o Sistema Cantareira seria administrado por faixas de controle, sendo a faixa de alerta a de restrição do consumo. “Eu ainda acho que essa é a melhor proposta, mas, evidentemente, ainda merece uma discussão sincera de nossa parte”, disse o diretor presidente da ANA. A segunda proposta foi apresentada pelo DAEE e Secretaria de Recursos Hídricos e estabelece pontos de controle nas Bacias PCJ, sendo que no ponto na captação de Valinhos, no Rio Atibaia, têm de ter assegurados ao menos 10 m³/s de vazão. A terceira proposta, apresentada pela Sabesp, em repartir entre as bacias PCJ e do Alto Tietê a água atual nos reservatórios numa determinada proporção, que segundo Andreu, varia entre 70 e 30% ou 80 e 20%, e a vazão de afluência também nessa mesma proporção, para a ANA são necessários mais estudos para verificar se essa proposta funciona do ponto de vista técnico, com as variações entre períodos secos e úmidos.

Com o bom volume de chuvas registrado em janeiro passado, o Cantareira voltou a ser o principal sistema produtor de água da Região Metropolitana de São Paulo. É o que afirma a Sabesp, com base na análise da situação dos mananciais. Hoje, o Cantareira atende aproximadamente uma população de 5,7 milhões de pessoas e o Guarapiranga, 5,2 milhões. Antes da estiagem, em dezembro de 2013, esses sistemas abasteciam, respectivamente, 8,8 milhões e 3,9 milhões de clientes. Os seis principais sistemas que abastecem a RMSP fecharam janeiro de 2016 com um acréscimo de 181,1 milhões de m³ de água na comparação com dezembro de 2015, totalizando 884,55 milhões de m³, uma alta de 25,7%. Na comparação com o nível dos reservatórios registrado em janeiro do ano passado, no auge da crise hídrica, a elevação foi de 598,55 milhões de m³ (+209,3%), quantidade de água que corresponde a mais da metade de todo o volume útil do Sistema Cantareira ou a somatória dos volumes úteis dos sistemas Rio Claro, Alto Cotia e Alto Tietê. Para a companhia de saneamento do Estado de São Paulo, a melhora na situação dos mananciais também se deve ao Programa de Bônus, que estimulou o uso racional da água. A economia de água feita pelos moradores atendidos pela Sabesp fez com que a companhia deixasse de retirar no mês passado 5,7 mil litros por segundo das represas que abastecem a RMSP – volume suficiente para atender a 1,83 milhão de pessoas, diz a companhia, em nota. Recentemente, o programa de bônus implantado em 1º de fevereiro de 2014 passou por mudanças que atualizaram a regra para cálculo do bônus e que consiste na adoção, para cada cliente, de um novo consumo médio de referência. A nova meta de consumo é informada na conta dos clientes.

Em reunião realizada na segunda quinzena de outubro na sede da Agência Nacional das Águas (ANA) foi debatida a renovação da outorga do Sistema Cantareira. Os participantes, entre eles o Consórcio PCJ, decidiram adiar a renovação para maio de 2017. Na ocasião, os participantes debateram outros temas relacionados ao futuro da gestão dos recursos hídricos no Brasil, e propuseram iniciativas que deverão ser realizadas nesse período em que não se terão novas regras por parte de uma nova outorga. O Consórcio PCJ elaborou uma memória técnica sobre os pontos que foram pactuados por todos os presentes à reunião. O documento destaca o comprometimento por parte dos órgãos gestores, no caso a ANA e o DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo), em respeitar criteriosamente as Resoluções Conjuntas que tratam sobre os limites de vazões de retirada de água do Cantareira para as Bacias PCJ e para o Alto Tietê. Também houve consenso que as decisões têm que atender às recomendações da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) dos Comitês PCJ, como forma de garantir a qualidade e quantidade da água à população que depende das liberações de vazão do Cantareira. Outro tema bastante debatido no encontro foi a adoção de medidores de vazão em todos os túneis de interligação dos Reservatórios do Sistema Cantareira, com dados primários diretos, disponibilizados imparcialmente a todos os usuários, gestores e técnicos diretamente envolvidos com o Sistema de Gerenciamento Hídrico, tanto das Bacias PCJ quanto da Bacia do Alto Tietê. A ANA determinou que, no prazo de 15 dias, os participantes da reunião deveriam elaborar suas agendas de ação para discussão da renovação da outorga. O Consórcio PCJ já possui sua proposta pronta e apresentada no GT-Renovação dos Comitês PCJ, fato esse que ocorreu no último dia 09 de novembro.

