Reciclagem do alumínio é exemplo
A Frente Parlamentar Ambientalista debateu a importância da reciclagem e da criação de incentivos a essa prática em um seminário virtual, dia 15 de julho, com representantes do setor. Segundo a Frente, o alto índice de reciclagem de alumínio no Brasil pode servir de exemplo para outros resíduos, como vidro, plástico e papel. O Brasil recicla anualmente 97% das latas de alumínio consumidas, índice bem superior ao de países como França (58%), Espanha (70%), Noruega (86%) e, até mesmo Japão (92%).
O presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio (Abralatas), Cátilo Cândido, diz que o sucesso da reciclagem das latas de alumínio no Brasil acontece graças ao reconhecimento do valor remuneratório das latinhas pelo público em geral. “Aqui, ninguém, em sã consciência, jogaria fora, independente da classe social. Já são mais de 800 mil catadores que exercem esse trabalho de ajuda ambiental, justamente fazendo essa mercadoria circular”. Cândido comenta ainda que as latinhas de alumínio devem servir de exemplo para outros resíduos. "Perceber que ao jogar fora, está jogando fora dinheiro", completou. Atualmente, o Brasil é o terceiro maior mercado consumidor de latas de alumínio e muitos profissionais de diversas áreas começaram a juntar as latas para reciclagem ao perceber o valor da sucata. Há mais de 15 anos, o índice de reciclagem de latas no Brasil está acima de 90%. "É uma mudança cultural que precisa ser intensificada para outros resíduos", disse.
A reciclagem de 97% das latas de alumínio é resultado de um trabalho de recolhimento de 320 mil toneladas de latas depositadas por ano em mais de 138 centros de coleta no Brasil. A presidente do Compromisso Empresarial para Reciclagem, Valéria Michel, lembra que a taxa de reciclagem de vidro e plástico no Brasil é pequena, cerca de 25%. A de metal e de papel, acima de 60%.
O diretor presidente da Associação Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (Ancat), Roberto Laureano, protesta contra a bitributação, que interfere diretamente no ganho dos catadores – entre meio e um salário mínimo mensal. Além de cobrança de IPI, os resíduos sofrem taxação de ICMS, PIS, Cofins e Imposto de Renda, que já foram cobrados antes das latas serem descartadas. "Além de a gente rever essa questão da bitributação, temos que pensar numa tributação verde, de forma que os catadores sejam contemplados", sugeriu. A advogada Juliana Coelho Marcussi comentou que a tributação verde está prevista no artigo 170 da Constituição, que estabelece a defesa do meio ambiente como um dos princípios da ordem econômica.
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), disse que o Legislativo aguarda proposta de reforma tributária pelo Poder Executivo e essa pode ser uma oportunidade para discutir tratamento diferenciado para a reciclagem. “Podemos atuar para que os produtos oriundos da reciclagem tenham algum tipo de incentivo. Não dá para que produtos feitos de materiais reciclados acabem tendo o mesmo tratamento de um material feito com material virgem”. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que a Casa deve retomar nos próximos dias a discussão sobre a reforma tributária (PEC 45/19) em análise em uma comissão especial.
