PRODES seleciona cinco ETEs para destinar R$ 20 milhões

ANA é indicada ao prêmio Global Water Awards por avanços na regulação de água e saneamento. O reconhecimento reflete o fortalecimento institucional brasileiro e iniciativas como controle de perdas de água e reuso de efluentes tratados.

Prêmiação das melhores ideias para cuidar das águas e do saneamento básico no Brasil

Embasa conseguiu comprovar que o projeto é altamente eficiente no tratamento e na disposição final do efluente.

Além disso, o pagamento pelo uso das águas da União também poderá ser pago em até sete parcelas mensais.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) disponibilizará R$ 845 milhões a 23 projetos para acesso a financiamentos de obras e estudos na área de saneamento em 19 municípios dos estados do Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná e Santa Catarina. Os projetos envolvem ampliação e implementação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, implantação de estação de Produção de Água de Reuso (EPAR), melhorias na captação de água bruta, além da elaboração de estudos e projetos voltados ao tratamento de resíduos sólidos urbanos e ao saneamento nas localidades selecionadas. Os recursos são oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A chamada pública da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), do MDR, abriu seleção para propostas de estados, Distrito Federal, municípios ou prestadores de serviços de saneamento sob a forma de empresas públicas ou sociedades de economia mista. Os projetos deveriam constar em pelo menos uma das seguintes categorias: abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos; redução e controle de perdas; saneamento integrado; desenvolvimento institucional; preservação e recuperação de mananciais; estudos e projetos; e Plano de Saneamento Básico. As propostas selecionadas pelo MDR atendem às normas de enquadramento e de validação (pelos agentes financeiros) e ao limite de recursos disponível para a contratação do crédito. As operações poderão ser feitas em até 180 dias após a publicação da portaria de seleção no Diário Oficial da União. Os entes devem prover uma contrapartida mínima de 5% do valor de investimento solicitado. Equipes técnicas do MDR e dos agentes financeiros têm trabalhado na análise e aprovação destes e de novos projetos que vêm sendo apresentados, uma vez que o processo de seleção de empreendimentos na área de saneamento é de fluxo contínuo. As propostas podem ser apresentadas a qualquer momento, desde que contemplem ações em infraestrutura e em melhorias da gestão na prestação dos serviços. Maiores informações sobre o programa podem ser encontradas no www.cidades.gov.br

O Governo do Estado de São Paulo e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) assinaram termo de autorização para licitação das obras do Programa Pró-Billings. Na ocasião também foi inaugurado o Sistema de Esgotamento Sanitário do Riacho Grande, em São Bernardo do Campo, região do Grande ABC. O Programa Pró-Billings recebeu investimentos de R$ 128 milhões da própria Sabesp, BNDES e da JICA (Agência Japonesa de Cooperação Internacional) e beneficiará 250 mil habitantes de São Bernardo do Campo. A previsão é que as obras sejam concluídas em quatro anos. O Pró-Billings abrange obras para coleta, afastamento e tratamento de esgoto. O lote a ser licitado inclui a construção de 34 Estações Elevatórias de Esgotos (EEE), 60 km de tubulações para coleta e afastamento dos dejetos e 7.566 ligações domiciliares em bairros como Jardim Laura, Las Palmas, Pinheirinho, Los Angeles, Represa e Imigrantes, em São Bernardo. “Todo esse esgoto que era lançado na represa agora vai para a Estação de Tratamento do Riacho Grande e isso traz saúde para a população e ajuda o meio ambiente. Nós vamos despoluir a Billings”, disse o governador Geraldo Alckmin.