O Conselho Fiscal do Consórcio PCJ, em parceria com a Comissão Permanente do Meio Ambiente da Câmara Municipal de Campinas, realizaram reunião para debater as possibilidades que poderão ser apontadas pela proposta guia de Renovação da Outorga do Sistema Cantareira, bem como as necessidades das Bacias PCJ. Com o atraso das obras de construção dos reservatórios em Amparo, no Rio Camanducaia, em Pedreira, no Rio Jaguari, e em Salto, no Ribeirão Piraí, associada à demora de anúncio da proposta guia da Renovação da Outorga do Sistema Cantareira, prevista o último dia 18 de setembro, o Consórcio PCJ vê como central o aporte de mais água do Sistema Cantareira para as Bacias PCJ, evitando assim que a região entre em colapso no abastecimento nos próximos anos. A renovação foi postergada para o dia 09 de outubro e deve ser feita pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE). A nova data foi definida em reunião conjunta na Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, e contou com a presença do secretário Benedito Braga, do Diretor presidente da ANA, Vicente Andreu, e do Superintendente do DAEE, Ricardo Daruiz Borsari. Antes da publicação da proposta guia nos sites da ANA e do DAEE, acontecerão reuniões com entes envolvidos, no caso, Sabesp, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Comitês PCJ e Comitê Alto Tietê, entre os dias um e oito de outubro. O Consórcio PCJ reinicia os debates da renovação da outorga com o objetivo de intensificar o posicionamento da Comunidade das Bacias PCJ sobre a urgência da ampliação da disponibilidade hídrica para a região, em função da grave crise hídrica. Estudos recentes apontam que a disponibilidade hídrica durante os períodos de estiagem é de apenas 298 m³ por habitante por ano, enquanto estudos anteriores da entidade apontavam para 408 m³ por habitante por ano. A Organização das Nações Unidas (ONU) considera como bacias de escassez hídrica severa aquelas que possuem índices abaixo de 1.500 m³ por habitante por ano. Durante o encontro, o Consórcio PCJ apresentará o documento “Manifesto pela Sustentabilidade Hídrica das Bacias PCJ”, já encaminhado para análise de seus associados e participantes para ser assinado e enviado aos órgãos gestores, bem como aos Governos de São Paulo, Minas Gerais e Federal, propondo a necessidade imediata de ações que busquem garantir água para o desenvolvimento das Bacias PCJ.

A Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL) dos Comitês PCJ promoveu na ESALQ/USP, dia 16 de junho, reunião extraordinária para debater a renovação da outorga do Sistema Cantareira. O Consórcio PCJ, membro da câmara, disponibilizou a todos os presentes ofício encaminhado em maio ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, no qual constam as considerações que a entidade acredita que devem ser levadas em conta no processo de renovação da outorga do Cantareira. Com base nos levantamentos técnicos feitos pela equipe do Consórcio PCJ e pelo Professor e Doutor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Antônio Carlos Zuffo, o documento aponta a incapacidade do Sistema Cantareira em regularizar os atuais 36 m³/s, mas sim, 34,4 m³/s, a necessidade de interrupção de uso da ferramenta “banco de águas”, a implantação das “Curvas de Aversão a Enchentes” (CAE) em complemento às Curvas de Aversão ao Risco (CAR), prevista na outorga de 2004, a criação de uma reserva estratégica gerenciada pelos organismos gestores, além de não indicar a inclusão do reservatório Paiva Castro no cálculo do Sistema Equivalente (média de armazenamento do sistema que tem como referência os reservatórios de Jaguari/Jacareí, Cachoeira e Atibainha). “A entrega do documento na reunião da CT-PL foi extremamente oportuna, pois, na ocasião foi elaborado cronograma para a discussão, no âmbito dos Comitês PCJ, para o amadurecimento nesse “Parlamento das Águas”, das bases de demandas e negociação para o estabelecimento de proposta, viável, para a renovação da outorga do Sistema Cantareira”, comenta o secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz. No dia 12 de junho a ANA disponibilizou os dados de referência atualizados até 2014. Estes números englobam documentos normativos, séries de vazões e de qualidade da água, demandas e dados operacionais, entre outros. Até o dia 14 de agosto, ANA e DAEE receberão propostas sobre a renovação exclusivamente dos Comitês de Bacias envolvidos, no caso, o Comitê do Alto Tietê e PCJ. Até o dia 18 de setembro será apresentada uma proposta guia para discussão entre os entes do sistema. A renovação da outorga deve ser concluída até 31 de outubro deste ano. Os estudos técnicos realizados pela USP e Unicamp mostraram a necessidade da revitalização do Sistema Cantareira, com a recuperação de seu volume útil, para que possa voltar ao mesmo volume de vazão às Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacias PCJ). O estudo destacou a importância da construção dos reservatórios “Duas Pontes”, no rio Camanducaia, na cidade de Amparo e de Pedreira no Rio Jaguari, anunciadas para o segundo semestre de 2015. Porém, essas obras vão apenas amenizar a necessidade de complemento do abastecimento hídrico das Bacias PCJ e devem entrar em operação, com otimismo, a partir de 2018. O Consórcio PCJ descartou a possibilidade de uso de água da Barragem de Barra Bonita e sistemas complementares, por ter identificado em estudos preliminares, realizados por técnicos da entidade junto a levantamentos recentes da USP e da Federal de São Carlos (UFSCAR), a existência de cargas poluidoras desde o município de São Paulo, na calha do Rio Tietê, até a chegada ao reservatório de Barra Bonita, entre outros pontos estratégicos. Foram identificados metais pedados em quantidade que excedem os índices aceitáveis. O Consórcio PCJ encaminhou ofício em maio ao DAEE e Cetesb e recebeu resposta da agência ambiental. Segundo a companhia, os parâmetros de eutrofização do reservatório de Barra Bonita, nos pontos de controle, são extremamente elevados, sendo possível reverter o processo, porém, ocorrendo numa relação custo/benefício inviável no momento. Essa situação em Barra Bonita reforça ainda mais a importância das vazões a serem estabelecidas pela renovação da outorga do Sistema Cantareira, como também, a urgência de início imediato da construção dos reservatórios em Amparo e Pedreira, como também, da barragem do Ribeirão do Piraí, em Salto, para dar garantias de segurança hídrica futura para as Bacias PCJ, que conglomeram três importantes regiões econômicas do país: a Região Metropolitana Campinas e as Aglomerações Urbanas de Piracicaba e Jundiaí.

A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Água e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE) anunciaram novas regras, dia 25 de maio, para retirada de água do Sistema Cantareira no período de estiagem. A ANA e o DAEE informaram que a Sabesp terá que reduzir o volume de retirada dos atuais dos atuais 13,5 m³/s para no máximo 10 m³/s, a partir de setembro. Para as Bacias PCJ, a partir de primeiro de junho, o limite será de 3,5 m³/s, ante os atuais 2 m³/s que estão sendo liberados. O Superintendente do DAEE, Ricardo Borsari, disse que as obras de interligação dos Sistemas Rio Grande e Alto Tietê diminuirá a dependência do Cantareira pela Grande São Paulo. “O que está previsto pelo cronograma das obras é que elas entrem em operação a partir do dia primeiro de setembro. Nós queremos preservar o manancial”, disse. O volume de água a ser retirado que será utilizada do Sistema Cantareira, seguiu o relatório do Centro Nacional de Monitoramento de Alertas de Desastres Naturais, divulgado na semana passada. O documento leva em conta o cenário 50% mais seco que a média histórica. Para o Diretor Presidente da ANA, Vicente Andreu, mesmo com pior quadro climático a situação do manancial deverá manter-se estável, em função da redução da retirada. Mesmo com a ampliação do volume para a bacia PCJ, o Sistema deverá enfrentar dificuldades durante a estiagem. Para o secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, a região está no limite de restrição hídrica. “As Bacias PCJ sempre necessitaram de 12 m³/s, durante a estiagem. A região tem economizado, em média, 20%, o que faz com que essa demanda tenha sido reduzida para 9,6 m³/s. Descontando os 3,5 m³/s autorizados pela ANA, ainda teremos um déficit de 6,1 m³/s. Atualmente, estamos sobrevivendo com as nascentes e afluentes dos rios da Bacia, mas, a nossa lição de casa vai ser ainda mais severa para a estiagem de 2015”, comenta Lahóz.

