Sabesp incentiva adesão de imóveis

Investimentos reforçam a infraestrutura sanitária da capital e avançam na meta de universalização do saneamento

Sabesp anuncia R$ 518,6 milhões para universalizar água e esgoto em Lins e 36 municípios paulistas até 2029, acelerando o cumprimento das metas do Marco do Saneamento.

Projeto pretende ampliar a segurança hídrica da Região Metropolitana com reúso potável, reduzindo a dependência dos mananciais.

Um dos pilares do programa é a conexão de 25 mil imóveis em áreas informais ao sistema de coleta e tratamento de esgoto.

Os investimentos contemplam mais de 260 frentes de trabalho já contratadas ou em processo de contratação e estarão concluídas até o final de 2026.

Duas novas estações de tratamento entrarão em operação ainda neste primeiro semestre de 2025.

Os investimentos tem como meta aumentar a segurança hídrica no abastecimento, modernizar a infraestrutura, reduzir as perdas e conectar milhões de novas famílias às redes de água e esgoto.

Pessoas físicas ou jurídicas têm até 15 de março para apresentar contribuições por meio de um site

A Sabesp iniciou obras de interligação de redes de esgoto em santo André, região do Grande ABC paulista, que beneficiarão 35.200 moradores ao tratar o esgoto de 12 mil imóveis. Esta á primeira obra iniciada pela companhia no município com impacto positivo direto no meio ambiente, além de contribuir com o projeto Tietê com a redução de volume de esgoto que chega ao principal rio paulista através do rio Tamanduateí. As interligações vão levar para tratamento 77 litros de esgoto por segundo, elevando em quase 7% o índice de esgoto tratado no município ao passar de 44,6% para 51,4%. A Sabesp está investindo R$ 450 milhões nas interligações, que devem ser concluídas até o final de janeiro de 2020. O empreendimento faz parte do terceiro conjunto de obras da Sabesp em Santo André. O pacote prevê obras do programa Água Legal e a implantação de redes de água no município. O programa Água Legal leva estrutura de abastecimento a moradores de áreas irregulares, após obtenção das autorizações legais necessárias.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, autorizou um conjunto de obras que ajudarão a ampliar o tratamento de esgoto na cidade de São Paulo e na Região Metropolitana da capital paulista. Os investimentos da Sabesp, que somam R$ 624 milhões, estão inseridos no Projeto Tietê e vão gerar 2.580 empregos diretos e indiretos. Entre as ações estão previstas a instalação de grandes tubulações e de estações de bombeamento que vão beneficiar o centro e as zonas leste, norte e oeste da capital, além das cidades de Barueri, Cotia, Itaquaquecetuba, Osasco e Suzano. A expectativa é que as obras beneficiem 2,2 milhões de pessoas com o esgoto sendo enviado para estações de tratamento, contribuindo para a revitalização do rio Tietê e afluentes, como o Tamanduateí e Cabuçu de Baixo. Outros três interceptores de grande porte e uma série de coletores-tronco fazem parte do pacote autorizado. Um dos interceptores é o ITi-15, a ser instalado no Itaim Paulista (Zona Leste) e com 5,4 km de tubos, incluindo o próprio interceptor, coletores-tronco ligados a ele e as interligações, além de três estações de bombeamento (elevatórias). O esgoto de 450 mil pessoas será destinado até o tratamento na estação São Miguel. Outro interceptor a ser instalado é o ITi-16, com 6,3 km de tubulação principal, coletores-tronco e interligações, além de mais três unidades de bombeamento. O esgoto de 527 mil pessoas será bombeado para tratamento na estação de Suzano, beneficiando as cidades de Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Poá e a própria Suzano. Na Zonta Norte da capital os 6,5 km de coletores-tronco e interligações que serão licitados vão contribuir para a despoluição do córrego Cabuçu de Baixo. Mais 329 mil pessoas serão beneficiadas. O esgoto coletado também será tratado na ETE Barueri. Em Alphaville (Barueri) serão licitados 5 km de interceptores, coletores-tronco e interligações, uma estação de bombeamento e 5,3 km de redes coletoras nos bairros, permitindo o envio do efluente para a ETE Barueri. Nas cidades de Cotia e Osasco será implantado 1,4km de coletor-tronco, 3,7 km de redes nos bairros e quatro unidades de bombeamento. No total, 94 mil moradores terão seus esgotos enviados para tratamento na ETE Cotia ou na estação de Barueri.

