Sabesp propõe poupança para nova outorga

Durante duas reuniões técnicas públicas realizadas pela Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE), a Sabesp propôs nova mecânica para a renovação de outorga do Sistema Cantareira, responsável pelo abastecimento da Grande São Paulo e parte da região de Campinas. A decisão final da nova outorga sai em março de 2017 e será publicada em maio do mesmo ano.

A Sabesp propõe que a água não utilizada gere uma poupança que possa ser usada posteriormente pela região que fez a economia, na mesma proporção. Para que a poupança funcione, a água seria dividida na entrada e o gasto de cada região (Grande São Paulo ou Campinas/PCJ) seria contabilizado e calculado, periodicamente, com o cálculo do saldo descontado do volume utilizado. Segundo a Sabesp, dessa forma o repasse do Cantareira para a área do PCJ só seria realizado quando necessário e na quantidade certa, e não de forma contínua e sem conformidade com o que está sendo usado.

A proposta da poupança tem como objetivo incentivar a economia de água, mesmo em épocas de grandes volumes de chuvas, a fim de garantir reservas para os poupadores. A proposta prevê ainda a divisão da água que entra no sistema e não apenas da água imediatamente disponível. “Os números mostram que existe água suficiente para atender a todos, basta administrar bem e as duas regiões trabalharem juntas em colaboração e não em disputa pela água”, ressalta o superintendente de Produção de Água Metropolitana da Sabesp, Marco Antônio Lopez Barros. A proposta é compatível com a eventual adoção de “regra emergencial”, a ser adotada quando o Sistema Equivalente (que considera apenas os reservatórios Jaguari/Jacareí, Cachoeira e Atibainha, sem a Paiva Castro) estiverem em níveis críticos. Nesse caso, as retiradas de água para atender às duas populações serão decididas pelos órgãos gestores de recursos hídricos.