Índia sedia Conferência Mundial

Quando a terra falha, a insegurança aumenta – através da perda de meios de subsistência, deslocamento forçado e aumento da competição por recursos escassos.

As pastagens cobrem mais da metade da superfície terrestre e sustentam a vida de dois bilhões de pessoas, incluindo 500 milhões de pastores, que cuidam dessas paisagens há gerações.

As vastas paisagens, que cobrem metade do planeta, armazenam quantidades significativas de carbono, amortecem os extremos climáticos e regulam a água em algumas das regiões mais secas do mundo.

A urbanização, a agricultura insustentável e as indústrias extrativas estão impulsionando a degradação de terras preciosas em alguns dos menores, mais isolados e mais pobres territórios do planeta.

As secas já aumentaram em quase um terço desde 2000 e estão atingindo o mundo com mais força e frequência e acaba com vidas, provocam perdas econômicas maiores ou afetam mais setores da sociedade.

Com a projeção de que a população mundial atingirá 10 bilhões até 2050, a crescente demanda por alimentos nutritivos e água limpa significa que restaurar terras degradadas não é mais opcional — é um imperativo existencial.

Restaurar 1,5 bilhão de hectares de terras degradadas ao redor do mundo e impulsionar uma economia de restauração de terras de US$ 1 trilhão será o foco do Dia da Desertificação e da Seca deste ano, em 17 de junho.

As mulheres e meninas enfrentam as maiores dificuldades provocadas pela estiagem, mas, ao mesmo tempo, são as que mais contribuem com o desenvolvimento de soluções para enfrentar tal aridez.

A Declaração de Glasgow estabeleceu uma agenda ousada e nada pode impedir a perda das florestas e terras produtivas.

O financiamento alavancará recursos para o manejo sustentável da terra em países de baixa e média renda.

O MMA lançou editais em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) para contratação de instituições que implementem estratégias de Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas (Urad) e redução da vulnerabilidade climática na região semiárida brasileira. “Não há muito que comemorar ainda. Queremos chamar a atenção das pessoas e dos governos sobre a urgência e gravidade do problema da desertificação nas terras secas”, disse o diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável e Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Valdemar Rodrigues. O projeto atenderá seis estados, nove municípios e cerca de 15 comunidades. “Precisamos criar ações transformadoras da realidade, porque as informações teóricas já temos todas. O investimento no projeto das Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas vai melhorar nossa capacidade de adaptação para reduzir a vulnerabilidade no semiárido”, destacou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. As Urads têm como unidade de trabalho as microbacias hidrográficas e conjugam ações ambientais, sociais e produtivas, com o envolvimento direto das comunidades e prefeituras. O projeto prevê a recuperação de área de pastagem degradada por meio de cordões de pedra, terraceamento (técnica de conservação do solo), barragens sucessivas em pedra ou madeira, barragem subterrânea, produção de mudas para replantio e incentivo à Integração de Lavoura, Pecuária e Floresta (ILPF). Do ponto de vista social, as Urads devem garantir a segurança hídrica, o saneamento básico, fogões ecológicos – diminuem o consumo de madeira e lenha e não geram fuligem – e capacitação. Já as ações produtivas atendem às necessidades das comunidades com incentivo e suporte técnico à avicultura, ovinocultura, apicultura, hortas, artesanato, bordados, horticultura, beneficiamento de frutas, entre outros. As primeiras cidades a receber o projeto serão as pernambucanas Triunfo e Serra Talhada. O projeto será monitorado pelo Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável e Combate à Desertificação do MMA. Denominado ‘Implantação de Módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o Combate à Desertificação no Semiárido Pernambucano’, o projeto será desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente de Pernambuco, por meio de convênio com o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. Entre as atividades previstas estão a inauguração de equipamentos que apoiam a produção rural sustentável, como casas de beneficiamento de frutas, e das “mandalas” – instalações que conjugam horticultura com a criação de galinhas. O Brasil possui cerca de 15% de seu território (1.344.766 km2) suscetível à desertificação. Isto corresponde a 1.491 cidades em nove estados do Nordeste, no norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo, com população estimada de 37,1 milhões de habitantes (IBGE, 2016). Os estados mais comprometidos em termos absolutos são Bahia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.153/ 2015, dia 31 de julho, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. A lei é resultado do projeto (PLS 70/2007), aprovado pelo Senado no início de julho. A Política Nacional de combate à Desertificação tem como objetivo promover ações de usos de recursos naturais e iniciativas produtivas sustentáveis nas áreas passíveis de sofrer os efeitos do processo de desertificação, evitar a degradação da terra, e inclui medidas como uso de mecanismos de proteção, preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais. O texto permite ao Executivo criar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD). Essa instância será responsável por programar ações e articular as iniciativas de órgãos federais, estaduais e municipais. A Política Nacional estabelece termos específicos como desertificação, seca e degradação do solo, e dispõe sobre incentivo ao desenvolvimento sustentável nas áreas afetadas. A gestão de recursos hídricos também fará parte das ações de controle e recuperação. O poder público deverá promover a sensibilização e atuação no combate ao problema. O Diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Campello, afirma que é necessária a implantação de boas práticas de convivência sustentável que contribuam com a conservação do solo nas atividades agropecuárias; o uso correto dos recursos florestais; maior eficiência nos sistemas produtivos que promovam a segurança hídrica, alimentar, energética e que conservem as paisagens. “No caso brasileiro, as secas são fenômenos recorrentes, específicos da região semiárida, fazendo-se necessário um conjunto de ações permanentes para seu enfrentamento”, destacou. As áreas suscetíveis à desertificação (ASD) envolvem 11 estados e têm uma área de 1.340.000km² e uma população aproximada de 35 milhões de habitantes. Nesse contexto, é a área com maior densidade populacional do mundo, e também uma região com grande presença de pobreza. Segundo dados do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU, até 2050 cerca de metade das terras com potencial agrícola na América Latina pode sofrer com a desertificação e a salinização. Um dos fatores que contribui para o problema no semiárido brasileiro é o uso da lenha e do carvão vegetal de origem clandestina para fomentar atividades econômicas, como por exemplo da indústria do gesso, no extremo oeste do estado de Pernambuco.