Restauração de terras degradadas é imperativo essencial

Quando a terra falha, a insegurança aumenta – através da perda de meios de subsistência, deslocamento forçado e aumento da competição por recursos escassos.

As pastagens cobrem mais da metade da superfície terrestre e sustentam a vida de dois bilhões de pessoas, incluindo 500 milhões de pastores, que cuidam dessas paisagens há gerações.

As vastas paisagens, que cobrem metade do planeta, armazenam quantidades significativas de carbono, amortecem os extremos climáticos e regulam a água em algumas das regiões mais secas do mundo.

A urbanização, a agricultura insustentável e as indústrias extrativas estão impulsionando a degradação de terras preciosas em alguns dos menores, mais isolados e mais pobres territórios do planeta.

As secas já aumentaram em quase um terço desde 2000 e estão atingindo o mundo com mais força e frequência e acaba com vidas, provocam perdas econômicas maiores ou afetam mais setores da sociedade.

Restaurar 1,5 bilhão de hectares de terras degradadas ao redor do mundo e impulsionar uma economia de restauração de terras de US$ 1 trilhão será o foco do Dia da Desertificação e da Seca deste ano, em 17 de junho.

As mulheres e meninas enfrentam as maiores dificuldades provocadas pela estiagem, mas, ao mesmo tempo, são as que mais contribuem com o desenvolvimento de soluções para enfrentar tal aridez.

ONU alerta: US$ 7 trilhões anuais investidos em práticas prejudiciais à natureza

A Declaração de Glasgow estabeleceu uma agenda ousada e nada pode impedir a perda das florestas e terras produtivas.

O financiamento alavancará recursos para o manejo sustentável da terra em países de baixa e média renda.

A Índia será sede da Conferência Mundial sobre desertificação, degradação da terra e seca entre os dias 7 e 18 de outubro, no centro de conferências Vigyan Bhavan, em Nova Delhi. Os participantes das 197 Partes da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD) terão acesso, pela primeira vez, a novos dados científicos vitais. Entre as informações estão dados da Observação da Terra sobre as tendências de degradação da terra datadas de 2000, reunidas em 120 dos 169 países afetados pela desertificação. Os participantes receberão também o primeiro relatório sobre desertificação e mudança climática preparado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), a autoridade global sobre mudança climática. Com base nesses dados, os participantes que estiverem na COP 14 poderão avaliar as tendências da degradação da terra, da desertificação e da seca com mais precisão. Eles também estarão em condições de identificar ameaças e riscos associados para permitir que a comunidade internacional chegue a um acordo sobre as melhores soluções e ações a serem tomadas nos próximos dez anos. "A Índia é um dos países afetados pela desertificação e está enfrentando novos desafios, entre os quais secas recorrentes e tempestades de areia e poeira. O país tem um tremendo potencial para transformar esses desafios em oportunidades por meio do melhor uso e gestão da terra e fornecer medidas ousadas", diz Monique Barbut, a Secretária Executiva da UNCCD. Segundo Monique o país asiático sabe reconhecer a reabilitação das terras como um investimento econômico que pode acelerar a transição para o desenvolvimento sustentável global. “Com a liderança da Índia, o esforço internacional para alcançar a neutralidade da degradação da terra pode levar grandes passos adiante. Ao assumir a presidência da COP, os 197 podem criar o ambiente que precisamos para soluções inovadoras e engenhosas para nossos objetivos comuns", acrescentou a Secretária-Executiva. A Índia deve alcançar 1,7 bilhão de habitantes até 2050 e foi um dos primeiros países a se comprometer com a meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de alcançar a neutralidade da degradação da terra (LDN). A LDN é a meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com o objetivo de deter a degradação da terra tomando três ações concretas. Os países prometeram evitar, reduzir e reverter à degradação da terra, nessa ordem de prioridade. Atingir a neutralidade da degradação da terra pode ajudar as populações vulneráveis a melhorar seus meios de subsistência, e as comunidades em todo o mundo podem fortalecer sua resiliência, especialmente em desastres naturais ligados à mudança climática. Entre 28 e 30 de janeiro os países da COP 14 irão se reunir em Georgetown, Guiana, para a décima sétima sessão do Comitê para a Revisão da Implementação da UNCCD (CRIC 17). O CRIC 17 fará um balanço dos resultados da primeira avaliação global da degradação da terra, com base em dados de observação da Terra relatados pelos governos, e concordará com a maioria das recomendações que a COP14 considerará.