A partir de 19 de outubro, a Agência Nacional de Águas (ANA) recebe inscrições para 7 mil vagas em cursos gratuitos, na modalidade de ensino a distância (EaD). Os interessados podem se inscrever através do site http://eadana.hospedagemdesites.ws/ até o próximo dia 25 de outubro ou até o preenchimento de todas as vagas. A seleção será feita por ordem de inscrição. A Agência oferecerá os seguintes temas : Água e Floresta: Uso Sustentável da Caatinga (1000 vagas); Comitê de Bacia: O que É e o que Faz? (500 vagas); Comitê de Bacia: Práticas e Procedimentos (500 vagas); Cuidando das Águas (1000 vagas); Gestão Integrada de Recursos Hídricos no Nordeste (1000 vagas); Lei das Águas (2000 vagas) e Planejamento, Manejo e Gestão de Bacias (1000 vagas). Os interessados podem se inscrever em até dois cursos simultaneamente e receberão a confirmação de matrícula no primeiro dia de cada capacitação. Os alunos que conseguirem 60% de aproveitamento nas avaliações terão direito a um certificado, sendo que o tempo de duração das atividades pode ser menor que o previsto, conforme o desempenho de cada um. Uma parceria entre ANA e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), o curso Água e Floresta: Uso Sustentável da Caatinga, tem duração de dez horas. As turmas acontecem de 09 a 15 de novembro e de 16 a 22 de novembro, cada uma com 500 vagas. A capacitação visa a apresentar noções básicas sobre práticas sustentáveis de uso dos recursos florestais da Caatinga e sua relação com a água. Previsto para acontecer de 27 de outubro a 08 de novembro com carga de 20 horas, o curso Comitê de Bacia: o que É e o que Faz? busca ensinar as atribuições e responsabilidades desses colegiados, além de incentivar a participação da sociedade na gestão da água. Também com 20 horas de carga, o tema Comitê de Bacia: Práticas e Procedimentos terá suas atividades entre 09 e 22 de novembro com foco no funcionamento da estrutura organizacional dos comitês, visando a melhorar o processo de gestão de recursos hídricos. De 27 de outubro a 22 de novembro acontecerão dois cursos com carga de 40 horas: Cuidando das Águase Planejamento, Manejo e Gestão de Bacias. O primeiro busca estimular os alunos a refletir sobre a responsabilidade de cada um no uso sustentável da água e sobre as possibilidades de melhoria da qualidade dos recursos hídricos. O segundo tem o objetivo de apresentar os instrumentos de planejamento dos recursos hídricos e de gestão de bacias. Também há duas turmas para o curso Gerenciamento Integrado dos Recursos Hídricos no Nordeste com um total de 1000 vagas e carga de dez horas. As atividades acontecem de 27 de outubro a 1º de novembro e de 02 a 08 de novembro. A capacitação aborda o gerenciamento de recursos hídricos no Nordeste, considerando as peculiaridades da região no que diz respeito à disponibilidade hídrica. O curso Lei das Águas tem carga de 20 horas e acontecerá em duas turmas: de 27 de outubro a 08 de novembro e de 09 a 22 de novembro. A capacitação aborda a Política Nacional de Recursos Hídricos e os conceitos básicos relacionados à gestão das águas. Além disso, ensina os alunos a identificarem formas de atuação responsável para o uso e gestão do recurso. Em 2014, a Agência capacitou mais de 22 mil pessoas. Para 2015, a expectativa é bater este recorde com mais de 33 mil alunos. Maiores informações podem ser obtidas no portal da ANA ( www.ana.gov.br ), onde o interessado pode assistir animações sobre os cursos.

A Agência Nacional de Águas (ANA) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) abriram, no último dia 02 de outubro, a seleção de propostas de projetos para o Programa de Apoio à Produção de Material Didático para a Educação Básica (Projeto Água). Serão investidos R$ 800 mil em custeio para a produção de materiais didáticos – ensino fundamental II e ensino médio - e os candidatos podem fazer a inscrição através do site candidaturas.capes.gov.br até o dia 04 de novembro de 2015. Podem participar da seleção projetos de instituições de Educação Superior públicas ou privadas sem fins lucrativos, que desenvolvam trabalhos educacionais sobre os seguintes temas: água; usos múltiplos da água e consumo sustentável; situação dos recursos hídricos no Brasil e no mundo; cuidado com a água e mobilização social – especialmente com o público jovem; casos de sucesso no cuidado com a água; e metodologias de ensino e aprendizado com foco na mobilização e participação dos jovens. Cada instituição tem direito ao envio de um projeto para a seleção e o valor máximo a ser repassado por iniciativa será de R$ 40 mil para itens de custeio. Os projetos selecionados terão um ano de vigência, sem direito a prorrogação, exceto se houver atraso no repasse de recursos. O resultado preliminar da seleção será divulgado em 13 de novembro, no Diário Oficial da União e no site da CAPES: www.capes.gov.br . Nestes meios também será divulgado o resultado final, em 30 de novembro. Os materiais didáticos deverão promover a disseminação dos conhecimentos sobre o uso sustentável dos recursos hídricos entre os alunos. Os materiais devem abordar também conteúdos sobre o tema água com caráter interdisciplinar e deverão ser disponibilizados em forma de mídias adaptáveis para uso em rádio, internet, TV, tablets e celulares. Segundo o edital de seleção , os materiais deverão ter como referência os conteúdos do tema Meio Ambiente nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), em que está alocada a temática da água, e ter caráter interdisciplinar. Para tanto, o edital recomenda que os materiais didáticos sejam desenvolvidos preferencialmente por equipe multidisciplinar. Para maiores informações, as instituições devem entrar em contato através do e-mail [email protected] ou pelos telefones (61) 2022-6581 / 6567 / 6993 / 6686 / 6743 / 6744 / 6573.

