Sabesp perde concessões em quatro municípios
Sabesp perde espaço no interior paulista com rescisão de contratos em cinco municípios que optam por criar autarquias municipais ou contratar outras companhias de saneamento.
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) briga na Justiça para continuar a fornecer serviços de saneamento a alguns municípios do interior. Certas prefeituras não tem interesse em renovar os contratos com a Sabesp e já criaram autarquias municipais ou contrataram outras companhias. A Sabesp informou que não está operando temporariamente em Álvares Florence, Cajobi, Embaúba, Iperó e Macatuba por força de decisão judicial.
A Prefeitura de Cajobi não pretende renovar contrato com a Sabesp e já contratou os serviços da Semae Ambiental, órgão do município que cuida do abastecimento da cidade; Em Álvares Florence a Sabesp não atua desde 2012. Depois de realizada licitação, a Prefeitura contratou a Datema Ambiental por 30 anos de contrato. A Prefeitura de Álvares Florence alega que não chegou a um acordo satisfatório sobre a tarifa após o fim do contrato com a Sabesp em 2011. A Companhia cobra do município R$ 8 milhões por investimentos realizados na cidade. Com o contrato vencido também em 2011, a Prefeitura de Macatuba assumiu os serviços através do Sisam, uma autarquia municipal.
Iperó não quis renovar o contrato em dezembro de 2009, mas voltou a ter os trabalhos da Sabesp no ano passado. A assinatura do contrato definitivo deve acontecer em janeiro de 2016. Já em Embaúba, o município herdou o contrato de Cajobi, da qual era distrito na época da concessão. As cidades se separaram em 1990 e o contrato com a Sabesp venceu em 2006. A Sabesp continuou a operar na cidade (sem contrato até 2013) alegando que tinha feito investimentos que ainda não haviam sido recuperados. A Prefeitura de Embaúba ajuizou ação e conseguiu assumir os serviços por meio de um departamento municipal de água e esgoto.
Atualmente, a Sabesp afirma ter 55 contratos vencidos, mas que estão em negociação. A Companhia descarta o risco de descontinuidade na prestação de serviços de água e esgoto nessas regiões. Até 2030 irão vencer outros 37 contratos de concessão. A Sabesp confirmou a renovação com Iperó e diz estar sempre aberta à negociação com os outros quatro municípios, caso queiram o serviço da empresa.