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) briga na Justiça para continuar a fornecer serviços de saneamento a alguns municípios do interior. Certas prefeituras não tem interesse em renovar os contratos com a Sabesp e já criaram autarquias municipais ou contrataram outras companhias. A Sabesp informou que não está operando temporariamente em Álvares Florence, Cajobi, Embaúba, Iperó e Macatuba por força de decisão judicial. A Prefeitura de Cajobi não pretende renovar contrato com a Sabesp e já contratou os serviços da Semae Ambiental, órgão do município que cuida do abastecimento da cidade; Em Álvares Florence a Sabesp não atua desde 2012. Depois de realizada licitação, a Prefeitura contratou a Datema Ambiental por 30 anos de contrato. A Prefeitura de Álvares Florence alega que não chegou a um acordo satisfatório sobre a tarifa após o fim do contrato com a Sabesp em 2011. A Companhia cobra do município R$ 8 milhões por investimentos realizados na cidade. Com o contrato vencido também em 2011, a Prefeitura de Macatuba assumiu os serviços através do Sisam, uma autarquia municipal. Iperó não quis renovar o contrato em dezembro de 2009, mas voltou a ter os trabalhos da Sabesp no ano passado. A assinatura do contrato definitivo deve acontecer em janeiro de 2016. Já em Embaúba, o município herdou o contrato de Cajobi, da qual era distrito na época da concessão. As cidades se separaram em 1990 e o contrato com a Sabesp venceu em 2006. A Sabesp continuou a operar na cidade (sem contrato até 2013) alegando que tinha feito investimentos que ainda não haviam sido recuperados. A Prefeitura de Embaúba ajuizou ação e conseguiu assumir os serviços por meio de um departamento municipal de água e esgoto. Atualmente, a Sabesp afirma ter 55 contratos vencidos, mas que estão em negociação. A Companhia descarta o risco de descontinuidade na prestação de serviços de água e esgoto nessas regiões. Até 2030 irão vencer outros 37 contratos de concessão. A Sabesp confirmou a renovação com Iperó e diz estar sempre aberta à negociação com os outros quatro municípios, caso queiram o serviço da empresa.

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) prepara plano para cobrar municípios em dívida com a empresa – Guarulhos, Mauá e Santo André – e o corte de água seria a última medida. Segundo a Sabesp, as três cidades devem, juntas, R$ 6,6 bilhões e o pagamento destes débitos aliviaria o atual aperto financeiro da Companhia. A Sabesp alega ainda que o pagamento da dívida permitiria à empresa ampliar investimentos neste período de estiagem. O plano se divide em cinco passos: 1) Agilizar o recebimento de precatórios (A Sabesp calcula receber R$ 2 bilhões parcelados em 15 anos); 2) Buscar na Justiça para que este pagamento seja vinculado ao Orçamento do município devedor, e não ao órgão municipal que cuida da água; 3) Cobrar judicialmente as garantias já previstas nos contratos entre a Sabesp e os municípios ; 4) Pedir a inscrição das cidades devedoras no Cadin, o que inviabiliza o repasse de verbas estaduais e acesso a algumas linhas de crédito 5) Pedir na Justiça liminares para poder cortar a água aos municípios inadimplentes. Esta última medida encontra resistência dentro da própria Sabesp. As dívidas vão de indenizações por quebra de contratos até o não pagamento pela água. As Prefeituras discordam dos métodos de cobrança e de e definição de tarifa aplicada pela Sabesp. Guarulhos questiona o valor da tarifa, Mauá negocia parte do passivo e trabalha para que a dívida não inviabilize os aportes em saneamento, enquanto Santo André cobra transparência da Sabesp nos métodos utilizados de cobrança e não reconhece a dívida.