O Consórcio PCJ indicou à Agência Nacional de Águas (ANA) estudar a possibilidade de desassoreamento e alteamento dos reservatórios do Sistema Cantareira como possibilidade de aumentar a sua capacidade de reservação de água, e assim incrementar a vazões regularizadas para as Bacias PCJ e do Alto Tietê. A ANA está preocupada com a capacidade dos reservatórios em atender às demandas do interior e da capital. Segundo estudos realizados, com dados até 2013, pelo professor e doutor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Antônio Carlos Zuffo, o Sistema Cantareira não regulariza os 36 m³/s, previstos pela portaria DAEE 1213/2004, mas somente 34,4 m³/s. Zuffo também acredita que não é possível a regularização de 40 m³/s, proposto pela minuta de portaria para a renovação da outorga do Cantareira, liberado pela ANA, em dezembro de 2013. A Sabesp, responsável pela operação do Cantareira, possui estudo de assoreamento realizado no ano de 2006, pela empresa Azimute Consultoria e Projetos de Engenharia, em que não se constatou assoreamento significativo das represas que formam o Sistema. No entanto, por menor que seja o índice de assoreamento, obras dessa natureza se mostram importante para a recuperação da disponibilidade hídrica dos reservatórios. O Consórcio PCJ encaminhou ofício ao Diretor-Presidente da ANA, Vicente Andreu, indicando a necessidade de se aproveitar a estiagem para desassorear os reservatórios secos do Cantareira. “Os reservatórios do Jaguari/Jacareí e Cachoeira são de Domínio da União, permitindo a intervenção e ação direta da ANA, com certeza, negociada, com os órgãos gestores estaduais (paulista e mineiro). Seria importante que fosse realizado o desassoreamento dos reservatórios ainda no atual período de estiagem, iniciado em abril de 2015, sendo que os resíduos retirados, caso sejam inertes, poderiam ser lançados no talude dos reservatórios trabalhados, iniciando o processo de alteamento dos mesmos”, descreve o ofício. Caso não seja possível esta solução, outra hipótese é utilizar o lodo retirado no processo de desassoreamento para o enriquecimento dos solos do entorno das represas do Cantareira, visto que esta região, conhecida tecnicamente como “área de empréstimo”, ficou empobrecida com a retirada das camadas superficiais do solo no processo de construção das barragens, o que dificulta o desenvolvimento de matas ciliares. O documento ainda solicita recursos para o Consórcio PCJ iniciar elaboração de um “Plano Estratégico de Desassoreamento” para reservatórios situados nas Bacias PCJ, além de indicar a urgência e interlocução da ANA junto aos organismos responsáveis por emissão de outorgas e expedição de licenças ambientais, agilidade em caráter de emergência na emissão dessas outorgas e licenças para que municípios, Concessionárias de Saneamento, Indústrias e Agricultores levantem recursos suficientes para a construção de reservatórios, cisternas, realização de desassoreamentos, ampliação dos valores de outorga, entre outros, caso tenham a possibilidade de implantações de curto prazo, visando amenizar a crise hídrica.