A Agência Nacional de Águas (ANA) apresentou dia 08 de julho a representantes de órgãos estaduais, do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) proposta de trabalho para desenvolvimento de um projeto conjunto de monitoramento de eventos críticos de seca no Nordeste e no Norte de Minas Gerais. O projeto tem como objetivo obter informações diárias do volume de água disponível nos principais açudes e, quando necessário, da vazão de entrada e saída dos açudes do Semiárido. A expectativa é que o monitoramento tenha início em novembro de 2015 em 522 pontos em parceria com os estados nordestinos (exceto Ceará e Maranhão), Minas Gerais, Dnocs e CPRM. A ANA prevê investimentos de R$ 10 milhões no projeto que contemplará açudes importantes, como Epitácio Pessoa, responsável pelo abastecimento de Campina Grande (PB). A instalação das estações de monitoramento e a orientação de observadores para transmissão de dados via celular acontecerá através de licitações realizadas pela ANA a partir de setembro. As licitações serão divididas em quatro áreas : Área I: Piauí e Rio Grande do Norte (113 estações); Área II: Paraíba (142); Área III: Pernambuco, Alagoas e Sergipe (126) e Área IV: Bahia e Norte de Minas Gerais (141). Os níveis dos açudes serão enviados diariamente via SMS para a ANA por meio de aplicativo específico ou por telefone – a partir de então os dados serão divulgados pela Agência na Internet. No caso das estações para medição de vazão, os observadores deverão acompanhar duas vezes por dia a variação da água que entra e que sai dos açudes. Os observadores receberão mensalmente a partir de R$ 198 pelo trabalho e serão contratados e remunerados pelo CPRM. Os estados deverão apoiar a instalação das estações pelas empresas contratadas pela ANA. As instituições estaduais e o Dnocs vão acompanhar o posicionamento das réguas, referenciais de nível e o referenciamento deles em relação ao nível do mar e ao ponto de sangria dos açudes. Os estados e o Dnocs também deverão enviar seus técnicos para o curso sobre acompanhamento da instalação das estações, marcado para outubro em dois açudes da Paraíba a serem definidos. As instituições deverão informar à Agência sobre a qualidade da instalação das estações. Nos pontos de monitoramento que não contam com sinal de celular, os estados e o Dnocs deverão instalar estações telemétricas, tecnologia que permite o envio dos dados automaticamente por satélite. Outro trabalho previsto é a manutenção corretiva das réguas, estações telemétricas e referenciais de nível do projeto. A cada trimestre, no mínimo, as instituições deverão realizar medições nas estações de entrada e saída dos açudes que contarem com os equipamentos. No projeto a ANA instalará réguas feitas com material reciclável, o que evitará o uso de aproximadamente 455 m 3 de madeira.

A Agência Nacional de Águas (ANA) abriu, em 1º de junho, inscrições para 3,5 mil vagas em cursos em cursos gratuitos à distância. Os interessados podem se inscrever gratuitamente através do site http://eadana.hospedagemdesites.ws/ até o próximo dia 07 ou antes desta data, caso todas as vagas sejam preenchidas. Os cursos são sobre : Lei das Águas; Água e Floresta: Uso Sustentável da Caatinga; Estruturação da Gestão Ambiental Municipal; e Reflexões para Transformações Democráticas na Gestão das Águas. Cada participante pode se inscrever em até dois cursos simultaneamente. A seleção será feita por ordem de inscrição. Os alunos que conseguirem 60% de aproveitamento nas avaliações terão direito a um certificado, sendo que o tempo de duração das atividades pode ser menor que o previsto, conforme a dedicação de cada um. Os conteúdos são estruturados através de uma navegação sequencial entre módulos. A novidade desta chamada de cursos da ANA é o de Estruturação da Gestão Ambiental Municipal, oferecido em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), que tem carga de 40 horas e 1.000 vagas. O objetivo da nova capacitação é apresentar linhas gerais para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente e sua inter-relação com os demais instrumentos e atores da gestão municipal, entre os quais a Política Nacional de Recursos Hídricos. Neste caso, as atividades acontecem entre 09 de junho e 05 de julho. Outro curso oferecido pela ANA e pelo SFB é o Água e Floresta: Uso Sustentável da Caatinga, com duração de dez dias e turmas entre 09 a 14 de junho e de 15 a 21 de junho – cada uma tem 500 vagas. A capacitação visa a apresentar noções básicas sobre práticas sustentáveis de uso dos recursos florestais da Caatinga e sua relação com a água. Com dez horas de carga, entre 09 e 26 de junho, o curso Reflexões para Transformações Democráticas na Gestão das Águas oferece 500 vagas. Para o curso Lei das Águas, há 1.000 oportunidades. As atividades têm carga de 20 horas e acontecem entre 09 e 21 de junho. Esta capacitação busca abordar a Política Nacional de Recursos Hídricos e ensinar conceitos básicos relacionados à gestão das águas. Além disso, o objetivo é ensinar aos participantes a identificar formas de atuação responsável para uso e gestão dos recursos hídricos. A ANA realiza capacitações para as entidades que compõem o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e para toda a sociedade brasileira. Em 2014, a Agência capacitou mais de 22 mil pessoas. Para 2015, a expectativa é bater este recorde com mais de 33 mil alunos.