Um estudo coordenado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) envolvendo 600 pesquisadores de 60 países revelou que ameaças como erosão, compactação, desequilíbrio de nutrientes e perda de matéria orgânica atingem mais de 30% dos solos em todo o mundo. O levantamento pode ser conferido no livro “Estado da Arte do Recurso Solo no Mundo” ( Status of the world´s soil resources ). A pesquisa traz uma perspectiva global sobre as condições atuais do solo, seu papel na prestação de serviços ecossistêmicos, como produção de água e sequestro de carbono, bem como sobre as ameaças à sua contribuição para a produção desses serviços. Segundo a pesquisadora da Embrapa Solos Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin, membro do comitê editorial e coordenadora da publicação para a América Latina e Caribe, a perspectiva é de que a situação possa piorar se não houver ações concretas que envolvam indivíduos, setor privado, governos e organizações internacionais. "A principal conclusão do livro não é boa. O índice de degradação no mundo é alto e provocado principalmente por erosão, compactação, perda de matéria orgânica e desequilíbrio de nutrientes", revela a pesquisadora. Caso o problema erosivo continue neste ritmo, a expectativa é que ocorra perda total de 10% até 2050. A erosão em solo agrícola e de pastagem intensiva varia entre cem a mil vezes a taxa de erosão natural e o custo anual de fertilizantes para substituir os nutrientes perdidos pela erosão chega a US$ 150 bilhões. Já a compactação pode reduzir em até 60% os rendimentos mundiais das culturas agrícolas. "No mundo, a compactação tem degradado uma área estimada de 680 mil km2 de solo, ou cerca de 4% da área total de terras", revela Lourdes, que também compôs o grupo de 27 especialistas do Painel Técnico Intergovernamental do Solo (ITPS) da Organização das Nações Unidas. O pisoteio dos rebanhos e a cobertura insuficiente do solo pela vegetação natural ou pelas culturas são responsáveis pela compactação de 280 mil km2 na África e Ásia, uma área maior do que o território da Nova Zelândia. Os danos causados pela compactação do solo podem ser de longa duração ou permanentes. Uma compactação que aconteça hoje pode levar à redução da produtividade das culturas até 12 anos mais tarde. No entanto, o estudo revela que o principal problema para melhorar a produção de alimentos e as funções do solo em muitas paisagens degradadas é a falta de nutrientes, especialmente nitrogênio e fósforo, bem como insumos orgânicos. Quase todo o continente africano – com exceção de três países - retira mais nutrientes do solo a cada ano do que é devolvido por meio do uso de fertilizantes, resíduos da produção, estrume e outras matérias orgânicas. Em outras regiões a oferta excessiva de nutrientes contamina o solo e os recursos hídricos e contribui para as emissões de gases de efeito estufa. Em 2010, as emissões de óxido nitroso dos solos agrícolas provocadas pela adição de fertilizantes sintéticos foram equivalentes a 683 milhões de toneladas de CO2. O livro não aponta só os problemas. O relatório mostra caminhos sobre como lidar com essas ameaças ao solo. Para interromper a degradação do solo é necessário focar em quatro pilares definidos pela União Europeia: aumento do conhecimento, pesquisa, integração da proteção do solo na legislação existente e um novo instrumento legal (lei). A publicação recomenda oito técnicas para evitar a degradação do solo: minimizar o revolvimento, evitando a colheita mecanizada; aumentar e manter uma camada protetora orgânica na superfície do solo, usando grãos de cobertura e resíduos desses grãos; cultivo de uma grande variedade de espécies de plantas – anuais e perenes − em associações, sequências e rotações que podem incluir árvores, arbustos, pastos e grãos; usar espécies bem adaptadas para resistir aos estresses bióticos e abióticos e com boa qualidade nutricional, plantadas no período apropriado; aumentar a nutrição dos grãos e a função do solo, usando rotação de grãos e uso criterioso de fertilizantes; assegurar o manejo integrado de pestes, doenças e sementes usando práticas apropriadas e pesticidas de baixo risco quando necessário; gerenciamento correto do uso da água e, por último, controlar as máquinas e o tráfego nas propriedades a fim de evitar a compactação. No Brasil em 2012, a Embrapa, ao lado do Tribunal de Conta da União (TCU), reuniu autoridades brasileiras e mundiais durante três dias de debates sobre solos. Na ocasião foi elaborada a Carta de Brasília , com recomendações aos tomadores de decisão sobre o manejo e conservação da terra. Outra ação importante foi a implementação do Programa Nacional de Solos do Brasil (Pronasolos), que reúne um grupo de especialistas a fim de criar instrumentos para a governança dos solos no Brasil. Capitaneado pela Embrapa Solos envolve dez centros de pesquisa da Embrapa, quatro universidades, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).