Resíduos vão gerar 20 MW de energia em Barueri (SP)

Em 2024, do total de resíduos gerados no Brasil, 11,7% foram reaproveitados para geração de insumos energéticos, o que mostra que o Brasil tem potencial para expandir exponencialmente a geração de energia limpa e renovável.

Com 3.800 m², a nova unidade tem potencial para valorizar 10 toneladas de resíduos por hora, o que equivale a 40 mil toneladas anuais, que deixarão de ser aterrados

O Instituto Pólis protocolou requerimentos junto aos Ministérios Públicos Federal e Estadual de São Paulo para questionar o licenciamento ambiental da Unidade de Recuperação Energética (URE Barueri), de 20 MW, da Orizon Valorização de Resíduos. Com o apoio do escritório Lopes e Ormay Junior Advogados Associados, a entidade demonstra que as obras do projeto foram iniciadas com base numa licença de instalação vencida e pede providências. “O Instituto defende que a instauração de inquérito civil para investigação do problema e interposição das medidas cabíveis, incluindo a suspensão da obra e da contratação da energia da usina”, defende o coordenador de Energia do Pólis, Clauber Leite. A usina foi contratada em leilão realizado pelo governo em setembro de 2021, para fornecimento de energia a partir de 2026. A licença de instalação do projeto de recuperação de energia a partir da incineração de resíduos foi concedida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) em dezembro de 2015, com validade inicial de três anos. Posteriormente, o prazo foi prorrogado duas vezes, sendo a primeira por um ano e, em seguida, por outros dois, com vencimento final em 3 de dezembro de 2021. O início das obras, no entanto, se deu apenas entre junho e agosto de 2022. A Pólis questiona também o tempo decorrido entre a concessão da licença e o início das obras propriamente dito, já que os estudos ambientais relativos ao projeto, em especial em relação aos impactos gerados pela usina, estão desatualizados e não consideram fatores relevantes como a quantificação das emissões de gases de efeito estufa, exigida pela Cetesb desde 2021. Além disso, não foi realizado estudo estratégico sobre a utilização de recursos hídricos pela usina. O instituto monitora o assunto em razão dos riscos da incineração de resíduos para a sociedade brasileira. “Além das emissões de poluentes e do custo elevado, queimar lixo para produzir energia tende a iludir a sociedade quanto ao equacionamento do problema dos resíduos”, destaca Leite. O processo estimula a não-circularidade e o aumento da produção de lixo que se pretende diminuir, além de desconsiderar o papel dos catadores na gestão desses materiais.

Com 56% do lixo urbano produzido pelas 28 regiões metropolitanas com mais de 1 milhão de habitantes, seria possível abastecer 100 milhões de pessoas.

Unidade gerará 20 MW de potência instalada e tratará 870 toneladas diárias de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).

Governo enfatiza a necessidade de expansão das fontes renováveis, que podem chegar à participação de 48% do total da matriz energética.

Desde 2010, as emissões cresceram 23%, sendo que 65% delas são provenientes de aterros sanitários, aterros controlados e lixões.

Por Francisco Oliveira * A reciclagem energética, que consiste na transformação de resíduos sólidos (inclusive os não-recicláveis e orgânicos) em fontes de energias renováveis térmica e elétrica, tem sido cada vez mais utilizada em diversos países. Neste processo, os resíduos são queimados em um forno industrial em alta temperatura, fazendo com que os gases quentes sejam aspirados para uma caldeira de recuperação, onde é produzido vapor - que aciona o gerador. Em muitos casos, substitui a energia dos derivados do petróleo e gera menos gases do efeito estufa, associados ao aquecimento global. Porém, a queima do lixo no Brasil ainda não é vista como uma prática correta e limpa, pois, em tese, libera gases poluentes durante a operação - um equívoco muito grande porque tecnologias disponíveis, já há alguns anos, permitem o controle dessas emissões atmosféricas. E, diferentemente da incineração, garante uma ação extremamente segura para o meio ambiente, durante e depois da queima. Além dessa visão deturpada quanto à prática, a falta de investimentos, sejam eles de iniciativas privadas ou parcerias público-privadas (PPP), em tecnologias para a criação dessas usinas, é algo que preocupa e atrasa o sistema de reciclagem dos resíduos, impossibilitando a obtenção de grandes ganhos ambientais e sociais e a geração de riquezas por meio de um destino muito mais nobre, em vez do envio para os lixões - uma realidade triste e muito preocupante em nosso país. Segundo dados da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE), o Brasil tem potencial de gerar cerca de 3% da demanda nacional por eletricidade por meio da reciclagem energética. Mas, infelizmente, essa prática é quase inexplorada no país, fazendo com que deixemos de aproveitar uma fonte ambientalmente sustentável e praticamente permanente. Já de acordo com a Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN), a tecnologia tem potencial de atrair R$ 145 bilhões em investimentos nos próximos 10 anos. As informações ainda revelam que, se uma fatia de 35% de todo o lixo descartado no País fosse destinada à geração de energia, o Brasil poderia produzir 1.300 GWh/mês. Enquanto isso, quase 2.500 usinas do tipo operam no mundo, sendo a China a maior produtora de energia térmica a partir do lixo, com 339 usinas e a Europa, com 522 em operação - a Alemanha, por exemplo, aboliu os aterros sanitários em função da reciclagem energética. As pessoas precisam entender que queimar não é destruir e, muito menos, ir contra a reciclagem. O grande desafio que enfrentamos é o equilíbrio econômico da cadeia de produtos, e o Brasil precisar agir, implementar tecnologias, investir e dar a devida atenção quanto ao descarte e destinação de resíduos. Falta conhecimento, investimento, responsabilidade ambiental e social. * Francisco Oliveira é Engenheiro civil e mestre em Mecânica dos Solos, Fundações, Geotecnia e sócio diretor da EPAL Engenheiros Associados

A Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), Associação Brasileira de Empresas Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), Associação Brasileira do Biogás (ABiogás) e Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), se uniram e criaram a Frente Brasil de Recuperação Energética de Resíduos (FBRER). Com o apoio do Ministério do Meio Ambiente, as quatro entidades assinaram o Acordo de Cooperação para Recuperação Energética de Resíduos e, de forma inédita, vão trabalhar juntas para viabilizar soluções técnicas e operacionais em prol de uma destinação mais sustentável e ambientalmente adequada dos resíduos. Segundo o presidente da ABiogás, Alessandro Gardemann, o trabalho em conjunto com as demais associações é de suma importância para colocar a Política Nacional de Resíduos Sólidos em prática. "O biogás é uma das formas de se promover a recuperação energética dos resíduos e a colaboração entre as associações permitirá a realização de estudos técnicos de modo a levar ao governo propostas de ações estruturadas, auxiliando na criação de políticas específicas para o setor de resíduos", afirma. Um estudo realizado em parceria entre a ABiogás e a Abrelpe constatou que 50% do total de resíduos sólidos urbanos gerados no Brasil correspondem à fração orgânica, o que representa um enorme potencial para o aproveitamento energético por meio do biogás. Entretanto, um volume pouco acima da metade desse material é destinado para aterros sanitários, onde poderia haver o aproveitamento energético. "Quase 80% do biogás produzido hoje no País é oriundo de resíduos de aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto, comprovando o alto potencial energético das usinas implantadas nestes locais", explica o executivo da ABiogás. O aperfeiçoamento da recuperação energética depende da eliminação de quase três mil lixões que causam graves danos ambientais e a substituição dos mesmos por aterros sanitários regionais. "Através dos aterros sanitários regionais e a recuperação energética teremos um ganho muito grande para a sociedade e para o País, pois resolveremos um grave problema ambiental, geraremos energia e ainda teremos o conceito de zero desperdício, que é a base da chamada economia circular", destaca Luiz Gonzaga, presidente da Abetre. "Com um ano de funcionamento, os aterros sanitários estarão aptos a produzir metano e, através das usinas de biogás, podemos ter uma produção elétrica quase dez vezes maior que a atual", completa Gonzaga. A indústria de cimento, por exemplo, é o segmento com maior potencial para operar com grandes volumes de lixo urbano selecionado. A tecnologia de coprocessamento transforma resíduos sólidos urbanos e industriais e passivos ambientais em energia térmica. Neste processo, o resíduo substitui parte do combustível que alimenta a chama do forno - que transforma argila e calcário em clínquer (matéria-prima do cimento). Uma opção segura para a destinação adequada e sustentável de resíduos e de passivos ambientais em fornos de cimento. "O setor cimenteiro pode contribuir no aumento da vida útil dos aterros sanitários e industriais licenciados e, principalmente, às metas públicas de eliminação de lixões e aterros controlados e de recuperação de áreas contaminadas pelos governos estaduais e municipais, atuando novamente na redução das emissões na utilização com o coprocessamento (utilização de combustíveis alternativos em substituição às matérias-primas oriundas do petróleo (Coque) no processo de fabricação de cimento)", diz o presidente da ABCP, Paulo Camillo Penna. Segundo dados da entidade, enquanto a produção de cimento aumentou 273% entre 1990 e 2014 (de 26 para 71 milhões de toneladas), a curva da emissão de carbono cresceu 223% nesse intervalo, uma redução de 18% das emissões específicas (de 700 para 564 kg CO2 /t cimento). Com investimentos que podem chegar a R$ 15 bilhões a partir da implantação de diferentes tecnologias, o processo de recuperação energética de resíduos vai contribuir diretamente para a redução da geração de chorume nas unidades de disposição final; redução da geração de gases de efeito estufa, mitigando a emissão de 90 mil toneladas/ano de CO2 equivalente na atmosfera para cada mil toneladas de RSU tratado nas UREs, comparável com a emissão de cinco mil carros; aumento da reciclagem de materiais contidos nos Resíduos Sólidos Urbanos, a partir de uma melhor seleção ou separação, com a consequente preservação dos recursos naturais; retorno de parte da energia consumida na produção; substituição de combustíveis não renováveis (fósseis) na produção de cimento, com resíduo processual perto de zero; e ampliação da vida útil dos aterros sanitários atualmente em operação, medida extremamente importante, já que em todo o país são registradas crescentes dificuldades na implantação de novos aterros sanitários.

Segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos da Abrelpe - Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, o Brasil gerou mais de 78 milhões de toneladas em 2017, volume com potencial para gerar 14.500 GWh/ano de energia elétrica por processos de tratamento térmico. O potencial é suficiente para abastecer todo o estado de Pernambuco ou os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas juntos. Considerando ainda a necessidade de avanços no sistema de destinação de resíduos por parte dos municípios, além dos processos de tratamento térmico, o Brasil ainda comporta processos de tratamento biológico, pelos quais há um potencial adicional de geração de energia elétrica de 1.400 GWh/ano. “Além de contribuir para o incremento da demanda energética, a geração de energia a partir dos resíduos sólidos também beneficia todo o sistema de destinação de lixo no País que é ainda bastante deficitário e que, conforme as determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos, deve observar uma ordem de prioridade de ações”, ressalta Carlos Silva Filho, diretor presidente da Abrelpe. De acordo com os dados do Panorama, 30 milhões de toneladas de resíduos com potencial de recuperação tiveram destinos inadequados no ano passado. Os materiais acabaram inutilizados, além de poluir o meio ambiente durante muitos anos. O documento indica também que os quase 3 mil lixões em operação no País prejudicam a vida de mais de 75 milhões de brasileiros, o que irá gerar um custo ambiental e gastos com saúde da ordem de R$ 30 bilhões nos próximos cinco anos. “Nossa estimativa é que o custo para universalizar a destinação adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil seja de R$ 7,6 bilhões até 2023”, avalia Silva Filho. Segundo o diretor presidente da Abrelpe, a recuperação dos resíduos desperdiçados nos lixões e aterros controlados tem potencial para movimentar mais de R$ 3 bilhões anuais e gerar empregos para milhares de pessoas. O executivo comenta que as disposições da Política Nacional de Resíduos Sólidos devem ser colocadas em prática, contribuindo com a transição do atual sistema linear de gestão de resíduos para um modelo de economia circular, com pleno aproveitamento dos materiais e recursos, e ganhos para todos.

O Ministério do Meio Ambiente, de Minas Energia e de Desenvolvimento Regional publicaram a Portaria Interministerial nº 274/2019, que prevê a recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela lei número 12.305/2010 (PNRS). A Portaria define conceitos de Usina de Recuperação Energética de Resíduos Sólidos Urbanos, seus limites de emissão, operador e sistema de monitoramento contínuo. Com isto os resíduos decorrentes de limpeza urbana e domiciliares, originários de atividades domésticas, serão passíveis de recuperação energética, tornando-se uma fonte alternativa de energia. A recuperação de resíduos sólidos urbanos está condicionada à comprovação de sua viabilidade técnica e econômica, além da implantação do programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos e poluentes, do qual as empresas geradoras serão integralmente responsáveis, independentemente de culpa ou dolo. As Usinas de Recuperação Energética (URE) deverão elaborar plano de contingência e emergência e plano de desativação, nos casos de encerramento das atividades, como forma de minimizar impactos ambientais. A política de incentivo à geração de energia a partir de resíduos sólidos busca viabilizar a solução dos problemas decorrentes da poluição urbana no Brasil, especialmente em municípios menores, contribuindo ainda para a segurança energética do País.

Quanto é necessário para adequar a gestão de resíduos sólidos no Brasil e fazer frente aos desafios da universalização dos serviços de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)? Segundo o estudo inédito, apresentado em meados de junho, “Estimativas e Custos para viabilizar a universalização da destinação adequada de Resíduos Sólidos no Brasil” são necessários R$ 11,6 bilhões até 2031 na infraestrutura. Junto a este montante somam-se mais R$ 15,59 bilhões/ano para custos de operação e manutenção. O estudo demorou um ano e meio a ser concluído e foi solicitado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) junto à consultoria GO Associados. “Com uma cobertura de coleta de mais de 90% dos resíduos gerados no Brasil, consideramos essa parte do serviço já universalizado. No entanto, até hoje o Brasil ainda utiliza sistema de gestão de resíduos linear, que vem desde a década de 70. Para universalizar a destinação final adequada nos termos da PNRS, o desafio está na implementação de um sistema cíclico, que abrange o maior aproveitamento e recuperação dos materiais, através da coleta seletiva, compostagem, reciclagem, recuperação energética e disposição final em aterro sanitário”, explicou Carlos Silva Filho, Diretor-Presidente da Abrelpe. Para chegar à estimativa de investimentos, o estudo considerou dois cenários: um que contempla a recuperação energética dos resíduos por meio do tratamento térmico (incineração) e outro que exclui essa tecnologia. “Ao avaliarmos todas as variáveis, concluímos que, nesse momento, a solução do aproveitamento energético é viável apenas em municípios com geração de resíduos não recicláveis superiores a 500 toneladas/dia, ou seja, os maiores centros urbanos do Brasil – São Paulo e Rio de Janeiro” enfatizou Gesner Oliveira, sócio da GO Associados.