A Agência Nacional de Águas (ANA) abriu hoje, 18 de maio, inscrições para 5 mil vagas em cursos gratuitos a distância. As inscrições podem ser realizadas através do site http://eadana.hospedagemdesites.ws/ até o próximo dia 24 ou antes desta data, caso todas as vagas sejam preenchidas. Há capacitações sobre: Comitê de Bacia: o que É e o que Faz ; Gerenciamento Integrado dos Recursos Hídricos no Nordeste; Lei das Águas; Medindo as Águas do Brasil : Noções de Plu e Fluviometria; Monitoramento da Qualidade da Água em Rios e Reservatórios; Planejamento, Manejo e Gestão de Bacias. Os participantes podem se inscrever em até dois cursos simultaneamente e receberão a confirmação de matrícula no primeiro dia de cada capacitação. A seleção será feita por ordem de inscrição. Os alunos que conseguirem 60% de aproveitamento nas avaliações terão direito a um certificado, sendo que o tempo de duração das atividades pode ser menor que o previsto, conforme o desempenho de cada um. Para facilitar a aprendizagem, os conteúdos são estruturados através de uma navegação sequencial entre módulos. Planejamento, Manejo e Gestão de Bacias; e Monitoramento da Qualidade da Água tem carga de 40 horas e 500 vagas cada, acontecendo entre 25 de maio a 21 de junho:. O primeiro busca apresentar os instrumentos de planejamento dos recursos hídricos e de gestão de bacias hidrográficas. O segundo visa a ensinar os conceitos e ferramentas de monitoramento de qualidade de água em rios e reservatórios, tendo em vista o atendimento à Política Nacional de Recursos Hídricos e demais normas legais pertinentes. Entre 25 de maio e 07 de junho acontecem dois cursos com 20 horas de carga e com mil vagas disponíveis cada: Lei das Águas e Comitê de Bacia: o que É e o que Faz. Na capacitação sobre a Lei nº 9.433/97, que estabeleceu a Política Nacional de Recursos Hídricos, serão abordados conceitos básicos relacionados à gestão das águas e os alunos aprenderão a identificar formas de atuação responsável para o uso e a gestão do recurso. Na temática dos comitês, as atividades buscam ensinar as atribuições e responsabilidades desses colegiados, além de incentivar a participação da sociedade na gestão da água. Estão previstas duas turmas para os cursos Gerenciamento Integrado dos Recursos Hídricos no Nordeste e Medindo as Águas do Brasil: Noções de Plu e Fluviometria. Ambos têm 500 vagas para cada turma (com carga de dez horas) e acontecem de 25 a 31 de maio e de 1º a 07 de junho. A capacitação com foco no gerenciamento tem o objetivo de promover a educação e conscientização da sociedade sobre o tema a partir de conceitos e práticas relacionados aos recursos hídricos no Nordeste. Já o curso Medindo as Águas do Brasil: Noções de Plu e Fluviometria, busca ampliar os conhecimentos dos alunos sobre medições e monitoramento das águas dos rios e da chuva, organização e gerenciamento dos dados coletados, automação na coleta de dados, Rede Hidrometeorológica Nacional, entre outros temas. O objetivo dos cursos é estimular a conservação e o uso sustentável da água, além da participação cidadã na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Em 2014, a Agência capacitou mais de 22 mil pessoas. Para 2015, a expectativa é bater este recorde com mais de 33 mil alunos.

A Agência Nacional de Águas (ANA) abriu inscrições para 3.300 vagas em cursos gratuitos à distância. As inscrições podem ser realizadas através do site http://eadana.hospedagemdesites.ws até 26 de abril, ou antes desta data, caso todas as vagas sejam preenchidas. Há cursos sobre Água na Medida Certa; Água e Floresta: Uso Sustentável da Caatinga; Comitê de Bacia: O que É e o que Faz; Comitê de Bacia: Práticas e Procedimentos; Cuidando das Águas; Gestão Integrada dos Recursos Hídricos no Nordeste; Planejamento, Manejo e Gestão de Bacias; e Sala de Situação. Os interessados podem se inscrever em até dois cursos simultaneamente e receberão a confirmação de matrícula no primeiro dia de cada capacitação. A seleção será feita por ordem de inscrição. Os alunos que conseguirem 60% de aproveitamento nas avaliações terão direito a um certificado, sendo que o tempo de duração das atividades pode ser menor que o previsto, conforme o desempenho de cada um. Para facilitar a aprendizagem, as atividades são estruturadas através de uma navegação sequencial entre módulos.