PRODES seleciona cinco ETEs para destinar R$ 20 milhões

O Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES), da Agência Nacional de Águas (ANA), já tem R$ 20 milhões garantidos na edição 2015 para estações que ampliem o tratamento de esgoto no Brasil. Neste ano, a Agência selecionou cinco projetos em Goiás, Minas Gerais e São Paulo. Entre as estações de tratamento de esgotos (ETE) selecionadas, as três primeiras receberão os recursos do PRODES.

O PRODES paga pelo esgoto efetivamente tratado, ao invés de financiar obras ou equipamentos, desde que as metas de remoção de carga poluidora (previstas em contrato) sejam cumpridas. As três melhores estações avaliadas têm potencial para beneficiar aproximadamente 310 mil habitantes. A seleção dos empreendimentos corresponde a uma expectativa de contratação, já que ela é condicionada à disponibilidade financeira do PRODES.

Estão aptos a participar do projeto empreendimentos que tenham capacidade inicial diária de tratamento de 270 kg de DBO (carga orgânica), cujos recursos para implantação da estação não venham da União. Participam da seleção as estações ainda não iniciadas ou em construção com até 70% do orçamento executado.

Para classificar os projetos, a ANA avalia fatores como o porte e a eficiência do processo de tratamento empregado; a localização das estações em regiões que contavam com comitês de bacias instalados e em pleno funcionamento até 31 de dezembro de 2014; a localização em bacias prioritárias (São Francisco, Doce, Paraíba do Sul, Paranaíba e Piranhas-Açu); e a localização em municípios considerados em situação crítica em relação à qualidade da água, conforme a Portaria ANA nº 062/2013. A seleção do Prodes também considera se o empreendimento está em municípios nos quais o Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água, da ANA, tenha identificado a necessidade de investimentos em tratamento dos esgotos para proteção dos mananciais de sistemas de produção de água, entre outros critérios.